PROCESSO POLÍTICO NA DÉCADA DE 1920
A partir da década de 20, expansão da classe média urbana –> fim da República Oligárquica e início da República Liberal. Demandas:
educação
voto secreto
jurtiça eleitoral
Ajustes entre oligarquias apareceram na sucessão de Epitácio Pessoa. Borges de Medeiros denuncia política do café-com-leite. Pernambuco, Rio de Janeiro e mais 6 estados apresentam condidatura do Nilo Peçanha.
Aparece a insatisfação militar…
Tenentismo
Em 1921, o Clube Militar é fechado com base na lei que proibia associações nocivas à sociedade. Evento das cartas falsas procura indispor Artur Bernardes e Forças Armadas. Em 1922, governo manda prender Hermes da Fonseca.
Surge o movimento Tenentista.
18 do Forte (1922): Revolta contra a repressão do Clube Militar
Revolta de 1924 de São Paulo: mais bem organizada, para derrubar Artur Bernardes que simbolizada a oligarquia odiosa. Batalharam em São Paulo e tornaram-se a Coluna Paulista que se encontrou com outra Coluna (que vinha do RS com Prestes) e marcharam o Brasil inteiro à pé no que ficou conhecido como a “Coluna Prestes“. Acabaram refugiados na Bolívia.
Revolta do Encouraçado São Paulo (1924)
A Escola Militar da Praia Vermelha havia sido fechada em 1904, pois se revoltava muito. Foi criada a Escola Militar do Realengo que não era Positivista, não se preocupava com a formação do cidadão. Tropas iam treinar na Alemanha (profissionalização).
Política das Salvações (1910) traz o exército de volta, que quer reformar o Brasil pela via autoritária. Eram membros da classe média urbana.
Elites
Artur Bernardes tinha uma relação difícil com militares e governa o tempo inteiro em Estado de Sítio (muito impopular, muito repressivo). Economia também estava em momento complicado pois o governo de Epitácio Pessoa partira para o emissionismo, desvalorizando o câmbio e causando inflação. No meio do governo de Bernardes também, teve que pagar juros novamente conforme negociado no Funding Loan.
Setor cafeeiro sentia-se abandonado, pois o Governo não queria proteger o valor do café. Bernardes decide transferir a defesa para o Estado de São Paulo com o Instituto de Defesa Permanente do Café. O governo paulista faria o controle e as compras no Porto de Santos. Isso acabou com os problemas do café.
Em 1922, dois grupos de uniram e formaram a Aliança Libertadora (união de Chimangos e Maragatos no RGS) para impedir que se reelegesse Borges de Medeiros. Tornou-se o Partido Libertador com o candidato Assis Brasil e foram derrotados. Acusam pleito de fraudulento e começam uma guerra civil. Um ano depois o estado é pacificado com mediação de Artur Bernardes. Borges continua no poder, mas não poderá se reeleger.
Sucessão de Bernardes é tranquila. Assume Washington Luis, com os objetivos de:
estabilizar a moeda
garantir a conversibilidade de todos meios de pagamento
padrão-ouro (não-fiduciária)
Em 1927, Getúlio Vargas (ex-ministro da Fazenda de Washington Luis) se elege no Rio Grande do Sul.
Em 1926, em SP, aparecem pequenos partidos (Liga Nacionalista, Partido Democrático [mais liberal e mais jovem que PRP], Liga da Mocidade). Isso contribui para enfraquecer SP em oposição ao RS que se unira.
Lucimara dos Santos Marques - Nutricionista
lucimarques2003@yahoo.com.br
A História da Saúde Pública no Brasil
A História da Saúde Pública no Brasil
A Saúde Pública no Brasil anos 1920
No Brasil a intervenção estatal nos serviços de saúde vem desde a época colonial, mas somente no período republicano que essa se efetivou.
A vinda da Família Real Portuguesa para o Brasil em 1808 determinou mudanças na administração pública colonial, inclusive na área da saúde.
A cidade do Rio de Janeiro apresentava o principal porto do país e com isso se tornou o centro das ações sanitárias, devido a sua importância econômica, sendo assim ocorreram grandes modificações nesse setor com o intuito de preservar a característica de pólo exportador de mercadorias.
Em 1829, foi criada a Imperial Academia de Medicina, que funcionou como órgão consultivo do imperador D.Pedro I nas questões ligadas à saúde pública nacional, época em que também surge a Junta de Higiene Pública que não apresentou eficácia no cuidado da saúde da população.
