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Dilma mantém agenda cheia, mas começa a limpar gabinete para deixar Planalto

Dilma mantém agenda cheia, mas começa a limpar gabinete para deixar Planalto
terça-feira, 10 de maio de 2016
 Mesa da presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. 10/05/2016 REUTERS/Adriano Machado
Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - A dois dias de ser afastada do cargo, a presidente Dilma Rousseff já limpou a mesa e as prateleiras do seu gabinete no terceiro andar do Palácio do Planalto, em um sinal claro de que seu governo já se prepara para descer a rampa no dia 12, acompanhada dos auxiliares mais fiéis e para ser recebida nas ruas por representantes de movimentos sociais, assim que for notificada oficialmente pelo Senado.

Em uma de suas últimas audiências como presidente, nesta terça-feira, a presidente recebeu o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, em uma sala já sem objetos pessoais e uma mesa vazia. Seguranças da Presidência tentavam evitar que os fotógrafos, chamados para registrar o encontro, vissem os sinais da saída iminente de Dilma do Planalto.

A presidente deve receber a notificação de seu afastamento na quinta-feira, dia seguinte à votação da admissibilidade do impeachment pelo plenário do Senado. A expectativa no Planalto é que a sessão vá até a madrugada –ou pelo menos tarde da noite de quinta-feira. Dilma deve ser informada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), do horário em que emissários do Congresso irão entregar a notificação.

De acordo com uma fonte palaciana, a presidente ainda não decidiu se receberá a notificação em uma cerimônia aberta, para marcar sua saída, ou em seu gabinete. Está acertado, no entanto, que Dilma desce a rampa do Palácio do Planalto –a mesma que subiu por duas vezes, ao tomar posse em janeiro de 2011 e de 2015.

Ao seu lado, estarão alguns de seus principais auxiliares –entre eles, o ministro-chefe de Gabinete, Jaques Wagner, os ministros Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Edinho Silva (Secretaria de Comunicação da Presidência), e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, entre outros. Não está certo ainda se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou na noite desta segunda-feira a Brasília, irá acompanhá-la na saída do Palácio do Planalto.

Movimentos sociais alinhados com o governo –entre eles a Central Única dos Trabalhadores, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e a Frente Nacional dos Movimentos Populares– organizam uma mobilização para esperar Dilma ao pé da rampa.

São esperadas cerca de 10 mil pessoas, segundo a fonte, e chegou-se a cogitar uma caminhada de Dilma e seus ministros entre o Planalto e o Palácio da Alvorada –uma distância de pouco menos de 5 quilômetros. De acordo com a fonte palaciana, é pouco provável que isso ocorra, mas se imagina que os movimentos sociais irão até o Alvorada.

O Planalto ainda negocia com o Senado qual estrutura Dilma terá a sua disposição durante os até 180 dias que ficará afastada, durante o período de julgamento pelo Senado.
A presidente terá o uso do Palácio da Alvorada e o staff que o mantém, cerca de 300 pessoas entre seguranças, manutenção, e outros funcionários de serviços domésticos.

O pedido é que também lhe seja permitido manter entre 15 e 20 servidores de cargos de confiança. Entre eles, o assessor especial da Presidência, Giles Azevedo, seu assessor pessoal, o jornalista Bruno Monteiro, além de outros assessores particulares, que cuidam da agenda de produção de informação para a presidente.

Ainda não houve uma resposta definitiva por parte do Senado. Um dos pedidos –que devem ser concedidos– é o de uso de um avião da Força Aérea Brasileira para possíveis deslocamentos. A alegação é que Dilma, apesar de afastada, ainda se mantém presidente e não poderia se deslocar sem pessoal de segurança, o que inviabiliza o transporte comum.



MELANCOLIA

Nos corredores do Palácio do Planalto, o clima é de melancolia. De acordo com assessores próximos, Dilma continua trabalhando como se seus dias no cargo não estivessem contados. Há alguns dias, segundo a fonte, questionada se manteria uma das recentes viagens que fez, respondeu: “Vou fazer o quê? Parar de governar? Ainda sou presidente.”

Entre seus auxiliares, no entanto, o tempo é de arrumar gavetas, separar documentos e reunir objetos pessoais, assim como já fez a chefe. As salas já têm bem menos gente do que há algumas semanas, e a preocupação de onde cada um vai estar a partir da próxima semana é visível.

“O que eu mais faço nas últimas semanas é rasgar papel”, disse outra fonte palaciana.

Dilma, no entanto, tenta manter a rotina. Nas últimas semanas, fez pelo menos quatro viagens para inaugurar obras, mandou anunciar iniciativas do governo, e é possível que na quarta-feira, enquanto o Senado vota seu afastamento, ainda faça mais um evento, com estudantes, para marcar sua despedida.

(Reportagem adicional de Adriano Machado)


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Após afastamento de Cunha, governo vai pedir anulação do impeachment de Dilma

Ricardo Marchesan
Do UOL, em Brasília 05/05/2016



`Relatório é fruto de vingança´, diz CardozoPor que o que vale para Cunha não vale para Dilma?, questiona CardozoImpeachment é vingança de Eduardo Cunha, diz AGUCardozo diz que processo é nulo desde o início e ataca Cunha
Ir para a home do UOLDilma fala sobre afastamento de Cunha: "Antes tarde do que nunca"Comissão do impeachment volta a ter bate-boca durante fala de CardozoRelator cita Lava Jato e Cardozo questiona: do que presidente é acusada?Cardozo irá pedir saída de Anastasia da relatoria do impeachment

O advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira (5), que vai pedir a anulação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff com base no afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"Nós já estamos pedindo e vou pedir. A decisão do Supremo mostra clarissimamente. Indiscutível. Eduardo Cunha agia em desvio de poder", afirmou Cardozo.

