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terça-feira, 1 de julho de 2014

GEOPOLÍTICA INTERNACIONAL Sucessão espanhola

 filho, Felipe, Príncipe das Astúrias.

  Rei Juan Carlos




  Rei Juan Carlos de Espanha abdica a favor de uma nova geração Poder nas mãos do filho, Felipe, Príncipe das Astúrias. 22 de Junho 2014, 19h35Nº de votos (0) Comentários (0)   Juan Carlos disse hoje que abdica do cargo de rei de Espanha a favor de uma nova geração "que reclama papel de protagonista" e que é capaz de enfrentar "com determinação" as mudanças e reformas que a atual conjuntura "exige". "Hoje merece passar à primeira linha uma geração mais jovem, com novas energias, decidida a empreender com determinação as transformações e reformas que a conjuntura atual está a exigir", disse, numa declaração aos espanhóis. Juan Carlos falava à nação, numa declaração pela televisão, às 13h00 locais (12h00 em Lisboa) duas horas depois de o presidente do Governo ter anunciado aos espanhóis a abdicação do monarca espanhol, a favor do filho, Felipe de Bourbon. "A minha única ambição continua a ser contribuir para o bem-estar, progresso e liberdade dos espanhóis. Quero o melhor para Espanha, a que dediquei toda a minha vida, colocando todas as minhas capacidades, empenho e trabalho", disse. Numa declaração de cerca de 10 minutos, feita pela televisão a partir do Palácio da Zarzuela, Juan Carlos dirigiu-se "a todos os espanhóis" para transmitir "com particular emoção" as razões da histórica decisão. "Quis ser rei de todos os espanhóis. Senti-me identificado e comprometido com as vossas aspirações. Celebrei com os vossos êxitos e sofri com a vossa dor", disse (recorde o percurso de Juan Carlos com o vídeo publicado no final do texto). Referindo-se à conjuntura atual, Juan Carlos disse que "a longa e profunda crise económica" de que padece o país "deixou sérias cicatrizes no tecido social", apesar de estar agora "a assinalar um caminho de futuro carregado de esperança". "Estes difíceis anos permitem fazer um balanço autocrítico dos nossos erros e limitações como sociedade, de reviver a consciência orgulhosa do que temos sabido e sabemos fazer, e temos sido e somos: uma grande nação", considerou. Agora, disse, chegou a vez do filho, alguém que "encarna a estabilidade, identitária da monarquia" e está em "melhores condições de continuar". "Tem a maturidade, sentido de responsabilidade necessários para assumir com plenas garantias a chefia do Estado e abrir uma nova etapa de esperança, representando o convívio da experiência adquirida e o impulso de uma nova geração", disse, considerando que o seu filho terá "todo o apoio" da princesa Letizia. Juan Carlos recordou que quando foi proclamado rei assumiu "o firme compromisso de servir os interesses gerais de Espanha" e que o país se tornasse numa "democracia moderna". Encabeçou, disse, com entusiasmo, uma "tarefa nacional" que ajudou a que os cidadãos pudessem eleger os seus representantes e a realizar "a transformação de que Espanha tanto necessita". "Quando olho para trás não posso senão sentir orgulho e gratidão a vós. Por tudo o que conseguimos estes anos e pelo apoio que me deram, para fazer do meu reinado, mesmo em momentos de grande incerteza, um grande período de paz, liberdade, estabilidade e progresso", considerou. "Expresso a minha gratidão ao povo espanhol, a todos os que encarnaram as instituições e aos que me ajudaram com generosidade e lealdade a cumprir as minhas funções", disse, agradecendo também todo o apoio que sempre teve da rainha Sofia. Pouco antes das 11h00 locais (10h00 em Lisboa) a Casa Real - cuja página web ficou temporariamente indisponível - distribuiu pelo seu canal na rede twitter duas fotos, uma em que Juan Carlos entrega o documento de abdicação a Mariano Rajoy e outra do documento em si. "Para os efeitos constitucionais procedentes, adjunto o escrito que li e entrego ao senhor presidente do Governo neste ato, mediante o qual lhe comunico a minha decisão de abdicar da Coroa de Espanha", lê-se no documento, assinado por Juan Carlos. 
MARIANO RAJOY DEU A NOTÍCIA Horas antes, o presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, tinha anunciado a decisão do rei. "Sua majestade, o rei, acaba de comunicar-me a sua vontade de renunciar ao trono e abrir o processo sucessório", afirmou Rajoy. O chefe do Governo espanhol disse que encontrou o rei "convencido de que este é o melhor momento para produzir esta mudança (...) e ceder a coroa ao príncipe das Astúrias". Numa declaração institucional inesperada, Mariano Rajoy disse ter sido contactado pelo monarca espanhol, que o informou que quer abdicar para o seu filho, Felipe de Bourbon, que reinará como Felipe VI. O chefe de Governo anunciou a realização, terça-feira, de um Conselho de Ministros extraordinário para cumprir os trâmites da Constituição, esperando que em breve as Cortes possam proceder à proclamação de Felipe de Bourbon como rei de Espanha. "Estou convencido de que os espanhóis saberão escrever esta nova fase da nossa história com maturidade e agradecimento à figura de sua majestada, o rei", afirmou. Rajoy disse querer "render homenagem a quem durante estes anos encarnou o ponto de encontro de todos os espanhóis e o melhor símbolo da convivência em paz e em liberdade", tendo sido "o principal impulsionador da democracia, tão rapidamente quanto chegou ao trono que agora abandona". "Foi o melhor porta-voz e a melhor imagem do reino de Espanha por todos os cantos do mundo e um defensor incansável em defesa dos nossos interesses. Renuncia ao trono uma figura histórica, tão estreitamente vinculada à democracia espanhola que não se pode entender uma sem a outra", declarou. Para Rajoy, todos os espanhóis ficam com uma "grande dívida de gratidão" ao monarca. Fontes da Casa Real citadas pela Efe explicaram que Juan Carlos tinha decidido em janeiro abdicar o cargo, numa decisão "muito meditada" e que não esteve vinculada nem ao seu estado de saúde numa a "conjunturas de um ou outro tipo". (Mariano Rajoy anunciou a vontade do rei de renunciar ao trono) 
