segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016
PF em sede da construtora Odebrecht, em São Paulo
22/2/2016 REUTERS/Rodrigo Paiva
Por Thais Skodowski e Pedro Fonseca
CURITIBA/RIO DE JANEIRO (Reuters) - O marqueteiro João Santana, que trabalhou nas duas campanhas da presidente Dilma Rousseff e na reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve pedido de prisão decretado em nova etapa da operação Lava Jato, lançada nesta segunda-feira, sob suspeita de ter recebido pagamentos ilegais milionários no exterior provenientes do esquema de corrupção na Petrobras.
Santana, que além das bem-sucedidas campanhas petistas também trabalhou para candidatos vitoriosos no exterior, como o ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, recebeu ao menos 7,5 milhões de dólares fora do país por parte da Odebrecht e do operador financeiro do esquema de corrupção na Petrobras (PETR4.SA: Cotações) Zwi Skornicki, de acordo com o Ministério Público Federal.
O pagamento seria por serviços prestados para campanhas eleitorais do PT no Brasil, mas feito no exterior devido à origem ilícita dos recursos, de acordo com os investigadores.
Santana, que está na República Dominicana, ainda não foi detido. Além dele, sua mulher, a também publicitária Mônica Moura, também teve pedido de prisão decretado.
Em nota, a assessoria de imprensa de Santana informou que o advogado do publicitário informará mais tarde nesta segunda-feira a posição do marqueteiro sobre a operação da PF e sobre o retorno de Santana e da mulher ao Brasil com objetivo de se apresentarem às autoridades brasileiras.
De acordo com o MPF, há evidências de que a Odebrecht transferiu 3 milhões de dólares entre abril de 2012 e março de 2013 para conta não declarada no exterior de Santana e Mônica, enquanto Skornicki efetuou transferência no exterior de pelo menos 4,5 milhões de dólares entre setembro de 2013 e novembro de 2014 para os publicitários, que à época eram responsáveis pelo marketing de campanhas eleitorais do PT.
"Há um indicativo claro de que esses valores têm origem na corrupção na Petrobras", disse o procurador do MPF Carlos Fernando dos Santos Lima em entrevista à imprensa em Curitiba, onde estão concentradas as investigações da Lava Jato. "Os contratos indicam claramente uma origem ilícita."
Apesar de Santana ter trabalhado diretamente nas últimas três campanhas presidenciais do PT, a PF ressaltou que não está investigando campanhas. "A gente não está investigando campanha eleitoral de ninguém... a gente está investigando a origem ilícita dos recursos que ele (Santana) recebeu lá fora", disse o delegado da PF Filipe Pace. Segundo os investigadores, parte do dinheiro recebido por Santana da Odebrecht fora do país foi utilizada para a compra de um apartamento em São Paulo por 3 milhões de dólares, que foi sequestrado pela Justiça devido à suspeita de uso de recursos ilegais.
O delegado Pace acrescentou na entrevista que foram feitos depósitos para Santana com base em contratos falsos para justificar emissão de dinheiro para fora, caracterizando lavagem de dinheiro. O marqueteiro, a mulher e o operador Skornicki são suspeitos de crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
A Justiça também determinou o bloqueio das contas e dos investimentos bancários "no montante de até 25 milhões de reais" de João Santana, de sua esposa, de Skornicki e de três empresas.
Skornicki, que foi preso nesta manhã, também é investigado por suspeita de pagamentos de milhões de dólares em propina em benefício de contratos bilionários feitos pela empresa Keppel Fels, unidade no Brasil da companhia de Cingapura Keppel Corporation Ltd KPLM.SI, com a Petrobras e a empresa de sondas de petróleo Sete Brasil, segundo os investigadores.
Em nota, a Sete Brasil disse que auditorias externas determinaram que todos os contratos "estavam dentro da legalidade" e que a empresa tem interesse na apuração de todos os fatos e colabora com as investigações. Um porta-voz da Keppel no Brasil negou veementemente qualquer acusação de pagamento de propina.
ODEBRECHT
O executivo da Odebrecht Marcelo Odebrecht, que já está preso no âmbito Lava Jato, também é suspeito de envolvimento em crimes investigados pela nova etapa da operação, segundo as autoridades, possivelmente tendo controle sobre os pagamentos feitos no exterior por meio de empresas offshore.
Além disso, segundo a investigação, a Odebrecht estaria transferindo funcionários para o exterior para que ficassem fora do alcance da Justiça brasileira, o que caracteriza tentativa de obstrução das investigações da Lava Jato. A operação também identificou pagamentos ilícitos realizados pela Odebrecht na Argentina. O beneficiário do dinheiro seria o ex-secretário de Transportes Ricardo Jaime, segundo os investigadores.
"A gente identificou que a Odebrecht também pagou funcionários públicos de outros países. Já havia essa linha de investigação de que o pagamento de corrupção não se limitava ao Brasil. Isso será objeto de inquirição ao Marcelo (Odebrecht)", afirmou o delegado Filipe Pace.
Segundo a PF, 300 homens foram mobilizados para o cumprimento de 51 mandados, sendo 38 de busca e apreensão, dois de prisão preventiva, seis de prisão temporária e cinco de condução coercitiva nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.
A Odebrecht informou em nota a realização de operação da PF em escritórios da empresa nos três Estados e disse estar à disposição das autoridades para colaborar com a operação em andamento.
A 23ª fase da Lava Jato foi denominada "Acarajé", em referência ao termo utilizado por alguns investigados para denominar dinheiro em espécie, de acordo com os investigadores.
Santana disse, em carta divulgada para anunciar seu desligamento da campanha de Daniel Medina à Presidência da República Dominicana, que está sendo perseguido e é alvo de acusações infundadas.
"Conhecendo o clima de perseguição que se vive hoje em dia em meu país, não posso dizer que me tomou completamente de surpresa, mas ainda assim é difícil acreditar", escreveu o publicitário.
Antes de se tornar alvo direto da Lava Jato, Santana já havia se colocado à disposição para prestar depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da operação na primeira instância no Paraná.
A defesa do publicitário protocolou em 20 de fevereiro petição em resposta a despacho de Moro que negou acesso de Santana ao inquérito sobre supostos pagamentos da empreiteira Odebrecht feitos a ele em contas no exterior, segundo reportagens.
(Reportagem adicional de Caroline Stauffer e Guillermo Parra-Bernal, em São Paulo,; e Sílvio Cascione, em Brasília)
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