sexta-feira, 15 de abril de 2016
terça-feira, 12 de abril de 2016
Dilma declara guerra a vice e chama Temer de um dos chefes do golpe
terça-feira, 12 de abril de 2016
Presidente Dilma Rousseff em seu gabinete em Brasília. 29/3/2016. REUTERS/Adriano Machado
Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff declarou guerra aberta ao vice-presidente, Michel Temer, a quem classificou de conspirador e um dos chefes do que chamou de “golpe do impeachment”, em um duro discurso que marcou o fim de qualquer possibilidade de retomada das relações entre os dois.
“Ontem ficou claro que existem sim dois chefes do golpe que agem em conjunto e de forma premeditada... tomei conhecimento e confesso que fiquei chocada com a farsa do vazamento que foi deliberado, premeditado, vazando para eles mesmos”, discursou Dilma, referindo-se ao vazamento de um áudio de 14 minutos no qual o vice-presidente fala como se o processo de impeachment já tivesse sido aprovado pela Câmara dos Deputados.
Em entrevista, Temer afirmou na segunda-feira que o áudio foi enviado por engano a um grupo de líderes peemedebistas, mas que tudo o que dizia ali não era novidade.
Uma fonte palaciana revelou à Reuters que Dilma ficou “inconformada” não apenas com a pretensão de Temer ao gravar o discurso como pelo que classificou de “pretenso vazamento” --o Planalto não acredita que a divulgação tenha sido feita sem querer.
A ordem agora, disse a fonte, é “guerra total e absoluta”.
O discurso de Dilma, feito em mais um evento no Palácio do Planalto de apoio ao governo e sem citar Temer nominalmente, não deixou dúvidas de que o governo queimou os navios na relação com o vice e sua parte do PMDB.
“Se ainda havia alguma dúvida sobre o golpe, a farsa e a traição em curso, não há mais. Se havia alguma dúvida sobre a minha denúncia que há um golpe de Estado em andamento, não pode haver mais. Os golpistas podem ter chefe e vice-chefe assumidos, não sei direito qual é o chefe e qual é o vice-chefe”, afirmou.
No discurso, Dilma liga Temer e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, até então seu maior desafeto político, e responsável por dar andamento ao processo de impeachment, no que o governo sempre tratou como uma vingança por não tê-lo ajudado a se livrar do processo de cassação no Conselho de Ética. Cunha é do PMDB e Temer, presidente licenciado do partido.
“Um deles é a mão, não tão invisível assim que conduz com desvio de poder e abusos inimagináveis o processo de impeachment. O outro esfrega as mãos e ensaia a farsa do vazamento de um pretenso discurso de posse”, disse.
O discurso ocorre um dia depois de a comissão especial da Câmara ter aprovado parecer favorável ao impeachment e num momento em que o governo luta voto a voto para tentar derrotar em plenário a abertura do processo contra Dilma.
Neste cenário, o vazamento do áudio foi visto pelo Planalto como uma forma de provar que Temer age para derrubar a presidente e reforçar a colagem da imagem de golpista no vice-presidente. “É uma semana de tudo ou nada para o Planalto. Mais tudo do que nada”, disse a fonte palaciana.
Logo depois do vazamento do áudio, na segunda-feira, ministros palacianos passaram a bater na tecla do golpismo do vice. O ministro-chefe do gabinete da Presidência, Jaques Wagner, defendeu que, sendo derrotado o impeachment, Temer teria de renunciar.
“Cai a máscara dos conspiradores. O Brasil e a democracia não merecem tamanha farsa. O fato é que os golpistas que se arrogam a condição de chefe e vice-chefe do gabinete do golpe estão tentando montar uma fraude para interromper no Congresso o mandato que me foi conferido pelos brasileiros. No entanto, trata-se da maior fraude jurídica e política de nossa história. Sem ela, o impeachment sequer seria votado”, disse Dilma.
A presidente aproveitou ainda para criticar parte do conteúdo do discurso vazado de Temer, no qual o vice diz que será necessário impor sacrifícios ao povo e fala de união nacional.