DECISÃO TOMADA EM JANEIRO  O rei tomou a decisão de abdicar em janeiro, após completar 76 anos. Posteriormente, em março, comunicou a decisão tanto ao presidente do governo, Mariano Rajoy, como ao chefe da oposição, Alfredo Pérez Rubalcaba, informaram fontes do Palácio da Zarzuela. Segundo as mesmas fontes, a decisão do monarca foi meditada e não responde a nenhum acontecimento relativo às últimas eleições europeias. As fontes citadas insistem que a decisão foi agora tomada porque é o momento oportuno; tem 76 anos, e por uma questão geracional considera que é o momento certo para dar o relevo ao Príncipe das Astúrias. FELIPE DE BOURBON SERÁ FELIPE VI AOS 46 ANOS  O príncipe Felipe de Bourbon e Grécia é o primeiro filho dos reis Juan Carlos e Sofia e será, aos 46 anos, o próximo rei de Espanha, Felipe VI, após a abdicação, hoje, do pai. Nascido em Madrid em 30 de janeiro 1968 e casado com Leticia Ortiz Rocasolano a 22 de maio de 2004, o novo rei tem duas filhas, a infanta Leonor, nascida a 31 de outubro de 2005, e Sophia, nascida a 29 de abril de 2007. Recebeu os atributos que o acreditam como príncipe das Astúrias a 1 de novembro de 1977 no salão do Cabildo de Covadonga (Astúrias), cargo que ocupa, porém, desde 22 de janeiro de 1977, quando foi publicado no BOE o Real Decreto com títulos e nomes que correspondem ao herdeiro do trono. Formado em Direito pela Universidade Autónoma de Madrid, e com um MBA em Relações Internacionais na Universidade de Georgetown, em Washington, Felipe de Borbón é desde julho de 2009 um tenente-coronel dos exércitos de terra e ar e comandante da Marinha. Surgiu em público pela primeira vez em novembro de 1975, após a proclamação do rei Juan Carlos e, desde que completou os estudos e formação militar, tem desenvolvido uma crescente atividade pública. Em 1981 presidiu ao seu primeiro ato oficial, discursando na entrega do Prémio Príncipe das Astúrias. Cinco anos depois, foi empossado perante os tribunais para executar fielmente os seus deveres e respeitar e fazer respeitar a Constituição, como prevê o artigo 61 da Constituição. (Felipe de Bourbon, filho de Juan Carlos, reinará como Felipe VI) RAJOY CONFIA NA EXPERIÊNCIA DO PRÍNCIPE O presidente do Governo espanhol considerou hoje que a preparação, caráter e ampla experiência em assuntos públicos do príncipe Felipe constituem uma "sólida garantia" sobre a forma como cumprirá as funções de chefe de Estado. Rajoy, que hoje disse ter sido informado pelo rei Juan Carlos que abdicava a favor do filho, considerou que "o desempenho como chefe de Estado" de Felipe de Borbón (que será empossado como Felipe VI) "estará à altura das expetativas". "A sua preparação, caráter e ampla experiência em assuntos públicos que foi adquirindo nos últimos 20 anos constituem uma sólida garantia de que o seu desempenho como chefe de Estado estará à altura das expectativas", comentou. 
TRÂMITES PARA A FORMALIZAÇÃO DA SUCESSÃO ARRANCAM TERÇA-FEIRA O processo constitucional para a sucessão do rei de Espanha, Juan Carlos, pelo seu filho Felipe, arranca na terça-feira com uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros. Fontes parlamentares admitem que, apesar de o calendário não ser conhecido, todo o processo poderá estar concluído dentro de uma semana. Fontes do Governo espanhol confirmaram à Lusa que a reunião extraordinária do Conselho de Ministros terá como único ponto na agenda a aprovação da lei orgânica que fixará o procedimento a seguir para a sucessão, na sequência do anúncio da abdicação. A lei será remetida ao Congresso de Deputados cuja Mesa - órgão de governo da câmara baixa - se reunirá, previsivelmente durante a tarde de terça-feira, para debater a lei orgânica, abrindo depois prazos para que os grupos parlamentares apresentem emendas, após o que a lei subirá ao plenário do parlamento onde terá de ser aprovada por maioria absoluta dos deputados. A lei passará depois para o Senado, a câmara alta do parlamento, onde se seguirá o mesmo procedimento. Depois de aprovada de forma definitiva nas Cortes, a lei será publicada no Boletim Oficial de Estado, momento em que se torna efetiva a abdicação e no mesmo dia deverá realizar-se a sessão solene das Cortes Gerais em que o príncipe das Astúrias será proclamado rei Felipe VI. Felipe VI prestará depois perante as Cortes um juramento em que se compromete a desempenhar fielmente as suas funções, respeitando e fazendo respeitar a constituição espanhola e as leis e respeitar os direitos dos cidadãos e das comunidades autónomas, como define o artigo 61 da Constituição.
 JUAN CARLOS PODERÁ PERDER IMUNIDADE A abdicação de Juan Carlos poderá levar o rei espanhol a perder a imunidade que tem como chefe de Estado e que já impediu, pelo menos por duas vezes, que avançassem queixas por paternidade apresentadas contra o monarca. Especialistas jurídicos confirmam que no momento em que o Boletim Oficial de Estado publicar a abdicação - formalizando esse processo - o rei perderá os privilégios. O artigo 56.1 da Constituição estabelece que "a pessoa do rei é inviolável e não está sujeita a responsabilidade", argumento que juízes em Madrid usaram para arquivar uma queixa por paternidade apresentada duas vezes nos tribunais. Quando for formalizada a abdicação, hoje anunciada, Juan Carlos pode passar a ser perseguido pela justiça, a não ser que se blinde a inviolabilidade, nomeadamente através da lei orgânica que o Conselho de Ministros e, posteriormente, as Cortes, devem aprovar antes da proclamação do sucessor, Felipe de Bourbon. Em novembro do ano passado, uma juíza de Madrid arquivou, com base nestes privilégios do rei, a segunda queixa de paternidade apresentada pelo espanhol Alberto Solá Jiménez contra Juan Carlos. No ano anterior, já Solá e uma mulher belga, Ingrid Jeanne, tinham tentado sem êxito apresentar queixas idênticas, ambas arquivadas pelos tribunais. Na sua mais recente tentativa, Solá pedia, para evitar o conceito de inviolabilidade, que fosse exumado o cadáver do pai de Juan Carlos, por ser o familiar mais próximo em linha ascendente, para realizar as provas de ADN pertinentes. A queixa não avançou e o processo foi arquivado. 

