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segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Embaixador russo na Turquia é morto a tiros em galeria de Ancara

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016
 Embaixador russo na Turquia, Andrei Karlov, no chão após ser morto a tiros por homem armado em galeria de Ancara. 19/12/2016 Hasim Kilic/Hurriyet via REUTERS

Por Tuvan Gumrukcu e Umit Bektas

ANCARA (Reuters) - O embaixador russo na Turquia foi morto a tiros pelas costas quando fazia um discurso em uma galeria de arte de Ancara nesta segunda-feira por um policial fora de serviço que gritou “não esqueçam Aleppo” e “Allahu Akbar” ao abrir fogo.

O Ministério das Relações Exteriores russo confirmou a morte do enviado Andrei Karlov, descrevendo o fato como um “ato terrorista”. As relações entre Moscou e Ancara estão tensas há algum tempo por conta do conflito na Síria, com os dois países apoiando lados opostos na guerra.

A Rússia é aliada do presidente sírio, Bashar al-Assad, e os ataques russos ajudaram as forças sírias a terminar com a resistência rebelde na cidade de Aleppo na semana passada. A Turquia, que há muito busca a saída de Assad, vem reparando os seus laços com Moscou depois de ter derrubado um avião russo na Síria no ano passado.

O presidente russo, Vladimir Putin, disse que o assassinato do embaixador era uma provocação para tentar minar os laços Rússia-Turquia e desviar as tentativas de Moscou para alcançar, junto ao Irã e Turquia, uma solução para a crise na Síria.

Putin, em comentários transmitidos pela televisão durante reunião especial no Kremlin, ordenou que a segurança nas embaixadas russas ao redor do mundo fosse intensificada e disse que queria saber quem havia "dirigido" as mãos do atirador.

O presidente turco, Tayyip Erdogan, disse, após conversa com Putin, que ambos concordaram que o assassinato era um ato de provocação por parte de pessoas interessadas em prejudicar as relações entre os países.

De acordo com o prefeito de Ancara, o homem responsável pelo ataque era um policial. Duas fontes da área de segurança afirmaram à Reuters que ele não estava a serviço na ocasião.

O agressor estava bem-vestido, com terno preto e gravata, e se posicionou sozinho atrás do embaixador quando ele fazia o discurso na exposição artística, disse à Reuters uma pessoa que presenciou o ocorrido. “Ele sacou a arma e atirou no embaixador por trás. Nós o vimos deitado no chão e então corremos”, afirmou a testemunha, que pediu para não ser identificada. As pessoas se esconderam em salas próximas enquanto os tiros continuavam.

Um vídeo mostrou o agressor gritando: “Não esqueçam Aleppo, não esqueçam a Síria!” e também “Allahu Akbar” (Deus é o maior). Ele andava e gritava balançando uma mão no ar e segurando a arma com a outra.

Um cinegrafista da Reuters no local disse que os tiros continuaram por algum tempo depois do ataque. A agência de notícias turca Anadolu disse que o atirador havia sido “neutralizado”, aparentemente morto.

"Nós consideramos isso como um ato terrorista”, disse Maria Zakharova, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores russo. “O terrorismo não vai vencer, e nós vamos lutar contra ele de forma decisiva.”

Não estava claro se o atirador agiu sozinho, motivado talvez pela insatisfação popular com a ação russa na Síria, ou se é filiado a algum grupo como o Estado Islâmico, que realizou uma série de ataques a bomba na Turquia no ano passado.

Em qualquer um dos casos, o ocorrido gera preocupações sobre uma força policial que atualmente passa por uma limpa depois da tentativa frustrada de golpe em julho.

O ministro turco das Relações Exteriores, Mevlut Cavusoglu, tinha uma reunião prevista com os colegas russo e iraniano na Rússia na terça-feira para discutir a Síria. Autoridades afirmaram que a reunião vai ocorrer, apesar do ataque.

O Ministério do Exterior turco disse que não deixaria o ataque prejudicar as relações de Ancara com Moscou.

(Reportagem adicional de Orhan Coskun, Nevzat Devranoglu, Tulay Karadeniz, Ercan Gurses e Gulsen Solaker, em Ancara; Humeyra Pamuk e Ece Toksabay, em Istambul; Andrew Osborn e Andrey Ostroukh, em Moscou)


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domingo, 18 de dezembro de 2016

Temer diz que é preciso coragem para não ceder a soluções fáceis e não há espaço para "feitiçarias"

Temer faz discurso em São Paulo. 12/12/2016. REUTERS/Paulo Whitaker

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira que o momento atual exige coragem para não ceder a soluções fáceis em busca de popularidade e que não há espaço na economia para "feitiçarias", como imprimir dinheiro, maquiar as contas públicas ou controlar preços.

Em um evento de final de ano com oficiais-generais das Forças Armadas, Temer aproveitou seu discurso para defender novamente as reformas que o governo propõe, como o teto para os gastos da União e as mudanças na Previdência, e também respondeu os resultados da pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta sexta-feira.

O levantamento mostra que apenas 13 por cento da população avalia o governo de Michel Temer como ótimo ou bom, uma variação negativa de um ponto em relação ao levantamento anterior, em junho. Mas o número de pessoas que avalia o governo como ruim ou péssimo subiu de 39 por cento para 46 por cento.

"O caminho certo que estamos trilhando nem sempre é o mais popular. Nossa responsabilidade não é buscar aplausos imediatos, nossa missão não é buscar aprovação a qualquer preço, mas desatar os nós que têm comprometido o crescimento econômico", disse o presidente, acrescentando que poderia ficar comodamente instalado nas mordomias da Presidência da República e não propor mudanças difíceis.

"Mas os tempos exigem coragem para não ceder a soluções fáceis, para mudar a fisionomia de um país", acrescentou.

Temer ainda aproveitou sua fala para fazer críticas ao governo anterior, ao afirmar que é preciso por ordem nas contas públicas.

"Não há mais espaço para feitiçarias: imprimir dinheiro, maquiar contas, controlar preços. Estamos tratando de resolver nossos problemas de frente. Se não o fizermos agora o Estado quebra. Se não promovermos as reformas, que são inadiáveis, ficaremos presos no atoleiro da irresponsabilidade fiscal", disse.
MILITARES REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Em um evento que concentrou a nata das três Forças Armadas --cerimônia de cumprimento de Natal aos oficiais-generais--, Temer deixou claro que considera correta a decisão do governo de não incluir os militares na proposta de reforma da Previdência entregue ao Congresso na semana passada.

O presidente justificou sua decisão alegando que, mesmo a Constituição dizendo que todos são iguais perante a lei, há fatos que justificam a diferenciação e que o regime de trabalho dos militares seria um desses fatos.

"Com muito acerto mandamos a reforma previdenciária excluindo os militares", disse.

Para o presidente, só se mantém a democracia se há defesa adequada e só se faz defesa adequada com as Forças Armadas.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, usou também seu discurso para justificar o fato de os militares serem a única categoria federal que ficará de fora das novas normas previdenciárias.

"Não se trata de privilégio. Só se pode falar de privilégio quando os envolvidos estão em pé de igualdade. Os militares, por suas funções, os riscos, os compromissos e o regime de trabalho não podem ser comparados a outras categorias e funções", afirmou o ministro. "Militares não têm um sistema previdenciário, mas um sistema de proteção social".


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terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Com placar mais apertado, Senado aprova PEC que limita gasto público por 20 anos

Vista geral do Senado brasileiro durante sessão de votação da PEC 55 em Brasília, Brasil
REUTERS/Adriano Machado

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta terça-feira em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece teto para o crescimento das despesas públicas por 20 anos, com rejeição aos destaques que buscavam alterar o texto, em votação que contou com placar mais apertado.

O texto-base da PEC foi chancelado por 53 votos favoráveis e 16 contrários, numa sessão com menor presença de senadores e que demandava mínimo de 49 votos para aprovação. Na votação em 1º turno, foram 61 votos a favor e 14 contra.

"A base continua a mesmo, continua forte... Em nenhum momento corremos o risco de não ter 49 votos. Entregamos o que tínhamos nos comprometido", afirmou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Congresso. "A PEC dos gastos significa que governo preferiu cortar gastos em vez de aumentar impostos", acrescentou.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que haverá sessão solene do Congresso Nacional na quinta-feira para promulgação da PEC.  
Na sexta-feira, a Organização das Nações Unidas (ONU) avaliou que a proposta violará os direitos humanos no Brasil e prejudicará principalmente os mais pobres.

Já o governo defende que, além de segurar a elevação desenfreada das despesas, a PEC forçará o Legislativo a repensar suas escolhas orçamentárias de maneira racional, buscando alocar de maneira mais eficiente os recursos públicos.

PLACAR APERTADO

O placar da votação ganhou mais peso para o governo após o vazamento de delações da Odebrecht atingirem em cheio Temer e importantes figuras de sua equipe. Os mercados financeiros estavam de olho no resultado, com temores de que o governo pudesse perder força política, o que sinalizaria votações mais difíceis para outras medidas econômicas importantes, como a reforma da Previdência.

"O governo não conseguiu sequer repetir o resultado favorável do primeiro turno... É demonstração que base do governo está começando a ruir. Conquistamos alguns votos importantes", afirmou o senador o Humberto Costa (PT-PE), líder do partido no Senado, acrescentando que haverá recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o mérito do PEC.

Temer veio a público defender que a votação não reduziu sua base de apoio, e que a PEC é importante para tirar o país da recessão.

"O número de 61 (votos no primeiro turno) também não mudou tão acentuadamente, mudou por outras razões que não o apoio ou não ao governo", afirmou Temer durante evento no Palácio do Planalto, argumentando que menos senadores participaram da sessão mais cedo.

A votação da PEC chegou a ser colocada em xeque na semana passada após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello ter determinado o afastamento de Renan do comando da Casa, ao avaliar que não poderia estar na linha sucessória da Presidência da República na condição de réu em ação penal.

Em decisão de plenário, entretanto, o STF decidiu pela manutenção de Renan no cargo, tirando-o apenas da linha sucessória.


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A PEC é considerada a primeira iniciativa de peso do governo Michel Temer em direção ao ajuste fiscal e vem sendo defendida pela equipe econômica como essencial para o reequilíbrio das contas públicas.

A medida fixa crescimento máximo de 7,2 por cento para as despesas primárias de cada um dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) em 2017. A partir de 2018, esse avanço será limitado pela inflação medida pelo IPCA em 12 meses até junho do exercício anterior.

As despesas com Educação e Saúde terão a inflação como piso mínimo de crescimento. Para que subam mais, contudo, outras despesas devem aumentar menos, de modo que o limite global obedeça ao teto.

Os senadores rejeitaram ainda nesta sessão dois destaques da liderança do PT que propunham retirar as áreas de Saúde e Educação do novo regime de limitação e instituir regras para assegurar a política de valorização real do salário mínimo.  

Planalto tenta desconstruir delação e criar agenda alternativa para desviar atenção de denúncias

Planalto tenta desconstruir delação e criar agenda alternativa para desviar atenção de denúncias

 Temer participa de reunião no Palácio do Planalto.   REUTERS/Adriano Machado

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - Depois de dias de intensa pressão, o Palácio do Planalto investe em estratégias para desviar a atenção da sequência de denúncias que atingiu boa parte do primeiro escalão do governo, com o anúncio de medidas econômicas, possivelmente esta semana, e uma tentativa de desconstruir a delação premiada do ex-diretor de relações institucionais da Odebrechet Cláudio Melo Filho.

A carta assinada pelo presidente Michel Temer e enviada nesta segunda-feira ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedindo que a PGR acelere as investigações e as delações dos executivos da Odebrecht, foi gestada durante a manhã em uma reunião.

No encontro, além de Temer, estavam os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Justiça, Alexandre de Moraes, o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o secretário do Programa de Parcerias Investimentos, Moreira Franco.

A avaliação do grupo, hoje o mais próximo de Temer, é que o governo precisa insistir na tese de que a delação de Melo Filho mostra um retrato não verdadeiro, faz um recorte para causar o "máximo impacto possível", mas é cheio de incongruências.

"Vamos lembrar que essa época (2014) era a época do 'vice decorativo'. O PMDB não tinha poder de decisão. Onde está o capítulo do Palácio do Planalto?", disse uma fonte palaciana.

O governo alega, por exemplo, que a denúncia de que Temer teria negociado uma doação de 10 milhões de reais não tem qualquer crime, já que a doação foi legal, comprovada por um depósito na conta de campanha do PMDB em 2014.

A ideia de que a delação completa da Odebrecht pode exonerar de alguma forma o PMDB e voltar o foco para o PT, ocupantes anteriores do Planalto, está presente na estratégia, mas o governo admite que não há como pedir quebra de sigilo das delações.

"O sigilo só pode cair depois que todas as delações forem homologadas pelo Supremo Tribunal Federal", diz a fonte.
Aliados de Temer irão reforçar às críticas ao vazamento --o que foi confirmado por uma nota do PMDB, que chama o fato de "vazamento criminoso" de uma proposta de delação não homologada.