O afastamento do mandato de deputado federal de Cunha foi determinado nesta quinta pelo ministro do STF Teori Zavascki. Ele concedeu a liminar a partir de um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República, em dezembro do ano passado, que afirmava que Cunha usa o cargo em "interesse próprio".

"Agora ficou evidenciado por uma decisão judicial aquilo que nós temos afirmado há muito tempo", disse Cardozo.

O governo alega que Cunha deu andamento ao processo de impeachment de Dilma após o PT se recusar a participar de uma manobra para evitar sua cassação na Câmara.

Cunha enfrenta um processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado de ter mentido na CPI da Petrobras, ao dizer que não tinha contas no exterior. Se for condenado no Conselho, pode ter o mandato cassado.

"Foi ameaçando a presidente da República para que obtivesse os votos no Conselho de Ética e, ao não obtê-los, que o presidente Eduardo Cunha desencadeou esse processo [de impeachment]", disse Cardozo

"Não fosse o presidente Eduardo Cunha agindo desta forma, que levou ao seu afastamento hoje, esse processo não teria sido instaurado. Foi uma vingança. E isto qualifica o desvio de poder de Eduardo Cunha, hoje atestado por uma decisão judicial."

O processo de impeachment já foi aprovado pela Câmara e agora se encontra no Senado. Nesta quinta-feira, uma sessão da comissão especial do Senado vai discutir o parecer do relator. E, na próxima sexta-feira (6), o parecer será votado pela comissão, onde deve ser aprovado -- a bancada do governo tem apenas 5 integrantes dentre os 21 da comissão.

Em seguida, o parecer deve ser encaminhado ao plenário do Senado na próxima quarta-feira (11). Será aprovado se tiver o apoio da maioria simples dos membros (metade dos votos mais um). Caso contrário, o processo é arquivado.

Cardozo evitou dizer se o STF demorou para tomar a decisão do afastamento. "O Judiciário decide no tempo que acha que deve decidir. O importante é que se decida", declarou.

Após fazer a defesa da presidente Dilma Rousseff na reunião da comissão do impeachment nesta quinta-feira, Cardozo voltou a falar sobre a possibilidade de levar o processo ao STF.

"Questão em relação à judicialização nós veremos no momento oportuno. Na hora que nós acharmos que devemos ir, nós iremos".

Questionado se a AGU já levará o caso ao STF, Cardozo respondeu:  "No momento oportuno será oportunamente comunicado a vocês".

Cardozo também evitou falar se o recurso poderá ser feito antes da votação do pedido de impeachment no Senado, na semana que vem.

PGR pede ao STF abertura de inquérito para investigar Dilma

PGR pede ao STF abertura de inquérito para investigar Dilma

quarta-feira, 4 de maio de 2016 

 Presidente Dilma Rousseff em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília. 19/04/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino

(Reuters) - A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar a presidente Dilma Rousseff por suspeita de obstrução da operação Lava Jato.

O pedido está sob sigilo no sistema do STF e será analisado pelo ministro do Supremo Teori Zavascki, relator das ações decorrentes da Lava Jato no STF, de acordo com reportagens publicadas na noite de terça-feira.

Além de Dilma, a PGR também pediu para investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, por suspeita de tentarem prejudicar a operação que investiga um esquema bilionário de corrupção que envolve a Petrobras, de acordo com as reportagens.

Na solicitação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cita como fatos suspeitos de tentativa de obstrução à Lava Jato a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil e a nomeação do ministro Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) por Dilma.

As acusações foram feitas pelo senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) em seu acordo de delação premiada com as autoridades da Lava Jato após ser preso em novembro do ano passado também por suspeita de tentar obstruir a Lava Jato, ao ser flagrado tentando comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

A posse de Lula como ministro da Casa Civil foi suspensa por uma decisão liminar do ministro do STF Gilmar Mendes e provavelmente não vai se concretizar, uma vez que Dilma deve ser afastada do cargo ainda este mês pelo Senado devido à tramitação do processo de impeachment no Congresso.

As investigações contra a presidente envolvem gravações de conversas telefônicas de Dilma e Lula interceptadas no âmbito da Lava Jato em que a presidente diz ao antecessor que estava enviando o termo de posse como ministro para ser utilizado em caso de necessidade antes da cerimônia oficial no Palácio do Planalto, em março.

Como ministro, Lula passaria a ter foro privilegiado junto ao STF e sairia do alcance do juiz federal do Paraná Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância e que já havia autorizado o cumprimento de mandado de condução coercitiva pela Polícia Federal contra o ex-presidente como parte das investigações.

Após a divulgação da conversa, Dilma negou que a nomeação de Lula tivesse o objetivo de conceder foro privilegiado e disse que o termo de posse foi enviado ao ex-presidente para ser usado na cerimônia de posse caso ele não pudesse comparecer.  GU E LULA

O advogado-geral da União (AGU), citando as informações divulgadas pela imprensa sobre o pedido de abertura de inquérito da PGR ao STF, afirmou em nota oficial na terça-feira que as denúncias feitas por Delcídio são "absolutamente levianas e mentirosas" e que o inquérito vai demonstrar que o senador falta com a verdade.

Também em nota, o Instituto Lula disse que as conversas do ex-presidente com Dilma "são a prova cabal" de que não houve ilegalidade nem obstrução à Justiça em sua nomeação para o ministério, e atacou o que chamou de "grampo ilegal" da operação Lava Jato.

Procurado pela Reuters, o Supremo Tribunal Federal disse que não podia confirmar o pedido de abertura de inquérito uma vez que o processo corre sob sigilo. A PGR também afirmou que não vai comentar o caso.

