Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira que o Congresso não tem a intenção de reduzir as atribuições do presidente da República.
Deputado Rodrigo Maia e Bolsonaro na Câmara dos Deputados 29/5/2019 Camara dos Deputados/via REUTERS
Maia falava sobre a disposição do Legislativo de tocar uma agenda de prioridades —relacionada principalmente às reformas da Previdência e tributária— em um podcast distribuído por sua assessoria nesta segunda-feira. No fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro sugeriu que o Parlamento estaria tentando transformá-lo em “rainha da Inglaterra” ao aprovar projeto que limita as indicações políticas para agências reguladoras.
“Eu e Davi (presidente do Senado, Davi Alcolumbre), a gente tem conversado muito sobre a necessidade do Congresso também cumprir um papel relevante na pauta do Brasil”, afirmou o presidente da Câmara.
“Ninguém está querendo suprimir o papel do presidente da República, nem as suas prerrogativas. Até porque tem muitos projetos que nós dependemos do Poder Executivo,”, argumentou.
O deputado afirmou que mantém contato constante com técnicos da equipe econômica para discutir a agenda de votações e acrescentou que deve se reunir ainda nesta semana com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
“Essa semana vamos estar com o presidente do Banco Central para discutir a nova lei cambial que ele está preparando”, disse Maia, acrescentando que a redução dos juros bancários e a autonomia da autoridade monetária também devem ser abordados no encontro.
O presidente da Câmara afirmou ainda ter a expectativa que a reforma da Previdência possa ser votada até a quinta-feira desta semana na comissão especial da Câmara onde tramita, para que possa ser analisada pelo plenário da Casa na primeira ou segunda semana de julho.
Maia também acredita que a instalação da comissão especial da reforma tributária possa ocorrer até a quinta-feira.
Sobre o projeto que suspende os efeitos de um decreto de Bolsonaro que flexibiliza regras para posse e porte de armas, o presidente da Câmara disse manter conversas com Alcolumbre para que o Senado possa disciplinar temas constitucionais da medida por meio de projetos de lei.
“O Senado deve ter essa iniciativa, talvez essa semana”, disse, acrescentando que dois pontos devem ser objeto de novos projetos: o que trata de colecionadores e o que diz respeito à posse em propriedades rurais.
“O Senado organizando essa votação, a gente organiza a questão do decreto”, disse.
Segundo o presidente da Câmara, a Casa deve deliberar ainda neste semestre ou em agosto o projeto de lei que traz novas regras para o setor de saneamento.
Maia defendeu, ainda, uma participação mais ativa do setor privado nas áreas de saúde e educação e considerou importante o estabelecimento de um novo marco legal para a saúde privada no país
(Reuters)
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