terça-feira, 2 de novembro de 2021
sexta-feira, 29 de outubro de 2021
Can You Feel What I'm Saying? Minnie Riperton uma das vozes mais belas do século XX (Anos 70) Letra
A Operação Condor (Comissão Nacional da Verdade)
A Operação Condor, formalizada em reunião secreta realizada em Santiago do Chile no final de outubro de 1975, é o nome que foi dado à aliança entre as ditaduras instaladas nos países do Cone Sul na década de 1970 — Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai — para a realização de atividades coordenadas, de forma clandestina e à margem da lei, com o objetivo de vigiar, sequestrar, torturar, assassinar e fazer desaparecer militantes políticos que faziam oposição, armada ou não, aos regimes militares da região.
O GT Operação Condor da Comissão Nacional da Verdade examinou um conjunto de documentos, obtidos junto a acervos no Brasil, Argentina, Estados Unidos e Paraguai, que atestam a participação de órgãos e agentes da ditadura brasileira em atividades que, no marco da Operação Condor, serviram para a preparação de operações clandestinas que resultaram em graves violações aos direitos humanos de cidadãos brasileiros no exterior, assim como de estrangeiros no Brasil.
Com vistas a enriquecer essa pesquisa inicial com sugestões, críticas e novas informações sobre as questões apresentadas, o GT Operação Condor da Comissão Nacional da Verdade apresenta lista de documentos relevantes sobre o tema analisados por seus pesquisadores.
DOCUMENTOS
Documento 1: Departamento de Estado dos EUA, C.M.Cerna,"Summary of Argentine Law and Practice on Terrorism", março de 1976.
Este relatório da diplomacia norte-americana indica que, já em fins de março de 1974, a Polícia Federal Argentina e os serviços de inteligência daquele país haviam sido autorizados a cooperar com seus equivalentes chilenos na captura de "extremistas chilenos de esquerda" exilados na Argentina. O mesmo documento indica que acordo semelhante havia sido estabelecido entre forças policiais e militares da Argentina e do Brasil antes de 1974.
Documento 2: CIA - Central Intelligence Agency,"Weekly Summary",SECRETO (Parcialmente desclassificado), de 2 de julho de 1976, p. 4.
Este documento da principal agência de inteligência dos EUA, parcialmente desclassificado, informa sobre reunião em Santiago do Chile, em junho de 1976, entre representantes dos serviços de inteligência da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Uruguai e Paraguai, na qual foi decidido o estabelecimento de um banco de dados computadorizado sobre pessoas suspeitas de vínculos com a "subversão".
Documento 3: Departamento de Estado dos EUA, Bureau of Intelligence and Research, "South America: Southern Cone Security Practices", de 19 de julho de 1976, p. 3 e 4.
Este documento do Departamento de Estado dos EUA, embora desclassificado apenas parcialmente, confirma a existência e o desenvolvimento do dispositivo secreto de informações e comunicações que ficou conhecido como sistema Condor. O documento traz ainda a informação de que unidades militares do Brasil e da Argentina estavam operado conjuntamente dentro do território de ambos países "quando necessário."
Documentos 4: Estado Maior do Exército, Adido do Exército à Embaixada do Brasil em Assunção, Pedido de Busca Nr. 12/75, "Junta Coordenadora Revolucionária",de 13 de outubro de 1975.
Este Pedido de Busca do Adido do Exército junto à Embaixada do Brasil em Assunção leva ao conhecimento do serviço de informações do exército do Paraguai que a Junta Coordenadora Revolucionária (JCR), que reunia organizações da esquerda armada da Argentina, da Bolívia, do Chile e do Uruguai, "montou sede na Argentina e escritórios regionais em PARIS e LISBOA, sendo que nesta foi constatada atuação de elementos brasileiros."
O relatório sobre a JCR, originária do Estado Maior do Exército do Brasil, foi também difundido entre os adidos militares do Brasil na Argentina, Bolívia, Uruguai, Chile, Paraguai, Portugal e França. Anexo ao informe, encontra-se um mapa da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai com rotas de deslocamento de cidadãos argentinos, paraguaios e brasileiros que faziam oposição aos regimes da região.
Documento 5: Departamento de Defesa dos EUA, Joint Chiefs of Staff - Message Center, Escritório do Adido de Defesa junto à Embaixada dos EUA em Buenos Aires,"Counter Subversion", de 22 de setembro de 1976, p. 2
Este documento, desclassificado pelo governo dos EUA a pedido do procurador italiano Gian Carlo Capaldo em investigação sobre desaparecimentos de cidadãos italianos no marco da Operação Condor, revela a estreita coordenação entre as forças armadas brasileiras e argentinas em atividades relacionadas ao "combate à subversão".