Também na terça-feira, Janot pediu a inclusão de Lula, ministros, ex-ministros, parlamentares e executivos em inquérito da Lava Jato no STF, e disse em seu pedido de investigação ao Supremo que a "organização criminosa" que atuou na Petrobras "jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse". [nL2N18100B]

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro; Reportagem adicional de Lisandra Paraguassu, em Brasília, e Caroline Stauffer, em São Paulo)

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Dilma acusa PMDB de tramar golpe contra os trabalhadores e anuncia aumento do Bolsa Família

Dilma acusa PMDB de tramar golpe contra os trabalhadores e anuncia aumento do Bolsa Família
domingo, 1 de maio de 2016
Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA, 1 Mai (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff acusou, neste domingo, a oposição e o PMDB, partido que assume o comando do governo em caso de seu afastamento pelo Senado, de tramarem um "golpe contra as conquistas dos trabalhadores" e a terem impedido de lutar contra a crise econômica.

Dilma aproveitou a fala no encontro organizado pela Central Única dos Trabalhadores, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, para anunciar reajustes para o programa Bolsa Família - em média de 9 por cento - e da tabela do Imposto de Renda, em cinco por cento. A presidente também garantiu que vai contratar, nas próximas semanas, mais 25 mil moradias no programa Minha Casa, Minha Vida.

"Eles ficam falando que o governo acabou. Eles fazem isso em uma tentativa de nos paralisar, mas o governo está fazendo sua parte", afirmou a presidente antes de anunciar uma séria de medidas. Explicou, por exemplo, que o governo lançará na semana que vem o plano safra para a agricultura familiar e que proporá a licença paternidade de 20 dias para funcionários públicos.

Dilma mais uma vez classificou o processo de impeachment contra ela de golpe. "Quando se rompe a democracia se rompe para todos", afirmou. "Mas eu quero também alertar que esse golpe não é só contra a democracia ou contra o meu mandato. Também é contra as conquistas dos trabalhadores".

A presidente usou informações publicadas pela imprensa nos últimos dias para citar propostas que estariam sendo estudadas pela equipe do vice-presidente Michel Temer, que classificou de perversas. Entre elas, a de permitir que acordos coletivos de trabalho prevaleçam sobre a legislação trabalhista, a proposta de acabar com a vinculação constitucional de receitas para Educação e Saúde.

Acusou, ainda, Temer de planejar a manutenção do Bolsa Família para apenas 10 milhões de pessoas. "Das coisas propostas, a mais triste, porque é a mais perversa, é acabar com uma parte do Bolsa família. Falam que vão dar para os 5 por cento mais pobres, e esses são 10 milhões de pessoas. Hoje 47 milhões recebem o Bolsa Família. Serão 36 milhões entregues às livres forças do mercado para se virar", acusou.

O programa do PMDB que deve ser divulgado nesta segunda-feira fala da necessidade de focar os maiores esforços nos 10 por cento mais pobres. Não fala, no entanto, em terminar com o programa para os demais, apesar de admitir que estes teriam maior capacidade de se beneficiar de melhorias na economia.

Dilma acusou, ainda, a oposição e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - a quem citou nominalmente, o que evita fazer - de a terem impedido de tomar medidas para enfrentar a crise econômica.
"O mais grave de tudo que fizeram foi impedir que o Brasil tivesse combatido a crise, impedido o crescimento do desemprego.

Eles vão aprofundar a crise e rasgar a Constituição, maculando essa Constituição", afirmou. "Eu quero dizer para vocês que eu vou resistir e lutar até o fim".

O ato em São Paulo reuniu, de acordo com os organizadores, cerca de 100 mil pessoas, que ovacionaram a presidente na sua chegada. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também era esperado para um discurso mas, ainda com problemas na voz, desistiu de participar.

Outros 14 estados tiveram manifestações, na sua maioria a favor da presidente. Em São Paulo, no entanto, sindicatos ligados a Força Sindical organizaram outra manifestação, contra a presidente e a favor do impeachment. De acordo com os organizadores, 500 mil pessoas passaram pelo local. Na avenida Paulista, o coletivo Conlutas também fez outro protesto, este a favor de novas eleições.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)


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Porque o Sen. Aloysio Nunes foi a Washington um dia depois da votação do impeachment?

O Senador Aloysio Nunes (esquerda) com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (direita) e o Senador José Serra (Foto: Marcos Alves/Agencia O Globo, via AP Images)

Porque o Sen. Aloysio Nunes foi a Washington um dia depois da votação do impeachment?

Glenn Greenwald

Andrew Fishman

David Miranda
Apr. 18 2016
(This is a Portuguese translation of the article. For the original version in English, click here.)

A CÂMARA DOS DEPUTADOS do Brasil votou a favor da admissibilidade do impeachment da presidente do país, Dilma Rousseff, encaminhando o processo de afastamento para o Senado. Em um ato simbólico, o membro da casa que deu o voto favorável nº 342, mínimo para admitir o processo, foi o deputado Bruno Araújo, mencionado em um documento que sugere que ele poderia ter recebido fundos ilegais de uma das principais empreiteiras envolvidas no atual escândalo de corrupção do país. Além disso, Araújo pertence ao partido de centro-direita PSDB, cujos candidatos perderam quatro eleições seguidas contra o PT, de esquerda moderada, partido de Rousseff, sendo a última delas há apenas 18 meses atrás, quando 54 milhões de brasileiros votaram pela reeleição de Dilma como presidente.