A estratégia de pedir a anulação, no entanto, não vingou. Isso porque, ao contrário do caso do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro, a delação de Melo Filho já foi assinada, mesmo que ainda não tenha sido homologada. A do executivo da OAS era ainda apenas uma proposta de delação em negociação.

O governo também tenta reforçar a base aliada, especialmente a relação com o PSDB, que alimenta boatos de que pode desembarcar do governo se a situação não melhorar. Temer já garantiu aos tucanos que a Secretaria de Governo, que era de Geddel Vieira Lima, irá para o partido, sendo o nome mais forte o do líder do partido na Câmara, Antonio Imbassahy (PSDB-BA).

MEDIDAS

No domingo, em reunião no Palácio do Jaburu, acertou que o governo iria acelerar medidas que já estavam sendo discutidas, como a possibilidade de liberar parte do FGTS para pagamento de dívidas, que possam injetar mais recursos na economia sem ser via subsídios ou desonerações.

Temer cancelou uma viagem que faria ao Pará e ao Piauí na quinta-feira para fechar, em uma reunião com a equipe econômica e seus auxiliares mais próximos, o pacote de ações. A intenção é tentar anunciá-lo já na sexta-feira.

A decisão é uma tentativa de criar fatos positivos e buscar uma reação um pouco mais rápida da economia, já que a instabilidade política, as denúncias de corrupção, somadas à estagnação econômica têm alimentado a insatisfação popular com o governo.

Apesar de auxiliares do presidente terem dito que ele sabe ser impopular e não se importar com isso, a última pesquisa Datafolha, em que 63 por cento dos entrevistados disseram ser favoráveis à renúncia do presidente, preocupou o Planalto.


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domingo, 11 de dezembro de 2016

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, afirmou hoje (10), na cerimônia em que recebeu o Prêmio Nobel da Paz, em Oslo, na Noruega, que a guerra em seu país “terminou”.




O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, afirmou hoje (10), na cerimônia em que recebeu o Prêmio Nobel da Paz, em Oslo, na Noruega, que a guerra em seu país “terminou”.

“Após seis anos de intensas e difíceis negociações, posso anunciar ao mundo com profunda humildade que o povo da Colômbia está fazendo o possível e o impossível. A guerra que causou tanto sofrimento e angústia a nossa população terminou”, disse Santos após receber o prêmio de 8 milhões de coroas suecas (R$ 2,9 milhões).

Ele doará o prêmio às vítimas do conflito, que em cinco décadas deixou 220 mil mortos e forçaram mais de 6 milhões de pessoas a fugir, segundo os dados oficiais. Sete vítimas da guerra estiveram presentes na cerimônia, entre elas a ex-candidata à presidência Ingrid Bittencourt, que foi sequestrada e ficou seis anos sob poder de guerrilheiros.

Santos recebeu o Prêmio Nobel ainda que um primeiro acordo de paz entre seu governo e as Forças Revolucionárias da Colômbia (Farc) tenha sido rejeitado pelo povo colombiano em um referendo realizado no início de outubro.

Um novo acordo para encerrar o conflito, assinado entre o governo colombiano e as Farc, foi ratificado no início deste mês pelo Parlamento colombiano, e Santos anunciou que o novo texto não será submetido a consulta popular.

Nenhum representante das Farc compareceu à cerimônia do Prêmio Nobel da Paz, sob a alegação de impedimentos legais. À época do anúncio de Santos como vencedor, o líder do movimento guerrilheiro, Timoléon Jiménez, cumprimentou o presidente colombiano por seus esforços de paz.

Bob Dylan

O cantor Bob Dylan foi a principal ausência na cerimônia de entrega dos Prêmios Nobel, segundo a Agência Ansa. Em mensagem, que foi lida em público, o vencedor do Prêmio Nobel de Literatura agradeceu a academia sueca pelo título. "Lamento não poder estar com vocês pessoalmente, mas, por favor, saibam que estou definitivamente com vocês em espírito e honrado em receber um prêmio tão prestigioso", disse Dylan.

A mensagem foi lida por Azita Raji, embaixadora norte-americana na Suécia. Na entrega do Nobel, a cantora Patti Smith interpretou a canção de Dylan "A Hard Rain's A Gonna Fall". Dylan demorou para aceitar o prêmio de 8 milhões de coroas suecas (US$ 870 mil), o que frustou a academia, que anunciou seu nome para o Nobel de Literatura em 13 de outubro.

*Com informações das Agências Telam, France Presse e Ansa Brasil // Ampliada em 11/12/2016 às 19h36

Edição: Aécio Amado
http://agenciabrasil.ebc.com.br/


Desaprovação ao governo Temer sobe para 51%, diz Datafolha



Desaprovação ao governo Temer sobe para 51%, diz Datafolha

SÃO PAULO (Reuters) - A desaprovação ao governo do presidente Michel Temer subiu para 51 por cento em dezembro, ante 31 por cento em julho, acompanhada da queda na confiança na economia, mostrou pesquisa Datafolha divulgada neste domingo.

Segundo o levantamento, realizado entre 7 e 8 de dezembro, antes de surgirem detalhes de delação da Odebrecht com citações a Temer, 51 por cento dos brasileiros consideram a gestão de Temer ruim ou péssima.

Aqueles que consideram o governo do presidente como regular reduziram-se a 34 por cento. Na pesquisa anterior, durante a interinidade do peemedebista, eram 42 por cento.

O índice de ótimo/bom de Temer caiu de 14 por cento em julho para 10 por cento em dezembro. Não souberam avaliar o governo 5 por cento dos entrevistados.

Nos últimos meses, a situação econômica do país piorou na avaliação de 65 por cento da população e se manteve como estava para 25 por cento; 9 por cento disseram que houve melhora.

No futuro próximo, 41 por cento acham que a economia se deteriorará, 27 por cento, que não se alterará e 28 por cento apostam em melhora. Em julho esses números eram 30 por cento, 27 por cento e 38 por cento, respectivamente.

De acordo com o Datafolha, 63 por cento da população é favorável à renúncia do presidente Temer ainda neste ano para que haja eleição direta.

No questionário anterior, o Datafolha perguntou se o entrevistado era "a favor ou contra Michel Temer e Dilma Rousseff renunciarem para a convocação de novas eleições para a Presidência da República ainda neste ano". Das pessoas ouvidas pelo instituto à época, 62 por cento defenderam a renúncia de ambos.

O Datafolha ouviu 2.828 pessoas com 16 anos ou mais. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

(Por Tatiana Ramil)

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Temer convoca reunião de emergência para avaliar delações da Odebrecht, diz mídia

Temer convoca reunião de emergência para avaliar delações da Odebrecht, diz mídia

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente Michel Temer convocou ministros e líderes da base para uma reunião de emergência na noite desde domingo para avaliar as delações do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Claudio Melo Filho, segundo matérias veiculadas na mídia nesta tarde.

O jornal O Estado de S.Paulo relata que no encontro, que acontecerá no Palácio do Jaburu, Temer também discutirá medidas para a retomada da economia ainda este ano.

A temperatura política voltou a subir em Brasília com o vazamento de delação do ex-executivo da Odebrecht, que citou recursos repassados a líderes peemedebistas.

    Foram citados o presidente Michel Temer, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o secretário do Programa de Parcerias de Investimento, Moreira Franco, o líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE), o presidente da Casa, Renan Calheiros (AL), e o líder do governo no Congresso, Romero Jucá (RR), além de políticos de outros partidos, como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os políticos negaram qualquer irregularidade.

(Por Marta Nogueira)

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sábado, 10 de dezembro de 2016

Como o Brasil entrou, sozinho, na pior crise da história




Como o Brasil entrou, sozinho, na pior crise da história

Desde os anos 1930 não havia recuo do PIB em dois anos seguidos. As consequências vão nos acompanhar por muito tempo
GRAZIELE OLIVEIRA E MARCOS CORONATO
Queima de café em Santos nos anos 30. Com a queda no preço da commoditie o governo brasileiro tomou uma medida drástica para salvar a economia. Na crise atual, a solução não é tão fácil. (Foto: Acervo Laire José Giraud)
 Reportagem publicada na edição 926 de ÉPOCA

Era junho e uma gigantesca fogueira ardia na cidade de Santos, no litoral paulista. Mas não era festa junina. Corria o ano de 1931 e o governo mandara queimar café, a fim de destruir estoques e tentar forçar o aumento do preço do grão no mercado internacional. A cotação havia caído a um terço da registrada dois anos antes. Era um dos efeitos, no Brasil, da Grande Depressão, que nasceu nos Estados Unidos e destroçou a economia global. Estima-se que tenhamos torrado em fogueiras como a de Santos mais de 71 milhões de sacas de café, ou mais de 4 bilhões de quilos, o suficiente para garantir o consumo mundial de café por três anos. No pior triênio daquela crise, que virou referência de desastre no Brasil e no mundo, a economia nacional encolheu a um ritmo médio de 1,4% ao ano. Na crise atual, será pior. No triênio de 2014 a 2016, a economia deverá encolher a um ritmo médio de 2,4% ao ano.

Desta vez, ao menos, não temos a ilusão de haver uma solução tão fácil quanto queimar café. A economia está muito mais complexa – e os problemas também. O cenário atual não dá espaço para nenhum otimismo. A produção do país, medida pelo PIB, diminuiu em 2015 e deverá recuar novamente neste ano. “É a maior crise do período pós-industrialização. Teremos dois anos seguidos de queda do PIB e existe, sim, a possibilidade de mais um ano de queda”, diz Antonio Corrêa de Lacerda, coordenador do Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política da PUC-SP. A crise será muito mais duradoura que esse biênio catastrófico. Para que um país com o nível de pobreza e o perfil demográfico do Brasil prospere realmente, a produção precisa crescer num ritmo médio próximo de 2,5% ao ano, no mínimo, durante vários anos consecutivos. Estamos abaixo desse ritmo desde 2014 e não há previsão de quando voltaremos a ele. Certamente não antes de 2018. Os mais pessimistas acreditam que isso só será possível após 2020. “Não podemos nem dizer que se trata de um ciclo de três anos. Ele é muito mais longo do que isso”, diz Otto Nogami, professor de economia da escola de negócios Insper.

>>Para brasileiro, corrupção é um problema dos outros

Países que entram em crises severas, como a atual, dificilmente saem delas sem sofrer mudanças – todas profundas, muitas certamente ruins, talvez algumas boas (leia o quadro abaixo). Do lado positivo, Lacerda explica que, se a taxa de câmbio se mantiver entre R$ 3,80 e R$ 4, as exportações continuarão estimuladas. O encarecimento da produção na China e a disposição daquele país em desacelerar também facilitarão a produção da indústria no Brasil. O Brasil ainda tem infraestrutura precária – faltam portos e estradas. É uma deficiência, mas a crise pode forçar o surgimento de  condições que atraiam investidores. “No G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), somos o país que oferece melhores oportunidades para isso”, diz. No cenário ideal, a crise tornará evidente a necessidade de reformas como a da Previdência, a das leis trabalhistas e a das contas públicas. Um governo minimamente organizado conseguiria encaminhá-las e compartilhar com o Congresso a responsabilidade por seu avanço. Mas a possibilidade de ocorrência de boas mudanças não escondem o dano que será causado pela crise.

>>“A crise corroeu os avanços. Teremos de refazer 15 anos”, diz economista

O desemprego assusta apenas pela velocidade com que avança. O país levou dez anos para reduzi-lo de 10% para 5%, mas precisará de apenas dois anos para que ele avance e retorne ao nível anterior. Os problemas que ele provoca se espraiam pela sociedade. “Desemprego dessa magnitude tem consequências sociais graves e de longo prazo”, diz o economista José Pastore, especialista em economia do trabalho. “As famílias que ficam inadimplentes vão perder reputação, o nome limpo e a capacidade de usar crédito no futuro.” Ele adverte que, num cenário de estagnação e inflação, as famílias conseguem investir menos na formação dos jovens. A sociedade vai perdendo a capacidade de investir em capital humano, que é diferente de construir uma fábrica. Capital humano não se recupera rapidamente, com uma decisão ou um momento de guinada econômica. A preparação de um cidadão educado, crítico, produtivo e apto a aprender continuamente ao longo da vida exige investimento seguido, por vários anos. Não sabemos ainda quão profunda será essa chaga nos anos à frente.



>>O desajuste nas contas públicas prejudica os mais pobres

O mercado de trabalho travado acarretará outros problemas em prazo mais curto. “Uma economia estagnada apresenta um custo social crescente, com o aumento do desalento”, diz Heron do Carmo, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Desalento é aquela situação em que o cidadão desiste de procurar emprego. O perigo é que ele desista de se atualizar e de aprender – ou seja, torne-se menos produtivo e reduza ainda mais suas chances de voltar a encontrar emprego no futuro, mesmo que o país volte a crescer. Carmo lembra que os danos sociais não param por aí. A família média brasileira sofre muito mais, numa fase de desemprego, do que a família média de um país com renda mais elevada.