Documento 6: Ministério das Relações Exteriores, Embaixada do Brasil em Buenos Aires, Telegrama 3328, "Visita de Adidos Militares a Tucumán" de 7 de outubro de 1976.
Este telegrama da Embaixada do Brasil em Buenos Aires informa o Ministério das Relações Exteriores a respeito de viagem à província de Tucumán dos Adidos do Exército e da Marinha do Brasil na Argentina. O objetivo da viagem, realizada a convite do governo argentino, foi o de conhecer o "teatro de operações" do "combate à subversão" na província do norte da Argentina. Trata-se de mais um documento que comprova a estreita coordenação entre as forças militares de Brasil e Argentina em atividades de contra-insurgência no período de vigência da Operação Condor.
Documento 7: Itaipu Binacional, Assessoria de Segurança (Brasil), Informe No. 031/76, "Subversivos Paraguaios em Foz do Iguaçu", de 15 de dezembro de 1976.
Este relatório da Assessoria de Segurança da parte brasileira de Itaipu Binacional informa sobre a suposta vinda dos ativistas paraguaios Agustín Goiburú Gimenez, Eduardo Sardi, Silvestre Gomes e (Tenente) Caselli para uma reunião na cidade de Guaíra, no estado do Paraná, no final do ano de 1976. Embora a reunião não tenha chegado a se concretizar, o documento registra que a Coordenação de Segurança do lado paraguaio de Itaipu Binacional enviou, naquela ocasião, "elementos de busca àquela cidade" (Guaíra, PR). Esta documentação, localizada pelo jornalista Aluízio Palmar, revela a estreita colaboração entre o SNI, a Polícia Federal e a Assessoria de Segurança de Itaipu Binacional e a ditadura de Alfredo Stroessner, que incluía a permissão para que agentes das forças de segurança do Paraguai atuassem em território brasileiro na busca de indivíduos procurados.
Acervos consultados
Arquivo Nacional – Coordenação Regional do Distrito Federal
Centro de Documentación y Archivos para la Defensa de los Derechos Humanos – Corte Suprema de Justicia de Paraguay
Arquivo da Embaixada do Brasil em Buenos Aires
National Security Archive – George Washington University
Bibliografia
McSherry, J. Patrice. Los Estados depredadores: la Operación Condor y la guerra encubierta en América Latina. Ediciones de la Banda Oriental, Montevidéu, 2009.
Palmar, Aluízio. Onde foi que vocês enterraram nossos mortos? Curitiba: Travessa dos Editores, 2006
Visite o site: http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/index.php/2-uncategorised/417-operacao-condor-e-a-ditadura-no-brasil-analise-de-documentos-desclassificados
Carlos Marighella
Carlos Marighella
Origem: Wikipédia
Biografia
Carlos Marighella (Salvador, 5 de dezembro de 1911 — São Paulo, 4 de novembro de 1969) foi um político, escritor e guerrilheiro comunista marxista-leninista brasileiro.
Um dos principais organizadores da luta armada contra a ditadura militar brasileira (1964–1985), Marighella chegou a ser considerado o inimigo "número um" do regime. Foi cofundador da Ação Libertadora Nacional, organização de caráter revolucionário.
Em novembro de 1969 foi assassinado por agentes do DOPS em uma emboscada.
Os pais de Marighella
Carlos Marighella foi um dos sete filhos de uma família pobre de Salvador. Seu pai era o imigrante italiano Augusto Marighella, operário metalúrgico, mecânico e ex-motorista de caminhão de lixo que chegara a São Paulo e se transladara à Bahia. Sua mãe era a baiana e ex-empregada doméstica Maria Rita do Nascimento, negra e filha livre de escravos africanos trazidos do Sudão (negros hauçás). Nasceu em Salvador no dia 5 de dezembro de 1911, residindo na Rua do Desterro 9, Baixa do Sapateiro, onde concluiu o seu curso primário e o secundário.