Esses dois fatos sobre Araújo sublinham a natureza surreal e sem precedentes do processo que ocorreu ontem em Brasília, capital do quinto maior país do mundo. Políticos e partidos que passaram duas décadas tentando — e fracassando — derrotar o PT em eleições democráticas encaminharam triunfalmente a derrubada efetiva da votação de 2014, removendo Dilma de formas que são, como o relatório do The New York Times de hoje deixa claro, na melhor das hipóteses, extremamente duvidosas. Até mesmo a revista The Economist, que há tempos tem desprezado o PT e seus programas de combate à pobreza e recomendou a renúncia de Dilma, argumentou que “na falta da prova de um crime, o impeachment é injustificado” e “parece apenas um pretexto para expulsar um presidente impopular. ”

Os processos de domingo, conduzidos em nome do combate à corrupção, foram presididos por um dos políticos mais descaradamente corruptos do mundo democrático, o presidente da Câmara Eduardo Cunha (em cima, ao centro) que teve milhões de dólares sem origem legal recentemente descobertos em contas secretas na Suíça, e que mentiu sob juramento ao negar, para os investigadores no Congresso, que tinha contas no estrangeiro. O The Globe and Mail noticiou ontem dos 594 membros do Congresso, “318 estão sob investigação ou acusados” enquanto o alvo deles, a presidente Dilma, “não tem nenhuma alegação de improbidade financeira”.

Um por um, legisladores manchados pela corrupção foram ao microfone para responder a Cunha, votando “sim” pelo impeachment enquanto afirmavam estarem horrorizados com a corrupção. Em suas declarações de voto, citaram uma variedade de motivos bizarros, desde “os fundamentos do cristianismo” e “não sermos vermelhos como a Venezuela e Coreia do Norte” até “a nação evangélica” e “a paz de Jerusalém”. Jonathan Watts, correspondente do The Guardian, apanhou alguns pontos da farsa:

Sim, votou Paulo Maluf, que está na lista vermelha da Interpol por conspiração. Sim, votou Nilton Capixaba, que é acusado de lavagem de dinheiro. “Pelo amor de Deus, sim!” declarou Silas Câmara, que está sob investigação por forjar documentos e por desvio de dinheiro público.

É muito provável que o Senado vá concordar com as acusações, o que resultará na suspensão de 180 dias de Dilma como presidente e a instalação do governo pró-negócios do vice-presidente, Michel Temer, do PMDB. O vice-presidente está, como o The New York Times informa, “sob alegações de estar envolvido em um esquema de compra ilegal de etanol”. Temer recentemente revelou que um dos principais candidatos para liderar seu time econômico seria o presidente do Goldman Sachs no Brasil, Paulo Leme.

Se, depois do julgamento, dois terços do Senado votarem pela condenação, Dilma será removida do governo permanentemente. Muitos suspeitam que o principal motivo para o impeachment de Dilma é promover entre o público uma sensação de que a corrupção teria sido combatida, tudo projetado para aproveitar o controle recém adquirido de Temer e impedir maiores investigações sobre as dezenas de políticos realmente corruptos que integram os principais partidos.



OS ESTADOS UNIDOS têm permanecido notavelmente silenciosos sobre esse tumulto no segundo maior país do hemisfério, e sua postura mal foi debatida na grande imprensa. Não é difícil ver o porquê. Os EUA passaram anos negando veementemente qualquer papel no golpe militar de 1964 que removeu o governo de esquerda então eleito, um golpe que resultou em 20 anos de uma ditadura brutal de direita pró-EUA. Porém, documentos secretos e registros surgiram, comprovando que os EUA auxiliaram ativamente no planejamento do golpe, e o relatório da Comissão da Verdade de 2014 no país trouxe informações de que os EUA e o Reino Unido apoiaram agressivamente a ditadura e até mesmo “treinaram interrogadores em técnicas de tortura.”

epa04149938 Legislator Jair Bolsonaro, who supports the dictatorship, participates in a session held at Chamber of Legislators in Brasilia, Brazil, 01 April 2014. Brazilian Chamber of Legislators abruptly stoped the session in rejection of the 50 year anniversary of the military coup at the moment that Bolsonaro wanted to start his speech. Members of Parliament jeered at him and turned their backs in way of protest.  EPA/FERNANDO BIZERRA JR. (Newscom TagID: epalive129917.jpg) [Photo via Newscom] Dep. Jair Bolsonaro Photo: Fernando Bizerra/EPA/NewscomO golpe e a ditadura militar apoiadas pelos EUA ainda pairam sobre a controvérsia atual. A presidente Rousseff e seus apoiadores chamam explicitamente de golpe a tentativa de removê-la. Um deputado pró-impeachment de grande projeção e provável candidato à presidência, o direitista Jair Bolsonaro (que teve seu perfil traçado por The Intercept no ano passado), elogiou ontem explicitamente a ditadura militar e homenageou o Cel. Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe de tortura da ditadura (notavelmente responsável pela tortura de Dilma). Filho de Bolsonaro, Eduardo, também na casa, afirmou que estava dedicando seu voto pelo impeachment “aos militares de ’64”: aqueles que executaram o golpe e impuseram o poder militar.
A invocação incessante de Deus e da família pelos que propuseram o impeachment, ontem, lembrava o lema do golpe de 1964: “Marcha da Família com Deus pela Liberdade.” Assim como os veículos de comunicação controlados por oligarquias apoiaram o golpe de 1964, como uma medida necessária contra a corrupção da esquerda, eles estiveram unificados no apoio e na incitação do atual movimento de impeachment contra o PT, seguindo a mesma lógica.

Por anos, o relacionamento de Dilma com os EUA foi instável, e significativamente afetado pelas declarações de denúncia da presidente à espionagem da NSA, que atingiu a indústria brasileira, a população e a presidente pessoalmente, assim como as estreitas relações comerciais do Brasil com a China. Seu antecessor, Lula da Silva, também deixou de lado muitos oficiais norte-americanos quando, entre outras ações, juntou-se à Turquia para negociar um acordo independente com o Irã sobre seu programa nuclear, enquanto Washington tentava reunir pressão internacional contra Teerã. Autoridades em Washington têm deixado cada vez mais claro que não veem mais o Brasil como seguro para o capital.

