Corrupção no Brasil não foi inventada recentemente, diz Dilma

Corrupção no Brasil não foi inventada recentemente, diz Dilma
quarta-feira, 18 de março de 2015
 Presidente Dilma Rousseff em foto de arquivo.  10/03/2015    REUTERS/Paulo Whitaker
BRASÍLIA (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira, poucos dias após enfrentar grandes protestos contra o governo, que mesmo aqueles que não votaram nela sabem que a corrupção não foi inventada recentemente, ao lançar pacote para endurecer o combate a irregularidades com medidas que já havia anunciado no ano passado.

A apresentação do pacote, que já vinha sendo estudado há meses pelo governo e era uma promessa de campanha de Dilma, foi apressada para tentar dar uma resposta às manifestações populares de domingo, em que centenas de milhares de pessoas foram às ruas de diversas cidades protestar contra o governo e a corrupção.

“Eu tenho certeza que todos os brasileiros, todos os brasileiros de bem, todos os brasileiros de boa-fé, mesmo aqueles que não votaram em mim, sabem que a corrupção no Brasil não foi inventada recentemente”, disse em discurso a presidente, que na segunda-feira já havia dito que a corrupção é uma "velha senhora".

O pacote de medidas de prevenção e combate à corrupção inclui a edição de um decreto, o envio de projetos de lei ao Congresso e ainda mensagens pedindo urgência para propostas que já tramitam no Legislativo, além da criação de um grupo de trabalho para estudar medidas de aprimoramento constante no combate à corrupção.

Dentre os principais pontos, o governo pretende criar instrumentos jurídicos para tipificar crimes como o caixa dois eleitoral, o enriquecimento ilícito de servidores públicos e a extensão da lei da Ficha Limpa para cargos de confiança na administração pública federal.

Os eixos principais dessas medidas já haviam sido mencionados pela presidente durante a campanha eleitoral, no ano passado, e ainda ao iniciar seu segundo mandato.

Ao citar a tipificação criminal para o caixa dois em campanhas eleitorais, num contexto em que tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é acusado pelo Ministério Público, no âmbito da operação Lava Jato, de ter arrecadado dinheiro de propina para a eleição de Dilma em 2010, a presidente disse que o governo vai enfrentar a situação de forma aberta.

"Nós vamos enfrentar essa questão de forma bem aberta.

Ela atende uma demanda da população e o anseio de todos aqui presentes... Queremos que as eleições sejam eleições cada vez mais transparentes e mais limpas", disse Dilma, cuja aprovação está no pior nível para um presidente desde o ex-presidente Fernando Collor de Mello às vésperas do impeachment em 1992. [nL2N0WK0EX]  O anúncio do pacote contra a corrupção aconteceu também em meio o maior escândalo de corrupção enfrentado pelo governo, envolvendo a Petrobras, as maiores empreiteiras do país, políticos e partidos, entre eles o PT.

Na cerimônia, Dilma afirmou que seu governo não tolera os ilícitos e é preciso uma nova consciência no país, fundada em valores éticos profundos.

"O meu compromisso, quero dizer a vocês, com o combate à corrupção e à impunidade é coerente com a minha vida pessoal, com a minha prática política", afirmou. "E é coerente com a minha atuação como presidenta da República. E o que está acontecendo neste momento no nosso país corresponde ao que penso e sempre pensei, e além de pensar, sempre agi em conformidade".

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que participou da formulação das medidas, afirmou que “combater a corrupção” exige “ter coragem política”, e que o conjunto de propostas não se esgota com o anúncio.

“Colocar sob a luz do sol um problema (a corrupção) é sempre um risco, mas é um risco que tem que ser corrido”, disse Cardozo ao detalhar as medidas. “E a senhora, presidente, a senhora tem corrido esse risco.”

(Por Jeferson Ribeiro e Maria Carolina Marcello)

Cid Gomes deixa Ministério da Educação, anuncia presidente da Câmara em plenário

Cid Gomes deixa Ministério da Educação, anuncia presidente da Câmara em plenário
quarta-feira, 18 de março de 2015
BRASÍLIA, (Reuters) - O ministro da Educação, Cid Gomes, deixou o cargo, informou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em plenário pouco depois de o ministro discursar na Casa.

Cid participou de comissão geral na Câmara para explicar a declaração de que haveria no Congresso “300 ou 400 achacadores” que se aproveitam da fragilidade do governo.

O ministro pediu demissão do governo e a presidente Dilma Rousseff aceitou, segundo fonte do Palácio do Planalto, que afirmou ainda que o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) ligou e informou Cunha.

(Por Maria Carolina Marcello, com reportagem de Jeferson Ribeiro)

Vamos falar a verdade: Dilma nunca lutou pela democracia!

Quem afaga ditador não tem moral para bancar a defensora da democracia e da tolerância com manifestantes opositores.

veja.abril.com.br

Em seu primeiro discurso após as manifestações que lotaram as ruas do país no domingo, a presidente Dilma falou em humildade, exalando arrogância, e insistiu na necessidade de uma “reforma política”, algo que não fez parte da pauta de nenhum protesto. Como circula pelas redes sociais, o PT fazer uma “reforma política” é como o PCC fazer uma reforma do código penal: ninguém confia. A tentativa insistente de colocar a culpa da corrupção e do petrolão no financiamento privado de campanha é fruto do desespero do PT, mas não cola mais. O povo sabe que o problema é outro: é o próprio PT.

Mas eis o que chamou ainda mais a minha atenção: Dilma se vangloriando de sua postura democrática e tolerante em relação aos protestos, e afirmando que foi por isso que ela lutou no passado. Aproveitou para enaltecer os “movimentos sociais” e os grupos que foram colocados na clandestinidade pelo regime militar, segundo ela. Elogiou os artistas, os partidos que oficialmente lutaram pela abertura política, etc. Ora, ora. Colocar todos no mesmo saco é misturar o joio e o trigo, e só faz isso quem quer defender… o joio!

Deixemos uma coisa bem clara aqui: Dilma nunca lutou pela democracia. Ela pode até ter lutado contra a ditadura, mas nunca a favor da verdadeira democracia. Os grupos dos quais participou, como o Colina e o Var-Palmares, foram para a clandestinidade pois usavam métodos criminosos, achavam que seus “nobres” fins justificavam quaisquer meios, tais como assaltos, sequestros e atentados terroristas. Há sangue inocente no rastro desses “movimentos sociais”, e basta ver a deferência com a qual tratam um terrorista assassino como Cesare Battisti para entender como essa gente ainda acha que matar inocentes era algo defensável em nome da causa. Uma simples contingência necessária no percurso rumo ao “paraíso”.

E agora chegamos ao principal ponto: a causa. Não era e nunca foi a defesa da democracia. Para eles, a democracia representativa era e é uma afetação burguesa, um instrumento das elites opressoras. Os “libertadores” tinham outra agenda em mente: o comunismo, a ditadura do “proletário”. Olhavam para a ilha caribenha em busca de inspiração. Era Cuba que os guiava espiritual e ideologicamente. Fidel Castro, ninguém menos do que o ditador mais longevo do continente, era seu guru. Lutavam por democracia? Onde, meu Deus?!