Augusto Marighella veio ao Brasil fazer companhia à sua mãe, que saíra da Itália para São Paulo depois de tornar-se viúva. Tendo sua mãe casado de novo, Augusto mudou-se para Salvador aos vinte e dois anos de idade, no dia 4 de novembro de 1907. Procurava trabalho como metalúrgico, mas se empregou como motorista e mecânico de caminhão de lixo. Conheceu Maria Rita em 1908, ainda como empregada doméstica, trabalhando para uma família francesa aos vinte anos de idade. Os pais de Carlos mudaram-se para uma casa na Rua da Fonte das Pedras, perto do dique do Tororó, onde sua mãe lhe dera à luz na madrugada de uma terça feira e, tempos mais tarde, à irmã de Carlos Marighella, Anita Marighella. Mudaram-se para Barão do Desterro cerca de três anos mais tarde, onde Augusto adquiriu uma oficina mecânica ao lado da nova casa e Carlos Marighella passaria toda a infância.
Com incentivo do pai, Carlos Marighella se alfabetizara cedo, na idade de quatro anos. Seu pai fomentava a leitura de Carlos com livros nacionais e importados, sobretudo autores franceses. Chegou a reformar seu escritório a fim de servir para Carlos como sala de estudos. Inscreveu-se no primeiro ano em 1925 no colégio Carneiro Ribeiro, no Largo da Soledade, onde terminou o curso com treze anos e mudou-se para o Ginásio da Bahia, atual Colégio Central, na Avenida Joana Angélica. Lá ficou conhecido por responder uma prova de física em versos, exame que ficou exposto no colégio até a concretização do golpe de 64.
Em 1934 abandonou o curso de engenharia civil da Escola Politécnica da Bahia para ingressar no PCB. Tornou-se então, militante profissional do partido e se mudou para o Rio de Janeiro, trabalhando na reorganização do PCB.
Conheceu a prisão pela primeira vez em 1932, após escrever um poema contendo críticas ao interventor Juracy Magalhães. Libertado, prosseguiria na militância política, interrompendo os estudos universitários no terceiro ano, em 1934, quando deslocou-se para o Rio de Janeiro.
Em 1º de maio de 1936, durante a ditadura na Era Vargas, foi preso por subversão e torturado pela polícia subordinada a Filinto Müller. Permaneceu encarcerado por um ano. Foi solto pela "macedada" (nome da medida tomada pelo ministro da Justiça José Carlos de Macedo Soares, que libertou os presos políticos sem condenação). Ao sair da prisão entrou para a clandestinidade, sendo recapturado em 1939 e novamente torturado, permanecendo na prisão até 1945, quando foi beneficiado com a anistia do processo de redemocratização do país.
Elegeu-se deputado federal constituinte pelo PCB baiano em 1946. Nesse período teve um breve relacionamento com Elza Sento Sé, operária da Light, com quem teve um filho, Carlos Augusto Marighella, nascido a 22 de maio de 1948 no Rio de Janeiro. Neste mesmo ano, Marighella voltou a perder o mandato, em virtude da nova proscrição do partido. Voltou para a clandestinidade e ocupou diversos cargos na direção partidária. Convidado pelo Comitê Central do Partido Comunista da China, passou os anos de 1953 e 1954 naquele país, a fim de conhecer de perto a então recente revolução comunista chinesa. Em março de 1964, ajudou a redigir o discurso proferido pelo marinheiro José Anselmo dos Santos, o “cabo Anselmo”, durante a Revolta dos Marinheiros. Em maio, após o golpe militar, foi baleado e preso por agentes do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) dentro de um cinema, no Rio. Libertado em 1965 por decisão judicial, no ano seguinte optou pela luta armada contra a ditadura, escrevendo A Crise Brasileira. Em dezembro de 1966, renunciou à Comissão Executiva Nacional do PCB. Em agosto de 1967, participou da I Conferência da Organização Latino-Americana de Solidariedade (OLAS), realizada em Havana, Cuba, a despeito da orientação contrária do PCB. Aproveitando a estada em Havana, redigiu Algumas Questões Sobre a Guerrilha no Brasil, dedicado à memória do guerrilheiro Che Guevara e tornado público pelo Jornal do Brasil em 5 de setembro de 1968. Foi expulso do partido em 1967 e em fevereiro de 1968 fundou o grupo armado Ação Libertadora Nacional (ALN), que no ano seguinte participaria do sequestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick, em uma ação conjunta com o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8).