FELIPE VI, LETICIA E III REPUBLICA SÃO PRINCIPAIS TENDÊNCIAS NO TWITTER 'O rei abdica, 'Rei Juan Carlos', 'Felipe VI', 'III República', 'Viva o rei', 'Leti' (de Letícia) e 'Coroa de Espanha' são as tendências que predominam neste momento no twitter, no dia histórico da abdicação de Juan Carlos. Os tweets vão desde o agradecimento pelo trabalho feito pelo rei Juan Carlos até a referências ao próximo rei, Felipe VI, ou até desejos para que se instaure uma III República. Muitos dos internautas também fazem retweet da fotografia do rei entregando ao presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, a sua carta de renúncia, assim como informações oficiais divulgadas pela comunicação social que acompanha a situação ao minuto. Um dos tweets com mais êxito foi lançado às 9h41 (mais uma hora em Madrid) e em menos de meia hora já contava com 19,000 retweets. Às 10:48 de Lisboa, mais de uma hora depois da abdicação, já leva mais de 23 mil retweets. O segundo tweet da Casa Real espanhola, lançado às 9h55, 10h55 em Madrid, informava que "D. Juan Carlos abdica da Coroa de Espanha. O Rei dirigirá uma mensagem aos espanhóis através de rádio e televisão." O palácio da Zarzuela (residência oficial dos reis de Espanha) lançou a sua conta de twitter no dia 21 de maio, já tem mais de 76.000 seguidores, fez 38 tweets, segue cinco casas reais europeias, o Congresso, o Senado e o Ministério da Presidência espanhol. 

 INFANTA LEONOR PRÓXIMA NA SUCESSÃO CASO FILIPE NÃO TENHA UM FILHO  A infanta Leonor, filha primogénita de Felipe de Bourbon, que será em breve empossado como rei de Espanha, é a sucessora natural na coroa espanhola mas apenas se o casal não tiver um filho. Felipe de Bourbon chegará, em breve à coroa espanhola, quando estiver concluído o processo para suceder ao pai, Juan Carlos, mas sem que esteja resolvida a reforma constitucional necessária para que a sucessão deixe de discriminar por género. Se a alteração constitucional não avançar, e no caso de nascer um rapaz, seria ele, e não a sua irmã, a ocupar a linha de sucessão diretamente a seguir a Felipe de Bourbon, filho de Juan Carlos. O complexo debate sobre a sucessão na coroa praticamente desapareceu das atenções mediáticas em Espanha, depois de em 2005 e 2006, especialmente aquando da sua segunda gravidez da Princesa das Astúrias ter suscitado essa polémica. A constituição espanhola estabelece que a sucessão no trono se rege pela "ordem regular de primogenitura e representação", dando no entanto preferência a homens. O debate foi lançado aquando do nascimento da Infanta Leonor, a filha primogénita dos Príncipes das Astúrias, em 2005, suscitando a análise do tema por uma comissão de Estudo criada para esse efeito. Em janeiro de 2006, essa comissão avançou com um conjunto de propostas de reformas à Lei Base espanhola, que incluíam mudanças na composição do Senado espanhol e a eliminação da discriminação de género na sucessão da Coroa. A proposta pretende que a discriminação seja eliminada apenas a partir dos filhos do Príncipe Felipe de Bourbon, obrigando a que esse facto seja diretamente explicado na Constituição. "A Coroa de Espanha é hereditária nos sucessores de Juan Carlos I de Bourbon, legítimo herdeiro da dinastia histórica. A sucessão ao trono corresponde ao seu filho, o príncipe herdeiro Felipe de Borbón e, depois, aos sucessores de este", referia essa proposta para o novo artigo 57.1. Essa sucessão, nota ainda o texto proposto, deve seguir "a ordem regular de primogenitura e representação, sendo preferida sempre a linha anterior às posteriores; na mesma linha, o grau mais próximo ao mais remoto; e no mesmo grau, a pessoa de mais idade à de menos". 