As explicações para termos chegado a esse ponto envolvem, obrigatoriamente, a crise política. Encaminhar reformas econômicas sempre foi difícil. Com Executivo e Legislativo paralisados, pela falta de horizonte quanto ao mandato da presidente da República, encaminhá-las tornou-se impossível. A crise política anda de braços dados com as investigações da Operação Lava Jato – que disseminou pânico numa população de políticos e empresários que se consideravam invulneráveis, a despeito de seus desmandos com a coisa pública. A investigação, porém, afeta o ritmo de trabalho de grandes empresas de construção e infraestrutura. É parte do preço a pagar pela mudança na cultura da impunidade.

A maior parte do problema nasceu de uma política econômica desastrosa e arrogante (porque mantida mesmo após sinais claros de que estava equivocada). O governo apostou em baixar juros à força, incentivar o consumo e beneficiar setores e companhias seletivamente, em vez de promover reformas que facilitassem os negócios no país. O barateamento forçado dos combustíveis e da energia elétrica apresenta seu custo agora, na forma de inflação elevada. Permitiu-se que as contas públicas saíssem de controle.  “Ficou clara a situação de desequilíbrio, com a estagnação do PIB ao mesmo tempo que a inflação aumenta”, diz Carmo, da FEA-USP. Contra inflação alta, a solução tradicional é aumentar os juros. Mas a maioria dos especialistas concorda que não há mais sentido em aumentá-los agora – isso inflaria ainda mais rapidamente a dívida pública, com pouco efeito na disparada de preços. Agora, resta esperar que termine o ajuste nos custos da produção no país, e que a falta de poder de consumo das empresas e famílias puxe a inflação para baixo.

E o cenário global? O resto das economias relevantes não vai mal. Nogami, do Insper, acredita que o fator externo responde por apenas 20% da recessão atual do Brasil. Ou seja: a retração econômica atual, a maior por que o Brasil já passou, parte de uma das maiores crises da história do país, foi gerada por aqui mesmo. Que deixe junto com suas sequelas, ao menos, lições duradouras.
http://epoca.globo.com/



Entenda de vez a crise no Brasil (+ 3 dicas para superar)





Entenda de vez a crise no Brasil (+ 3 dicas para superar)

A crise no Brasil é assunto o dia todo, todos os dias.

O governo põe a culpa na crise internacional. A oposição, no governo. A mídia culpa qualquer um, desde que dê Ibope.

Dos três, a mais inconstante parece a mídia, que navega conforme o vento: apoia medidas faraônicas do governo, quando lhe interessam (como a Copa do Mundo de 2014) e depois, se a situação muda, simplesmente desconversa.

http://carteirarica.com.br/crise-no-brasil/


Enfim, melhor analisarmos somente os argumentos do governo e da oposição e ver a parcela de culpa internacional e a parcela que se refere à má gestão.

No final do artigo, ainda damos algumas sugestões para que você tire algum proveito dessa situação a que chegamos.

Os BRICs
A expressão BRIC surgiu em 2001 para se referir a países que despontavam com alto potencial de crescimento (posteriormente, o termo incorporou o “s” da África do Sul):

Brasil, o celeiro do mundo;
Russia, o botijão de gás do mundo;
Índia, o call-center (em inglês!) do mundo;
China, a grande chaminé fabril do mundo.
Veja bem, estar na lista não significa o país ser desenvolvido. Pelo contrário, México e Coréia do Sul ficaram de fora justamente por serem considerados mais desenvolvidos que os quatro. Estar na lista significa: ter uma imensa população (e por isso, um mercado interno promissor), alto nível de integração ao comércio mundial e infraestrutura suficiente para receber capitais externos ou grandes riquezas naturais.

Basicamente, eram países subdesenvolvidos, que tinham potencial de crescimento. Crescimento que se concretizou ao longo de mais de uma década, puxado, principalmente, pela China que crescia as taxas superiores a 10% ao ano.

china
fonte: Wikipedia
Por que o fôlego acabou?

Três fatores foram desconsiderados nas projeções de crescimento chinês à taxa infinita de 10%:

Parte do crescimento chinês se deve à simples urbanização. Em outras palavras, mesmo que um país não produza nada além do que produzia antes, só pelo fato de um serviço que antes você mesmo fazia, passar a ser contratado, passa a integrar as estatísticas econômicas. A urbanização se estabilizando, esse “crescimento” diminui;
O crescimento da base de comparação. Crescer 10% de 10 é fácil, basta produzir 1 a mais. Mas para crescer 10% de 50, é necessário produzir 5! Em outras palavras, quanto mais o país se desenvolve, menores suas taxas de crescimento;
Atividade econômica “forçada” pelo planejamento estatal. Parte do crescimento econômico chinês se deve a construções de grandes cidades-fantasmas, além de outras obras estatais realizadas somente para ocupar a população. Sim, planejamento econômico estatal muito forte acaba nessas aberrações.
O Brasil nessa história

Agora a economia chinesa resolveu crescer à módica taxa de 4 ou 5% ao ano e os preços das commodities que o Brasil envia para a china despencaram do precipício.

Veja nesse gráfico a pauta de exportações brasileiras:



Em primeiro lugar, a China “monopoliza” as exportações brasileiras, sendo responsável por 15% das exportações nacionais. E o que é enviado para a China? Soja, minério, petróleo, celulose e açúcar.

Em dólares, o preço da soja caiu, o do petróleo caiu pela metade, o do minério, nem se fala:

minério

Essa é a parcela de “culpa” internacional da crise no Brasil. Em outras palavras, tudo o que o Brasil produz, simplesmente não tem mais valor, ou, o preço anterior estava sobrevalorizado.

E o governo tem culpa?

Colocar a culpa no exterior e sair pela tangente é uma ótima estratégia. Mas depende de quem ouvir acreditar.

Se a culpa fosse só da crise internacional, países com pauta de exportação como o Peru estariam em situação idêntica à brasileira. Mas por que não estão? Por que a cotação de Real/Sol peruano foi de 0,80 a 1,23, ou seja, uma valorização de 50% do sol perante o Real no último ano, se o Peru exporta a mesma coisa que o Brasil?

Tem algo de estranho no ar, não tem?

Segundo os liberais, o governo deve manter um Estado enxuto controlando a economia somente pela política monetária. Segundo os keynesianos, o governo deve poupar nas épocas de fartura e gastar na época de recessão, para amenizar o impacto da queda da economia. Mas o governo não fez nem um, nem outro. Gastou tudo enquanto havia, típico de brasileiro.

O que o governo brasileiro fez?

1 O primeiro erro foi esse: tentar colocar o país em um modo “turbo”, gastando tudo o que podia e não podia na época de fartura. Agora a recessão veio e não há dinheiro, justo quando ele é mais necessário.

O paralelo nas finanças pessoais é aquele que recebe um aumento salarial e compra um carro novo, faz viagens exuberantes, etc. Depois é mandado embora e aquele dinheiro faz uma enorme falta.

O governo estava no grupo daqueles que fizeram projeções de crescimento chinês infinito e, com base nessa loucura, simplesmente convocou a festa:

Gastança no serviço público (você já viu nosso artigo sobre os juízes?),
Na previdência com o aumento do mínimo, no Bolsa isso/Bolsa aquilo;
Desonerações além do que poderia conceder sem colocar as finanças em risco;
Obras que nada contribuem para a população, como estádios para Copa do Mundo, Olimpíadas, a Transposição do São Francisco e por aí vai.
2 Não apenas se acomodou, como deixou o real ficar sobrevalorizado (poderia ter comprado dólares com o dinheiro que poupasse) e deixou setores nacionais como a indústria sofrerem e até fecharem.

Tudo bem que os países europeus estão enviando suas fábricas para a China, tirando a poluição da própria terra e produzindo mais barato. Mas raras são as empresas brasileiras que mandaram parte de suas fábricas para fora (Marcopolo, Arezzo, etc.), a maioria não fecha aqui para abrir lá, a maioria simplesmente fecha.

Como resultado, o governo incentivou a produção justamente daquilo que era mais dependente: das commodities agrícolas e do minério! Se incentivasse a exportação da indústria leve e de ponta ou o setor de serviços, não teríamos o atual problema (a Embraer continua sendo a exceção das exceções).

Isso tudo só amplificou o tombo, que viria quando o preço das commodities se retraísse.

3 Não bastasse isso tudo, o governo segurou artificialmente a inflação. O controle dos preços administrados para segurar a inflação, por si só, foi uma bomba.

Por que? Porque passada a eleição, o governo percebeu que a situação estava ficando insustentável (principalmente do setor elétrico) e foi obrigado a liberar a inflação represada.

Enfim, justo agora, que a atividade econômica está retraindo e seria necessário reduzir juros para incentivar a economia, o governo tem que fazer o contrário, aumentá-los para conter a inflação! Isso leva a mais recessão.

Enfim, há parcela de culpa internacional, mas pode o governo dormir tranquilo nessa hora? Creio que não.

E eu, o que posso fazer?
Dizem que o ideograma japonês para crise é o mesmo de oportunidade. Mesmo que não seja verdade, é um dito que já se consolidou. Vamos a rápidas dicas:

Pequeno empresário

Talvez você tenha feito como o governo e deixado seus gastos expandirem além do necessário durante a época de fartura. Hora de deixar a comodidade de lado e passar em vista todos os gastos de sua empresa para cortar aqueles supérfluos com os quais você foi conivente nos últimos tempos. Talvez seja hora de pensar em novos nichos.

Empregado

Acomodou-se também e agora está com o risco de demissão? Volte a investir no seu network, que andava meio esquecido. Atualize seu currículo ou seu portfólio, coloque a pasta debaixo do braço e bata em algumas portas. Faça um bom perfil no Linkedin, e não deixe esses contatos esfriarem. Mesmo que não apareça nada por agora, faça com que se lembrem de você no futuro.

Desempregado

A situação é mais complicada se você tiver dívidas. Se não tiver, talvez seja a hora de investir o acerto que você receber em um novo negócio. Mas cada caso é um caso.

Quem não tem problemas?
Engraçado como a crise é capaz de, inclusive, alavancar os lucros de alguns setores. Quer exemplos? Os escritórios de advocacia trabalhista (afinal, há muitos acertos de contas), as lojas de consertos de roupas e celulares e algumas que vendem produtos usados, já que, na crise muita gente substitui o novo por uma “guaribada” no usado.

O importante mesmo é ter uma mentalidade voltada para o sucesso. Assim você simplesmente sai de qualquer crise em uma situação melhor do que antes. Se o seu interior for inabalável, não será uma marolinha que o derrubará!

Ex-diretor da Odebrecht diz que Temer recebeu R$10 milhões da empreiteira, segundo Veja

Ex-diretor da Odebrecht diz que Temer recebeu R$10 milhões da empreiteira, segundo Veja

(Reuters) - O ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Claudio Melo Filho disse em seu acordo de delação premiada que o presidente Michel Temer pediu 10 milhões de reais ao ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht em 2014 e que esse valor foi pago a pessoas próximas do ex-presidente, como o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o assessor especial da Presidência José Yunes, disse a revista Veja em seu site.

De acordo com a publicação, os recursos foram entregues em dinheiro vivo. A revista afirma ter tido acesso à íntegra dos anexos da delação do ex-diretor e a uma lista "suprapartidária" de políticos que, segundo Melo Filho, receberam recursos da Odebrecht.

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A crise brasileira e a geopolítica mundial

 Leonardo Boff
A crise brasileira e a geopolítica mundial


Seria errôneo pensar a crise do Brasil apenas a partir do Brasil. Este está inserido no equilíbrio de forças mundiais do âmbito na assim chamada nova guerra fria que envolve principalmente os EUA e a China. A espionagem norte-americana, como revelou Snowden atingiu a Petrobrás e as reservas do pre-sal e não poupou até a presidenta Dilma. Isto é parte da estratégia do Pentágono de cobrir todos os espaços sob o lema:”um só mundo e um só império”. Eis alguns pontos que nos fazem refletir.

No contexto global há um ascensão visível da direita no mundo inteiro, a partir dos próprios EUA e da Europa. Na América Latina está se fechando um ciclo de governos progressistas que elevaram o nível social dos mais pobres e firmaram a democracia. Agora estão sendo assolados por uma onda direitista que já triunfou na Argentina e está se pressionando todos os países sul-americanos. Falam, como entre nós, de democracia mas, na verdade, querem torná-la insignificante para dar lugar ao mercado e à internacionalização da economia.

