Procuradora-Geral da Rep[ublica, Raquel Dodge 01/02/2018 REUTERS/Ueslei Marcelino
BRASÍLIA (Reuters) - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, contra a anulação do processo do tríplex do Guarujá (SP) pelo qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso por suspeição do ex-juiz federal e ministro da Justiça, Sergio Moro.
A 2ª Turma do STF incluiu o julgamento desse recurso da defesa do ex-presidente na pauta da próxima terça-feira, dia 25.
A defesa de Lula defende a anulação do processo do tríplex após terem vindo à tona reportagens do site Intercept Brasil que cita supostas conversas de Moro, ex-juiz da Lava Jato, e o chefe da força-tarefa da operação no Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol. Nos supostos diálogos, teria havido direcionamento de ações de Moro a ações do MPF —o que ambos os lados negam.
Moro foi quem condenou o ex-presidente pela primeira vez em 2017, abrindo posteriormente caminho para que Lula fosse preso e passasse a cumprir pena há pouco mais de um ano na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).
Em seu parecer, Dodge argumentou que as supostas conversas apontadas pela defesa de Lula não foram apresentadas às autoridades públicas para que a integridade fosse avaliada. Destacou também que há “fundada dúvida jurídica” sobre os fatos relatados, o que, a seu ver, leva à rejeição do pedido de suspeição de Moro.
“Diante disso, a sua autenticidade não foi analisada e muito menos confirmada. Tampouco foi devidamente aferido se as referidas mensagens foram corrompidas, adulteradas ou se procedem em sua inteireza, dos citados interlocutores”, disse.
“Estas circunstâncias jurídicas têm elevado grau de incerteza neste momento processual, que impede seu uso com evidência a corroborar a alegação de suspeição feita pela defesa do paciente nestes autos”, completou Dodge, no parecer.
No texto, Dodge aproveitou para manifestar preocupação com o fato de que as supostas mensagens tenham sido obtidas de forma criminosa, o que fere a privacidade das comunicações e caracteriza grave atentado às autoridades brasileiras. Citou ter determinado a abertura de um inquérito sobre este fato e providências administrativas no âmbito do Ministério Público Federal sobre o assunto.
Reportagem de Ricardo Brito
Reuters
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