POPULARIDADE DA MONARQUIA EM BAIXA  O rei Juan Carlos abdicou numa altura que é um dos piores momentos da popularidade da monarquia espanhola, tendência que se consolida desde 2011. Nos últimos 20 anos, as sondagens feitas aos espanhóis têm demonstrado um cada vez menor grau de confiança na monarquia ainda que só desde finais de 2011 essa opinião começou a merecer 'nota negativa'. O barómetro mais recente do Centro de Investigações Sociológicas (CIS) - principal referente em Espanha sobre as opiniões dos espanhóis em temas centrais como a política ou a economia - refere que em abril último os espanhóis davam uma nota de 3,72 (em 10) à monarquia. Uma ligeira melhoria face aos 3,68 de abril do ano passado mas longe da aprovação de 7,46 que registava em março de 1994 desde quando tem vindo, salvo ligeiras melhorias pontuais, a cair de forma persistente. A crise económica, o processo judicial que envolve a filha do rei, a infanta Cristina e o seu marido, Iñaki Urdangarin, a polémica safari de Juan Carlos no Botsuana e a contestação à falta de transparência da Casa Real têm agravado a opinião dos espanhóis sobre a monarquia. Analistas têm, nos últimos anos, sublinhado o crescente distanciamento entre a cidadania, especialmente a mais jovem, e a monarquia, com a sociedade dividida entre republicanos, monárquicos e 'juancarlistas', os que apoiam o atual rei mesmo não sendo monárquicos. Oficialmente a última sondagem sobre o tema - realizada pela Metroscopia em 2013 - identificava 53% dos espanhóis como monárquicos e apenas 37% como republicanos.

 DURÃO BARROSO RECEBEU NOTÍCIA "COM EMOÇÃO" O presidente da Comissão Europeia afirmou ter recebido hoje "com emoção" a notícia da renúncia do trono por parte do rei Juan Carlos. "Obreiro e defensor da democracia, o Rei Juan Carlos I foi um apoiante fundamental do europeísmo e da modernidade em Espanha durante os 39 anos do seu reinado", disse José Manuel Durão Barroso, acrescentando que a Espanha atual deve muito ao monarca, uma "figura histórica". O presidente do executivo comunitário indica, numa declaração divulgada em Bruxelas, que, "pessoalmente e em nome da Comissão", quer expressar a sua "profunda admiração" pelos valores encarnados por Juan Carlos: "representa para todos os europeus um exemplo que continua a inspirar-nos". Por fim, Durão Barroso afirma-se "convicto de que o futuro rei Felipe VI enfrentará com grande sentido de responsabilidade as atuais necessidades de Espanha, garantindo, com a sua personalidade e a sua preparação, a continuação do trabalho do seu antecessor". 


CAVACO SILVA DESEJA FELICIDADES PARA A "NOVA ETAPA DE UM ADMIRÁVEL PERCURSO DE VIDA" O Presidente da República Portuguesa enviou ao rei de Espanha uma mensagem a propósito do anúncio de que iria abdicar do trono. Aníbal Cavaco Silva lembra "o apreço e a estima particular" que Juan Carlos sempre manifestou pelos portugueses e as diversas visitas que efetuou a Portugal. "Quero, nesta ocasião, sublinhar a vossa majestade o profundo reconhecimento de Portugal pelo seu empenho pessoal no reforço das relações entre os nossos dois países, um relacionamento assente nos históricos laços de amizade que unem os nossos povos", lê-se na mensagem divulgada no 'site' da Presidência da República. Na mensagem, onde Cavaco Silva se dirige a Juan Carlos como "majestade, querido amigo", o Presidente da República deseja também as maiores felicidades para os reis de Espanha "nesta nova etapa de um admirável percurso de vida", após trinta e nove anos de "um reinado inteiramente dedicado a Espanha e ao bem comum do seu povo".   