Vale notar, para terminar, que até hoje não prezam a democracia. Tanto que ainda aplaudem o regime cubano, mandando nosso dinheiro para ajudar a ditadura e importando seus escravos como “médicos” para cá. E também tratam com extrema cordialidade os camaradas venezuelanos, que seguem mais avançados nos rumos de Cuba, com um regime que já não remete a uma democracia em nada. O PT e o governo Dilma defendem com veemência o companheiro Maduro, como defendiam antes o companheiro Chávez. Como podem falar em democracia?

Se Dilma é obrigada a engolir as manifestações nas ruas, isso é porque não há alternativa. Ela e seu PT não conseguiram calar a imprensa independente, apesar de tantas tentativas, e não controlam o Congresso, apesar do mensalão. As instituições brasileiras se mostraram mais sólidas do que muitos esperavam, e mais fortes do que o golpismo chavista do PT. É só por isso que os milhões de brasileiros puderam sair às ruas para criticar o governo e pedir a cabeça de Dilma. Não porque a presidente adora a pluralidade de ideias e o direito de protestar contra o governo.

Se ela pudesse, esses manifestantes seriam tratados como aqueles na Venezuela. Ou alguém aí viu a presidente Dilma em algum momento repudiar os atos de Maduro ao lidar com os protestos em seu país? Pois é…

Rodrigo Constantino

Dilma diz que governo tem obrigação de abrir diálogo e prega humildade

Dilma diz que governo tem obrigação de abrir diálogo e prega humildade

segunda-feira, 16 de março de 2015

 Presidente Dilma Rousseff participa de evento em Brasília. 16/03/2015. REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal tem obrigação de abrir diálogo de forma humilde e escutar quando acontecem protestos nas ruas, mas ao mesmo tempo tem de manter a postura firme sobre o que "acha importante", disse a presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira.

As declarações de Dilma ocorrem um dia após centenas de milhares de manifestantes saírem às ruas em diversas cidades do país, em protestos convocados nas redes sociais contra o governo federal, o PT e alguns pedindo o impeachment da petista.

"O governo irá sempre dialogar com manifestações das ruas... O sentimento tem de ser de humildade e firmeza", disse a presidente, durante evento no Palácio do Planalto, em que sancionou o novo Código de Processo Civil.

A presidente voltou a afirmar que o ajuste fiscal é necessário para melhorar as contas públicas e garantir que o Brasil volte a crescer, após ter dito que "não conseguimos mais fazer políticas anticíclicas como no passado".

“Não tenho dúvidas de que esses ajustes e correções serão realizados para a defesa de todos os brasileiros", disse ela, acrescentando que o governo atende a uma demanda de restrição de gastos.

Ela salientou que não está acabando com políticas feitas anteriormente, como as desonerações tributárias e ampliação da oferta de crédito, e sim as alterando ou reduzindo.

"Não vou deixar de dizer para todo mundo que quero fazer o ajuste fiscal", disse.

Embora tenha reconhecido que há divergências em relação a seu programa de ajuste fiscal, Dilma pregou que se trata do "caminho para continuar crescendo". Ela também admitiu que o direcionamento da política econômica em seu primeiro mandato não foi efetivo como forma de reaquecer a economia.

Ao ser questionada se as declarações desta segunda-feira seriam uma forma de 'mea culpa', Dilma se esquivou afirmando que em toda atividade humana se comete erros, mas ratificou que fazer um gesto público de erro seria falta de "lucidez" política. No entanto, ela observou que pode ter havido um erro de dosagem na condução da política econômica em seu primeiro mandato.  "Nós, no combate a essa crise (de 2009), utilizamos todas as armas. Ampliamos as subvenções, aumentamos subsídios e desoneramos impostos... Agora, esse caminho, nos níveis em que foi praticado, se esgotou", reconheceu Dilma, que disse que não deve ser responsabilizada por algo que seria pior se o governo não tivesse feito nada.

Dilma afirmou ainda, repetidas vezes, que repudia quem pensa que "quanto pior, melhor", e que existem pessoas que preferiam ter visto empresas falirem e trabalhadores sendo demitidos. "Eu tendo a achar que isso era um custo muito grande", defendeu-se.

Menos de três meses após o início de seu segundo mandato, Dilma enfrenta um momento delicado, marcado pela dificuldade de implementar o ajuste fiscal em meio à expectativa de fraco desempenho da economia e escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras. Além disso, o Executivo tem uma conflituosa relação com o Congresso Nacional, canalizada no descontentamento de seu maior aliado --o PMDB-- e o fortalecimento da oposição.

A petista avaliou que o Congresso não tem sido adverso ao seu governo, mas não descarta dificuldades mais adiante.

No entanto, ainda no começo deste mês, o governo sofreu um forte revés depois que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), surpreendeu e rejeitou a MP 669, que trata de desonerações tributárias para vários setores da economia, argumentando que não cumpria os preceitos constitucionais.

"Sempre que for explicado e debatido, o Congresso tem sido sensível", finalizou.

(Por Nestor Rabello)

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Pernambuco já produziu Jeep nos anos 60

Sim, Pernambuco já produziu carros. A fábrica, a primeira do gênero no Nordeste, era da Willys Overland do Brasil, filial da matriz norte-americana que chegou ao País em 1952.

Instalada em um terreno de 180 mil m², onde hoje funciona a Tecnologia em Componentes Automotivos (TCA), a Willys do Nordeste era na verdade, uma montadora. E, assim como a fábrica da Fiat, a ser instalada em Goiana no próximo ano, o anúncio da construção da Willys, em Jaboatão, agitou o Estado nos anos 60. A imprensa da época dizia que Jaboatão seria a “São Bernardo do Campo do Nordeste”, em alusão à cidade paulista que abrigava os maiores investimentos da então incipiente indústria automotiva nacional.

O JC, em 14 de julho de 1966 - data da inauguração da fábrica, exaltava a tecnologia empregada no parque fabril e associava o município pernambucano aos grandes centros de produção automotiva das Américas como Detroit, nos Estados Unidos e Córdoba, na Argentina. Razões para tanto otimismo não faltavam: 40 outras indústrias anunciaram a vinda para Jaboatão estimuladas pelos incentivos fiscais da Sudene. A própria Willys Overland amealhou Cr$ 834 milhões em incentivos fiscais e investiu no total Cr$ 11 bilhões no que denominava de Projeto Nordeste.
em 1966 o Jeep (apelidado no Nordeste de "Chapéu de Couro") passou a ser fabricado (montado) também em Jaboatão, Pernambuco, onde estava a primeira fábrica de automóveis do Nordeste, a Willys-Nordeste, que também fabricou a Rural e Pick-up Jeep. Em 1967 a Willys contava com 7 carros de passeio e utilitarios em 19 versões, ela tinha a maior linha de produtos brasileira. Um veiculo par cada tarefa, para cada gosto, Cada um retratando um aspecto do progresso nacional. Mostrando, nas ruas, estradas, fazendas, construções e nas pistas de autódromos, como o Brasil progredia.
Em 1983 a Ford encerrou a produção do Jeep no Brasil. Perdemos o grande utilitário e a icônica marca Jeep, hoje  propriedade da Fiat Chrysler Automobiles.

jconline.ne10.uol.com.b

Jeep Renegade está chegando. Faltam poucos dias para o lançamento oficial.