Devido ao quadro de fragilidade que apresentavam as medidas sanitárias à população era levada a buscar outros meios para lutar contras as próprias doenças e a morte. Os mais abastados buscavam assistência médica na Europa ou nas clínicas particulares que começaram a surgir no Rio de Janeiro, ao passo que a população menos favorecida buscava a ajuda de curandeiros, que eram os responsáveis pelo tratamento daqueles que tinham pouco dinheiro para arcar com os custos médicos.
A fase imperial da história brasileira encerrou-se sem que o Estado solucionasse os graves problemas de saúde da população, fato este que fez com que o Brasil, ao final do segundo reinado, fosse conhecido como um país insalubre.
A proclamação da República em 1889 sinalizou uma esperança de progresso ao povo brasileiro.
A saúde Pública até o início do século XX estava disponível, a uma parcela pequena da população, poucos tinham acesso aos serviços de saúde. O período de 1900 a 1920 foi caracterizado por um forte desenvolvimento econômico devido à expansão das indústrias cafeeiras e a chegada dos imigrantes. Com isso, eram desenvolvidas apenas ações sanitárias e o controle de endemias e epidemias como a varíola, malária, febre amarela.
Nesse contexto, a medicina tomou sobre si o papel de guia do Estado para assuntos de ordem sanitária, assumindo um comprometimento de garantir a melhoria da saúde individual e coletiva sendo esta iniciativa parte do projeto de modernização e desenvolvimento do país.
Baseados em conceitos oriundos da Europa sobre saúde, o Brasil começou a se voltar para o estudo e a prevenção das doenças e com isso desenvolver outras formas de atuação nos surtos epidêmicos. Sendo assim, desenvolveu-se uma área científica chamada de medicina pública, medicina sanitária, higiene ou somente saúde pública.
A saúde pública era complementada por um núcleo de pesquisa das enfermidades que assolavam a população, qual seja, a epidemiologia, que é caracterizada por ser o ramo da saúde que estuda na população a ocorrência, a freqüência, a distribuição e os fatores determinantes de eventos relacionados com a saúde.
Os governos republicanos despenderam grande incentivo às ações de saúde ocorrendo, devido a isto, uma reorganização dos serviços sanitários. A antiga junta e inspetorias de higiene provinciais foram substituídas pelos serviços sanitários estaduais esses serviços pouco fizeram pela melhoria da saúde popular.
A partir dessas ações é que foi desenvolvido o Modelo sanitarista - campanhista que apresentava como objetivo preservar e manter a mão-de-obra da população. Esse modelo perdurou até a década de 40.
A idéia de que a população constituía capital humano e de que precisava de indivíduos sadios que trabalhassem para o desenvolvimento do país, levou os governos republicanos pela primeira vez na história do Brasil a elaborarem planos de combate às enfermidades que reduziam a produção da população. A participação do Estado tornou-se global, pois não se estendia somente aos períodos acometidos pelos surtos epidêmicos.
O Estado intervinha nas questões relativas à saúde individual e coletiva e com isso foi criada uma “política de saúde”. Contudo, diante de tal política, que não produzia eficácia isolada, foi necessário associar projetos governamentais voltados para outros setores da sociedade como educação, habitação, alimentação, transporte e trabalho. A presença, e a atuação do Estado nessas áreas recebem o nome de política social.
Desde remotas épocas, a política social tem sido o setor menos privilegiado, o regime republicano manteve, mesmo que apenas em boa parte, a política de desigualdade que beneficiava os grupos sociais mais ricos e, conseqüentemente, prejudicando a maioria da população com condições precárias de vida. O trabalhador que se encontrava doente e mal alimentado tem a sua produtividade reduzida, pois não possui forças e condições adequadas para realizar as suas tarefas cotidianas e com isso tornando mais difícil a superação da pobreza.
Para BERTOLLI, a forte intervenção higienista em São Paulo a partir dos últimos anos do século XIX, especialmente na capital e nos portos de Santos, só foi possível porque a rica oligarquia local decidiu destinar grandes verbas para a área da saúde pública. Foram às maiores quantias até hoje investidas na saúde, em relação ao total de recursos anuais aplicados por um estado brasileiro. (2008, p. 17).
Devido ao quadro precário que se encontrava a saúde brasileira, muitos pesquisadores e estudiosos relacionavam a pobreza e a miséria como sendo as grandes causas das doenças. O sucessivo crescimento da população urbana resultou em um aumento do número de pessoas enfermas. O Brasil, devido a esses problemas, estava necessitando urgentemente de intervenção do governo no setor sanitário, posto que saúde e desenvolvimento econômico são ações paralelas, uma depende da outra.