"Pergunto eu: com que legitimidade fará isso? É uma atitude de arrogância e desprezo pelo povo, do qual certamente tentará retirar direitos que sem o golpe seriam inalienáveis", disse Dilma. "Como acreditar em um pacto de salvação e unidade nacional sem sequer uma gota de legitimidade democrática de quem propõe?"
Apesar do discurso duríssimo, a presidente tentou evitar um incitamento à violência dizendo que seu governo e aliados não perseguem pessoas. "Não divergimos de nossos adversários com gestos de ódio."
"Este não será o país do ódio, definitivamente este não será o país do ódio, por isso quero dizer que nós estamos aqui para que este não se torne o país do ódio e não se construa o ódio como uma forma de se fazer política no nosso país."
Ao lado de Dilma durante a cerimônia, estava um dos ministros peemedebistas que se recusaram a deixar o cargo quando o partido rompeu com o governo no final do mês passado, Celso Pansera, da Ciência e Tecnologia.
O ministro aproveitou para anunciar que ele, Marcelo Castro (Saúde) e Mauro Lopes (Secretaria de Aviação Civil) deixarão os cargos provisoriamente esta semana para ir a Câmara dos Deputados votar contra o impeachment da presidente.
“Vamos encerrar o terceiro turno da eleição de 2014, vamos ganhar. E espero que agora respeitem o resultado. Esse país precisa trabalhar”, afirmou Pansera em discurso. “Qual é o sentido do impeachment se não é a disputa da política pela política? Vamos insistir. Vamos ganhar e queremos respeito ao resultado do terceiro turno.”
(Reportagem de Lisandra Paraguassu)
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segunda-feira, 11 de abril de 2016
Líder em pesquisa e com medo de 'sangrar', Lula já fala em eleições gerais
Estadão Conteúdo De Brasília 11/04/2016
Xinhua-8.abr.2016/Rahel Patrasso
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em reuniões com integrantes do PT e líderes partidários, que, caso não tenha autonomia para tocar o governo após uma eventual vitória de Dilma Rousseff no impeachment, deixará que avancem no partido e entre os aliados as discussões pela realização de eleições gerais.
A ideia de Lula tem respaldo de lideranças do PMDB como o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), que mantém distância do vice-presidente Michel Temer, sucessor de Dilma no caso de o impeachment passar no Congresso. Na semana passada, Renan defendeu a realização de eleições gerais. A senadores, o peemedebista disse não descartar a criação de uma comissão especial para reunir todas as propostas em debate.
As conversas entre Lula e Renan se intensificaram desde que o ex-presidente voltou a atuar diretamente nas negociações com o Congresso.
Segundo lideranças do governo, não foi por acaso que o peemedebista afirmou na última semana que "vê com bons olhos" a realização da eleição geral, mesmo não havendo nenhuma proposta concreta sobre o tema. "Acho que, se a política não arbitrar saídas para o Brasil, não podemos fechar nenhuma porta", disse Renan na terça-feira.
A estratégia de uma nova eleição geral antes de 2018 é tratada de forma sigilosa para não melindrar integrantes da base aliada que ainda estão indecisos em relação à votação do impeachment.
O debate no plenário sobre o afastamento de Dilma deve ter início no próximo dia 15. A ideia surge, entretanto, em meio aos levantamentos de intenção de votos que apontam o petista na frente de uma possível disputa pelo Palácio do Planalto.
A mais recente pesquisa do Datafolha mostra Lula na liderança das intenções de voto para presidente com 21% no cenário em que disputa com os candidatos mais prováveis. Ele é seguido de perto por Marina Silva (Rede), que conta hoje com 19%, e pelo senador Aécio Neves (PSDB), com 17%. Jair Bolsonaro (PSC) tem 8% e Ciro Gomes (PDT), 7%.
O posicionamento do petista a favor da antecipação das eleições gerais se deve, em parte, ao receio de que, se Dilma conseguir se salvar no Congresso, ela volte a atuar sem ouvir os conselhos de seu "tutor", principalmente em áreas como a economia, considerada crucial para a "refundação" do governo.