A ALN continuou em atividade até o ano de 1974 e teve no seu comando Joaquim Câmara Ferreira, como sucessor de Marighella. Câmara Ferreira também foi morto por Fleury no ano seguinte. Os militantes mais atuantes em São Paulo eram Yuri Xavier Ferreira, Ana Maria Nacinovic Correa, Marco Antonio Valmont e Gian Mercer, que continuaram fazendo panfletagem contra a ditadura, até meados de 1972, quando também foram mortos numa emboscada no bairro paulistano da Mooca, ao saírem do restaurante Varela. Dezoito de seus militantes foram mortos e cinco foram considerados desaparecidos. O último líder da ALN foi Carlos Eugênio Paz, que sobreviveu auto exilando-se na França, voltando ao Brasil após a anistia.[carece de fontes]
Assassinato
Marighella foi considerado o "inimigo número um" da ditadura
Com o recrudescimento do regime militar, os órgãos de repressão concentraram esforços em sua captura. Na noite de 4 de novembro de 1969, Marighella foi surpreendido por uma emboscada na alameda Casa Branca, na capital paulista, sendo morto a tiros por agentes do DOPS, em uma ação coordenada pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury.
A proximidade de Marighella e de outros membros de organizações armadas com os frades Dominicanos no bairro das Perdizes, na Zona oeste da cidade de São Paulo, era conhecida por agentes norte-americanos desde dezembro de 1968, informada pelo frei Edson Braga de Souza. Os norte-americanos tomaram conhecimento das relações de Marighella com os frades através das investigações motivadas pelo assassinato de Charles Chandler em 1968.
Na noite de 1 de novembro de 1969 os frades Ivo e Fernando de Brito tomaram um ônibus para o Rio de Janeiro, onde eles tratariam do apoio a militantes vindos de Cuba. No dia seguinte foram presos e levados para o prédio do Ministério da Marinha, onde, no quinto andar, ficava a central de torturas do Cenimar. Após serem submetidos a violentas e bárbaras sessões de tortura comandas pelo delegado Sérgio Fleury, soube-se que os frades tinham um encontro marcado com Marighella para o dia 4 de novembro. Na madrugada de 4 de novembro, Fleury invadiu o convento dos Dominicanos e prendeu mais cinco frades.
Corpo de Marighella no banco traseiro do veículo
Em uma emboscada preparada a partir das informações obtidas por meio da tortura dos religiosos, Fleury obrigou os frades a confirmar o encontro com Marighella, e o frade Fernando o fez. Eles tinham um código que auxiliou na emboscada: "Aqui é o Ernesto. Esteja hoje na gráfica". O encontro foi marcado na Alameda Casa Branca, uma rua próxima à Avenida Paulista, na cidade de São Paulo.
No dia do encontro, havia uma caminhonete com policiais e um automóvel, com supostos namorados (onde Sérgio Fleury disfarçou-se), além do fusca com Fernando e Ivo.
Ao chegar na Alameda, às 20h, dirigiu-se ao Fusca e entrou na parte traseira. Frei Ivo e Fernando saíram rapidamente do carro e se jogaram no chão. Percebendo a emboscada e reagindo ao tiroteio iniciado por Fleury imediatamente reagiu à prisão e foi morto. Segundo Elio Gaspari, Marighella portava um revólver Taurus calibre .32 com cinco balas. Já de acordo com Mário Magalhães, Marighella estava desarmado. Ambos os autores narram que Marighella estava com cápsulas de cianeto de potássio.
Além de Marighella, outras três pessoas foram atingidas na emboscada:
Estela Borges Morato, investigadora do DOPS, morta.
Friederich Adolf Rohmann, protético que passava pelo local, morto.
Rubens Tucunduva, delegado envolvido na emboscada, ficou ferido gravemente.
Monumento instalado na Alameda Casa Branca, em São Paulo, que homenageia Marighella, morto nas imediações. A placa frontal foi arrancada
Anistia póstuma
Em 1996, o Ministério da Justiça reconheceu a responsabilidade do Estado pela sua morte; em 7 de março de 2008 foi decidido que sua companheira Clara Charf deveria receber pensão vitalícia do governo brasileiro apesar de a família de Marighella não ter solicitado reparação econômica, apenas o reconhecimento da perseguição ao militante.
Em 2012, depois da apurações da Comissão da Verdade, o ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, oficializou a anistia post mortem de Marighella.
Em novembro de 2013, a Comissão da Verdade realizou ato em homenagem ao aniversário de 44 anos da morte de Marighella. O tributo foi na alameda Casa Branca e contou com a presença da viúva do guerrilheiro, Clara Charf. Ela considerou o tributo importante para conscientizar as pessoas do que houve naquela rua, onde seu marido fora assassinado.