Jeep Renegade está chegando, Faltam poucos dias para o lançamento oficial.

  

Começam protestos contra o governo Dilma em Brasília e no Rio de Janeiro

                                     
                                    
Começam protestos contra o governo Dilma em Brasília e no Rio de Janeiro
domingo, 15 de março de 2015
BRASÍLIA (Reuters) - Começaram na manhã deste domingo, no Rio de Janeiro, em Brasília e em outras capitais, as manifestações contra o governo da presidente Dilma Rousseff.

As manifestações já começam na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e em cidades como Belo Horizonte, Salvador, Recife e Fortaleza.

Muitos manifestantes usam camisas amarelas e carregam faixas contra o governo e o PT.

As manifestações contrárias à presidente Dilma Rousseff, com previsão de protestos em pelo menos 50 cidades, foram convocadas pelas redes sociais. A maioria dos grupos organizadores defende o impeachment, usando como argumentos uma suposta corrupção no governo, o escândalo da Petrobras e os altos custos com impostos e tarifas, entre outras reclamações.

Além de cidades como São Paulo, que conta com mais de 100 mil pessoas confirmadas em evento no Facebook, e Rio de Janeiro e Brasília, também com milhares de participantes esperados, há manifestações agendadas para diversas outras capitais e locais no exterior, como Londres, Boston e Sidney.

Apesar de os organizadores afirmarem que os movimentos não estão ligados a partidos políticos, legendas de oposição declararam adesão aos protestos.

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), derrotado por Dilma na eleição presidencial do ano passado, convocou a militância tucana para ir às ruas protestar, ressalvando, porém, que o impeachment não faz parte da agenda do partido.

O governo de Dilma enfrenta um quadro de inflação cada vez mais alta, atividade econômica fraca, piora no mercado de trabalho e turbulência política com a base governista.

A esse quadro, soma-se o maior escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras, ao qual estão ligados funcionários, políticos e partidos e as maiores empreiteiras do país. Sempre que questionada sobre as manifestações populares, como o panelaço em várias capitais durante seu pronunciamento na TV no domingo passado, Dilma tem repetido que fazem parte da democracia. A presidente diz, no entanto, ser contra atos violentos e já declarou que para pedir impeachment é preciso haver razões.

“Eu acho que há que caracterizar razões para o impeachment, e não o terceiro turno das eleições", declarou a presidente.

Com as manifestações deste domingo, Dilma se junta a outros dois presidentes que enfrentaram protestos populares no período da redemocratização: Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso.

Collor acabou sofrendo o impeachment, enquando Fernando Henrique reverteu em parte a baixa popularidade do início de seu segundo mandato, superando inclusive uma campanha com ampla participação de petistas que tinha o slogan "Fora FHC".

(Reportagem de Caio Saad, Pedro Fonseca e Leonardo Goy)

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Mesmo com instabilidade, Brasil vive seu momento mais democrático, diz brasilianista

Mesmo com instabilidade, Brasil vive seu momento mais democrático, diz brasilianista

Daniel Buarque
Do UOL, em São Paulo
Fábio Rodrigues Pozzebom/ ABr
　
　
Os protestos contra a corrupção e o governo Dilma por todo o Brasil têm feito muitos observadores sentirem a impressão de que o país está em meio a um momento crítico do seu sistema político. Para o cientista político norte-americano Alfred P. Montero, entretanto, o país vive o momento mais democrático de sua história, e as manifestações populares são uma demonstração do quanto a sociedade civil é participativa, o que reforça ainda mais a democracia no país.

Montero é professor do Carleton College e autor dos livros "Brazil: Reversal of Fortune" (Brasil: Reverso da Fortuna), lançado no ano passado, e "Brazilian Politics" (Política Brasileira), duas importantes referências de estudos brasileiros na academia internacional. Em entrevista ao UOL, ele disse não acreditar que o governo Dilma corra risco de ser derrubado, pois não há justificativa para impeachment. Os protestos, ele acredita, podem ter efeitos positivos em todo o sistema político, cobrando mais investigação da corrupção e punição dos envolvidos.

O pesquisador, entretanto, prefere não fazer muitas previsões sobre os caminhos da política brasileira nos próximos meses, alegando que as transformações no país costumam ocorrer de forma muito rápida. "Um ano em política no Brasil equivale a uma década em qualquer outro país", disse.

"Fã do Brasil", como se declara, Montero se disse otimista em relação ao futuro do país. "Comparado com seu próprio passado e com outros países da região, o Brasil está em ótima situação, mesmo com a corrupção e a desaceleração econômica", disse. Segundo ele, não é que o país não precise de grandes reformas, mas sim que ele vem solucionando seus problemas de forma gradativa nos últimos anos, e deve continuar aprimorando seu sistema político e econômico.

Leia abaixo a entrevista completa.


UOL - Protestos contra a corrupção e contra a presidente Dilma devem reunir milhares de pessoas em todo o país neste domingo. Isso é um sinal de força ou de fragilidade da democracia brasileira hoje?
Alfred P. Montero - É um indicativo do quanto a sociedade civil brasileira é participativa, o que reforça a avaliação de qualidade da democracia no país. Brasileiros têm estado envolvidos em protestos e manifestações por muitas décadas. A própria transição para a democracia aconteceu sob a sombra das Diretas Já. É uma sociedade civil muito ativa.

Movimentos políticos podem ser muito eficientes na tentativa de causar formas regulares de mudanças políticas. Por outro lado, eles também podem pressionar a classe política para implementar mudanças não tão regulares, mas legais, como o impeachment. As duas dinâmicas estão presentes no Brasil neste momento. Atualmente, estou cético de que qualquer um desses movimentos, mesmo que grandes, possam fazer Dilma Rousseff deixar a presidência. Acho que ainda estamos muito muito distantes disso, se é que isso pode vir a acontecer.

Por um lado, acho que a participação pode ser muito democrática e aumentar a pressão para que haja mais investigação e punição dos envolvidos em corrupção, bem como forçar o congresso a agir de forma apropriada. Por outro lado, o movimento pode crescer de forma descontrolada e afetar todo o sistema político atual. Não vejo o Brasil seguinto este segundo caminho no momento.

Mas um ano em política no Brasil equivale a uma década em qualquer outro país. As coisas acontecem de forma muito rápida e podem mudar muito. Muita coisa ainda pode acontecer.


UOL - O senhor falou que um ano na política brasileira equivale a uma década em outros países. O que faz a democracia brasileira ser tão diferente das outras?
Montero - A forma como as decisões são tomadas em Brasília dependem demais de acordos, pactos e negociações entre o Planalto e a Câmara, os líderes dos partidos e até mesmo governadores. Esses são acordos muito condicionados pela disponibilidade de recursos, e pela capacidade da presidente de formar alianças políticas, oferecer cargos, favorecer as bancadas que apoiam o governo. Este é o sistema de trocas de votos e recursos que fundamenta a política brasileira. O problema é que pouco disso depende de regras escritas em preto e branco.