Economia
Nas conversas em Brasília, a avaliação de Lula tem sido a de que a crise econômica é o principal indutor dos problemas enfrentados no Congresso. O foco de possíveis mudanças na economia pós-impeachment deverá ser a classe média e a classe média baixa. Para isso, Lula quer retomar a ideia de "dinamizar a economia" com a facilitação da liberação de crédito.
As mudanças defendidas pelo ex-presidente têm encontrado, contudo, resistências do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Para ele, o uso das reservas internacionais, por exemplo, pode ser um sinal ruim aos investidores estrangeiros.
Apesar de possíveis resistências dentro do Palácio do Planalto, o sentimento é de que, se não houver uma guinada conduzida pelo ex-presidente, ele e o PT vão "sangrar" até a próxima eleição de 2018, podendo não ter forças para manter o projeto de poder em curso desde 2001. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Giro UOL
quinta-feira, 7 de abril de 2016
Discussão de relatório sobre impeachment em comissão pode se estender até sábado
Deputado Rogério Rosso, presidente da comissão especial do impeachment na Câmara, durante sessão do colegiado, em Brasília. 21/03/2016 REUTERS/Adriano Machado
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da comissão especial de impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF), disse nesta quinta-feira em nota que a sessão de sexta-feira poderá se estender até sábado para discussão do relatório sobre abertura do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff, mas que a votação segue agendada para segunda-feira.
Rosso afirmou que não será convocada nova reunião antes de segunda e que "na manhã de segunda será possível dar continuidade à discussão, caso ainda haja lista de remanescentes, nos termos regimentais".
Ele acrescentou que na sexta-feira às 11h haverá nova reunião "para mais um esforço em busca de consenso quanto aos procedimentos".
Na quarta-feira, o relator do pedido de abertura de processo de impeachment contra Dilma, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), apresentou relatório favorável à abertura de processo de impedimento contra a petista.
Sem acordo entre deputados pró e contra o impeachment, coube ao presidente da comissão especial que trata do tema decidir se haveria ou não reuniões no fim de semana.
Enquanto a oposição defendia que houvesse reuniões da comissão no sábado e no domingo para que mais de 100 inscritos debatessem o parecer favorável à abertura do processo de impedimento de Dilma, parlamentares contra o impeachment argumentaram que a excepcionalidade só serviria para abrir um precedente e permitir que a votação sobre o tema no plenário da Câmara também ocorresse durante o fim de semana.
Uma vez votado na comissão, o relatório precisa ser lido na sessão plenária da Câmara seguinte, e depois publicado. Após a publicação, precisa-se respeitar um prazo de 48 horas para que a denúncia contra a presidente Dilma seja colocada na pauta.
São necessários os votos de 342 deputados favoráveis à abertura de processo de impeachment contra Dilma no plenário da Câmara para levar o processo ao Senado, que analisará então se instaura ou não o procedimento de impeachment.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
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quarta-feira, 6 de abril de 2016
Relator diz que "violações" praticadas por Dilma justificam abertura de impeachment
quarta-feira, 6 de abril de 2016
Deputado Jovair Arantes, relator do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, durante sessão da comissão do impeachment, em Brasília. 06/04/2016 REUTERS/Adriano Machado
Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - Em posicionamento esperado, o relator do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff na comissão especial da Câmara, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), afirmou em parecer apresentado nesta quarta-feira que as “violações” cometidas pela presidente justificam a abertura de um processo de impedimento.
Durante leitura do relatório de quase 130 páginas pela admissibilidade da denúncia contra Dilma, Arantes considerou haver indícios de crimes de responsabilidade cometidos pela presidente nas chamadas “pedaladas fiscais” e na abertura de créditos suplementares por decreto sem autorização do Legislativo.
“A magnitude e o alcance das violações praticadas pela presidente da República constituíram grave desvio dos seus deveres funcionais, com prejuízos para os interesses da nação e com a quebra da confiança que lhe foi depositada. Tais atos justificam a abertura do excepcional mecanismo do impeachment”, escreveu o relator.
O relator reconheceu que o impedimento não é um instrumento exclusivamente político, mas rebateu os argumentos de governistas defendendo que “respeitadas as balizas democráticas, o processo do impeachment não é golpe de Estado”.