Obra
Poesias
Marighella escrevia poesias e, aos 21 anos, durante as aulas de engenharia divertia professores e colegas fazendo provas em verso. Da mesma forma, compôs em versos ataques ao interventor baiano Juracy Magalhães, fato que lhe valeu sua primeira prisão, seguida de tortura, em 1932. Ainda na prisão, desta feita em 1939,[nota 10) ele compôs o poema "Liberdade"
"(...)E que eu por ti, se torturado for,
possa feliz, indiferente à dor,
morrer sorrindo a murmurar teu nome.".
Sua obra poética está reunida no livro Rondó da Liberdade.[carece de fontes]
Minimanual do Guerrilheiro Urbano
Uma das mais divulgadas obras de Marighella, o Minimanual do Guerrilheiro Urbano foi escrito em junho de 1969, para servir de orientação aos movimentos revolucionários.[29] Circulou em versões mimeografadas e fotocopiadas, algumas diferentes entre si, sem que se possa apontar qual é a original. Nesta obra, detalhou táticas de guerrilha urbana a serem empregadas nas lutas contra governos ditatoriais.
A crise brasileira
Trabalho teórico no qual analisa a conjuntura nacional a partir da estrutura de classes do Brasil e critica o PCB por resguardar-se de qualquer atividade consequente, acomodado na ideia de um processo eleitoral limpo, e, ao mesmo tempo, refratário ao divórcio da chamada "burguesia".
Outros escritos políticos
Alguns escritos políticos de Marighella, embora redigidos por ele em português, ganharam primeiro uma edição em outra língua, devido à censura imposta a obras do gênero pelo regime militar brasileiro. É o caso de Pela Libertação do Brasil, que, em 1970, ganhou uma versão na França financiada por grupos marxistas.
Estão disponíveis em português: Alguns Aspectos da Renda da Terra no Brasil (1958), Algumas Questões Sobre as Guerrilhas no Brasil (1967) e Chamamento ao Povo Brasileiro (1968).
Filmografia
Marighella (Brasil, 2012, 100 min) - Direção: Isa Grinspum Ferraz
Marighela, retrato falado do guerrilheiro (Brasil, 2001, 55 min) - Direção: Sílvio Tendler
É Preciso Não Ter Medo - Relatos de Carlos Marighella (Brasil, 32 min) Direção: Silvia Melo e Tayra Vasconcelos
Batismo de Sangue (Brasil, 2006, 110 min) - Direção: Helvécio Ratton
Marighella (2019) - Direção: Wagner Moura
Músicas
Mil Faces de um Homem Leal (Marighella) - Racionais MC's
Um Comunista - Caetano Veloso
Notas
Preso no Presídio Especial de São Paulo, Marighella foi torturado pela polícia de Filinto Müller: teve os pés queimados com maçarico, estiletes enfiados sob as unhas e dentes arrancados, mas permaneceu calado e ria "na cara dos torturadores". Esse comportamento provocou o comentário do delegado: "só existe um macho no Partido Comunista: é esse baiano Marighella".
quarta-feira, 27 de outubro de 2021
Como o Brasil se tornou referência em vacinação e por que este legado está indo para o lixo
Como o Brasil se tornou referência em vacinação e por que este legado está indo para o lixo
por
Giovanni Santa Rosa
https://gizmodo.uol.com.br/
Imagine um país com histórico de ter erradicado várias doenças por meio de amplas campanhas de vacinação, com rede pública de saúde capilarizada, técnicos experientes e capacidade de produção nacional. Este país deveria se sair muito bem diante de uma emergência em saúde pública como a pandemia de Covid-19, certo?
Pois, quando ela chega, este mesmo país lidera em número de mortes, não tem articulação central para um programa de imunização, demora para comprar vacinas e sofre com a lentidão na aplicação das doses.
Este país existe e se chama Brasil.
O Gizmodo Brasil conversou com especialistas em saúde e políticas públicas para entender como nos tornamos referência mundial em vacinação e por que a campanha para proteger a população da Covid-19 deixa tanto a desejar. Eles também fazem um alerta: o futuro dos programas de imunização está em risco.
Oswaldo Cruz: o homem que colocou o Brasil no mapa da vacina
O Brasil tem um capítulo importante de sua história ligado à imunização: a Revolta da Vacina. Em 1904, o governo do presidente Rodrigues Alves aprovou a vacinação obrigatória contra varíola, uma proposta do médico sanitarista Oswaldo Cruz. A doença assolava o Rio de Janeiro, bem como a febre amarela e a peste bubônica.