Isso é chamado de presidencialismo de coalizão, que depende muito da capacidade da presidente de formar alianças. Quanto mais temos procedimentos políticos que dependem de tantas condições de negociação, mais o governo está sujeito a choques exógenos. A economia, escândalos de corrupção, qualquer coisa pode mudar a natureza dessas alianças.

As eleições costumam ter poder terapêutico em uma democracia. O problema é que o Brasil acabou de passar por eleições e não teremos outras por bastante tempo. Não há um teste eleitoral à vista para o governo Dilma. Como as pessoas não podem se manifestar nas urnas, é normal elas protestarem nas ruas.


UOL - Considerando o sistema de presidencialismo de coalizão e a dependência de acordos e negociações políticas, pode-se dizer que os problemas do atual governo são decorrentes do perfil de Dilma ser mais associado ao de uma "gerente" de que a de uma política ativa como Lula foi?
Montero - O presidente que melhor praticou o presidencialismo de coalizão foi Fernando Henrique Cardoso, que praticamente criou o manual para governar assim. No governo Lula, o próprio mensalão pode ser interpretado como uma falha dele em montar as alianças no início do governo, criando uma situação em que foi preciso distribuir propinas para conseguir apoio político. É um elemento perverso do sistema. Não acho que Dilma seja menos competente de que Lula na administração do presidencialismo de coalizão. A questão é que o sistema se baseia nesses acordos periódicos, que só são tão bons quanto os recursos que os mantêm de pé. Sem os recursos, a presidente tem menos capacidade de negociar apoios. É um sistema muito instável, que chega a depender da compra de apoio político.


UOL - O momento atual é o mais democrático da história do Brasil?
Montero - O momento atual da democracia brasileira é claramente melhor de que o vivido entre 1945 e 1964. Há muito mais níveis de responsabilidade política. Vemos nesse escândalo atual, por exemplo, que a Polícia Federal e o Ministério Público são altamente profissionais. Eles conseguem investigar e processar os envolvidos. O problema é que o Judiciário tem sido muito pobre em sua atuação.

De qualquer forma, alguns elementos da qualidade da democracia estão bem mais desenvolvidos de que no passado. Sem considerar as atuais tensões, na democracia de hoje a governabilidade está mais alta, o sistema de responsabilidades está mais alto, a alta participação popular é outro ponto forte, o sistema Judiciário é fraco, mas a responsividade do governo também mostra que a democracia evoluiu nas últimas décadas. O que falta é uma nova reforma do sistema Judiciário.

Outra questão é que o presidencialismo de coalizão, mesmo com todos os seus problemas, ainda é um sistema mais estável de que o que houve entre 1945 e 1964.


UOL - Em seu livro "Brazilian Politics", de 2005, o senhor diz que o Brasil é uma "democracia sem", alegando que falta no país o funcionamento de algumas regras básicas de um sistema democrático. Seu livro "Brazil: Reversal of Fortune", do ano passado, revê alguns aspectos dessa avaliação. Considerando que a política no Brasil muda muito rapidamente, que avaliação faz hoje da democracia brasileira?
Montero - A última década mudou a forma como devemos pensar na democracia brasileira e desenvolvimento social e econômico de uma forma que os dez anos anteriores não fizeram.

A questão da democracia brasileira mudou muito nas últimas décadas, e o ponto central é a forma como a questão da desigualdade foi transformada. Em 2005, os efeitos da valorização das commodities e do aumento do salário mínimo ainda não eram totalmente visíveis, e não fazem parte do livro. Minha avaliação então era mais pessimista, e pensávamos nas dificuldades por que Lula ia passar durante seu primeiro governo. Na década seguinte, os investimentos em políticas sociais, desenvolvimento institucional e infra-estrutura, que aconteceram nos governos FHC e Lula, começaram a dar resultados. Por isso, meu livro mais recente é mais equilibrado, e deixa de ser tão pessimista.


UOL - Olhando para o futuro agora, em meio a instabilidades, o senhor é mais otimista ou pessimista?
Montero - Eu sou otimista em relação ao Brasil. Eu torço pelo Brasil, sempre. Até no futebol, e sofri com o resultado da seleção na Copa, assim como me emocionei quando o Brasil foi escolhido para sediar as Olimpíadas. Sou fã do Brasil.

Pensando no longo prazo e comparando com outros países da região, o Brasil não tem problemas que Argentina e México, por exemplo, têm. Mesmo com o alto nível da corrupção na Petrobras, o nível de corrupção política na Argentina e no México são maiores. Nada desculpa o escândalo de corrupção no Brasil, mas a forma como ele está sendo investigado e os envolvidos estão sendo processados levantam pontos que levam ao otimismo.

Mesmo com muito ceticismo da população em relação à política, os brasileiros não são apáticos como os europeus estão se tornando.

Sou otimista em relação à economia no longo prazo. Não se pode votar contra um país que tem uma reserva comprovada de petróleo, recursos naturais, uma base industrial, instituições para administrar essa base e a capacidade humanade que o país tem. O Brasil é um país jovem, sem os problemas demográficos da China ou o caos infra-estrutural da Índia. De muitas formas, acho que o Brasil ainda vai crescer muito nas próximas décadas.

Se alguém está pensando em um país para investir no longo prazo, o país é uma das melhores opções entre os países em desenvolvimento. Ele não tem os problemas sistêmicos de Rússica, China, Índia, Turquia, Indonésia. Não há conflito étnico ou religioso no Brasil. Não há grandes limitações ambientais para o crescimento do Brasil.

Comparado com seu próprio passado e com outros países da região, o Brasil está em ótima situação, mesmo com a corrupção e a desaceleração econômica. Não é que o país não precise de grandes reformas. Claro que precisa. Mas não conheço muitos países que não precisem de grandes reformas institucionais. É preciso avaliar numa perspectiva ampla, avaliando os problemas reais e as perspectivas de solução desses problemas. O Brasil solucionou muitos grandes problemas no passado, e vai superar outros no futuro.

Manifestações pelo impeachment de Dilma estão marcadas em ao menos 25 capitais e no DF

Manifestações pelo impeachment de Dilma estão marcadas em ao menos 25 capitais e no DF

Protestos acontecem em pelo menos 150 cidades, incluindo metrópoles no exterior

Do R7, com agências internacionais

Manifestação na Avenida Paulista, em 2014: ato organizado pelas redes sociais pretende mobilizar manifestantes até fora do paísAgência Estado



Pelo menos 150 municípios, incluindo 25 capitais e o Distrito Federal, além de cidades no exterior, serão palco de manifestações que pedem o impeachment da presidente Dilma Rousseff neste domingo (15).

Os protestos, convocados pelas redes sociais, prometem reunir atos em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Porto Alegre, Goiânia, Palmas, São Luiz, Goiânia, Vitória, Florianópolis, Manaus, Belém, Cuiabá e Curitiba, entre outras capitais.

Organizadores esperam reunir, só na capital de São Paulo, ao menos 110 mil pessoas, que vão se concentrar na avenida Paulista a partir das 14h. O estado de São Paulo terá ao menos 55 municípios com manifestações marcadas para este domingo.