 HOLLANDE QUALIFICA JUAN CARLOS DE "ARTESÃO DA TRANSIÇÃO" O Presidente francês, François Hollande, destacou hoje o "papel determinante" que o rei Juan Carlos desempenhou no início da democracia espanhola, afirmando que o monarca foi um "artesão da transição". "Artesão da transição após a ditadura franquista [regime liderado por Francisco Franco entre 1939 e 1976], conduziu o país num caminho de liberdades civis e políticas, da integração europeia e da modernidade", referiu num comunicado divulgado pelo Eliseu (sede da Presidência francesa). Segundo a mesma fonte, o chefe de Estado francês conversou ao telefone com Juan Carlos e falaram sobre a decisão do monarca de abdicar do cargo de rei de Espanha. "França garante ao Governo e ao povo espanhol toda a amizade e apoio neste momento importante da vida do país", afirmou Hollande, acrescentando ainda que, durante os 39 anos de reinado, Juan Carlos encarnou "a Espanha democrática". 


CAMERON DESTACA PAPEL DO REI NA TRANSIÇÃO O primeiro-ministro britânico, David Cameron, destacou hoje, numa carta enviada ao seu homólogo espanhol, Mariano Rajoy, o quanto Juan Carlos fez pela transição para a democracia em Espanha. "Aproveito esta oportunidade para prestar homenagem ao rei Juan Carlos, que tanto fez durante o seu reinado para ajudar na transição bem sucedida de Espanha para a democracia e tem sido um grande amigo da Grã-Bretanha", disse Cameron na carta, citada pela imprensa inglesa. A imprensa questionou também o porta-voz de Cameron sobre o facto de vários monarcas europeus terem abdicado, e o primeiro-ministro afirmou esperar que Isabel II continue no trono. "O primeiro-ministro deseja (à rainha) o mais longo e feliz dos reinados", disse. Isabel II cumpriu 88 anos em abril e o seu filho, Carlos, príncipe de Gales, é, como 65 anos, o herdeiro mais velho de todas as casas reais do mundo.


 DUARTE PIO ATRIBUI RAZÃO A PROBLEMAS DE SAÚDE  O duque de Bragança considerou hoje que a decisão do rei de Espanha de abdicar do trono se deveu a problemas de saúde e defendeu que o sucessor tem vantagens em relação a Juan Carlos. A razão da decisão do rei espanhol é, para Duarte Pio de Bragança, explicada pelas dificuldades que Juan Carlos tem sentido nos últimos tempos em cumprir a sua missão. "Basta ver as fotografias dele, os problemas de saúde, a dificuldade em deslocar-se", afirmou o pretendente ao trono português, em declarações à Lusa. "Cumprir as missões que tem cumprido tem sido um grande sacrifício pessoal", sublinhou, acrescentando que o rei de Espanha também teve "bons exemplos" na Europa. "O rei da Bélgica, a rainha da Holanda, o próprio papa abdicaram quando acharam que a sua saúde não estava em condições para cumprirem as suas missões", lembrou. Para Duarte Pio de Bragança, o rei de Espanha teve um papel fundamental na História daquele país, conseguindo que a transição para a democracia fosse feita de forma pacífica. "Creio que a grande vantagem da monarquia em países como a Espanha e como a Suécia é que a transição da chefia de Estado é feita de uma maneira tranquila, sem lutas políticas e com uma continuidade que permite ao futuro chefe de Estado continuar a obra que o pai fez", defendeu, adiantando que a Espanha deve ao atual rei "uma grande gratidão". "Juan Carlos evitou os conflitos que, por exemplo, tivemos em Portugal na transição para a democracia - que foi extremamente violenta, com grande destruição da economia, com milhares de mortos nos países que são hoje da CPLP, verdadeiros genocídios com a independência", referiu. "Em Espanha, a transição fez-se de uma maneira pacífica e o rei sempre manteve a unidade nacional, que é muito questionada hoje pela Catalunha e pelos bascos", disse. 

BISPOS AGRADECEM POR "TRABALHO AO SERVIÇO" DO PAÍS A Igreja Católica espanhola agradeceu ao rei Juan Carlos o seu "trabalho ao serviço" de Espanha, depois de conhecer hoje a decisão do monarca de abdicar a favor do seu filho, o príncipe das Astúrias. O secretário-geral e porta-voz da Conferência Episcopal Espanhola (CEE), José María Gil Tamayo, adiantou que ao longo do dia o comité executivo da organização tornará pública a sua posição oficial a propósito da decisão de Juan Carlos, hoje anunciada. No entanto, Gil Tamayo transmitiu o "agradecimento e reconhecimento profundo" da CEE à tarefa desempenhada pelo rei nas quatros décadas de "serviço e de entrega generosa à nação". O porta-voz dos bispos, que participava numa conferência de imprensa sobre o Dia da Caridade, expressou ainda a sua "confiança ao sucessor", Felipe de Bourbon. 