No ano de 1913, o médico-sanitarista Oswaldo Cruz foi convocado pelo governo brasileiro para traçar um plano de ação para erradicação das várias doenças que estavam assolando a população na região da Amazônia, pois está região era de extremo interesse para a economia brasileira. No restante do país, o Estado voltou seu interesse somente para as regiões portuárias como Rio de Janeiro, Santos, Belém, Recife e Salvador.
Como mencionado anteriormente, a cidade do Rio de Janeiro foi a que mais recebeu investimentos em ações médicas, por ser considerada a porta de entrada do Brasil e também o centro exportador das mercadorias oriundas do país. Em um curto espaço de tempo a Capital Nacional ganhou novas reformulações devido aos modernos padrões sanitários e de arquitetura. Como conseqüência dessas mudanças, ocorreu à diminuição dos óbitos que eram causados pelas doenças endêmicas, foi um período de grande progresso à população carioca.
O momento mais tenso do processo de modernização das cidades, inclusive da cidade do Rio de Janeiro, foi à imposição do médico Oswaldo Cruz ao Congresso Nacional para a aprovação de uma lei que tornava obrigatória a vacinação contra a varíola.
O povo brasileiro se mostrou muito arredio ao processo de vacinação, pois a população não era esclarecida sobre a importância dessa intervenção. Foi um período muito tumultuado e de grande violência por parte das autoridades policiais.
Como conseqüência desses atos, foi deflagrada a Revolta da Vacina e inúmeras foram às manifestações contrárias as medidas impostas pelo governo, dando origem a diversos movimentos de oposição. Devido a esses fatos, o governo revogou a obrigatoriedade da vacina, tornando a mesma opcional à população.
A revolta exigiu que o Estado e as ciências médicas buscassem outras formas de relacionamento com o povo, organizando melhor as ações de saúde coletiva.
Essas medidas, em maiores ou menores proporções, foram atingindo as outras capitais estaduais e também as cidades do interior, proporcionando uma diminuição nos índices de mortalidade e morbidade (esse índice indica a incidência de uma determinada doença na população) de doenças que vitimaram grande parte da população urbana e rural por vários anos.
Cabe ressaltar que esse progresso foi significativo para a população mais rica, pois os pobres continuavam vivendo em moradas precárias e com poucas condições sanitárias. No ano de 1918, a gripe espanhola, acometeu o mundo todo inclusive o Brasil, fazendo com que vários políticos e médicos abandonassem os grandes centros urbanos, deixando a população à mercê da própria sorte. Nesse período, foi notificado mais de meio milhão de mortes ocasionadas pela gripe.
Passado o período das oligarquias, a Era Vargas foi de extrema importância no setor da saúde. As políticas sociais foram à justificativa para seu autoritarismo perante a sociedade brasileira.
A institucionalização da saúde pública estava incluída no conjunto de reformas realizadas por Getúlio Vargas desde outubro de 1930, passando a área sanitária a integrar o setor educacional. Com isto, foi formado um Ministério próprio, o Ministério da Educação e da Saúde Pública.
Com a formação do Ministério ocorreu uma grande reformulação dos serviços sanitários do país. As novas mudanças no setor da saúde mostravam o comprometimento do Estado em preservar pelo bem-estar sanitário da população brasileira, isso era uma característica do centralismo da política imposta por Vargas.
“O dever de assistência pública está em assistir o necessitado até que ele recupere a saúde, tenha readquirido as condições físicas que lhe permitam retomar as suas ocupações e ganhar o necessário para o seu sustento. Para isso, o Estado deverá procurar organizações técnicas, dotadas de pessoal competente, numa palavra, prestar a assistência dirigida e não se limitar ao auxílio individua l(...).” (Antonio Carlos Pacheco e Silva. Direito à saúde. São Paulo, s.c .p,1934.p.56. Autor, médico paulista e foi deputado Constituinte de 1934)
A saúde começou a partir do século XX, no início do período da república, a receber mais atenção e, com isso, mais verbas do governo estadual. Começou a se formar um sistema de saúde descentralizado de acordo com as necessidades de cada região.
Nesse tipo de sistema, além do atendimento à população e devido à gravidade e a necessidade, o paciente era encaminhado para internação hospitalar. Em São Paulo a situação era diferente, pois se optou por uma organização centralizadora do serviço de saúde, deixando de lado a agilidade dos atendimentos, focando somente em enfermidades específicas.
No ano de 1923, foi aprovada a Lei Elói Chaves, que criava as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPS). Esse órgão é considerado o marco inicial do sistema previdenciário no Brasil.
As CAPS eram financiadas pela União, empregados e empregadores. Ofereciam aos segurados, medicina curativa, medicamentos, aposentadoria por tempo de serviço, velhice e invalidez e pensão para os dependentes. Os beneficiários eram os trabalhadores pertencentes a grandes empresas, como marítimos e ferroviários.