O Brasil é o principal atingido e o impedimento da presidenta Dilma é apenas um capítulo de uma estratégia global, especialmente das grandes corporações e pelo sistema financeiro articulado com os governos centrais. Os grandes empresários nacionais querem voltar ao nível de ganho que tinham sob as políticas neo-liberais, anteriores a Lula. A oposição à Dilma e o apoio ao seu impedimento possui um viés patronal. A Fiesp com o Skaf, a Firjan, as Federações do Comércio de São Paulo, a Associação Brasileira da Indústria Eletrônica e Eletrodomésticos (Abinee), entidades empresariais do Paraná, Espírito Santo, Pará e muitas redes empresariais estão já em campanha aberta pelo impedimento e pelo fim do tipo de democracia social implantada por Lula-Dilma.

A estratégia ensaiada contra a “primavera árabe” e aplicada no Oriente Médio e agora no Brasil e na América Latina em geral consiste em desestabilizar os governos progressitas e alinhá-los às estratégias globais como sócios agregados. É sintomático que em março de 2014 Emy Shayo, analista do JB Morgan coordenou uma mesa redonda com publicitários brasileiros ligados à macroeconomia neoliberal com o tema:”como desestabilizar o governo Dilma”. Armínio Fraga, provável ministro da fazenda num eventual governo pós-Dilma vem do JB Morgan (cf.blog de Juarez Guimarães,”Por que os patrões querem o golpe”).

Noam Chomski, Moniz Bandeira e outros advertiram que os EUA não toleram uma potência como o Brasil no Atlântico Sul que tenha um projeto de autonomia, vinculado aos BRICS. Causa grande a preocupação à política externa norte-americana a presença crescente da China, seu principal contendor, pelos vários países da América Latina, especialmente e no Brasil. Fazer frente a outro anti-poder que significam os BRICS implica atacar e enfraquecer o Brasil, um de seus membros com uma riqueza ecológica sem igual.

Talvez o nosso melhor analista da política internacional. Luiz Alberto Moniz Bandeira, autor de “A segunda Guerra Fria – geopolítica e dimensão estratégica dos Estados Unidos” (Civilização Brasileira 2013) e o deste ano “A desordem internacional”(da mesma editora) nos ajude a entender os fatos. Ele trouxe detalhes de como agem os EUA: ”Não é só a CIA… especialmente as ONGs financiadas pelo dinheiro oficial e semi-oficial como a USAID, a National Endwoment for Democracy, atuam comprando jornalistas e treinando ativistas”. O “The Pentagon´s New Map for War & Peace” enuncia as formas de desestabilização econômica e social através dos meios de comunicação, jornais, redes sociais, empresários e infiltração de ativistas Moniz Bandeira chega a afirmar que “não tenho dúvida de que no Brasil os jornais estão sendo subsidiados…e que jornalistas estão na lista de pagamento dos órgãos citados acima e muitos policiais e comissários recebem dinheiro da CIA diretamente em suas contas”(cf. Jornal GGN de Luis Nassif de 09/03/2016). Podemos até imaginar quais seriam esses jornais e os nomes de alguns jornalistas, totalmente alinhados à ideologia desestabilizadora de seus patrões.

Especialmente o pré-sal, a segunda maior jazida de gás e de petroleo do mundo, está na mira dos interesses globais. O sociólogo Adalberto Cardoso da UERJ numa entrevista à Folha de São Paulo (26/04/2015) foi explícito“Seria ingenuidade imaginar que não há interesses internacionais e geopolíticos de norte-americanos, russos, venezuelanos, árabes. Só haveria mudança na Petrobras se houvesse nova eleição e o PSDB ganhasse de novo. Nesse caso, se acabaria o monopólio de exploração, as regras mudariam. O empeachment interessa às forças que querem mudanças na Petrobrás: grandes companhias de petróleo, agentes internacionais que têm a ganhar com a saída da Petrobrás da exploração de Petróleo. Parte desses agentes quer tirar Dilma “.

Não estamos diante de um pensamento conspiratóro, pois já sabemos como agiram os norte-americanos no golpe militar em 1964, infiltrados nos movimentos sociais e politicos. Não é sem razão que a quarta frota norte-americana do Atlântico Sul está perto de nossas águas.

Devemos nos conscientizar de nossa importância no cenário mundial, resistir e buscar o fortalecimento de nossa democracia que represente menos os interesses das empresas e mais as demandas tão olvidadas de nosso povo e na construção de nosso própro caminho rumo ao futuro.

Leonardo Boff é articulista do JB online e escritor.

https://leonardoboff.wordpress.com/


Ministério Público é formado por elite masculina, branca e rica


Ministério Público é formado por elite masculina, branca e rica

07/12/2016

Ministério Público é formado por elite masculina, branca e rica
Segundo estudo, MP não é uma instituição democrática sob o aspecto da participação popular e do ingresso de minorias e das camadas mais baixas da sociedade

Maurício Thuswohl, para a Rede Brasil Atual

Rio de Janeiro – Uma das três instituições públicas mais confiáveis aos olhos da sociedade brasileira, segundo pesquisa divulgada este ano pela Fundação Getúlio Vargas, o Ministério Público viu aumentar seu prestígio desde o início da Operação Lava Jato. Identificados com o atual momento de apelo popular ao combate à corrupção no meio político e empresarial brasileiro, os promotores e procuradores que compõem o MP em nível federal e nos estados, no entanto, estão longe de formar uma instituição que possa ser considerada democrática sob os aspectos da participação popular e do ingresso das minorias e das camadas mais baixas da sociedade em suas fileiras.

Essa é uma das principais conclusões da pesquisa “Ministério Público: guardião da democracia brasileira?”, realizada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) da Universidade Cândido Mendes, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e divulgada hoje (6) no Rio de Janeiro. O estudo mostra que o representante médio do Ministério Público é homem, branco, com 43 anos de idade e com foco de atuação no combate à corrupção. O perfil coincide com os procuradores que compõem a força-tarefa da Lava Jato.

“Os membros do MP constituem um segmento fortemente elitizado da sociedade”, afirma a socióloga Julita Lemgruber, coordenadora do CESeC e da pesquisa, ao lado da professora e pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da UFMG Ludmila Ribeiro e das consultoras Leonarda Mesumeci (professora do Instituto de Economia da UFRJ) e Thaís Duarte (pesquisadora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Uerj).

A instituição, segundo a pesquisa, tem ainda uma excessiva representação masculina, com 70% de homens, e branca, já que 77% dos entrevistados se identificaram como tal. No entanto, o elemento que mais caracteriza a elitização do MP, segundo as pesquisadoras, é a origem social elevada da maioria de seus integrantes. Essa origem se mede pela alta escolaridade dos genitores dos promotores e procuradores, já que 60% dos pais e 47% das mães dos entrevistados têm curso superior. No restante da população brasileira com mais de 50 anos, esta proporção é de somente 9% para homens e 8,9% para mulheres.


Outro importante elemento identificado pela pesquisa que caracteriza a elitização na composição do Ministério Público é a dificuldade colocada para quem deseja ingressar na instituição. Além do nível elevado da prova, há a exigência de três anos de trabalho prévio na área jurídica: “Essas exigências funcionam como enormes barreiras para a entrada de pessoas de extratos sociais mais baixos no Ministério Público”, diz Julita.

Opção por cargo estável pesa mais na escolha da carreira do que combate a criminalidade ou defesa dos mais pobres

Finalmente, uma olhada nos motivos que levaram os procuradores a querer ingressar no MP mostra que o sentimento difuso de “realização da justiça” aparece em primeiro lugar com 98% das citações, enquanto “atuar no combate à criminalidade” foi citada por 75%, aparecendo em terceiro lugar. Curiosamente, no segundo e quarto lugares aparecem “estabilidade no cargo”, com 92% de citações, e “boa remuneração”, com 74%. Em um honroso quinto lugar, aparece o desejo de “proteger a população de baixa renda”, citado por 64% dos entrevistados: “Esse resultado mostra que, aliado a um conceito de ‘fazer justiça’ que é comum às classes dominantes no Brasil e quase sempre é aplicado no pobre, preto e favelado, a boa qualidade de vida proporcionada pelo cargo é também elemento fundamental para os que buscam entrar no MP”, diz Ludmila Ribeiro.

Atribuições preteridas

Outro objetivo da pesquisa era verificar se, quase 30 anos depois da promulgação da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público, na prática, se afastou das atribuições a ele conferidas pela carta magna. Algumas das prioridades traçadas constitucionalmente naquela ocasião, como a defesa dos direitos coletivos e difusos, a supervisão das penas de prisão e o controle externo das polícias, são, segundo o que revela o estudo, preteridas pela tarefa de atuar como parte acusatória nos processos penais.

As três maiores prioridades dos integrantes do MP, segundo os ouvidos pela pesquisa, são: combate à corrupção (para 62% dos entrevistados), investigação criminal (49%) e infrações penais envolvendo crianças e adolescentes (47%): “Observa-se que as três maiores prioridades são relativas à punição e prisão, o que revela a prioridade que o MP dá a esta esfera de atuação em detrimento de outras”, diz Ludmila.

Faca de dois gumes

Garantida pela Constituição de 1988, a conquista da independência em relação aos demais poderes da República serve, em tese, para que o MP possa cumprir com as atribuições para ele previstas. No entanto, segundo revela a pesquisa, esta autonomia funcional é uma faca de dois gumes. Para 91% dos entrevistados, ela é imprescindível para garantir a isenção do trabalho dos promotores. Mas, para 49% essa falta de controle facilita a omissão. Some-se a este dado o fato de que 90% dos entrevistados avalia que a população não tem conhecimento sobre as atribuições do MP: “Não existe um verdadeiro e efetivo controle externo do MP”, diz Julita, lembrando que quem preside o Conselho Nacional do Ministério Público é o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A pesquisa do CESeC não obteve recursos públicos para sua realização nem despertou o interesse do CNMP que, embora convidado, sequer compareceu à apresentação dos resultados do estudo. Iniciada em 2013, o trabalho contou com recursos privados do Fundo de Investimento Social da Família A Jacob e Betty Lafer. Foram ouvidos 899 promotores e procuradores em todo o Brasil, em uma amostra representativa dos 12.326 integrantes dos MPs federais e estaduais existentes no Brasil em janeiro de 2015, quando a pesquisa começou efetivamente a ser realizada.

O envio das respostas pelos promotores e procuradores entrevistados aconteceu entre fevereiro de 2015 e fevereiro de 2016. Além disso, a enquete – que trazia 37 perguntas e que levou, em média, 45 minutos para ser respondida, também ficou disponível no site do CNMP por três meses. Segundo as pesquisadoras, a dificuldade do Ministério Público em lidar com a pesquisa foi notável: “Esta foi a pesquisa com maior dificuldade para recolher dados que eu já fiz”, resume Julita Lemgruber.

http://cartamaior.com.br/

A PEC 55 e os impactos sobre as mulheres


A PEC 55 e os impactos sobre as mulheres

Juliane Furno, Cristina Pereira Vieceli, Priscila Von Dietrich, Marsala Maciel Machado e Anelise Manganeli

Os impactos da PEC sobre as mulheres estão relacionados de forma direta com a sua inserção no mercado de trabalho, o que se traduz nos nichos de trabalho feminino, diferenças salariais e no fato de serem elas as principais responsáveis pelos trabalhos reprodutivos
A Proposta de Emenda Constitucional nº 55 visa a instituir o Novo Regime Fiscal que limita os gastos do poder executivo, supremo tribunal federal, senado federal, ministério público e defensoria pública da união. Pela nova regra definida pela PEC 55, os limites de despesas serão calculados para 2017 pela despesa primária paga no exercício de 2016 corrigida em 7,2% e, após este período, pela variação do IPCA calculado nos últimos 12 meses do exercício anterior[1].

Esta regra valerá para os próximos 20 anos, o que incorrerá no congelamento dos gastos com bens e recursos públicos essenciais à população e demandará necessariamente reformas estruturais no país, como a previdência social e a lei de valorização do salário mínimo.

Os impactos da PEC sobre as mulheres estão relacionados de forma direta com a sua inserção no mercado de trabalho, o que se traduz nos nichos de trabalho feminino, diferenças salariais e no fato de as mulheres serem as principais responsáveis pelos trabalhos reprodutivos, ou seja, aqueles destinados ao cuidado e manutenção da casa e de seus membros.

Com a aprovação da PEC, a tendência é aprofundar as desigualdades de gênero, na medida em que a proposta possui impacto direto sobre as populações mais vulneráveis. Isto ocorre tanto pela revisão das regras para previdência social e da lei de valorização do salário mínimo, como também pelos impactos em setores onde as mulheres possuem maior representatividade, como a saúde e educação.  Vejamos cada uma delas:

No que tange à previdência social, a necessidade de limitar os gastos públicos trará como contrapartida a mudança nas regras previdenciárias hoje vigentes. Tal reforma acarretará impactos importantes sobre as mulheres, na medida em que as propostas apontam para a equiparação da idade mínima entre homens e mulheres, revisão das regras de pensão, proibição do acúmulo de pensão e aposentadoria, além da perda da possibilidade de antecipação da aposentadoria para os professores de educação básica, o que afeta principalmente as mulheres, devido ao seu maior peso nessa categoria.