PROCESSO POLÍTICO NA CATALUNHA SEM MUDANÇAS  O presidente do Governo regional da Catalunha considerou hoje que apesar de haver uma mudança do rei de Espanha "não haverá mudanças no processo político catalão" que, considerou, deverá levar a "um voto pacífico" a 9 de novembro. "Haverá mudança de rei mas não no processo político que o povo da Catalunha está a seguir para que a 9 de novembro possamos decidir o nosso futuro coletivo", afirmou Artur Mas, numa referência ao referendo sobre a independência catalã,  também há uma nação catalã e o melhor para a Catalunha é que haja essa possibilidade de decidir livre, democrática e pacificamente o nosso futuro como nação", disse Artur Mas o "máximo respeito", assegurando que isso não altera os planos na Catalunha. "Pedimos a todas as instituições, todas, que respeitem a vontade do povo catalão de decidir livremente o seu futuro coletivo, que tenham uma atitude de respeito mútuo, diálogo permanente e leal colaboração", afirmou. 

AZNAR DIZ QUE FELIPE É GARANTIA PARA A DEMOCRACIA O ex-primeiro-ministro espanhol José María Aznar considerou hoje que a renúncia do rei Juan Carlos "é um ato de responsabilidade e generosidade" e que o príncipe Felipe é uma garantia "tão sólida" para a democracia como o pai. Para Aznar, a decisão do rei deve ser entendida "como uma expressão concludente da sua vontade de fazer em cada caso aquilo que melhor serve os interesses de Espanha, do seu sistema democrático e da instituição monárquica", segundo um comunicado citado pela agência
 EFE. O ex-chefe de governo (1996-2004) considerou que o rei demonstra "uma trajetória de relevância histórica como poucas na monarquia espanhola" e que os espanhóis lhe devem "o impulso decisivo da reconciliação em democracia e da estruturação da realidade nacional de Espanha". 
PP AGRADECE "VOZ DE DIÁLOGO E CONSENSO"  A secretária-geral do Partido Popular (PP) espanhol agradeceu hoje o trabalho do rei Juan Carlos, destacando a "voz de consenso, diálogo e responsabilidade" que o monarca sempre manteve durante o seu reinado. "A democracia espanhola, o processo da nossa nação nas últimas décadas, não se podem entender sem a figura de Juan Carlos. Soube ser rei de todos os espanhóis e referência para todos os espanhóis num momento chave como foi a transição" da ditadura franquista para a democracia, afirmou María Dolores de Cospedal. "Um chefe de Estado equilibrado, representativo e próximo, para lá de crises económicas, sociais e acontecimentos de todo o tipo" afirmou a líder do PP, destacando o apoio que Juan Carlos sempre teve da rainha Sofia. Para Cospedal, o rei, que hoje anunciou a sua abdicação, representou "o necessário ponto de encontro para que a convivência de todo os espanhóis fosse possível".

 GARANTE DA INTEGRIDADE DO ESTADO  O secretário-geral do PSOE considerou hoje que o Juan Carlos foi o garante da integridade do Estado espanhol, "ajudando a preservar o funcionamento das instituições", sendo a sua abdicação um dos factos políticos mais importantes da democracia. "A decisão de sua majestade o rei é um dos factos políticos mais importantes de toda a nossa história da democracia. Culmina assim um reinado marcado pelo seu compromisso inabalável com a democracia, direitos e liberdades de todos os espanhóis", afirmou Alfredo Pérez Rubalcaba. Numa declaração institucional na sede do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), em Madrid, Rubalcaba elogiou o trabalho de Juan Carlos durante os seus 39 anos de reinado, considerando que foi um "fator chave" na coesão de todos "em torno a um esforço coletivo de paz, liberdade e bem-estar social". "Provavelmente, o melhor período da nossa história moderna", disse, desejando êxito ao sucessor na coroa, o príncipe Felipe de Bourbon. Rubalcaba destacou "o afeto e proximidade" para com os espanhóis, referindo "o seu respeito pela autonomia do poder político e da vontade dos espanhóis expressa nas urnas" e "o seu esforço diário e atenção para as questões de governação e as preocupações dos cidadãos". Considerando o monarca "como o melhor embaixador da Espanha no mundo internacional", Rubalcaba disse que agora chega o momento de seguir os trâmites constitucionais, que abrem uma nova era.

 EX-MINISTRA DA DEFESA ELOGIA DECISÃO A ex-ministra espanhola da Defesa do governo socialista Carme Chacón elogiou hoje a decisão do rei Juan Carlos que vai abdicar em nome do filho, considerando que o monarca "está certo" ao passar a coroa à nova geração. De acordo com Chacón, citada pela EFE, Juan Carlos "percebeu a situação do país e compreendeu que deveria dar passagem a uma nova geração". Chacón disse domingo, através da rede social Twitter que não se vai apresentar como candidata ao cargo de secretário-geral do PSOE, acrescentado que "se reserva" para as primárias sobre a liderança dos socialistas espanhóis. 

ZAPATERO CONFIANTE QUE FOI A "DECISÃO CERTA" O ex-presidente do Governo espanhol José Luis Rodríguez Zapatero mostrou-se hoje confiante que o rei tomou a "decisão certa" ao abdicar, como o fez aquando da transição democrática, abrindo assim "um novo capítulo" na vida pública espanhola. Zapatero, que disse saber da decisão de Juan Carlos "há algumas semanas", manifestou o seu "maior respeito" pela opção tomada pelo rei, considerando que os seus argumentos "estão bem fundamentados". Na sua opinião, trata-se de um processo de decisão "muito pessoal" do rei tomado "muito a pensar no Príncipe" que "por idade e preparação está num muito bom momento" e tem "energia e perspetiva para servir o país e continuar a consolidar a democracia e a liberdade". Para Zapatero, o 'timing' da decisão teve a ver com o facto de ocorrer num período em que não há eleições até daqui a um ano. Apesar disso, Zapatero reconheceu que escolher o momento para uma "decisão histórica" como esta tem as suas "dificuldades".