Ato em defesa da Petrobras reúne manifestantes no centro do Rio

A pauta das manifestações pelo País é ampla, divide os organizadores e vai do pedido de afastamento da presidente até o apoio a uma intervenção militar.

#SalaSocial: Nas redes, política é assunto 4 vezes mais popular que BBB15

Há vários grupos chamando manifestantes para o protestos pelas redes sociais. Três deles atuam pelo Facebook — "Vem pra Rua", "Revoltados On Line" e "Movimento Brasil Livre" — e somam mais de 1 milhão de seguidores. São os principais artculadores e têm postado regularmente mensagens conclamando cidadãos às manifestações. Os grupos que divulgam a agenda dos atos contra a presidente tratam o domingo como um ponto de partida para novos protestos pedindo a saída de Dilma Rousseff.

Nas rede sociais, menções à presidente aumentaram desde a sexta-feira (6), após a divulgação da lista dos políticos investigados na operação Lava Jato.

Na segunda-feira (9), elas se intensificaram um dia depois de outra manifestação contra o governo: o panelaço que ocorreu durante pronunciamento de Dilma pelo Dia da Mulher.

Na última sexta-feira (13), no entanto, foram organizados atos de apoio à presidente nas 26 capitais do pais. Em São Paulo, manifestantes pró-Dilma tomaram ruas no centro de São Paulo. O ato organizado por sindicatos e movimentos sociais teria mobilizado segundo a Polícia Militar 12 mil pessoas. Manifestantes falavam em 100 mil. Levantamento feito pelo instituto Datafolha apontou a participação de 41 mil pessoas.


Rio: protestos em Copacabana e no centro
No Rio de Janeiro, dois atos contra a presidente Dilma Rousseff são esperados neste domingo (15). Pela manhã, um grupo planeja se concentrar na praia de Copacabana, na altura do posto 5. À tarde, a concentração acontece às 14h na Candelária.

A principal reivindicação dos manifestantes é a saída de Dilma do cargo, por impeachment ou renúncia voluntária. O movimento foi articulado pelas redes sociais e defende atos pacíficos.

Grupos esperam reunir 40 mil em BH

Um dos símbolos da região centro-sul de Belo Horizonte, a praça da Liberdade será o reduto de grupos que protestam contra a presidente Dilma Rousseff e o Partido dos Trabalhadores neste domingo (15).

Duas mobilizações, às 9h30 e às 15h, foram convocadas por cinco grupos e ganharam adesões pelas redes sociais nas últimas semanas. A organização dos movimentos Vem Pra Rua, Brava Gente, Patriotas, Revoltados Online, que se reúnem às 9h30 para criticar o governo, alcançou 30 mil confirmações no Facebook. Existe até uma cartilha feita em BH por lojistas que indica como os manifestantes devem se comportar nos atos.

Comerciantes do entorno da praça apontam o medo de tumultos. Bancos na avenida João Pinheiro instalaram tapumes nas fachadas e os museus do Circuito Cultural Banco do Brasil não devem abrir ao público. A PM colocou 15 mil policiais à disposição para coibir confrontos.

Os grupos garantem que são apartidários e que não aceitam propostas de golpe militar, mas receberam o aval de partidos de oposição, como o PSDB, DEM e Solidariedade para irem às ruas.


Esquema de segurança reforçado em Brasília
A Polícia Militar do Distrito Federal e outras forças de segurança prepararam durante a semana, um esquema de reforço de policiamento para a manifestação prevista para a manhã deste domingo (15), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Pela internet, grupos que pedem o impeachment da presidente Dilma Rousseff marcaram a mobilização para diversas capitais do país.

A Polícia informa que serão feitas revistas pessoais no acesso à Esplanada dos Ministérios e que não será permitido porte de garrafas, fogos de artifício, material de suporte para bandeiras e máscaras

A manifestação marcada para este domingo (15) na Esplanada dos Ministérios vai provocar alterações no trânsito na área central de Brasília. A Secretaria de Segurança do DF informa que, a partir das 6h, as vias S1 e N1 estarão fechadas da rodoviária até o Palácio do Planalto.

O acesso à Esplanada será feito pelas vias S2, que passa atrás dos ministérios da parte Sul e pela N2, que passa atrás dos ministérios da parte norte. Os estacionamentos destas vias podem ser usados por manifestantes que vão aderir ao movimento.


Protestos em cidades no exterior
Fora do Brasil há protestos marcados em cidades como Miami e San Francisco (EUA), Toronto (Canadá), Buenos Aires (Argentina), Lima (Peru), Londres (Inglaterra), Lisboa (Portugal) e Sydney (Austrália).

As manifestações também forma organizadas pelas redes sociais e pedem o impeachment da presidente Dilma Rousseff, que neste sábado (14), via Facebook, pediu para que os cidadãos protestes "sem violência".


Ministro: "Brasil vive intensamente sua democracia"

Na véspera do dia marcado para ocorrerem manifestações contra o governo em vários estados do país, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, disse que os protestos são legítimos e que o Brasil vive " intensamente a sua democracia".

Em entrevista transmitida neste sábado (14) pelo Repórter Brasil, telejornal da TV Brasil, Rossetto ressaltou que todas as pessoas têm direito de manifestar suas opiniões, favoráveis ou contrárias ao governo. "O Brasil vive intensamente a sua democracia e isso é bom, uma democracia viva, onde todas as pessoas, os movimentos, as organizações têm direito a opinião e manifestação. Portanto, manifestações pacíficas, contrárias ou favoráveis ao governo, ou aos governos, são legítimas", disse o ministro, que é responsável pela articulação do Palácio do Planalto com os movimentos sociais. Rossetto destacou ainda o caráter pacífico dos atos organizados ontem (13) por centrais sindicais, entidades estudantis e movimentos sociais, que levaram milhares de pessoas às ruas em 25 capitais do país em defesa da Petrobras, da democracia e contra as medidas do ajuste fiscal anunciado pelo governo. "O caráter pacífico de todas as manifestações, que foram grandes, nacionais, em todas as principais capitais, nos traz satisfação", disse Rossetto

Aécio grava vídeo de apoio

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), divulgou,nesta sexta-feira (13), nas redes sociais, um vídeo conclamando as pessoas a irem para as ruas neste domingo (15) defenderem "a democracia e o Brasil".

"O próximo domingo será lembrado como o dia da democracia, o dia em que os brasileiros acordaram e foram às ruas para dizer chega de tanta corrupção, incompetência e mentira", diz Aécio no vídeo, complementando que "a rua é do povo como o céu é do avião". Ele pede que todos convidem os amigos e familiares para a manifestação.

Apesar de convocar as pessoas a protestar, Aécio afirmou que não deve participar do movimento. Ele teria medo de receber críticas por incentivar uma espécie de "3º turno" da eleição.

Nesta quarta-feira (11), em reunião da Executiva Nacional, o PSDB oficializou seu apoio às manifestações contra Dilma, mas decidiu não endossar explicitamente uma das principais bandeiras dos atos: o pedido de impeachment da presidente.