Os EUA certamente têm um longo — e recente — histórico de criar instabilidade e golpes contra os governos de esquerda Latino-Americanos democraticamente eleitos que o país desaprova. Além do golpe de 1964 no Brasil, os EUA foram no mínimo coniventes com a tentativa de depor o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em 2002; tiveram papel central na destituição do presidente do Haiti, Jean-Bertrand Aristide em 2004; e a então Secretária de Estado, Hillary Clinton, prestou apoio vital para legitimar o golpe 2009 em Honduras, apenas para citar alguns exemplos.

Muitos na esquerda brasileira acreditam que os EUA estão planejando ativamente a instabilidade atual no país com o propósito de se livrar de um partido de esquerda que se apoiou fortemente no comércio com a China, e colocar no lugar dele um governo mais favorável aos EUA que nunca poderia ganhar uma eleição por conta própria.



EMBORA  NÃO TENHA surgido nenhuma evidência que comprove essa teoria, uma viagem aos EUA, pouco divulgada, de um dos principais líderes da oposição brasileira deve provavelmente alimentar essas preocupações. Hoje — o dia seguinte à votação do impeachment — o Sen. Aloysio Nunes do PSDB estará em Washington para participar de três dias de reuniões com várias autoridades norteamericanas, além de lobistas e pessoas influentes próximas a Clinton e outras lideranças políticas.

O Senador Nunes vai se reunir com o presidente e um membro do Comitê de Relações Internacionais do Senado, Bob Corker (republicano, do estado do Tennessee) e Ben Cardin (democrata, do estado de Maryland), e com o Subsecretário de Estado e ex-Embaixador no Brasil, Thomas Shannon, além de comparecer a um almoço promovido pela empresa lobista de Washington, Albright Stonebridge Group, comandada pela ex-Secretária de Estado de Clinton, Madeleine Albright e pelo ex-Secretário de Comércio de Bush e ex-diretor-executivo da empresa Kellogg, Carlos Gutierrez.

A Embaixada Brasileira em Washington e o gabinete do Sen. Nunes disseram ao The Intercept que não tinham maiores informações a respeito do almoço de terça-feira. Por email, o Albright Stonebridge Group afirmou que o evento não tem importância midiática, que é voltado “à comunidade política e de negócios de Washington”, e que não revelariam uma lista de presentes ou assuntos discutidos.

OGB201508241100600003 O Senador Aloysio Nunes (esquerda) com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (direita) e o Senador José Serra (Foto: Marcos Alves/Agencia O Globo, via AP Images) Nunes é uma figura da oposição extremamente importante — e reveladora — para viajar aos EUA para esses encontros de alto escalão. Ele concorreu à vice-presidência em 2014 na chapa do PSDB que perdeu para Dilma e agora passa a ser, claramente, uma das figuras-chave de oposição que lideram a luta do impeachment contra Dilma no Senado.
Como presidente da Comissão de Relações e Defesa Nacional do Senado, Nunes defendeu repetidas vezes que o Brasil se aproxime de uma aliança com os EUA e o Reino Unido. E — quase não é necessário dizer — Nunes foi fortemente apontado em denúncias de corrupção; em setembro, um juiz ordenou uma investigação criminal após um informante, um executivo de uma empresa de construção, declarar a investigadores ter oferecido R$ 500.000 para financiar sua campanha — R$ 300.000 enviados legalmente e mais R$ 200.000 em propinas ilícitas de caixa dois — para ganhar contratos com a Petrobras. E essa não é a primeira acusação do tipo contra ele.

A viagem de Nunes a Washington foi divulgada como ordem do próprio Temer, que está agindo como se já governasse o Brasil. Temer está furioso com o que ele considera uma mudança radical e altamente desfavorável na narrativa internacional, que tem retratado o impeachment como uma tentativa ilegal e anti-democrática da oposição, liderada por ele, para ganhar o poder de forma ilegítima.

O pretenso presidente enviou Nunes para Washington, segundo a Folha, para lançar uma “contraofensiva de relações públicas” e combater o aumento do sentimento anti-impeachment ao redor do mundo, o qual Temer afirma estar “desmoraliz[ando] as instituições brasileiras”. Demonstrando preocupação sobre a crescente percepção da tentativa da oposição brasileira de remover Dilma, Nunes disse, em Washington, “vamos explicar que o Brasil não é uma república de bananas”. Um representante de Temer afirmou que essa percepção “contamina a imagem do Brasil no exterior”.

“É uma viagem de relações públicas”, afirma Maurício Santoro, professor de ciências políticas da UFRJ, em entrevista ao The Intercept. “O desafio mais importante que Aloysio enfrenta não é o governo americano, mas a opinião pública dos EUA. É aí que a oposição está perdendo a batalha”.

Não há dúvida de que a opinião internacional se voltou contra o movimento dos partidos de oposição favoráveis ao impeachment no Brasil. Onde, apenas um mês atrás, os veículos de comunicação da mídia internacional descreviam os protestos contra o governo nas ruas de forma gloriosa, os mesmos veículos agora destacam diariamente o fato de que os motivos legais para o impeachment são, no melhor dos casos, duvidosos, e que os líderes do impeachment estão bem mais envolvidos com a corrupção do que Dilma.

Temer, em particular, estava abertamente preocupado e furioso com a denúncia do impeachment pela Organização de Estados Americanos, apoiada pelo Estados Unidos, cujo secretário-geral, Luis Almagro, disse que estava “preocupado com [a] credibilidade de alguns daqueles que julgarão e decidirão o processo” contra Dilma. “Não há nenhum fundamento para avançar em um processo de impeachment [contra Dilma], definitivamente não”.