 ALFONSO GUERRA CONSIDERA ERRADO PENSAR EM II REPÚBLICA  O ex-presidente do Governo espanhol Alfonso Guerra considerou hoje que "não é acertado" colocar a possibilidade de instaurar, em Espanha, a III República porque, disse, o país "necessita de estabilidade". O atual deputado socialista comentou assim, em declarações à televisão Cuatro, a notícia da abdicação do rei. "Há que medir-se as situações e, às vezes, os desejos de uns podem não coincidir com o benefício coletivo", disse, considerando que a "rutura" sobre a forma de Estado não dará estabilidade. Alguns setores da sociedade espanhola têm vindo a reivindicar, nos últimos anos, um referendo sobre a mudança do sistema de Governo em Espanha. Hoje mesmo o cabeça de lista da Izquierda Unida (IU) às eleições europeias, Willy Meyer, exigiu a realização de um referendo com caráter vinculativo para que os espanhóis optem entre o atual modelo de monarquia parlamentar ou a república. 

CHEFE DO GOVERNO BASCO FALA EM OPORTUNIDADE PARA A REGIÃO O chefe do Governo basco, Iñigo Urkullu, afirmou hoje que a abdicação do rei abre "uma oportunidade" para procurar resolver a "questão basca" e encontrar um novo encaixe do País Basco no Estado. "É uma oportunidade para atualizar os direitos históricos do País Basco através da abordagem aberta do reconhecimento binomial dos direitos históricos e da aliança com a Coroa", disse Urkullu que falava em Barakaldo. Urkullu manifestou a sua "total disponibilidade" para cooperar "nesta nova era que se abre para o aprofundamento da democracia, da liberdade e da convivência". Depois de destacar o seu "respeito absoluto" pela decisão do rei, Urkullu considerou que a sua abdicação fecha um ciclo cujo "marco", foi a aprovação da Constituição em 1978, e abriu um "novo tempo" onde pode ser abordada "a questão basca" que "ainda não" foi resolvida.

 "NOVA IMAGEM DE UM PRODUTO QUE JÁ ESTÁ PODRE" O ex-coordenador da Izquierda Unida (IU), Julio Anguita, disse hoje que a decisão do rei Juan Carlos, que vai abdicar em nome do filho Felipe, "é uma nova imagem de um produto que já está podre". Julio Anguita disse à EFE que a decisão do rei hoje anunciada pelo primeiro-ministro Mariano Rajoy "é uma manobra para que a oligarquia do franquismo continue a ser representante do poder". O antigo coordenador da IU recordou que acontece dias depois do antigo chefe de governo socialista, Felipe Gonzalez, sugerir um governo de coligação entre o PP e o PSOE e depois das eleições de 25 de maio, em que os dois partidos "perderam apoio", e após os "escândalos que envolvem a coroa". Segundo Anguita, os interesses económicos, políticos e sociais de Espanha "precisam de relançar o bipartidarismo sobre bases mais elevadas". 

MANIFESTAÇÃO PRÓ-REPUBLICANA CONVOCADA NAS REDES SOCIAIS  Pouco depois da decisão da abdicação de Juan Carlos ter sido conhecida, começaram a circular nas redes sociais convocatórias para um protesto na Puerta del Sol em Madrid, esta segunda-feira às 22h00 (21h00 em Lisboa). A convocatória do protesto rapidamente se alargou a manifestações idênticas em pelo menos 20 cidades. "Depois da abdicação do rei da Espanha, o seu filho mais velho (e masculino) será declarado o novo Rei, por herança. Dada esta anormalidade democrática, as redes sociais responderam convocando protestos em todo o país para pedir um referendo sobre a monarquia", refere uma das notas distribuídas. "Após 39 anos de falsa democracia, após 39 anos de monarquia, cai o bipartidarismo e cairá a monarquia. Agora chegou o tempo de um processo constitucional e uma democracia real", explica. Fonte da Delegação do Governo, em Madrid, afirmou ainda não ter recebido, para já, qualquer pedido de autorização de um protesto na Puerta del Sol. Os convocantes, explicou a fonte da delegação, podem solicitar o procedimento de urgência e, caso não o façam, a manifestação será considerada ilegal.