Atualmente a previdência social possui um papel importante para a diminuição das desigualdades de gênero e raça no mercado de trabalho. A diferença entre o tempo de aposentadoria para homens e mulheres teria a finalidade de compensar o maior tempo feminino dedicado aos afazeres domésticos e, por conseguinte, a menor capacidade de as mulheres contribuírem para a previdência.

A necessidade de “caberem” as atuais demandas sociais no congelamento dos gastos trata a necessidade imediata de outra importante reforma, a saber: a revisão da política nacional de valorização do salário mínimo.

Isso porque a PEC 55 prevê, entre as sanções no caso de descumprimento da lei, a proibição de reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação. Segundo Laura Carvalho (2016), como boa parte das despesas obrigatórias são indexadas ao salário mínimo, atropelaria a lei de reajuste, impedindo sua valorização real, mesmo se a economia estiver crescendo.

A revisão da Lei de Valorização do Salário Mínimo afetaria principalmente as mulheres, uma vez que elas estão superrepresentadas nessa faixa salarial. Segundo dados do Censo Demográfico de 2010, 33,7% das mulheres e 25,7% dos homens tinham rendimento mensal de até um salário mínimo. Dentre as mulheres, 40,3% eram mulheres negras e 50,5% alocadas em zonas rurais. Entre as regiões brasileiras, a Nordeste possui maior representação de mulheres na faixa salarial de até um salário mínimo, totalizando 48,5% das mulheres ocupadas, sendo 50,8% das mulheres negras e 59,3% das que vivem nas zonas rurais.

Por definir regras que congelam os recursos destinados para a saúde e a educação, a PEC afeta marcadamente as mulheres. Isto ocorre tanto pelo lado da diminuição da oferta de recursos pelo Estado, incorrendo na sobrecarga de trabalho feminino para o cuidado das crianças e idosos, mas também por serem setores que empregam majoritariamente força de trabalho feminina.

Além disso, como as mulheres vivem mais do que os homens, dependem mais dos recursos na sua fase final de vida, tendendo a ter doenças crônicas e dependendo de remédios de uso contínuo.

Quanto à distribuição das mulheres por agrupamento de atividades, os dados da PNAD – IBGE de 2014 indicam maior presença das mulheres em setores afetados diretamente pela PEC, principalmente “educação, saúde e serviços sociais”, que correspondem a 18,2% do total das ocupadas em comparação com 4,3% dos homens.



O terceiro setor com maior presença feminina, seguido de comércio e reparação (17,5%) é o emprego doméstico, com 13,9% das mulheres ocupadas. Esta categoria será impactada diretamente pela revisão da lei do salário mínimo, já que grande parte das empregadas domésticas está alocada nessa faixa salarial. Além disso, o congelamento salarial e da carreira dos servidores públicos federais impacta em um segmento com alta presença feminina de maior escolaridade, e que possui maior igualdade salarial por gênero.

A menor presença do Estado como provedor de recursos voltados para as atividades reprodutivas tende a aprofundar o papel da mulher como ofertante desses recursos de forma não remunerada. A desigualdade de tempo entre homens e mulheres destinadas para essas atividades já é bastante relevante, segundo dados da PNAD/IBGE de 2012: enquanto quase a totalidade das mulheres maiores de 16 anos afirmam exercer atividades domésticas, entre os homens o percentual é de 50%. Neste ano, as mulheres despenderam, em média, 23,56 horas semanais aos afazeres domésticos e os homens apenas 6 horas.

É importante pontuar que o impacto da sobrecarga de trabalhos reprodutivos afeta principalmente as mulheres de baixa renda, por terem menor acesso aos recursos privados (escolas de educação infantil, escola em tempo integral, lavanderia, restaurantes etc.) e dependerem principalmente da oferta de recursos públicos.

Famílias de baixa renda, em geral, estão alocadas em regiões periféricas ou zonas rurais, despendendo mais tempo para deslocamento ao trabalho, hospitais e escolas. As regiões, muitas vezes, não têm saneamento básico adequado e as famílias não têm condições de adquirir eletrodomésticos, que diminuem o tempo de trabalho destinado aos afazeres domésticos.

São a partir, prioritariamente, desses elementos que identificamos que a PEC 55 trará consequências nefastas para o conjunto dos trabalhadores. No entanto, “a classe trabalhadora tem dois sexos”, e, nessa pesagem desigual, conseguimos identificar que as mulheres serão demasiadamente afetadas.
http://jornalggn.com.br/noticia/

REFERÊNCIAS

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Estatísticas de gênero, uma análise do Censo Demográfico. 2010. Rio de Janeiro, 2014. Disponível em <http://biblioteca.ibge.gov.br/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=288941> Acesso em 18 nov 2016

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE). A PEC e as mulheres. Out. 2016

CARVALHO, LAURA. Entrevista Comissão de Assuntos Econômicos. 11 de outubro de 2016. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=FcQyEe4eteE>

[1]Exceto para saúde e educação. Só a partir de 2018, o gasto mínimo com saúde passará a ser corrigido pelo IPCA, e não mais pela variação da Receita Corrente Líquida.

Juliane Furno é graduada em ciências sociais pela UFRGS, doutoranda em desenvolvimento econômico na Unicamp e militante do Levante Popular da Juventude

Cristina Pereira Vieceli é doutoranda em Economia pela UFRGS e do grupo de estudos EcoFem da UFRGS

Priscila Von Dietrich é graduanda em Economia pela UFRGS e do grupo de estudos EcoFem da UFRGS

Marsala Maciel Machado é graduanda em Economia pela UFRGS e do grupo de estudos EcoFem da UFRGS

Anelise Manganeli é mestre em Economia pela PUC-RS e do grupo de estudos EcoFem da UFRGS

4 vezes em que Michelle Obama foi certeira ao falar sobre racismo



4 vezes em que Michelle Obama foi certeira ao falar sobre racismo

HuffPost Brasil

Publicado: 18/11/2016 09:53 BRST Atualizado: 18/11/2016 09:53 BRST MICHELLE OBAMA
Na última semana, a primeira-dama dos EUA, Michelle Obama, foi alvo - mais uma vez - de comentários racistas.

"Será revigorante ter uma primeira-dama elegante, bonita e digna na Casa Branca. Estou cansada de ver uma macaca de salto“, comentou no Facebook Pamela Ramsey Taylor, diretora da Clay county Delvelopment Corp., empresa de filantropia voltada a idosos e pessoas pobres.

Após o comentário, a autoridade local da Virgínia Ocidental foi afastada do cargo. A prefeita da cidade Beverly Walling também renunciou ao cargo por ter apoiado o comentário racista de Taylor.

Michelle ainda não se manifestou sobre esse caso específico, mas ao longo de oito anos na Casa Branca, a primeira-dama dos EUA já falou algumas vezes sobre o preconceito do qual ela e a família - sendo seu marido, Barack Obama, o primeiro presidente negro dos EUA - são vítimas.

alabama

"Meu marido e eu sabemos o quão frustrante a experiência de que os outros assumam quem você é baseado em suas noções de mundo pode ser. Nós dois sentimos o peso desses sinais diários nossa vida inteira - as pessoas que atravessavam a rua temendo pela sua segurança; os seguranças que ficavam de olho em lojas de departamento; as pessoas que presumiam que éramos os 'ajudantes' em eventos - e aqueles que questionaram nossa inteligência, nossa honestidade, e até mesmo nosso amor por esse país", contou ela durante um discurso na Alabama's Tuskegee University, no ano passado.
michelle barack obama young

"Antes de ser presidente, Barack Obama era um homem negro que vivia na região sul de Chicago que tinha problemas em pegar um taxi", contou ela em uma entrevista à People, falando ainda que sofrer racismo "não é algo novo".
michelle obama speech

"Minha experiência em Princeton me tornou muito mais ciente de minha 'negritude' do que nunca antes. Eu descobri que em Princeton, não importa o quão liberal e abertos fossem meus professores e colegas, algumas vezes eu me sentia como uma visitante no campus; como se eu realmente não pertencesse aquele lugar. Independente das circunstâncias sob as quais eu estivesse com meus colegas brancos em Princeton, frequentemente parecia que, para eles, eu sempre seria primeiro negra, e depois estudante", contou Michelle sobre os anos em que frequentou a renomada instituição norte-americana.
michelle obama jackson state university

"O ponto, caros formandos, não é se você vai se deparar com esse tipo de situação, mas sim como vai encará-la", disse Michelle, durante um discurso na Jackson State University. Levante sua cabeça e faça o que Barack Obama sempre fez, como ele mesmo diz, 'quando eles vão para baixo, eu vou para cima'. Essa foi a escolha que Barack e eu fizemos. Foi isso que nos manteve sãos durante os anos".
http://www.brasilpost.com.br/

PEC 55 terá impacto 'severo' nos mais pobres, denuncia relator da ONU

PEC 55 terá impacto 'severo' nos mais pobres, denuncia relator da ONU

A PEC 55, que prevê o congelamento dos gastos públicos no país por 20 anos, terá um impacto "severo" na camada mais pobre da população - alertou a ONU nesta sexta-feira (9).

Se adotada, a proposta do governo Michel Temer para relançar o crescimento "bloqueará gastos em níveis inadequados e rapidamente decrescentes na saúde, educação e segurança social", denuncia o relator especial da ONU para extrema pobreza e direitos humanos, Philip Alson, em um comunicado.

Segundo ele, isso coloca "toda uma geração futura em risco de receber uma proteção social muito abaixo dos níveis atuais".

Alson denuncia ainda que a PEC 55 vai agravar as desigualdades sociais.

"Essa é uma medida radical, desprovida de toda nuance e compaixão", criticou.

"Vai atingir com mais força os brasileiros mais pobres e mais vulneráveis, aumentando os níveis de desigualdade em uma sociedade já extremamente desigual e, definitivamente, assinala que, para o Brasil, os direitos sociais terão uma prioridade muito baixa nos próximos 20 anos", completou o relator.

O fato de Temer ter assumido o cargo após o polêmico processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff "destaca preocupações ainda maiores", já que o peemedebista nunca apresentou seu programa ao eleitorado, completou Alson.

O texto prevê a manutenção de um teto de gastos públicos por duas décadas, período durante o qual o orçamento não poderá ser aumentado acima da inflação anual. Isso inclui os recursos para educação e saúde.
https://www.msn.com/pt-br/noticias

Democratia vivo loquar et non habent ius. Hoc septimana elit magnum habui non ut causam defendere vellem in meus blog. Coactus sum quia male accipere et post. Quomodo potest homo vivere potest democratia subire sententiam. Vere in Democratia vivimus. Libertas est opinio iustitiam cuncto !!! Latina lingua exprimere Apologies eligendi.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Governo acerta medidas de ajuste fiscal com Estados e cobra carta assinada por governadores

Governo acerta medidas de ajuste fiscal com Estados e cobra carta assinada por governadores

SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal recebeu o compromisso de governadores com medidas de ajuste fiscal dos Estados, mas condicionou a divisão dos recursos decorrentes da lei de repatriação ao recebimento de uma carta assinada pelos governadores, informou a Presidência da República.

Em nota divulgada na noite de quinta-feira, o governo informou que, após reunião com o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, os governadores prometeram enviar medidas de ajustes fiscais para as Assembleias Legislativas.

As medidas a serem adotadas pelos Estados propõem um novo regime fiscal com o limite de despesas por 10 anos e aumento da contribuição previdenciária de servidores, inativos e pensionistas, com implementação até 2019.

Segundo a nota do governo federal, "os governadores concordaram que a implementação das medidas de ajuste será uma das condições para a concessão de avais pela União aos Estados".

O governo também informou que os recursos provenientes da multa do programa de regularização de ativos de brasileiros no exterior só serão divididos depois que uma carta com os pontos do pacto for assinada pelos governadores.

As medidas de ajuste fiscal dos Estados foram denominadas “Pacto de Austeridade pela Retomada do Crescimento”, acrescentou a nota do governo.

(Por Luiz Guilherme Gerbelli)

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quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Immanuel Kant





Immanuel Kant
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Immanuel Kant (Königsberg, 22 de abril de 1724 — Königsberg, 12 de fevereiro de 1804) foi um filósofo prussiano. Amplamente considerado como o principal filósofo da era moderna, Kant operou, na epistemologia, uma síntese entre o racionalismo continental (de René Descartes e Gottfried Leibniz, onde impera a forma de raciocínio dedutivo), e a tradição empírica inglesa (de David Hume, John Locke, ou George Berkeley, que valoriza a indução).

Nascido de uma modesta família de artesãos, depois de um longo período como professor secundário de geografia, Kant veio a estudar filosofia, física e matemática na Universidade de Königsberg e em 1755 começou a lecionar ensinando Ciências Naturais. Em 1770 foi nomeado professor catedrático da Universidade de Königsberg, cidade da qual nunca saiu, levando uma vida monotonamente pontual e só dedicada aos estudos filosóficos. Realizou numerosos trabalhos sobre ciências naturais e exatas.