Políticos contrários ao impedimento têm classificado o processo que corre na Câmara como um “golpe”, por considerarem que não há uma clara caracterização de crime de responsabilidade por parte da presidente.
“Muito se tem dito nos últimos dias que esse processo seria um 'golpe' contra a democracia. Com todo o respeito, ao contrário! A previsão constitucional do processo de impeachment confirma os valores democráticos adotados por nossa Constituição”, afirmou o relator, considerado próximo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desafeto do governo que tem trazido dores de cabeça ao Planalto por comandar parte significativa de deputados, inclusive integrantes da base aliada.
Após a apresentação do relatório nesta quarta, a comissão terá um período de dois dias de vistas para que os deputados analisem o relatório.
A previsão, seguidos os prazos do trâmite de um processo de impeachment, é que se vote o relatório na próxima segunda-feira. Uma vez votado na comissão, precisa ser lido na sessão plenária da Câmara seguinte e publicado. A partir daí, após prazo de 48 horas, pode ser votado pelos parlamentares no plenário da Câmara dos Deputados. São necessários os votos de 342 deputados para que a Casa autorize a abertura do processo de impeachment contra Dilma. Posteriormente, o Senado terá de decidir por maioria simples se instaura o processo contra a presidente, o que implicaria em seu afastamento da Presidência por 180 dias até a conclusão do julgamento pelo Senado.
O Palácio do Planalto espera uma derrota na comissão especial e já vinha concentrando esforços para conseguir uma decisão favorável no plenário da Casa, especialmente depois do rompimento do PMDB com o governo. A avaliação na véspera da apresentação do parecer de Arantes era que haviam aumentado as chances de segurar o processo no plenário da Casa.
Essa avaliação foi reiterada pelo líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), que já esperava um relatório contrário a Dilma de Arantes.
"Estamos nos preparando para o plenário. Vai ser difícil eles colocarem 342 votos no plenário", disse.
Já o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse que deputados governistas que integram a comissão do impeachment devem apresentar um voto alternativo ao de Arantes para tentar aprovar no colegiado um parecer contrário ao impeachment.
"Deve haver um pedido de vista na Comissão é um voto em separado para ir a votação", disse o senador.
PERPLEXIDADE
A denúncia original, redigida pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, acusa o governo de editar decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso e da prática das chamadas pedaladas fiscais em 2015. Quando acatou o pedido de impeachment contra Dilma no ano passado, Cunha considerou apenas esses trechos da denúncia.
Os argumentos dos autores do pedido de impedimento fazem menção também às pedaladas fiscais ocorridas no primeiro mandato de Dilma, já reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de citar esquema de corrupção na Petrobras investigado pela operação Lava Jato da Polícia Federal.
No relatório apresentado nesta quarta, Arantes afirmou não ter levado em conta as denúncias de irregularidades na estatal, mas acrescentou que essas acusações podem ser consideradas pelo Senado, quando fizer o julgamento do mérito da denúncia.
“Embora não tenha utilizado, como fundamento jurídico para a formulação deste parecer, as acusações de improbidade direcionadas contra a denunciada, não podemos desconsiderar a perplexidade da população com as constantes revelações das investigações da operação Lava Jato sobre o maior esquema de corrupção de que se tem notícia neste país e que atinge principal e diretamente a maior empresa brasileira, a Petrobras”, disse o relator.
O deputado chegou a se posicionar pessoalmente favorável à possibilidade de que a presidente seja julgada por atos praticados no mandato anterior, mas pondera que não os consideraria no relatório, atendo-se apenas ao que foi admitido por Cunha quando deu seguimento ao pedido de impeachment.
Sobre o argumento da defesa de Dilma, que acusa o presidente da Câmara de ter agido por “vingança” à decisão do PT de votar pela admissibilidade de sua cassação no Conselho de Ética da Casa, Arantes afirmou que o tema já foi abordado e afastado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quando julgou ação sobre o rito do impeachment.
Na ocasião, o STF avaliou que não cabia a discussão sobre um eventual impedimento de Cunha, que, por ser deputado, tem posições políticas.