O chefe da União das Nações Sul-Americanas, Ernesto Samper, da mesma forma, disse que o impeachment é “um motivo de séria preocupação para a segurança jurídica do Brasil e da região”.

A viagem para Washington dessa figura principal da oposição, envolvida em corrupção, um dia após a Câmara ter votado pelo impeachment de Dilma, levantará, no mínimo, dúvidas sobre a postura dos Estados Unidos em relação à remoção da presidente. Certamente, irá alimentar preocupações na esquerda brasileira sobre o papel dos Estados Unidos na instabilidade em seu país. E isso revela muito sobre as dinâmicas não debatidas que comandam o impeachment, incluindo o desejo de aproximar o Brasil dos EUA e torná-lo mais flexível diante dos interesses das empresas internacionais e de medidas de austeridade, em detrimento da agenda política que eleitores brasileiros abraçaram durante quatro eleições seguidas.



ATUALIZAÇÃO: Antes desta publicação, o gabinete do Sen. Nunes informou ao The Intercept que não tinha mais informações sobre a viagem dele à Washington, além do que estava escrito no comunicado de imprensa, que data de 15 de abril. Subsequente à publicação, o gabinete do Senador nos indicou informação publicada no Painel do Leitor (Folha de S. Paulo, 17.04.2016) onde Nunes afirma — ao contrário da reportagem do jornal — que a ligação do vice-presidente Temer não foi o motivo para sua viagem a Washington.

Traduzido por: Beatriz Felix, Patricia Machado e Erick Dau

https://theintercept.com/

Não vou e nem devo votar, declara Renan sobre impeachment no Senado

Não vou e nem devo votar, declara Renan sobre impeachment no Senado
Fabiana Maranhão
Do UOL, em Brasília 27/04/2016

Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL, à esq.), recebeu o vice-presidente Michel Temer nesta quarta-feira
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL, à esq.), recebeu o vice-presidente Michel Temer nesta quarta-feira
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), declarou nesta quarta-feira (27) que não vai votar na sessão plenária que vai decidir sobre a abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, prevista para ocorrer no dia 11 ou 12 de maio.

"Eu não vou votar e não devo votar porque a isenção que o cargo [de presidente do Senado] requer, para que eu tenha condições de continuar conversando com todo mundo, não me permite ter lado", respondeu ao ser questionado pelo UOL.

Quando o parecer do impeachment foi apreciado pelo plenário da Câmara, no último dia 17, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), optou por votar, tendo sido favorável à admissibilidade do processo de afastamento contra a presidente.

"QUE DEUS TENHA MISERICÓRDIA DA NAÇÃO", DIZ CUNHA EM VOTO PRÓ-IMPEACHMENT

Questionado sobre quando será realizada a votação no plenário, Renan preferiu não citar datas. "O presidente do Congresso, depois de aprovada a admissibilidade na comissão especial, terá um prazo de 48 horas para definitivamente marcar a votação no plenário do Senado."

O senador também não detalhou de que forma será feita a votação, se por meio do painel eletrônico, com todos os senadores votando ao mesmo tempo, ou nominal, quando cada parlamentar anuncia o seu voto ao microfone, como ocorreu na Câmara, por determinação de Cunha.

"A votação vai ser a mais simples possível. O objetivo de todos nós é simplificar esse processo de votação", disse.

Discurso de isenção
Desde que o processo do impeachment passou para as mãos do Senado, na semana passada, Renan Calheiros tem insistido no discurso de que o papel do presidente da Casa deve ser de isenção, postura diferente da adotada por seu correligionário Eduardo Cunha, que nunca fez questão de esconder seu posicionamento a favor do afastamento de Dilma.

Para mostrar que não se trata apenas de discurso, Renan tem enfrentado esta semana uma maratona de reuniões com os mais diversos personagens da atual crise política.

Hoje, ele se encontrou com o vice-presidente Michel Temer, o presidente do PSDB, Aécio Neves, além de representantes da União dos Vereadores do Brasil.

Ontem, Calheiros teve reuniões com integrantes de movimentos sociais, da Confederação Nacional dos Municípios, com Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.

O senador tem repetido em entrevistas à imprensa que conversa e vai continuar conversando "com todo mundo para demonstrar isenção e responsabilidade com o país".

Levantamento diário do jornal "O Estado de S. Paulo" mostra como os senadores estão direcionando seus votos para o impedimento ou não da presidente Dilma Rousseff.

Para ver o placar atualizado, acesse o endereço: http://zip.net/brs8JB  (URL encurtada e segura).

Giro UOL

Cunha é alvo de mais seis investigações na PGR

Cunha é alvo de mais seis investigações na PGR
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Durante palestra para alunos brasileiros do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, da Universidade de Cambridge, nos Estados Unidos, na manhã desta sexta-feira (22), o  procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, é alvo de mais seis inquéritos por fatos distintos, além das duas denúncias que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

De acordo com o procurador, dois dos seis inquéritos abertos para apurar fatos distintos em relação a Cunha estão em fase avançada e deverão “rapidamente” virar duas denúncias ao Supremo.

Perguntado por um aluno brasileiro sobre o papel da procuradoria para acelerar a ação na qual pediu ao STF afastamento de Cunha do cargo de presidente da Câmara, Janot respondeu que “o problema está com o Supremo”.

Em dezembro do ano passado, Janot pediu ao STF o afastamento de Cunha. O relator é o ministro Teori Zavascki, que ainda não tem data para liberar o processo para julgamento.

Para justificar o pedido, o procurador citou 11 fatos que comprovam que Cunha usa o mandato de deputado e o cargo de presidente da Casa “para intimidar colegas, réus que assinaram acordos de delação premiada e advogados”.

No mês passado, o Supremo abriu ação penal contra Eduardo Cunha. Seguindo o voto do relator, ministro Teori Zavascki, a Corte entendeu que há indícios de que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras.