 IZQUIEDA UNIDA, EQUO E PODEMOS PEDEM REFERENDO Izquierda Unida, Equo e Podemos pediram hoje a realização de um referendo sobre o modelo de Estado em Espanha. As três forças políticas pronunciaram-se de forma idêntica, pouco depois do chefe do Executivo, Mariano Rajoy, ter anunciado a decisão do rei e defenderam que o momento deve servir para consultar os cidadãos sobre se preferem viver numa monarquia ou numa república. O eurodeputado da Izquierda Unida (IU) Willy Meyer disse à agência Efe que a "democracia do século XXI exige que se convoque um referendo com carácter vinculativo para que o povo decida se quer a monarquia ou a república". A Equo, através da rede social Twitter comunica que "é o momento de se dar voz à cidadania para que se decida qual o modelo de Estado" porque, acrescenta, a decisão do rei "não deve encarar-se como uma simples sucessão mas sim uma alternativa democrática, através de um processo constitucional, que inclua um referendo que permita escolher entre a monarquia e a república". O deputado Joan Baldoví do Equo apresentou mesmo uma proposta nesse sentido no Parlamento, hoje, em Madrid. Pablo Iglesia, o líder do Podemos - que elegeu cinco eurodeputados, nas eleições de 25 de maio - disse à estação de televisão Cuatro que a "democracia implica o voto das pessoas" e sendo assim, se o governo entende que Felipe de Bourbon tem a confiança dos cidadãos, deve convocar um referendo. Iglesias disse que os socialistas do PSOE devem demonstrar valentia e não apoiar a lei orgânica necessária para formalizar o processo que permite ao rei abdicar para que "o povo" se pronuncie.

 RAINHA SOFIA, AO LADO DO REI HÁ 52 ANOS A rainha de Espanha recebe a abdicação do rei Juan Carlos, com quem está casada há 52 anos, numa etapa da sua vida marcada pelo aumento da sua atividade pública e uma especial dedicação à família. Sofia, de 75 anos, intensificou a sua atividade oficial nos últimos anos, sem se esquecer de dedicar algum tempo também à família real, especialmente após as intervenções cirúrgicas do rei. Após 52 anos de casamento com o monarca, a rainha ocupa um papel relevante, acompanhando Juan Carlos nos atos constitucionais em que a sua presença e requerida, e por vezes individualmente. Primogénita do rei Pablo da Grécia, casou no dia 14 de maio de 1962 em Atenas com Juan Carlos, tendo desta união três filhos: a infanta Elena, em 1963, Cristina, em 1965 e Felipe, em 1968, que é desde 1977 o príncipe das Astúrias. Após a acusação de Iñaki Urdagarin, marido de Cristina, no caso de corrupção Nóos e a viagem de caça do rei ao Botswana, na sequência da qual surgiram polémicas fotografias de Juan Carlos junto ao cadáver de um elefante, a rainha tem-se esforçado por demonstrar o seu lado de mãe e avó. Sofia tem também procurado patrocinar entidades de solidariedade, assim como de promoção de cultura. Já esteve em 34 países em 17 anos e o seu principal compromisso é com a Fundação Rainha Sofia, entidade a que preside desde 1977 e com uma atividade que cresce todos os anos. Durante os últimos 20 anos à frente da Fundação, tem promovido projetos educativos, sanitários e humanitários para ajudar crianças, adultos, imigrantes e incapacitados na península Ibérica, África e Médio Oriente, mas também em Espanha, onde nos últimos anos tem oferecido um apoio crescente aos mais afetados pela crise económica. 


LETIZIA ORTIZ, DE JORNALISTA A RAINHA Letizia Ortiz, uma antiga apresentadora de televisão proveniente de origens modestas, irá quebrar o molde tradicional de rainhas de Espanha assim que for coroada ao lado do marido, o príncipe Felipe de Borbón. Letizia Ortiz Rocasolano nasceu a 15 de setembro de 1972 em Oviedo, Astúrias e estudou Comunicação Social na Universidade Complutense de Madrid antes de ir para o México fazer um mestrado que não terminou, tendo acabado por trabalhar num jornal local. Antes de se juntar à família real, Letizia Ortiz já era uma cara conhecida dos espanhóis como jornalista da TVE. Anteriormente tinha trabalhado para a agência de notícias EFE e para o jornal ABC, com passagem pela agência Bloomberg e pela CNN+, até chegar à televisão estatal. Ortiz casou-se a 22 de maio de 2004 com o príncipe herdeiro ao trono, Felipe de Bourbon, que irá agora tornar-se rei de Espanha. Felipe é cinco anos mais velho que a mulher, que já tinha sido casada anteriormente. Letizia Ortiz será a primeira rainha espanhola depois de Maria das Mercedes de Orleães e Bourbon, a primeira mulher do bisavô de Felipe, Alfonso XIII, que morreu em 1904. A rainha Sofia, mulher de Juan Carlos, é grega de nascimento. A atitude de Letizia Ortiz é uma das suas principais características, apesar de ter tido dificuldades a ganhar a simpatia dos espanhóis, algo que mudou com o suicídio da sua irmã mais nova, Erika, em fevereiro de 2007. "Obrigado a todos que sentiram tristeza pela morte da minha irmã mais nova", disse Letizia Ortiz após o funeral. Ortiz conheceu o príncipe na Galiza, em novembro de 2002, enquanto cobria o desastre ambiental causado pelo naufrágio do navio petroleiro Prestige. "Letizia abriu o espírito de Felipe", escreveu o autor Andrew Morton no seu livro sobre a família real espanhola, citando um membro da família Ortiz. O pai de Letizia, Jesus Ortiz, também ele jornalista, descreve a filha como uma "perfecionista com a cabeça no sítio", algo corroborado pela sua mãe, Paloma Rocasolano, enfermeira e sindicalista num hospital de Madrid.

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