BRASÍLIA, 12 Mar (Reuters) - Na esteira do clima de rebeldia que rendeu uma derrota ao governo na véspera, deputados aprovaram convocações a quatro ministros, em comissões da Câmara nesta quarta-feira, além de convites a outros ministros e à presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster.
Foram convocados para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) o ministro do Trabalho, Manoel Dias, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que tem status de ministro, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e ainda o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage.
A CFFC também aprovou convite ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, e à presidente da Petrobras.
Já os ministros das Comunicações, Paulo Bernardo; da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp; da Integração Nacional, Francisco Coelho; e da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, receberam convites em outras comissões da Câmara para prestarem informações sobre as ações de suas pastas.
Ao serem convocados, os ministros são obrigados a comparecem às comissões, sob o risco de serem acusados de crime de responsabilidade. Já no caso de convites, pedido mais sutil, podem recusar.
Os requerimentos de convocação aprovados nesta quarta-feira, na maioria apresentados pela oposição, mas apoiados por rebeldes da base, refletem o ambiente turbulento que tomou a Casa nos últimos dias.
O vice-líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), no entanto, minimizou as convocações e afirmou que o momento é de acalmar os ânimos para retomar a "normalidade democrática" na Casa.
"Isso não é o fim do mundo… Temos que baixar a temperatura. Não coloquemos mais um litro de querosene na fogueira", disse a jornalistas.
Na terça-feira, a Câmara aprovou a criação de uma comissão externa para acompanhar investigações que estariam ocorrendo na Holanda sobre suposto pagamento de propina da empresa holandesa SBM a funcionários da Petrobras, numa clara demonstração de força do recém-criado "blocão", grupo de deputados insatisfeitos, composto na maioria por parlamentares de partidos da base. Esse bloco, que pede melhorias na articulação política com o Planalto, liberação de emendas parlamentares e maior participação nas mudanças ministeriais promovidas pela presidente Dilma Rousseff, é comandado pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ).
O PMDB, aliás, tem protagonizado a crise com o Planalto que culminou com a declaração de independência da bancada de deputados do partido nas votações na Casa, também na terça-feira. A sigla já havia alertado que pretendia levar ministros e a presidente da Petrobras à Câmara.
As convocações aprovadas nesta quarta na CFFC pedem que Graça compareça à Câmara para explicar denúncias envolvendo contratos firmados entre a estatal e a empresa SBM Offshore, alvo de suspeitas sobre pagamento de suborno para obter contratos em países em que mantém negócios.
Graça já havia informado em entrevista que a estatal abriu auditoria interna em fevereiro para apurar as suspeitas envolvendo a empresa holandesa.
Já Gilberto Carvalho, Manoel Dias e Jorge Hage foram convocados para audiência pública sobre denúncias de irregularidades em convênios com Organizações Não-Governamentais (ONGs).
O ministro das Cidades foi convocado para expor o andamento de obras de mobilidade urbana.
A CFFC aprovou ainda um requerimento para a realização de audiência pública em conjunto com outras comissões sobre o sistema elétrico brasileiro, que deve contar com a presença do secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. A Audiência deve ocorrer no dia 19 deste mês.
Chioro, por sua vez, foi convidado a comparecer à Câmara para esclarecer o modelo de contratação de médicos cubanos pelo governo brasileiro.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
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