Na defesa, o advogado Antonio Fernando Barros disse que a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o deputado “não reúne condições para ser admitida”.

Com informações de Agência Brasil
http://paranaportal.uol.com.br/

Dilma diz em NY que pode recorrer à cláusula democrática do Mercosul

Dilma diz em NY que pode recorrer à cláusula democrática do Mercosul
sexta-feira, 22 de abril de 2016

 Presidente Dilma Rousseff assina acordo sobre clima em Nova York. 22/4/2016. REUTERS/Carlo Allegri

Por Luciana Lopez

NOVA YORK (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff denunciou como "golpe" o processo de impeachment de que é alvo no Congresso Nacional para uma audiência de jornalistas estrangeiros, e disse que recorrerá à cláusula democrática do Mercosul caso a ordem democrática no país seja rompida.

"Eu alegarei a cláusula inexoravelmente se caracterizar de fato, a partir de agora, uma ruptura do que eu considero um processo democrático", disse a presidente a jornalistas em Nova York.

"Agora, quando isso ocorrerá, depende de fatos que eu não controlo", acrescentou.

O Mercosul tem uma cláusula democrática que pode ser invocada quando um governo eleito é destituído em qualquer um dos países-membros, como aconteceu recentemente no Paraguai. Os comentários de Dilma são sinal mais forte de que ela continuará a lutar contra o impeachment mesmo que o Senado determine seu afastamento.

Em uma tentativa de obter apoio internacional para sua narrativa política, Dilma disse que o pedido de impeachment contra ela tem "todas as características de um golpe", porque não tem base legal. Dilma é acusada de ter desrespeitado a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A presidente pode ser afastada do cargo pelo Senado em semanas em um processo de impeachment que paralisou seu governo e colocou o Brasil em sua mais profunda crise política desde o fim do regime militar em 1985.

Ela sofreu uma esmagadora derrota no último domingo quando a Câmara dos Deputados votou favoravelmente à abertura do processo de impeachment, praticamente garantindo que a petista será afastada pelo Senado.

O impeachment polarizou o país, com os simpatizantes de Dilma classificando a tentativa de depô-la como um "golpe sem armas", enquanto a oposição e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmam que o processo tem seguido as leis e a Constituição.

Mais cedo, em discurso durante evento da Organização das Nações Unidas (ONU) para assinatura do acordo sobre mudanças climáticas fechado em Paris, Dilma adotou tom mais ameno e evitou usar a palavra "golpe".

"Quero dizer que o Brasil é um grande país, com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma pujante democracia. Nosso povo é um povo trabalhador e com grande apreço pela liberdade. Saberá, não tenho dúvidas, impedir quaisquer retrocessos", disse ela na ONU.

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Para Entender a Verdade no Brasil, Veja Quem Está Sendo Implantado na Presidência — e na Chefia das Finanças

Para Entender a Verdade no Brasil, Veja Quem Está Sendo Implantado na Presidência — e na Chefia das Finanças

Glenn Greenwald
Apr. 22 2016
(This is a Portuguese translation of the article. For the original version in English, click here.)

NÃO É FÁCIL, para quem olha de fora, compreender todas as argumentações em jogo a respeito da crise política no Brasil e os esforços para depor sua presidente, Dilma Roussef, que venceu as eleições há apenas 18 meses, com 54 milhões de votos. A melhor maneira de entender a verdadeira natureza antidemocrática do que está acontecendo, no entanto, é olhar para a pessoa que os oligarcas brasileiros e suas organizações de mídia tentam empossar como Presidente: o Vice-Presidente Michel Temer, implicado em corrupção, extremamente impopular e servo fiel dos plutocratas. Dessa forma, torna-se claro o que realmente está acontecendo e porque o mundo deveria estar profundamente angustiado.

O chefe do New York Times no Brasil, Simon Romero, entrevistou Temer esta semana, e assim começa seu excelente artigo:

RIO DE JANEIRO – Uma pesquisa recente mostrou que apenas 2% dos brasileiros votariam nele. Ele está sob suspeita por conta de um depoimento que ligou seu nome a um enorme escândalo de propina. E uma alta corte da justiça decidiu que o Congresso deve considerar a abertura de impeachment contra ele.

O Vice-Presidente do Brasil Michel Temer está se preparando para assumir o Brasil no próximo mês se o Senado decidir depor a Presidente Dilma Roussef em julgamento.

Como alguém, em pleno domínio da razão, pode acreditar que o sentimento anti-corrupção é o que move os esforços da elite para depor Dilma, quando estão empossando alguém com acusações de corrupção muito mais sérias que as da Presidente? É uma farsa evidente. Mas há algo ainda pior.

BRAZIL - CHAMBER - IMPEACHMENT Photo: Dida Sampaio/Estadao via APA terceira pessoa na linha de sucessão presidencial, depois de Temer, foi apontada como um corrupto descarado: o fanático evangélico e presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (à direita). Foi ele quem encabeçou os procedimentos do impeachment, embora tenha sido descoberto, no ano passado, por enviar milhões de dólares oriundos de suborno para contas no Swiss Bank, depois de ter mentido ao Congresso quando negou que possuía qualquer conta em bancos estrangeiros. Quando Romero perguntou a Temer sobre sua postura diante de Cunha uma vez que assumisse o poder, ele respondeu assim:
O Sr. Temer defendeu a si mesmo e seus principais aliados que estão sob uma chuva de acusações no esquema. Ele expressou apoio a Eduardo Cunha, o infame líder da Câmara que está chefiando os esforços do impeachment no Congresso, dizendo que não pediria a renúncia a Cunha. O Sr. Cunha será o próximo na linha de sucessão presidencial se Temer sair.