Assista reportagem do Jornal da Record, mostrando o esquema de segurança em Brasília para o domingo de manifestações pelo impeachment da presidente Dilma:

Dólar avança 6,3% na semana e atinge R$ 3,249, maior valor desde 2003

Dólar avança 6,3% na semana e atinge R$ 3,249, maior valor desde 2003

Do UOL, em São Paulo

13/03/2015

　

Após atingir R$ 3,28 ao longo do dia, o dólar comercial reduziu a alta e fechou a sessão desta sexta-feira (13) valendo R$ 3,249 na venda, com valorização de 2,77%.

É o terceiro dia seguido de alta e o maior valor de fechamento desde 2 de abril de 2003, quando a moeda norte-americana valia R$ 3,259. É também a maior alta percentual diária desde 30 de janeiro, quando subiu 2,96%.

Na véspera, o dólar havia subido 1,08% e no dia anterior, 0,77%.

Na semana, o dólar acumula alta de 6,3%. O dólar já havia subido 7% na semana passada.

Nas casas de câmbio de São Paulo, a moeda norte-americana chegou a ser cotada de R$ 3,41 (em dinheiro vivo) a R$ 3,66 (no cartão pré-pago), já considerando o IOF, no começo da tarde de hoje. O valor sempre é maior para turistas do que o divulgado no câmbio comercial.

A alta de hoje foi influenciada pela informação de que o governo brasileiro não considera usar suas reservas internacionais neste momento para conter o avanço do dólar, segundo disse uma fonte do Ministério da Fazenda à agência de notícias Reuters.

O BC vem vendendo contratos de swap cambial tradicional (equivalentes à venda futuro de dólares) diariamente desde agosto de 2013 para oferecer proteção contra a alta do dólar e limitar a instabilidade da moeda. O programa está marcado para durar pelo menos até o fim deste mês, e há dúvidas sobre sua continuidade.



Incertezas sobre a economia

A escalada do dólar nos últimos dias também ocorre devido a preocupações políticos, já que o governo vem enfrentando dificuldades no Congresso para aprovar medidas de ajuste das contas públicas, como alta de impostos e corte de gastos.

"O nosso horizonte está muito ruim e, para piorar, tem as manifestações no fim de semana", disse o estrategista da corretora Coinvalores, Paulo Celso Nepomuceno, à Reuters. Estão previstos para domingo protestos em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

"O investidor estrangeiro diz: 'vou sair por enquanto e volto quando tudo se resolver' e isso estressa o mercado".

Essa perspectiva tem sido intensificada também pelos desdobramentos do escândalo bilionário de corrupção na Petrobras (PETR4).



Atuação do BC no mercado de câmbio

O BC manteve seu programa de intervenções no mercado de câmbio, mas agora com metade da oferta. Foram vendidos 2.000 contratos de swap: 1.050 com vencimento em 1º de dezembro deste ano, e os outros 950 para 1º de março do ano que vem.

O BC também realizou mais um leilão para rolar os contratos que vencem em 1º de abril. Foram vendidos 7.400: 200 com vencimento em 1º de junho de 2016, e os outros 7.200 contratos para 3 de outubro do ano que vem.

A operação movimentou o equivalente a US$ 350,3 milhões. Ao todo, o BC já rolou o equivalente a US$ 3,564 bilhões, ou cerca de 36% do lote total, correspondente a US$ 9,964 bilhões.


(Com Reuters)

Manifestações a favor da Petrobras se espalham por mais de 20 cidades, diz FUP

Manifestações a favor da Petrobras se espalham por mais de 20 cidades, diz FUP

sexta-feira, 13 de março de 2015

　

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Protestos convocados por sindicatos de petroleiros e movimentos sociais a favor da Petrobras, nesta sexta-feira, acontecem simultaneamente em mais de 20 cidades em todo o Brasil, segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), entidade ligada ao PT.

As manifestações ocorrem dois dias antes dos protestos programados contra a presidente Dilma Rousseff, que incluem pedidos de impeachment em meio a um escândalo de corrupção que envolve a Petrobras.

Ainda não há estimativas de quantos manifestantes ocupam as ruas em vários pontos do país.

O coordenador-geral da FUP, João Antonio de Moraes, que está na Avenida Paulista, em São Paulo, afirmou que há cerca de 50 mil pessoas protestando na cidade. A Paulista e ruas próximas foram interditadas.

Segundo sindicalistas petroleiros, não existe a intenção de impactar as operações da Petrobras, muito menos a produção.

O movimento foi convocado por entidades como Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e sindicatos de estudantes, além da FUP.

"Queremos a prisão dos culpados e a devolução do dinheiro", afirmou o diretor da FUP e da executiva nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vitor Carvalho, em referência às investigações que apuram o escândalo de corrupção na estatal, que envolveu empreiteiras, ex-diretores e políticos.

Carvalho disse ainda que os manifestantes são contra o impeachment e querem defender a democracia "reconquistada nas ruas e na luta" após a ditadura militar.

"Nós perdemos três eleições consecutivas e nunca fomos questionar o resultado", afirmou Carvalho, em defesa da presidente Dilma Rousseff.

　

Representante dos funcionários da Petrobras na Bacia de Campos, o Sindicato dos Petroleiros Norte Fluminense (Sindipetro-NF) convocou apenas os trabalhadores de folga, visando evitar impacto na produção. A Bacia de Campos produz mais de 70 por cento do petróleo do país.

Estão marcadas manifestações nos seguintes Estados: Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Brasília, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Florianópolis, Sergipe, Aracaju, São Paulo, Tocantins e Rio Grande do Sul.

A manifestação na cidade do Rio de Janeiro começou na praça da Cinelândia e deve seguir em direção à sede da Petrobras, às 17h.

Caravanas de ônibus de vários locais do país chegaram ao Rio de Janeiro.

Segundo a FUP, o Sindipetro-NF e outros movimentos sociais lotaram 28 ônibus e 11 vans em Campos, e dois ônibus, um micro ônibus e duas vans em Macaé, para seguir em direção ao Rio.

Cerca de 1.200 policiais foram destacados para acompanhar as manifestações de apoio e contra o governo Dilma Rousseff, nesta sexta-feira e no domingo, segundo o governo do Estado do Rio.

No centro da cidade do Rio, desde de cedo há um contingente policial na região da Cinelândia e nas imediações da sede da Petrobras, no Centro da cidade.

Nesta sexta-feira, nas redes sociais, surgiu uma mensagem de apoio à presidente da república com a hashtag "#DilmaLindaOBrasilTeAma". A mensagem está entre as mais lidas na manhã dessa sexta-feira.

Os sindicatos também defendem um plebiscito constituinte para reformar o sistema político e acabar com o financiamento privado de campanhas, que, segundo eles, causa corrupção. Eles também protestam contra ajustes fiscais que "reduzem e limitam direitos e conquistas dos trabalhadores".

(Por Marta Nogueira; Reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier)

　

　




　

Esgotamos todos os recursos para combater a crise', diz Dilma

Esgotamos todos os recursos para combater a crise', diz Dilma

　

Estadão

José Roberto Castro



SÃO PAULO - A presidente Dilma Rousseff admitiu, em discurso no Rio de Janeiro, que a política anticíclica feita após a crise internacional de 2008 sacrificou as contas públicas. Dilma explicou que a base desta política foi baseada na oferta de crédito subsidiado e desonerações fiscais.