A obrigatoriedade foi o estopim de uma revolta popular. O movimento foi alimentado pela oposição política do presidente, que queria retirá-lo do poder, mas saiu do controle e se tornou um grande conflito, deixando 30 mortos e 110 feridos.
É verdade que a vacinação contra a varíola não foi o único fator a desencadear a rebelião. Mesmo assim, a obrigatoriedade da imunização foi revogada.
Revolta da Vacina
“Se num primeiro momento ele [Oswaldo Cruz] sofreu uma derrota , logo depois foi aclamado e a população passou a exigir a vacina como um direito”, explica Carlos Fidélis, professor do departamento de História das Ciências e da Saúde da Fiocruz.
Fidélis explica que as ideias do sanitarista iam muito além da vacinação e que as iniciativas de Oswaldo Cruz tiveram sucesso também na veterinária, salvando rebanhos de gado:
“Oswaldo Cruz tinha em mente dotar o Brasil de uma plataforma de produção de ciência e tecnologia a altura dos países mais avançados. Uma estrutura produtiva e institucional voltada para o estudo e a resolução dos problemas nacionais.” .
Depois dessas experiências bem sucedidas durante as primeiras décadas do século XX, o Brasil participou da Campanha Mundial de Erradicação da Varíola, entre os anos de 1962 e 1971, quando foram registrados os últimos casos da doença no País.
Fidélis lembra também a epidemia de meningite durante a década de 1970. A doença começou a se espalhar nos bairros pobres de São Paulo e não podia ser noticiada por causa da censura do Regime Militar. “Quando já não dava mais para esconder a grave situação, o governo decidiu agir e buscar vacinar toda a população como forma de acabar com a epidemia.”
A compra das vacinas era “um negócio fabuloso para qualquer fornecedor”, nas palavras do pesquisador, por se tratar de uma demanda de 80 milhões de doses. Nas negociações com o laboratório francês Mérieux, o Brasil chegou a um acordo para receber não apenas os imunizantes, mas também a transferência da tecnologia para produzi-las nacionalmente.
Gonzalo Vecina Neto, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP e ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), lembra que o Brasil enfrentava uma grande mortalidade infantil nos anos 1970 e que a proposta do governo da época era reduzir esse número.
“Quais são os componentes da mortalidade infantil? Vacina, comida e água; condições de vida, basicamente”, explica Vecina. “O Brasil estava se urbanizando e, com isso, conseguindo melhorar o tratamento de água e oferecer água com cloro para as crianças. Paralelamente a isso, o que faltava fazer era o programa de vacinação.”
Como as vacinas salvaram milhões de vidas no Brasil
É nesse contexto que o Programa Nacional de Imunizações (PNI) é criado, em 1973. Após esse marco, várias doenças puderam ser vencidas. Entre 1974 a 2014, o número de mortes de crianças menores de 5 anos de idade despencou 90%.
“Houve a eliminação da poliomielite em 1989, da Síndrome da Rubéola Congênita em 2015 e do tétano neonatal em 2017”, conta Ana Paula Sayuri Sato, professora do Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da USP. “Além disso, a vacinação reduziu a incidência, mortalidade ou hospitalização de doenças como a difteria, tétano, coqueluche, meningites e pneumonias.”
Sato também destaca a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) como um fator importante, por garantir acesso gratuito e universal e por expandir os serviços de saúde.
Entre as inovações do PNI estavam os postos de saúde e a cadeia de frio (nome dado às várias tecnologias de armazenamento e transporte, como refrigeradores, veículos e caixas de transporte, necessárias para manter as baixas temperaturas exigidas por várias das vacinas). Fidelis explica:
“O PNI montou uma rede fantástica em todo o país. Uma rede que inclui a chamada cadeia de frio e os postos de vacinação. Acumulou uma experiência invejável em prover uma estrutura logística eficiente e constantemente testada. Um exemplo para o mundo.”
O pesquisador da Fiocruz menciona o dia nacional de combate à poliomielite. Em 14 de junho de 1980, o Brasil conseguiu vacinar toda a população alvo em um único dia. Um segundo dia, em 16 de agosto do mesmo ano, foi usado para dar a segunda dose a toda a população alvo. Em alguns anos, o número de casos da doença despencou e o caso brasileiro foi tomado como exemplo.
Segundo Fidélis, este foi “um feito que muitos duvidavam ser possível de realizar, incluindo Albert Sabin, a Organização Mundial da Saúde e a Organização Panamericana de Saúde”.