Kant é famoso sobretudo pela elaboração do denominado idealismo transcendental: todos nós trazemos formas e conceitos a priori (aqueles que não vêm da experiência) para a experiência concreta do mundo, os quais seriam de outra forma impossíveis de determinar. A filosofia da natureza e da natureza humana de Kant é historicamente uma das mais determinantes fontes do relativismo conceptual que dominou a vida intelectual do século XX.

Kant é também conhecido pela filosofia moral e pela proposta, a primeira moderna, de uma teoria da formação do sistema solar, conhecida como a hipótese Kant-Laplace.

Biografia

Túmulo de Immanuel Kant em Kaliningrado (antigo Königsberg).
Kant nasceu, viveu e morreu em Königsberg (atual Kaliningrado), na altura pertencente à Prússia. Foi o quarto dos nove filhos de Johann Georg Kant, um artesão fabricante de correias (componente das carroças de então) e da mulher Regina. Nascido numa família protestante (Luterana), teve uma educação austera numa escola pietista, que frequentou graças à intervenção de um pastor. Contudo, tornou-se muito cético relativamente à religião organizada na sua vida adulta embora preservasse a crença em Deus.

Passou grande parte da adolescência como estudante, sólido mas não espetacular, preferindo o bilhar ao estudo. Tinha a convicção curiosa de que uma pessoa não podia ter uma direcção firme na vida enquanto não atingisse os 39 anos. Com essa idade, era apenas um metafísico menor numa universidade prussiana, mas foi então que uma breve crise existencial o assomou. Pode argumentar-se que teve influência na posterior direcção.

Foi um competente professor universitário durante quase toda a vida, mas nada do que fez antes dos 50 anos lhe garantiria qualquer reputação histórica. Viveu uma vida extremamente regulada: o passeio que fazia às 15:30 todas as tardes era tão pontual que as mulheres domésticas das redondezas podiam acertar os relógios por ele.

Kant nunca deixou a Prússia e raramente saiu da cidade natal. Apesar da reputação que ganhou, era considerado uma pessoa muito sociável: recebia convidados para jantar com regularidade, insistindo que a companhia era boa para a constituição física.

Por volta de 1770, com 46 anos, Kant leu a obra do filósofo escocês David Hume. Hume é por muitos considerados um empirista ou um cético, muitos autores o consideram um naturalista.

Kant sentiu-se profundamente inquietado. Achava o argumento de Hume irrefutável, mas as conclusões inaceitáveis. Durante 10 anos não publicou nada e, então, em 1781 publicou a Crítica da Razão Pura, um dos livros mais importantes e influentes da moderna filosofia.

Neste livro, ele desenvolveu a noção de um argumento transcendental para mostrar que, em suma, apesar de não podermos saber necessariamente verdades sobre o mundo "como ele é em si", estamos forçados a percepcionar e a pensar acerca do mundo de certas formas: podemos saber com certeza um grande número de coisas sobre "o mundo como ele nos aparece". Por exemplo, que cada evento estará causalmente conectado com outros, que aparições no espaço e no tempo obedecem a leis da geometria, da aritmética, da física, etc.

Nos cerca de vinte anos seguintes, até a morte em 1804, a produção de Kant foi incessante. O seu edifício da filosofia crítica foi completado com a Crítica da Razão Prática, que lidava com a moralidade de forma similar ao modo como a primeira crítica lidava com o conhecimento; e a Crítica do Julgamento, que lidava com os vários usos dos nossos poderes mentais, que não conferem conhecimento factual e nem nos obrigam a agir: o julgamento estético (do Belo e Sublime) e julgamento teleológico (Construção de Coisas Como Tendo "Fins"). Como Kant os entendeu, o julgamento estético e teleológico conectam os nossos julgamentos morais e empíricos um ao outro, unificando o seu sistema.

Uma das obras, em particular, atinge hoje em dia grande destaque entre os estudiosos da filosofia moral. A Fundamentação da Metafísica dos Costumes é considerada por muitos filósofos a mais importante obra já escrita sobre a moral. É nesta obra que o filósofo delimita as funções da ação moralmente fundamentada e apresenta conceitos como o "Imperativo categórico" e a "Boa vontade".

Os trabalhos de Kant são a sustentação e ponto de início da moderna filosofia alemã; como diz Hegel, frutificou com força e riqueza só comparáveis à do socratismo na história da filosofia grega. Fichte, Hegel, Schelling, Schopenhauer, para indicar apenas os maiores, inscrevem-se na linhagem desse pensamento que representa uma etapa decisiva na história da filosofia e está longe de ter esgotado a sua fecundidade.

Kant escreveu alguns ensaios medianamente populares sobre história, política e a aplicação da filosofia à vida. Quando morreu, estava a trabalhar numa projetada "quarta crítica", por ter chegado à conclusão de que seu sistema estava incompleto; este manuscrito foi então publicado como Opus Postumum. Morrera em 12 de fevereiro de 1804 na mesma cidade em que nascera e permanecera durante toda sua vida. Encontra-se sepultado no Cemitério do Caliningrado, Caliningrado, Oblast de Kaliningrado na Rússia.

Filosofia, o "Criticismo"

"Heróis da Paz" Kant esculpido na estátua equestre.
O "criticismo" kantiano [3] parte na confluência do racionalismo, do empirismo inglês (David Hume) e a ciência física-matemática de Isaac Newton. Seu caminho histórico está assinalado pelo governo de Frederico II, a independência americana e a Revolução Francesa.

As questões de partida do Kantismo são o problema do conhecimento, e a ciência, tal como existe. A ciência se arranja de juízos que podem ser analíticos e sintéticos. Nos primeiros (o quadrado tem quatro lados e quatro ângulos internos), fundados no princípio de identidade, o predicado aponta um atributo contido no sujeito. Tais juízos independem da experiência, são universais e necessários. Os sintéticos, a posteriori resultam da experiência e sobrepõem ao sujeito no predicado um atributo que nele não se acha previamente contido (o calor dilata os corpos), sendo, por isso, privados e incertos.

Uma indagação iminente que o levara à sintetização do pensar: Que juízos constituem a ciência físico matemática? Caso fossem analíticos, a ciência sempre diria o mesmo (e não é assim), e, se fossem sintéticos um hábito sem fundamento (o calor dilata os corpos porque costuma dilatá-los). Os juízos da ciência devem ser, ao mesmo tempo, a priori, quer dizer, universais e necessários, e sintéticos objetivos, fundados na experiência. Trata-se pois, de saber como são possíveis os juízos sintéticos a priori na matemática e na física ("Estética transcendental" e "Analítica transcendental"), e se são possíveis na metafísica ("Dialética transcendental", partes da Crítica da razão pura).

Para os juízos sintéticos a priori são admissíveis na matemática porque essa ciência se fundamenta no espaço e no tempo, formas a priori da sensibilidade, intuições puras e não conceitos de coisas como objetos. O espaço é a priori, não deriva da experiência, mas é sua condição de possibilidade. Podemos pensar o espaço sem coisas, mas não coisa sem espaço. O espaço é o objeto de intuição e não conceito, pois não podemos ter intuição do objeto de um conceito (pedra, carro, cavalo, etc.), gênero ou espécie. Ora, o espaço não é nem uma coisa nem outra, e só há um espaço (o nada, referindo ao espaço).

Na apresentação "transcendental" do espaço, Kant determina as condições subjetivas ou transcendentais da objetividade. Se o conhecimento é relação, ou relacionamento (do sujeito com o objeto), não, pode conhecer as coisas "em si", mas "para nós".

A geometria pura, quando aplicada, coincide totalmente com a experiência, porque o espaço é a forma a priori da sensibilidade externa. O tempo é, também, a priori. Podemos concebê-lo sem acontecimentos, internos ou externos, mas não podemos conceber os acontecimentos fora do tempo. Objeto de intuição, não pode ser conceito. Forma vazia, intuição pura, torna possíveis por exemplo os juízos sintéticos a priori na aritmética, cujas operações (soma, subtração, etc.), ocorrendo sucessivamente, o pressupõem. O tempo é, pois, a forma a priori da sensibilidade interna e externa.

Esse privilégio explica a compenetração da geometria e da aritmética. A geometria analítica (Descartes) permite reduzir as figuras a equações e vice-versa. O cálculo infinitesimal (Leibniz) arremata essa compenetração definindo a lei de desenvolvimento de um ponto em qualquer direção do espaço. A matemática é pois, um conjunto de leis a priori, que coincidem com a experiência e a tornam cognoscível.

As condições de possibilidade do conhecimento sensível são, portanto, as formas a priori da sensibilidade. Não existe a "coisa em si". Se existisse não se poderia a conhecer enquanto tal, e nada se poderia dizer a seu respeito. Só é possível conhecer coisas extensas no espaço e sucessivas no tempo, enquanto se manifestam, ou aparecem, ou seja, "fenômenos.

Na "analítica transcendental", Kant analisa a possibilidade dos juízos sintéticos a priori na física. Compreendemos que a natureza é regida por leis matemáticas que ordenam com rigor o comportamento das coisas (o que permite ciências como engenharia, etc., serem possíveis o determinismo com certa regularidade). Não há como saber das coisas com apenas percepções sensíveis, impressões. Há um conhecimento a priori da natureza. A função principal dos juízos da natureza. Ora, a função principal dos juízos é pôr, colocar a realidade e, em seguida, determiná-la. As diversas formas do juízo deverão, portanto, conter as diversas formas da realidade.

Essa formas estão estudadas desde Aristóteles, que as classifica de acordo com a quantidade, a qualidade, a relação e a modalidade. Na "Dedução transcendental" das categorias, Kant volta a classificação aristotélica, dando-lhe novo sentido. Assim, à quantidade, correspondem a unidade, a pluralidade e a totalidade; à qualidade, a essência, a negação e a limitação; à relação, a substância, a causalidade e a ação recíproca; à modalidade, a possibilidade, a existência e a necessidade.

Tais categorias são as condições de possibilidade dos juízos sintéticos a priori em física. As condições do conhecimento são, enfim, como se acabe de ver, as condições prévias da objetividade. A ciência da natureza postula a existência de objetos, sua consistência e as relações de causa e efeito. Se as categorias universais, particulares e contingentes, devem proceder de nós mesmos, de nosso entendimento.

Em tal descoberta consiste a "inversão copernicana", realizada por Kant. Não é o objeto que determina o sujeito, mas o sujeito que determina o objeto. As categorias são conceitos, todavia, puros, a priori, anteriores à experiência e que, por isso, a tornam possível. Em suma, o objeto só se torna cognoscível na medida em que o sujeito que determina o objeto. Em suma, o objeto só se torna cognoscível na medida em que o sujeito cognoscente o reveste das condições de cognoscibilidade.[4]

Na "dialética transcendental", finalmente Kant examina a possibilidade dos juízos sintéticos a priori na metafísica. A "coisa em si" (alma, Deus, essência do cosmos, etc.), não nos é dada em experiência alguma. Ora, como chega a razão a formar esses objetos? Sintetizando além da experiência, fazendo a síntese das sínteses, porque aspira ao infinito, ao incondicionado, ao absoluto. Nas célebres, "antinomias", Kant mostra que a razão pura demonstra, "indiferentemente", a finitude e a infinitude do universo, a liberdade e o determinismo, a existência e a inexistência de Deus. Ultrapassando os limites da experiência, aplica arbitrariamente as categorias e pretende conhecer o incognoscível. A metafísica é impossível como ciência, pois não se pode chegar mais, além disso.

A menoridade humana
Kant define a palavra esclarecimento como a saída do homem de sua menoridade. Segundo esse pensador, o homem é responsável por sua saída da menoridade. Kant define essa menoridade como a incapacidade do homem de fazer uso do seu próprio entendimento autonomamente, ou seja, sem a tutela de uma razão alheia.

A permanência do homem na menoridade se deve ao fato de ele não ousar pensar. A covardia e a preguiça são as causas que levam os homens a permanecerem na menoridade. Um outro motivo é o comodismo. É bastante cômodo permanecer na área de conforto. É cômodo que existam pessoas e objetos que pensem e façam tudo e tomem decisões em nosso lugar. É mais fácil que alguém o faça, do que fazer determinado esforço, pois já existem outros que podem fazer por mim. Os homens quando permanecem na menoridade, são incapazes de fazer uso das próprias pernas, são incapazes de tomar suas próprias decisões e fazer suas próprias escolhas.

Em seu texto O que é o Iluminismo?, Kant sintetiza seu otimismo iluminista [5] em relação à possibilidade de o homem seguir por sua própria razão, sem deixar enganar pelas crenças, tradições e opiniões alheias. Nele, descreve o processo de ilustração como sendo "a saída do homem de sua menoridade", ou seja, um momento em que o ser humano, como uma criança que cresce e amadurece, se torna consciente da força e inteligência para fundamentar, sob o conhecimento à priori, a sua própria maneira de agir, sem a doutrina ou tutela de outrem.