"Nós esgotamos todos os nossos recursos de combater a crise", disse a presidente. "Trouxemos para as contas públicas e Orçamento de União os problemas que, de outra forma, recairiam sobre a sociedade e os trabalhadores. (...) Agora temos que usar outros instrumentos de combate", falou Dilma, explicando o ajuste fiscal. Segundo Dilma, a sociedade se livrou de um "elevadíssimo desemprego" e de "uma redução violenta da taxa de crescimento".

A presidente voltou a usar a analogia do orçamento doméstico para explicar o corte de gastos implantado pela nova equipe econômica neste segundo mandato e para falar em retomada do crescimento. O governo já começa a discutir a segunda fase do ajuste fiscal, tentando mostrar que o ajuste fiscal inclui corte de gastos e aumento de imposto, mas também a retomada do crescimento.

"Estamos fazendo o que todo mundo faz na sua casa: reajustando as contas para seguir crescendo. Acreditamos que isso se dará nos próximos meses, chegando ao final do ano", prometeu Dilma, que disse ainda que o País está passando por um momento de dificuldades, mas tem bases sólidas.

Para justificar seu raciocínio, a presidente disse, ao inaugurar terminais privados no porto do Rio, que nenhum empresário investe tanto em um País se ele não tem condições de crescer. "Ajustes visam fortalecer nossos fundamentos econômicos. Melhorar as contas públicas faz com que o governo melhore desempenho", defendeu Dilma, que fez questão de falar em busca de investimentos produtivos e foco em programas sociais.

A presidente Dilma participa da inauguração da primeira etapa das obras de expansão do porto do Rio, com entrega de terminais privados. A volta de Dilma a Brasília deve acontecer no início da tarde. A presidente tem audiências marcadas a partir das 15h30. A primeira delas é com o ministro Aloizio Mercadante.

Parceria. Dilma falou sobre as parcerias entre o governo e o setor privado que permitiram, por exemplo, a inauguração de terminais feita no porto do Rio na manhã desta quinta-feira. Dilma defendeu que, para o empresário, "dar previsibilidade é crucial" e que as parcerias geram um "círculo virtuoso".

Dilma listou alguns desses projetos, como a abertura do processo de concessão da Ponte Rio-Niterói, marcada para o dia 18, além de intervenções no setor portuário. Segundo Dilma, são 38 investimentos totalizando R$ 1 bilhão, além de 27 pedidos em carteira em um total de R$ 11,2 bilhões. Neste ponto, a presidente falou da importância das mudanças do marco regulatório que, segundo ela, permitiram a expansão do investimento privado. Parcerias entre os níveis de governo também foram citadas.

No final de seu discurso, Dilma falou sobre as pessoas que, nos governos do PT, deixaram a pobreza e chegaram à classe média. Segundo números da presidente, 44 milhões de brasileiros chegaram à classe média, 36 milhões saíram da pobreza.

O que você precisa saber sobre impeachment

O que você precisa saber sobre impeachment

Do UOL, no Rio 11/03/2015


A série de manifestações convocadas via redes sociais para o próximo domingo (15) pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff coloca em questão esse instituto jurídico. Veja abaixo dez mitos e verdades sobre o processo de impeachment.

O que leva ao impeachment?

Para que o pedido de abertura de impeachment tenha consistência, devem existir provas de que o mandatário cometeu algum crime comum (como homicídio ou roubo) ou crime de responsabilidade –que envolve desde improbidade administrativa até atos que coloquem em risco a segurança do país, explicitados na lei 1.079.

O segundo colocado nas eleições assume?

Não. Segundo a Lei 1.079/50, caso o processo de impeachment seja julgado e considerado procedente, quem assume é o vice, no caso, Michel Temer (PMDB-SP), que permanece até o fim do mandato. Caso o vice também seja afastado ainda durante a primeira metade do mandato, serão convocadas novas eleições. Caso ele seja afastado a partir da segunda metade do mandato, as eleições são indiretas, no caso, apenas os membros do Congresso Nacional podem votar nos candidatos. Enquanto as eleições acontecem, quem assume é o terceiro na linha sucessória, o presidente da Câmara dos Deputados, atualmente o peemedebista Eduardo Cunha.

Qualquer pessoa pode pedir o impeachment do presidente?

Sim. Qualquer pessoa pode encaminhar ao Congresso Nacional uma denúncia de crime de responsabilidade, o que inclui políticos como parlamentares. No entanto, cabe ao presidente da Câmara dos Deputados julgá-la procedente e abrir uma comissão especial para analisar o pedido.

O pedido de impeachment pode ser feito via abaixo-assinado?

Não. A denúncia por crime de responsabilidade precisa ser feita por uma pessoa física e deve ser acompanhada dos documentos que a comprovem. No caso do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, o processo durou cerca de sete meses, desde a instalação da comissão parlamentar mista de inquérito, em 1º de junho de 1992, até a renúncia de Collor, em 29 de dezembro de 1992.

Impeachment leva a uma nova eleição direta?

A única possibilidade de ocorrer uma nova eleição é se, além do presidente, o vice também for afastado ainda na primeira metade do primeiro mandato. Enquanto a eleição é convocada, no entanto, quem assume é o presidente da Câmara dos Deputados.

Impeachment pode ser decidido por voto popular?

Não. Quem recebe a denúncia e avalia se ela será transformada em processo e encaminhada aos parlamentares é o presidente da Câmara dos Deputados.

CPI pode aprovar impeachment?

Não, a Comissão Parlamentar de Inquérito não tem o poder de decidir pelo impeachment. Quem recebe a denúncia e avalia se ela será transformada em processo e encaminhada aos parlamentares é o presidente da Câmara dos Deputados.

Qual a diferença entre impeachment e cassação?

Impeachment é o processo que envolve a cassação do mandato de um político do Executivo, tornando-o inelegível por oito anos. Já a cassação envolve a perda do mandato e pode resultar na inelegibilidade, como nos casos em que o político é cassado com base na Lei da Ficha Limpa. O impeachment contra o ex-presidente Fernando Collor foi aprovado por 441 dos então 509 deputados em 29 de setembro de 1992. Collor foi afastado e substituído por Itamar Franco, seu vice. Sabendo que seria afastado, ele acabou renunciando no dia 29 de dezembro, mas o Senado prosseguiu o julgamento, afastando-o do cargo e privando-o dos direitos políticos por oito anos por 76 votos a 3. A decisão foi confirmada pelo STF em 1993.

Pode ocorrer uma intervenção militar no país?

Segundo o artigo 142 da Constituição, "as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem." Para a jurista e professora da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) Vania Aieta, especialista em direito constitucional, hoje não parece haver indícios de que as Forças Armadas teriam interesse em intervir no processo democrático do país. "Não há grandes lideranças militares e os quadros das Forças Armadas parecem mais preocupados com questões como o soldo e melhoria do padrão de vida."

Quem pode determinar o impeachment?