Sato também elenca outros pontos fortes do PNI: “fortalecimento de laboratórios de saúde pública para controle de qualidade de imunobiológicos, monitoramento de eventos adversos pós-vacina e formação de comissões técnicas assessoras para tomar decisões embasadas na ciência”.
Mesmo em emergências de saúde, o Brasil conseguia se sair muito bem. “Na nossa última grande campanha, em 2009, da gripe suína, vacinamos 60 milhões de pessoas em três meses, em uma estratégia parecida com essa de agora, chamando grupos prioritários”, recorda Ethel Maciel, professora de Epidemiologia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
A pandemia de Covid-19 e o caos das vacinas no Brasil
O enfrentamento à pandemia de Covid-19 destoa do histórico de sucesso da saúde pública brasileira. A campanha de vacinação, segundo os especialistas ouvidos, é lenta e desorganizada, e a politização da doença atrapalha o combate. Eles também criticam o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde Eduardo Pazuello pela demora na compra das vacinas.
“Estamos muito lentos, e atribuo isso à falta de comunicação. Estamos vendo outros países estendendo horários, vacinando de sábado e domingo, e não estamos fazendo nada disso”, diz Maciel. “Não temos volume de vacinas, mas nem as que nós temos nós conseguimos aplicar. Eu achei as 6 milhões de doses [da primeira remessa da Coronavac] fossem acabar em uma semana.”
No entantoi, o Brasil só chegou aos 5,5 milhões de pessoas vacinadas na quarta-feira (17), quase um mês depois do início da campanha de imunização. Mesmo assim, o imunizante já começa a faltar em algumas cidades, como o Rio de Janeiro.
Maciel critica o plano de vacinação apresentado pelo Ministério da Saúde. Segundo a professora, faltam detalhes e números:
“Nessa última versão do plano que foi entregue, eles tiraram as fases. Tem só vários grupos prioritários, que somam quase 78 milhões de pessoas, o que não dá nem 40% da população.”
A professora também diz que não há um horizonte para vacinar uma parcela maior da população brasileira, o que poderia conferir imunidade coletiva e frear a pandemia.
“Pela primeira vez, a gente não tem uma coordenação nacional. Cada estado está fazendo uma coisa, virou uma grande confusão”, lamenta Maciel. A professora lembra que, em epidemias passadas, a coordenação era sempre do Ministério da Saúde. “Na epidemia de febre amarela, em 2017, as campanhas não foram em todos os estados, mas a coordenação foi nacional. Toda a logística, como [as vacinas] iam chegar, o que ia fazer, tudo isso vem sempre do Ministério da Saúde, de forma organizada e centralizada.”
Pazuello, Bolsonaro e Zé Gotinha
Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentam o criticado Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
“Não tem como você enxergar [a participação de municípios, estados e governo federal] sem um mínimo de integração. Nós não estamos vendo isso nesses dias que estamos vivendo”, comenta Vecina. Ele lembra que, em gestões passadas, o Ministério da Saúde tinha diálogo constante com institutos como o Butantan e a Fiocruz, coisa que não aconteceu desta vez. “Eu acho que nós, hoje, nós não teríamos nenhuma vacina do Brasil se não fossem o Butantan e a Fiocruz terem ido atrás de maneira independente.”
Maciel também critica a demora para a compra das vacinas:
“O Butantan já fornece 70% das vacinas que o PNI utiliza hoje. Não tem o menor sentido para não ter acordo. Ele é o maior parceiro do Ministério da Saúde em imunizantes. Só tem sentido pela briga política que virou.”
Vecina diz que a troca de técnicos experientes por militares sem conhecimento de saúde pública no Ministério da Saúde pode pôr em risco as campanhas de vacinação futuras. “É uma coisa gravíssima o que vem acontecendo, de perdas de anos de conhecimento acumulado no Ministério da Saúde”, opina.
Maciel concorda com essa visão: “Vários outros cargos foram ocupados por pessoas que não têm experiência em saúde pública. Houve um desmonte [do Ministério]. Pessoas-chave, que conheciam muito, não estão mais lá, e as pessoas que ficaram, técnicos muito bons, não têm governabilidade.”
Além do desmonte do Ministério, a atuação do presidente Jair Bolsonaro é bastante criticada. Desde o início da pandemia, o presidente menosprezou o vírus e se posicionou contra medidas que poderiam frear a disseminação da doença.