Kant afirma que é difícil para o homem sozinho livrar-se dessa menoridade, pois ela se apossou dele como uma segunda natureza. Aquele que tentar sozinho terá inúmeros impedimentos, pois seus tutores sempre tentarão impedir que ele experimente tal liberdade. Para Kant, são poucos aqueles que conseguem pelo exercício do próprio espírito libertar-se da menoridade.


Juízo analítico
É formado quando o predicado repete o conteúdo formal do sujeito, desenvolvendo-o. Thonnard dá o exemplo da frase ” o corpo é uma substância extensa”, que representa uma tautologia e é incapaz de fazer progredir a ciência, pois não é um juízo científico, mas analítico. A frase mencionada, para Kant não passa de um princípio de contradição, que é apenas a regra negativa dos juízos. A conclusão à que chegamos é que todo o juízo implicando contradição é errôneo, mas a ausência de contradição não basta para que um juízo seja verdadeiro ou científico, porque, segundo Thonnard, o puro conceito, mesmo analisado, não contém verdade alguma.

Juízo sintético
É formado quando o predicado é estranho ao conteúdo formal do sujeito e lhe é atribuído por uma razão diferente da análise desse conteúdo. A frase ” todo ser é inteligível” é um juízo sintético, pois a inteligibilidade é um fato especial da  inteligência, que  não é necessariamente exigida pela noção de ser. O juízo sintético é àquele que vai enriquecer e avançar a ciência.

Juízo estético

Retrato de Immanuel Kant.
O juízo estético é abordado no livro Crítica da Faculdade do Juízo. De acordo com Kant para se ter uma investigação crítica a respeito do belo, devemos estar orientados pelo poder de julgar. E a indagação básica que move essa investigação crítica a respeito do belo é: existe algum valor universal que conceitue o belo e que reivindique que outras pessoas, a partir da minha apreciação de uma forma bela da natureza ou da arte, confirmem essa posição? Ou então somos obrigados a admitir que todo objeto que julgamos como sendo belo é uma valoração subjetiva?

O poder de julgar, pertencendo a todo sujeito, é universal e congraça o julgamento estético, especulativo e prático. Portanto a investigação crítica que Kant se refere diz respeito às possibilidades e limitações das faculdades subjetivas que agem sob princípios formulados e que pertencem à essência do pensamento.

Como podemos desnudar o fenômeno que explica o nosso gosto? Se fizermos uma experiência com vários indivíduos e o defrontarmos com um objeto de arte, observaremos que as impressões causadas serão as mais diversas. Então chegaremos à conclusão de que a observação atenta e valorativa daquele objeto, somada as diferentes opiniões que foram apresentadas pelos indivíduos, nos dá respaldo para afirmar que o gosto tem que ser discutido. Para Kant apenas sobre gosto se discute, ao passo que, representa uma reivindicação para tornar universal um juízo subjetivo.

A universalidade do juízo estético é detectada por envolver um exercício persuasivo de convencimento de outro sujeito que aquela determinada forma da natureza ou da arte é bela. E, dessa forma, torna aquele valor universal. Os sujeitos têm em comum um princípio de avaliação moral livre que determina a avaliação estética e, portanto, julga o belo como universal.

O juízo estético está relacionado ao prazer ou desprazer que o objeto analisado nos imprime e, como se refere Kant, o belo "é o que agrada universalmente, sem relação com qualquer conceito". Essa situação fica bem evidente quando visitamos um museu. Digamos que essa experiência fosse realizada no Museu do Louvre, em Paris, com o quadro Monalisa. Se nos colocarmos como observador, perceberemos que os mais diversos comentários serão tecidos a cerca dessa obra tão famosa.

Detendo-nos na análise dos comentários favoráveis notaremos que, ratificando Kant, o belo não está arraigado em nenhum conceito. Pois, dos vários indivíduos que vão apreciar a obra de Leonardo da Vinci, encontraremos desde pessoas especializadas em arte até leigos, como eu ou você, que vão empregar cada qual um conceito, de acordo com a percepção, após a contemplação da Monalisa. Então isso comprova que não existe uma definição exata a cerca do belo, mas sim um sentimento que é universal e necessário.

Em sua Crítica da Faculdade do Juízo, Kant também discorre sobre o Juízo Reflexionante, no tocante à observação da natureza. Kant reconhece que, nas ciências baseadas na observação empírica, existem diversas leis, padrões e comportamentos regulares que não são determinados analiticamente a partir das leis a priori do entendimento. Para garantir a necessidade dessas leis empíricas, ele lança mão do juízo reflexionante, o qual, “comparável à indução científica, [...] procede da diversidade particular das leis a um princípio unificador transcendental” [6]. Esse ideal de organização sistemática nos encaminha a considerar a existência de um propósito maior, que possibilite uma experiência unificada para o entendimento da natureza [7]. Tal raciocínio leva esse filósofo a reconhecer a necessidade de uma ideia de finalidade que englobe toda a natureza enquanto tal (e que, no caso tratado, seria também responsável pela harmonia observável no mundo natural).

Note-se que a referida ideia de finalidade atribuída ao mundo natural é apenas um princípio regulador, sem meios de ser comprovada a priori por nosso aparato cognitivo, mas a qual precisamos adotar para resolver nossas questões práticas de conhecimento [8]. Devemos estar sempre conscientes de que se trata de uma pressuposição, mas não de imputação como tal. Em vez de afirmar que existe realmente essa finalidade, afirmaríamos que tudo se passa como se a mesma existisse.

É nesses termos que se torna coerente a tese de que nunca poderia haver um “Newton dos Talos de Grama”, pois a Física, definida com base em conceitos puros do entendimento a priori, estaria em um grau de certeza superior aos conhecimentos que necessitam da suposição de um princípio regulador teleológico (visto ser necessário supor que a grama tem como finalidade o seu próprio crescimento).

O juízo teleológico terá uma importância primordial na obra kantiana, visto que somente a partir dele será possível intermediar a causalidade natural com a finalidade moral. Enfim, o juízo teleológico conseguirá transitar da ideia de uma harmonia interna ao sujeito transcendental (das faculdades mentais subjetivas, que é a pressuposição para o juízo estético), para uma harmonia que resida na própria natureza . E para falar de uma finalidade em um objeto da natureza, é preciso que esse objeto seja causa final de si mesmo, de maneira que o “nexo das partes seja tal que cada parte pareça determinada pelo todo; e o todo, por seu turno, não seja possível senão pelas partes” . Os principais exemplos dos objetos em questão serão os seres orgânicos, os quais se organizam a si mesmos e, no contexto mais amplo, formam uma harmonia maior: o ambiente natural.

Consequencialmente, Kant define dois métodos para se investigar a natureza. Primeiro, o conhecimento discursivo fundado nas causas eficientes e, portanto, no determinismo causal, cujo exemplo é a física; e, em segundo lugar, de um entendimento intuitivo, que inicia por supor finalidades em um ser vivo, ou mesmo na natureza enquanto todo orgânico para, em seguida, investigar suas partes.

O juízo teleológico que, como vimos, está ancorado no juízo reflexionante, é imprescindível para o estudo concernente aos fenômenos vitais. Embora não possamos aplicá-lo com o rigor de uma causa eficiente, conforme se faz na física, o juízo em foco deve ser um fio condutor para o cientista da natureza, para que ele compreenda os seres vivos e o ambiente natural.

A paz perpétua
A paz perpétua trata que o direito cosmopolítico deve circunscrever-se às condições de uma hospitalidade universal. Dessa forma, Kant traz no terceiro artigo definitivo de um tratado de paz perpétua, o fato de que existe um direito cosmopolitano relacionado com os diferentes modos do conflito dos indivíduos intervirem nas relações com outros indivíduos. A pessoa que está em seu território, no seu domínio, pode repelir o visitante se este interfere em seu domínio.

No entanto, caso o visitante mantenha-se pacífico, não seria possível hostilizá-lo. Também, não se trata de um direito que obrigatoriamente o visitante poderia exigir daquele que o tem assim, mas sim, de um direito que persiste em todos os homens, o do direito de apresentar-se na sociedade.

O direito de cada um na superfície terrestre pode ser limitada no sentido da superfície. Já o indivíduo deve tolerar a presença do outro, sem interferir nele, visto que tal direito persiste a toda espécie humana. Então, o direito da posse comunitária da superfície terrestre pertence a todos aqueles que gozam da condição humana, existindo uma tolerância de todos a fim de que se alcance uma convivência plena.

Veja que o ato de hostilidade está presente no ato do direito de hospitalidade. Mesmo que o espaço seja limitado, os indivíduos devem se comportar pacificamente com o intuito de se alcançar a paz de convívio mútuo. O relacionamento entre as pessoas está na construção dos direitos de cada um, sendo indispensável para a compreensão do direito cosmopolítico de modo a garantir as condições necessárias para termos uma hospitalidade universal.

Por fim, a não violação do direito cosmopolitano e o direito público da humanidade criará condições para o favorecimento da paz perpétua, proporcionando a esperança de uma possível aproximação do estado pacífico.

Crítica e sistema
Só a crítica pode cortar pela raiz o materialismo, o fatalismo, o ateísmo, a incredulidade dos espíritos fortes, o fanatismo e a superstição, que se podem tornar nocivos a todos e, por último, também o idealismo e o cepticismo, que são sobretudo perigosos para as escolas e dificilmente se propagam no público. Kant, Crítica da razão pura, B XXXIV.
Apesar de ter adaptado a ideia de uma filosofia crítica, cujo objectivo primário era "criticar" as limitações das nossas capacidades intelectuais, Kant foi um dos grandes construtores de sistemas, levando a cabo a ideia de crítica nos seus estudos da metafísica, ética e estética.

Uma citação famosa - "o céu estrelado sobre mim e a lei moral dentro de mim" - é um resumo dos seus esforços: ele pretendia explicar, numa teoria sistemática, aquelas duas áreas. Isaac Newton tinha desenvolvido a teoria da física sob a qual Kant queria edificar a filosofia. Esta teoria envolvia a assunção de forças naturais de que os homens não se apercebem, mas que são usadas para explicar o movimento de corpos físicos.

O seu interesse na ciência também o levou a propor em 1755 que o sistema solar fora criado a partir de uma nuvem de gás na qual os objectos se condensaram devido à gravidade. Esta Hipótese Nebular é amplamente reconhecida como a primeira teoria moderna da formação do sistema solar e é precursora das actuais teorias da formação estelar.

Metafísica e epistemologia de Kant

Capa da obra Crítica da Razão Pura, 1781.
O livro mais lido e mais influente de Kant é a Crítica da Razão Pura (1781). De acordo com o próprio autor, a obra, também conhecida como "primeira crítica", é resultado da leitura de Hume e do seu despertar do sono dogmático, a saber: Kant se perguntou como são possíveis juízos sintéticos a priori? Para responder a essa pergunta, Kant escreveu esse livro portentoso, de mais de 800 páginas.

Na primeira crítica, Kant vai mostrar que tempo e espaço são formas fundamentais de percepção (formas da sensibilidade) que existem como ferramentas da mente, mas que só podem ser usadas na experiência.

Tente imaginar alguma coisa que existe fora do tempo e que não tem extensão no espaço. A mente humana não pode produzir tal ideia. Nada pode ser percebido excepto através destas formas, e os limites da física são os limites da estrutura fundamental da mente. Assim, já vemos que não podemos conhecer fora do espaço e do tempo.

Mas além das formas da sensibilidade, Kant vai nos dizer que há também o entendimento, que seria uma faculdade da razão. O entendimento nos fornece as categorias com as quais podemos operar as sínteses do diverso da experiência.

Assim, como são possíveis juízos sintéticos a priori? São possíveis porque há uma faculdade da razão - o entendimento - que nos fornece categorias a priori - como causa e efeito - que nos permitem emitir juízos sobre o mundo.

Contudo, diz Kant, as categorias são próprias do conhecimento da experiência. Elas não podem ser empregadas fora do campo da experiência. Daí porque, na filosofia crítica de Kant, não nos é possível conhecer a coisa em si, ou aquilo que não está no campo fenomenológico da experiência.

Na perspectiva de Kant, há, por isso, o conhecimento a priori de algumas coisas, uma vez que a mente tem que ter estas categorias, de forma a poder compreender a massa sussurrante de experiência crua, não-interpretada que se apresenta às nossas consciências. Em segundo lugar, ela remove o mundo real (a que Kant chamou o mundo numenal ou númeno) da arena da percepção humana.

Kant denominou a filosofia crítica de "idealismo transcendental". Apesar da interpretação exacta desta frase ser contenciosa, uma maneira de a compreender é através da comparação de Kant, no segundo prefácio à "Crítica da Razão Pura", da filosofia crítica com a revolução copernicana na astronomia.