O pedido de impeachment é avaliado pelo presidente da Câmara dos Deputados e, caso seja encaminhado aos parlamentares, precisa receber os votos de dois terços dos 513 deputados da Casa para continuar. Depois o processo é levado para julgamento no Senado, e também precisaria da adesão de dois terços dos 81 membros. Atualmente a presidente Dilma Rousseff conta com 304 deputados e 52 senadores em sua base aliada. A sessão é presidida pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e precisa ocorrer em até 180 dias depois que chega ao Senado, período pelo qual o presidente fica afastado do cargo e o vice assume. Se o julgamento não tiver sido concluído nesse prazo, o presidente volta às funções.

O que precisa haver de provas para se afastar um presidente?

Para a jurista e professora da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) Vania Aieta, especialista em direito constitucional, há uma confusão entre insatisfação política e a real necessidade de um impeachment. "O processo democrático nem sempre agrada. A população confunde institutos jurídicos com a insatisfação", afirma. Além da necessidade de se provar que houve de fato crime de responsabilidade, ela lembra que a possibilidade de impeachment está intimamente ligada ao prestígio de que o presidente goza dentro do Congresso Nacional e do Senado. "Antes de qualquer coisa, o impeachment é uma decisão política dentro do universo jurídico", afirma. "A grande pergunta agora é se o Congresso tem interesse nesse processo."

 UOL

Ex-gerente da Petrobras Barusco diz que Vaccari gerenciava propina do PT

Ex-gerente da Petrobras Barusco diz que Vaccari gerenciava propina do PT

terça-feira, 10 de março de 2015

 Ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco na CPI em Brasília. 10/3/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - O ex-gerente-executivo da diretoria de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, um dos principais operadores do esquema de corrupção na estatal, afirmou nesta terça-feira que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, gerenciava o recebimento de propinas para o partido no sistema que envolveu a petroleira, empreiteiras e políticos.

Barusco, que firmou um acordo de delação premiada com a Justiça, declarou em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que o PT teria recebido de 150 milhões a 200 milhões de dólares em propina, reafirmando declarações dadas à Justiça. O montante, segundo ele, foi estimado com base nos valores que ele próprio recebeu.

"A gente sempre combinava esse tipo de assunto com o João Vaccari", afirmou Barusco, ressaltando não saber como o tesoureiro do PT administrava os recursos recebidos e se os valores entravam de forma legal, como doação registrada, para o partido político.

O PT declarou anteriormente que Barusco faz acusações sem provas. Em fevereiro, o partido processou o ex-gerente pelas alegações feitas contra Vaccari, de que teria intermediado a arrecadação ilegal de recursos para o partido.

O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou naquela oportunidade que o partido não recebeu doações ilegais e que suas contas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Vaccari prestou depoimento no início de fevereiro à Polícia Federal em São Paulo. O tesoureiro foi levado em uma condução coercitiva pela PF e depois liberado.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal autorizou abertura de inquérito contra Vaccari, que consta numa lista de investigados que inclui também os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), além de dezenas de outros parlamentares, incluindo integrantes do PT, PP, PMDB, PSDB e PTB, no âmbito das investigações de corrupção na Petrobras.

Em depoimento à CPI, Barusco afirmou não conhecer outro operador do PT, a não ser Vaccari.

Barusco declarou ainda que começou a receber valores ilícitos entre 1997 e 1998, em atos de corrupção de iniciativa própria, causando indignação entre parlamentares petistas que participaram do depoimento, que pedem investigações na Petrobras durante o período do governo do PSDB.   Barusco declarou ainda que começou a receber valores ilícitos entre 1997 e 1998, em atos de corrupção de iniciativa própria, causando indignação entre parlamentares petistas que participaram do depoimento, que pedem investigações na Petrobras durante o período do governo do PSDB.

O ex-gerente da Petrobras declarou que o esquema teria ficado "institucionalizado" a partir de 2004, já durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele disse ainda não saber quem deu autorização para Vaccari atuar junto a empresas envolvidas no esquema de fraude de licitações, mas o fato é que tesoureiro do PT atuava no esquema, segundo Barusco.

DINHEIRO PARA CAMPANHA

Barusco relatou que chegou a haver pedido de "patrocínio" à fornecedora de sondas da Petrobras SBM Offshore para a campanha presidencial de 2010, quando foi eleita a presidente Dilma Rousseff.

No entanto, afirmou não saber se os valores repassados foram diretamente direcionados para a campanha eleitoral.

"Foi solicitado à SBM (fornecedora da Petrobras) um patrocínio de campanha, só que não foi dado por eles diretamente. Eu recebi o dinheiro e repassei num acerto de contas em outro recebimento", afirmou Barusco.

As ações ordinárias da Petrobras fecharam em queda de mais de 5 por cento, em meio à forte queda dos preços do petróleo no exterior. Agentes financeiros também estiveram atentos ao depoimento do ex-gerente de serviços.
PROTAGONISTAS

O mecanismo de desvio de recursos envolvia empresas, o ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque e Vaccari, segundo Barusco, que chegou a dizer que os três eram "protagonistas".

Apesar das acusações feitas contra Vaccari, Barusco disse que o ex-diretor da estatal Renato Duque nunca realizou pagamentos ao tesoureiro do PT.

Segundo Barusco, a primeira ação de cartel de empresas envolvidas na corrupção percebida foi nas obras da Refinaria do Nordeste (Rnest) e depois no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Também ressaltou que apenas sabia do esquema quem participava do desvio de recursos. Ele disse não saber se o Conselho de Administração da Petrobras conhecia o esquema.

Assim como outro delator do esquema, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, Barusco disse à CPI estar arrependido de ter participado do esquema e que está "tendo a oportunidade de reparar" a situação. O ex-gerente disse estar devolvendo os recursos desviados.

(Por Maria Carolina Marcello)

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Comitê Pernambuco 2017 será lançado nesta sexta-feira, Data Magna do Estado Grupo foi criado para celebrar os 200 anos da Revolução Pernambucana de 1817

Vanessa Oliver, da Folha de Pernambuco

Acontece, nesta sexta-feira (6), a partir das 19h, no Museu da Cidade do Recife, no bairro de São José, na área central do Recife, o lançamento do Comitê Pernambuco 2017. Na ocasião, será comemorada a Data Magna do Estado, que marca a primeira comemoração do comitê. O grupo foi criado para celebrar os 200 anos da Revolução Pernambucana de 1817, movimento de emancipação que contribuiu para acelerar a independência do Brasil.

Nesses próximos dois anos, o comitê promoverá uma série de ações para despertar na sociedade a reflexão sobre a revolução e a bandeira do Estado, que também completa seu centenário em 2017. “Nós queremos fazer a articulação de várias entidades representativas para refletirmos a luz dos dias atuais sobre a revolução,” afirmou a Diretora do Museu do Recife, Betânia Correia.

Além da estreia do comitê, o romance “Seminário”, de Maria Cristina Cavalcanti de Albuquerque, cujo enredo gira em torno da revolução, também será lançado. O escritor Paulo Santos de Oliveira também apresentará no evento a 4ª edição do seu livro, “A Noiva da Revolução”, outro romance histórico sobre o tema.

O Comitê Pernambuco 2017 contará com a participação de representantes do Museu da Cidade do Recife, do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco, da Academia Pernambucana de Letras, da Fundação Joaquim Nabuco, da Associação Centro Vivo Recife e do Centro de Trabalho e Cultura.

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