Um estudo da Faculdade de Saúde Pública da USP, aliás, demonstra que as medidas de Bolsonaro — como ampliar as atividades econômicas classificadas como essenciais e vetar a obrigatoriedade de uso de máscaras em estabelecimentos comerciais — tinham como objetivo uma propagação maior da doença. Já uma reportagem da revista piauí conta como o presidente agiu contra a compra das vacinas.
“O governo federal subestimou o potencial destrutivo da pandemia”, diz Fidélis. “A experiência brasileira incluía a incorporação de tecnologias de imunizações e a vacinação de milhões de pessoas em um único dia. Esse acervo de capacidades não foi mobilizado a tempo.”
Vecina é mais enfático:
“Qual é o projeto desse governo em relação à vacina? O projeto desse governo é não ter vacina. Não tem outra explicação. É não vacinar, ir para a rua, ter a doença, ser macho, não ser mais ‘marica'”.
Um futuro em risco
A pandemia escancarou as dificuldades do Brasil com relação às vacinas, mas esse processo é um pouco mais longo e antigo. Desde 2014, há uma queda na cobertura vacinal contra várias doenças, com um declínio mais acentuado desde 2016 e 2017.
“A gente está vendo uma baixa cobertura vacinal para sarampo e outras doenças que estavam sob controle. A gente começa a ver mortes por essas doenças de novo”, comenta Maciel. “Coqueluche era uma coisa que a gente estudava mas não via. Só agora estamos vendo.”
“Há diversos fatores envolvidos na queda das coberturas vacinais, seja a própria crise político-econômica, seja a diminuição da percepção do risco da doença ou a disseminação de informações distorcidas veiculadas rapidamente pela internet”, diz Sato.
Talvez o primeiro pensamento seja atribuir essa queda aos movimentos antivacina, que se espalharam nos últimos anos. Fidélis, porém, não crê que o movimento é o grande motivador da queda das coberturas vacinais. “Eu não atribuo somente ao crescimento do discurso antivacinista. Ele sempre existiu e o PNI sempre soube lidar com ele”, diz o pesquisador.
Ele comenta que o movimento foi capturado e hoje é usado com fins políticos. “Não havia uma nítida ligação entre os antivacina e o posicionamento da ultra direita. Hoje bastante mutilado pela utilização política de uma comunicação de massas que trabalha na linha das teorias de conspiração, o movimento é instrumentalizado pelo fundamentalismo e por ideologias totalitárias.”
Voltando à queda das coberturas vacinais, Fidélis atribui o fenômeno à queda dos investimentos em saúde. Vecina concorda: “O que acontece de 2014 para cá é que diminuíram os gastos em chamamento e propaganda da vacinação”, comenta Vecina. “Sem campanha não tem vacinação. Tem que ser um negócio massivo, senão não tem jeito.”
“Infelizmente parte da estrutura de atenção à saúde vem sendo desmontada pelas políticas de austeridade e pelos ataques deliberados as instituições como o Sistema Único de Saúde e da Previdência Social”, diz Fidélis. O pesquisador menciona o fechamento da Central Nacional de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Cenadi) ainda no governo do ex-presidente Michel Temer como um exemplo desse desmonte.
“Precisamos investir na articulação entre políticas sociais, demandas nacionais, ciência, tecnologia e indústria. Não podemos ficar dependentes de commodities.” comenta o professor da Fiocruz.
Maciel vai na mesma linha e defende uma indústria nacional:
“Temos que ter uma produção nacional para o nosso básico. Se acontecer alguma catástrofe e a China não puder mais exportar esses produtos, nós teríamos sérios problemas. A pandemia mostrou esse grau de dependência e que é muito perigoso a gente ficar assim.”
Recentemente, vimos essa dependência da China e da Índia na importação do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) e das doses prontas da vacina contra Covid-19 da AstraZeneca/Oxford.
“Nós precisamos de uma política de produção de imunobiológicos, e o governo está fazendo justamente o contrário”, diz Vecina. Ele lembra o corte de benefícios fiscais para importação de tecnologia, que afetou diretamente os programas de saúde. “Isso não permite que as indústrias da Fiocruz e do Butantan façam os investimentos necessários para trazer as vacinas para o Brasil. É gravíssimo tudo que está acontecendo.”
Por esses motivos, Vecina acredita que teremos mais problemas semelhantes no futuro. “Com certeza nós vamos ter problemas com outras campanhas de vacinação. Não tenho a menor dúvida, infelizmente. Não estou torcendo para isso.”