Cquote1.svg Até aqui, foi assumido que todo o nosso conhecimento deve conformar-se aos objectos. Mas todas as nossas tentativas de estender o nosso conhecimento de objectos pelo estabelecer de qualquer coisa a priori a seu respeito, por meios de conceitos, acabaram, nesta suposição, por falhar. Temos pois, por tentativas, que ver se temos ou não mais sucesso nas tarefas da metafísica, se supusermos que os objectos devem corresponder ao nosso conhecimento.
Tal como Nicolau Copérnico revolucionou a astronomia ao mudar o ponto de vista, a filosofia crítica de Kant pergunta quais as condições a priori para que o nosso conhecimento do mundo se possa concretizar.

O idealismo transcendental descreve este método de procurar as condições da possibilidade do nosso conhecimento do mundo. Mas esse idealismo transcendental de Kant deverá ser distinguido de sistemas idealistas, como os de Berkeley. Enquanto Kant acha que os fenómenos dependem das condições da sensibilidade, espaço e tempo, esta tese não é equivalente à dependência-mental no sentido do idealismo de Berkeley.

Para Berkeley, uma coisa é um objecto apenas se puder ser percepcionada. Para Kant, a percepção não é o critério da existência dos objectos. Antes, as condições de sensibilidade - espaço e tempo - oferecem as "condições epistémicas", para usar a frase de Henry Allison, requeridas para que conheçamos objectos no mundo dos fenómenos. Kant tinha querido discutir os sistemas metafísicos mas descobriu "o escândalo da filosofia": não se pode definir os termos correctos para um sistema metafísico até que se defina o campo, e não se pode definir o campo até que se tenha definido o limite do campo da física - física, no sentido de discussão do mundo perceptível.

Kant afirma, em síntese, que não somos capazes de conhecer inteiramente os objetos reais visto que o nosso conhecimento sobre os objetos reais é apenas fruto do que somos capazes de pensar sobre eles.

Filosofia moral
Immanuel Kant desenvolveu a filosofia moral em três obras: Fundamentação da Metafísica dos Costumes (1785), Crítica da Razão Prática (1788) e Crítica do Julgamento (1790).

Nesta área, Kant é provavelmente mais bem conhecido pela teoria sobre uma obrigação moral única e geral, que explica todas as outras obrigações morais que temos: o imperativo categórico.

Cquote1.svg Age de tal modo que a máxima da tua ação se possa tornar princípio de uma legislação universal. Cquote2.svg
O imperativo categórico, em termos gerais, é uma obrigação incondicional, ou uma obrigação que temos independentemente da nossa vontade ou desejos (em contraste com o imperativo hipotético).

As nossas obrigações morais podem ser resultantes do imperativo categórico. O imperativo categórico pode ser formulado em três formas, que ele acreditava serem mais ou menos equivalentes (apesar de opinião contrária de muitos comentadores):

§ A primeira formulação (a fórmula da lei universal) diz: "Age somente em concordância com aquela máxima através da qual tu possas ao mesmo tempo querer que ela venha a se tornar uma lei universal".

§ A segunda fórmula (a fórmula da humanidade) diz: "Age por forma a que uses a humanidade, quer na tua pessoa como de qualquer outra, sempre ao mesmo tempo como fim, nunca meramente como meio".

§ A terceira fórmula (a fórmula da autonomia) é uma síntese das duas prévias. Diz que deveremos agir por forma a que possamos pensar de nós próprios como leis universais legislativas através das nossas máximas. Podemos pensar em nós como tais legisladores autônomos apenas se seguirmos as nossas próprias leis..

A geografia em Kant
Além de seu trabalho filosófico, Kant também foi professor de física, antropologia, geografia, lógica, metafísica e outras disciplinas. A contribuição de Kant à geografia deu-se tanto por seu trabalho como professor geógrafo, quanto também por suas reflexões sobre o papel da geografia no estudo dos fenômenos naturais, dentro de seu sistema filosófico sobre o conhecimento humano.

O curso de Geografia Física, ministrado por Kant, era ofertado no período inicial dos cursos universitários e tinha como proposta apresentar aos alunos um “sumário da natureza”, ou seja, um quadro geral do saber humano mostrando ser possível conhecer o mundo de uma maneira integrada e sistemática. Esse quadro geral, além de propiciar ao aluno uma base de conhecimentos empíricos, necessários para os raciocínios e pesquisas científicos posteriores de seu curso, também consistiria em um primeiro contato com o que seria uma propedêutica do conhecimento científico do mundo.

Kant nunca publicou um livro específico sobre o seu curso de geografia. Porém, ao fim de sua vida, permitiu que um antigo aluno publicasse uma obra contendo as notas de sua disciplina. Essa publicação autorizada condensa muito do conhecimento geográfico existente na época de Kant e torna-se um dos livros referenciais na história do pensamento geográfico.

Kant identificava a geografia em cinco partes, a saber: Geografia Matemática (forma, dimensão, e movimento da Terra), Geografia Moral (os costumes e o caráter do homem em relação ao meio ambiente), Política, Mercantil (comercial), e Teológica (a distribuição das religiões).

Em sua obra filosófica, cumpre destacar duas grandes contribuições à geografia: a classificação da geografia como ciência dentro do esquema do conhecimento humano e as obras kantianas que tratam sobre o tema da observação e do estudo dos fenômenos naturais.

Kant nos apresenta duas definições da geografia. Na primeira, nos define a geografia como a ciência da diferenciação da crosta terrestre. Na segunda, seria a ciência responsável pela descrição das coisas em termos de espaço . Essa segunda definição será de grande relevância para classificação científica da geografia dentro do sistema kantiano, devido à importância da intuição de espaço na teoria do conhecimento de sua obra “Crítica da Razão Pura”. Enquanto a história seria a responsável pela descrição temporal dos fenômenos, cabe à geografia a descrição dos dados em sua organização espacial . Essa organização confere um status de especificidade ao método geográfico (descrição espacial), que lhe assegura um lugar no rol das ciências.

Kant também classificou as ciências quanto ao seu objeto, dividindo-as em ciências específicas (de um só objeto) e ciências de síntese, sendo que estas últimas seriam responsáveis por aglutinar e integrar os conhecimentos das demais ciências. À geografia cabe o título de ciência de síntese dos fenômenos naturais , enquanto à antropologia cabe o de síntese dos conhecimentos sobre a estrutura humana. Nesse tocante, cabe ressaltar que os fenômenos naturais, objeto da geografia, abarcavam todos os fenômenos perceptíveis, inclusive a observação da sociedade humana sobre o espaço .

Kant e a Revolução Francesa

Estátua de Immanuel Kant na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG.
Em 1784, no seu ensaio "Uma resposta à questão: o que é o Iluminismo?", Kant visava vários grupos que tinham levado o racionalismo longe demais: os metafísicos que pretendiam tudo compreender acerca de Deus e da imortalidade; os cientistas que presumiam nos seus resultados a mais profunda e exacta descrição da natureza; os cépticos que diziam que a crença em Deus, na liberdade, e na imortalidade, eram irracionais.

Kant mantinha-se no entanto optimista "Teoria política de Kant e Herder: Despotismo Esclarecido e Legitimidade da Revolução" de Gonçal Mayos, começando por ver na Revolução Francesa uma tentativa de instaurar o domínio da razão e da liberdade. Toda a Europa do iluminismo contemplava então fascinada os acontecimentos revolucionários em França.

A Revolução Francesa, no entanto, foi um marco de viragem, também na filosofia de Kant. Observando a evolução e as realizações práticas, Kant volta a reflectir sobre a prometida razão e liberdade.

No plano religioso, em 1792, Kant, ao escrever a obra Der Sieg des guten Prinzips über das böse und die Gründung eines Reichs Gottes auf Erden (A vitória do princípio bom sobre o princípio mau e a constituição de um reino de Deus sobre a terra), afirma ainda cheio de optimismo: "A passagem gradual da fé eclesiástica ao domínio exclusivo da pura fé religiosa constitui a aproximação do reino de Deus".

Nessa obra, o "reino de Deus" anunciado nos Evangelhos recebia como que uma nova definição e uma nova presença: a revolução podia apressar a passagem da fé eclesiástica à fé racional; onde chegasse a Revolução a "fé eclesiástica" seria superada e substituída pela "fé religiosa", ou seja, pela "mera fé racional."

Em 1795, no livro Das Ende aller Dinge ("O fim de todas as coisas"), a perspectiva é já completamente diferente. Kant toma agora em consideração a possibilidade de que, a par do fim natural de todas as coisas, se verifique também um fim contrário à natureza, perverso:

Se acontecesse um dia chegar o cristianismo a não ser mais digno de amor, então o pensamento dominante dos homens deveria tomar a forma de rejeição e de oposição contra ele; e o anticristo [...] inauguraria o seu regime, mesmo que breve (baseado presumivelmente sobre o medo e o egoísmo). Em seguida, porém, visto que o cristianismo, embora destinado a ser a religião universal, de facto não teria sido ajudado pelo destino a sê-lo, poderia verificar-se, sob o aspecto moral, o fim (perverso) de todas as coisas.

Face à violência inaudita da Revolução Francesa, e ao novo tipo de autoritarismo que se firmava nas "Luzes" da razão, Kant vai também reflectir acerca dos seus conceitos políticos.

Marcos na vida de Kant
1724 - Kant nasce a 22 de abril.

1740 - Neste ano, Frederico II torna-se rei da Prússia. Foi um rei que trouxe sinais de tolerância à Prússia, que era uma nação célebre pela disciplina militar. Trouxe iluministas (Voltaire, o mais famoso) para a corte e continuou a política de encorajamento à imigração que o pai tinha seguido.

1746 - Falecimento do pai de Kant. Kant deixou de ter sustento. Teria de encontrar trabalho como professor particular.

1748 - 1754 - Kant dá aulas a crianças em pequenas vilas das redondezas.

1755 - Publicação do Livro "História natural genérica e teoria dos céus". Kant consegue o título de Mestre e o direito a dar aulas na Universidade Alberto. Daria aulas como docente privado. Não pago pela Universidade mas pelos próprios alunos. Nesse ano, Kant foi influenciado pelo desastre que foi o Terramoto de 1755, em Lisboa/Portugal, em parte pelo resultado de tentar entender a enormidade do sismo e as consequências, publicou três textos distintos sobre o assunto.

1762 - Kant lê as recentes publicações de Rousseau, "Emile" (uma obra filosófica sobre a educação do indivíduo) e o ensaio "Contrato social".

1770 - Kant torna-se professor de lógica e metafísica na universidade, após 14 anos como docente (pago pelos alunos). Kant lê por volta desta altura a obra de David Hume, que o terá despertado do seu "sono dogmático", como ele próprio disse.

1773 - O rei Frederico II concede refúgio à Ordem dos Jesuítas, banidos pelo papa.

1774 - Auge do movimento romântico chamado Sturm-und-Drang. Herder publica "Também uma filosofia da História para educação da Humanidade".

1781 - Kant publica em Maio "Crítica da Razão Pura". A reacção é pouco encorajadora. Moses Mendelssohn e Johann Georg Hamann pronunciam-se com indecisão.


Selo de 250 anos de nascimento de Immanuel Kant (1724-1804).
1783 - Kant escreve um artigo intitulado "O que é o Iluminismo?" para a revista "Berlinischen Monatsschrift", como resposta a uma discussão na mesma. Um anónimo tinha escrito que a cerimónia do casamento já não se conformava ao espírito dos tempos do iluminismo. Um pastor perguntou na resposta, que era então o iluminismo. Kant respondeu com o seu artigo.

1788 - Publicação de "Crítica da Razão Prática". Morte do amigo Johann Georg Hamann.

1789 - Início da Revolução Francesa. Kant pronuncia-se inicialmente de forma favorável à revolução, e sobretudo à secularização resultante, após o qual o rei da Prússia Frederico Guilherme II proíbe Kant de se pronunciar sobre quaisquer temas religiosos.

1795 - Publicação do tratado "Para a paz eterna", na qual surge a perspectiva de um cidadão do mundo esclarecido.

1804 - Com 79 anos de idade, Kant faleceu em Königsberg (atual Kaliningrado), após prolongada doença que apresentava sintomas semelhantes à Doença de Alzheimer. Já não reconhecia sequer os seus amigos íntimos.

Obras
Pensamentos sobre o verdadeiro valor das forças vivas (1747);
Monodologia Física (1756);
Meditações sobre o Optimismo (1759);
A Falsa Subtileza das Quatro Figuras Silogisticas (1762);
Dissertação sobre a forma e os princípios do mundo sensível e inteligível (1770);
Crítica da Razão Pura (1781);
Prolegômenos para toda metafísica futura que se apresente como ciência (1783);
Ideia de uma História Universal de um Ponto de Vista Cosmopolita (1784);
Fundamentação da Metafísica dos Costumes (1785);
Primeiros princípios metafísicos da ciência natural (1786);
Crítica da Razão Prática (1788);
Crítica do Julgamento (1790);
A Religião dentro dos limites da mera razão (1793);
A Paz Perpétua (1795);
Doutrina do Direito (1796);
A Metafísica da Moral (1797);
Princípios metafísicos da doutrina do direito (1797);
Antropologia do ponto de vista pragmático (1798).