O relator também rejeitou tese da defesa segundo a qual haveria nulidade em fazer audiências na comissão com dois dos autores da denúncia, Janaína e Reale Jr.
Ao apresentar os argumentos do governo, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que se a denúncia foi clara o suficiente para ser aceita, não necessitaria de explicações e que os juristas não poderiam ter abordado temas que extrapolaram a parte da denúncia aceita por Cunha. “Os denunciantes foram convidados a comparecer a esta Casa não porque a peça inicial fosse omissa, contraditória ou obscura, mas para ‘prestar esclarecimentos’”, disse Arantes no relatório, argumentando que não havia como “cercear” a livre manifestação dos autores da denúncia.
(Reportagem adicional de Eduardo Simões, em São Paulo)
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segunda-feira, 4 de abril de 2016
Economistas esperam queda da Selic em 2016 e reduzem estimativa de inflação
segunda-feira, 4 de abril de 2016
Sede do Banco Central, em Brasília. 23/09/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino
SÃO PAULO (Reuters) - Economistas de instituições financeiras passaram a ver corte de 0,50 ponto percentual na taxa básica de juros no final deste ano, conforme a projeção para a inflação continuou diminuindo em meio à profunda recessão econômica.
A estimativa para a Selic ao fim de 2016 na pesquisa Focus do Banco Central publicada segunda-feira foi reduzida a 13,75 por cento ao ano, contra os atuais 14,25 por cento, com corte de 0,50 ponto em novembro, última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC no ano.
Trata-se da primeira redução na estimativa após oito semanas de manutenção, mesmo depois de o BC reiterar em seu Relatório Trimestral de Inflação, na semana passada, que não trabalha com a possibilidade de cortar a taxa básica de juros e elevar suas projeções sobre a inflação.
Os contratos de juros futuros já vinham mostrando quedas da Selic no segundo semestre deste ano há semanas, segundo operadores. Após o Relatório de Inflação, o mercado começou movimento de ajuste e passou a ver cortes menos intensos na Selic.
No Top-5, grupo de instituições que mais acertam as projeções no Focus, a estimativa de queda na Selic também ocorreu e foi ainda mais intensa, com dois cortes de 0,5 ponto percentual --em outubro e novembro--, encerrando 2016 a 13,25 por cento.
Para 2017, a pesquisa semanal com uma centena de economistas não mostrou mudança na expectativa de que a Selic terminará o ano a 12,50 por cento.
As reduções nas projeções para a taxa básica de juros vem em meio à queda nas expectativas de inflação. Para 2016, mostrou o Focus, as contas são de alta do IPCA de 7,28 por cento, contra 7,31 por cento na semana anterior. Foi quarta semana seguida de redução, mas permanece acima do teto da meta do governo, de 4,5 por cento com tolerância de 2 pontos.
Para 2017, as estimativas não mudaram, de alta de 6 por cento. O IPCA-15, prévia da inflação oficial do país, subiu 0,43 por cento em março, contra alta de 1,42 por cento no mês anterior, indo abaixo de 10 por cento no acumulado em 12 meses pela primeira vez desde outubro.
No Relatório de Inflação, o BC estimou inflação de 6,6 por cento em 2016 e de 4,9 por cento em 2017, sobre projeção anterior de elevação de 6,2 e 4,8 por cento, respectivamente.
O Focus mostrou ainda que as projeções para o dólar caíram a 4,0 reais no fim de 2016, contra 4,15 reais antes. Em relação a 2017, a perspectiva foi a 4,10 reais, sobre 4,20 reais.
Sobre o desempenho da economia, a contração do Produto Interno Bruto (PIB) este ano agora é projetada em 3,73 por cento, sobre queda de 3,66 por cento na pesquisa anterior. Já a expansão em 2017 é calculada em apenas 0,30 por cento, sobre 0,35 por cento na pesquisa Focus da semana anterior.
Houve forte piora nas expectativas para a produção industrial, com contração prevista em 5,80 por cento neste ano e expansão de 0,69 por cento no próximo, contra queda de 4,40 por cento e crescimento de 0,85 por cento antes, respectivamente.
(Por Camila Moreira)
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