O modelo criado por Elói Chaves foi parcialmente adotado pelo presidente Getúlio Vargas, que na década de 30 o aplicou as diversas categorias profissionais.
No entanto, as caixas de aposentadoria e pensão apresentavam serviços irregulares, possibilitando pouca cobertura aos doentes mais graves.
A partir de 1933, surgiram os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAP). Eram instituições que compreendiam os trabalhadores, agrupados de acordo com as atividades que exerciam. (PAULUS e CORDONI, 2006).
Em 1929 ocorre a crise financeira mundial e com isso o país passa por um processo de industrialização. A saúde pública então acaba por perder importância no cenário nacional, oferecendo-se somente assistência médica individual para reprodução e manutenção da força de trabalho.
Educação na Primeira República
Anísio Teixeira
Com a instauração da República (1889), a Educação sofreria mudanças mas sempre sob os princípios adotados pelo novo regime: centralização, formalização e autoritarismo.Segundo Palma Filho[3] durante a Primeira República (1889-1930) foram cinco reformas (Reforma Benjamim Constant, Reforma Epitácio Pessoa, Reforma Rivadávia, Reforma Carlos Maximiliano e Reforma João Luiz Alvez) de âmbito nacional do ensino secundário, preocupadas em implantar um currículo unificado para todo o país. Em 1891, através de Benjamim Constant quando era Ministro da Instrução, Correios e Telégrafos, o Ensino Secundário era visto como meramente preparatório para o Ensino Superior. Entre 1911-1915 vigorou a "Reforma Rivadávia", de iniciativa do Ministro Rivadavia Correa, que afastava da União a responsabilidade pelo Ensino. Nessa época também surgiu o conceito de "Grupo escolar", quando as classes deixaram de reunir alunos de várias idades e passaram a distribuí-los em séries ("ensino seriado"). As décadas de 1920 e 1930 viram surgir o "Escolanovismo", de iniciativa de liberais democraticos, os quais empreendaram reformas educacionais em diversos estados tais como Lourenço Filho (Ceará, 1923) e Anísio Teixeira (Bahia,1925), dentre vários outros. Em 1924 foi fundada a Associação Brasileira de Educação (ABE) que na primeira fase sofrera influência da militância católica mas que a partir de 1932, foi dominada pelos adeptos da Escola Nova[1] .
Efeitos da Crise Econômica de 1929 no Brasil
A crise de 1929 afetou também o Brasil. Os Estados Unidos eram o maior comprador do café brasileiro. Com a crise, a importação deste produto diminuiu muito e os preços do café brasileiro caíram. Para que não houvesse uma desvalorização excessiva, o governo brasileiro comprou e queimou toneladas de café. Desta forma, diminuiu a oferta, conseguindo manter o preço do principal produto brasileiro da época. Por outro lado, este fato trouxe algo positivo para a economia brasileira. Com a crise do café, muitos cafeicultores começaram a investir no setor industrial, alavancando a indústria brasileira.
O CANGAÇO NO BRASIL
O cangaceiro mais famoso da história, sem dúvidas, foi Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião. Sua importância para o movimento é tamanha que, por vezes, é chamado de Senhor do Sertão ou Rei do Cangaço. Suas ações são bem mais recentes, junto com seu grupo, atuou nas décadas de 1920 e 1930 em quase todo o nordeste do país. Lampião tinha uma personalidade dúbia. Para as autoridades era um criminoso brutal que precisava ser eliminado. Para a população da região era o símbolo de bravura e de honra.
O cometa Halley
1910 Na madrugada do dia 18 para 19 de maio de 1910, o cometa Halley visitou mais uma vez a Terra.
Em 1910, uma série de notícias a respeito do cianogénio, gás letal presente na cauda do cometa, criou um clima de pânico à escala global.
Porem o que ocasionou tal receio foi decorrente de descobertas científicas sobre a composição química dos cometas. Pela primeira vez, os astronomos identificaram os elementos químicos de um cometa, que incluía componentes venenosos, e esta informação foi divulgada pela imprensa. Houve tentativas de explicar que, mesmo ao aproximar-se mais da Terra — na noite de 18 para 19 de Maio —, o cometa não poderia envenenar. Desenrolou-se a partir daí um conjunto de superstições, especulações e de exploração comercial sobre este cometa.[1]
Das mentes criativas das pessoas na época saíram máscaras para escapar aos gases, comprimidos que prometiam ser um antídoto ao veneno, e até guarda-chuvas para se protegerem. O Halley passou e continuou a sua órbita sem causar danos de qualquer espécie na Terra.[1]