Isso demonstra, por si só, a farsa que está ocorrendo aqui. Como disse meu parceiro, David Miranda, hoje pela manhã em seu editorial no Guardian: “Está claro que a corrupção não é a causa dos esforços para depor a duas vezes eleita presidente; na verdade, a corrupção é um mero pretexto”. Em resposta, as elites da mídia no Brasil vão argumentar (como fez Temer) que, uma vez que Dilma seja impedida, os outros políticos corruptos serão certamente responsabilizados, mas eles sabem que isso não é verdade: e o alarmante apoio de Temer a Cunha deixa isso claro.

De fato, reportagens indicam que Temer planeja nomear, como Advogado Geral da União – cargo chave do Governo na investigação da corrupção – um político especificamente indicado por Cunha para o cargo. Como explica o editorial de Miranda, “o verdadeiro plano por trás do impeachment de Dilma é terminar com as investigações em andamento, e portanto, proteger a corrupção, não puni-la.”

Há, no entanto, mais um motivo vital na base de tudo isso. Veja quem vai herdar o controle da economia e das finanças do Brasil uma vez que a eleição de Dilma seja anulada. Duas semanas atrás, a agência Reuters reportou que a primeira escolha de Temer para chefiar o Banco Central é o presidente do Goldman Sachs no Brasil, Paulo Leme. Hoje a Reuters reportou que “Murilo Portugal, o chefe do mais poderoso lobby da indústria bancária do Brasil” – e um antigo executivo do FMI, “surgiu como um forte candidato a assumir o Ministério da Fazenda se Temer tomar o poder.” Temer também disse que vai implementar a austeridade para a população do Brasil que vem sofrendo: ele “pretende reduzir o tamanho do governo” e “cortas os gastos.”


Em uma teleconferência de resultados na sexta-feira com executivos do JP Morgan, o CEO do Banco Latinoamericano de Comércio Exterior SA, Rubens Amaral, explicitamente descreveu o impeachment de Dilma como “um primeiro passo para a normalização do Brasil” e disse que se o novo governo Temer implementar as “reformas estruturais” que a comunidade financeira deseja, então “definitivamente haverá oportunidades.” As notícias sobre os preferidos de Temer para as indicações aos cargos sugerem fortemente que o Sr. Amaral – e seus colegas plutocratas – ficarão satisfeitos.

Enquanto isso, as organizações de mídia dominantes como Globo, Abril (Veja), Estadão – profundamente discutidas no editorial de Miranda – estão virtualmente unidas no apoio ao impeachment – como em No Dissent Allowed – e têm incitado os protestos de rua desde o início. O que isso revela? Os Repórteres sem Fronteiras publicaram ontem seu Ranking de Liberdade de Imprensa de 2016, e o Brasil aparece em 103° lugar, por conta da violência contra jornalistas, mas, também, por causa deste importante fato: “A propriedade dos meios de comunicação continua muito concentrada, especialmente nas mãos de grandes famílias ligadas à indústria que são, muitas vezes, próximas da classe política”. Não é evidente o que está acontecendo aqui?

Então, em resumo: as elites financeira e midiática do Brasil fingem que a corrupção é a razão para remover a presidente eleita duas vezes, enquanto conspiram para instalar e empoderar as figuras políticas mais corruptas do país. Os oligarcas brasileiros terão êxito em tirar do poder um governo de esquerda moderada que ganhou quatro eleições consecutivas, supostamente representando os pobres do país, e estão literalmente entregando o controle da economia brasileira (a sétima maior do mundo) ao Goldman Sachs e os lobistas da indústria bancária.

A fraude que está sendo levada a cabo aqui é tão barulhenta quanto devastadora. Mas é o mesmo padrão que vem sendo repetidamente observado ao redor do mundo, particularmente na América Latina, quando uma pequena elite trava uma guerra , em seu próprio interesse e proteção, contra os fundamentos da democracia. O Brasil, quinto país mais populoso do planeta, tem sido um exemplo inspirador de como uma jovem democracia pode amadurecer e prosperar. Mas agora, essas instituições e princípios democráticos estão sendo agredidas pelas mesmas facções financeiras e midiáticas que suprimiram a democracia e impuseram a tirania neste país por décadas.

Tradução por Erick Dau
https://theintercept.com/

Dilma decide ir a NY para assinar acordo do clima e reforçar versão sobre impeachment

quarta-feira, 20 de abril de 2016 08:42 BRT

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff mudou de ideia e retomou a viagem para Nova York, cancelada no início desta semana, e embarca na quinta-feira para a assinatura do acordo de Paris sobre mudanças climáticas, mas principalmente para reforçar a estratégia do governo de dar sua versão sobre o impeachment no exterior, disseram à Reuters duas fontes do governo.

Dilma participará na sexta-feira da assinatura do acordo sobre o clima e no mesmo dia vai conceder entrevistas para a mídia internacional, voltando no sábado para Brasília. Nesse período, assume o governo o vice-presidente Michel Temer, justamente o que a presidente tentava evitar. A avaliação do Planalto, no entanto, foi de que os ganhos da viagem serão maiores do que os riscos. 

Inicialmente, Dilma iria para Nova York na segunda-feira para participar de uma sessão especial da Assembleia-Geral da ONU sobre drogas e ficaria para a assinatura do acordo do clima. A primeira parte da viagem já havia sido cancelada na semana passada. No final de semana foi cancelado o chamado escalão avançado, que prepara a chegada da presidente em viagens internacionais.

O Palácio do Planalto concluiu, no entanto, que o governo está ganhando a guerra de versões sobre o impeachment com a mídia estrangeira, que tem classificado o processo como irregular, ou até mesmo uma espécie de golpe constitucional, como tem insistido a presidente.

Dilma havia condicionado sua ida a Nova York ao resultado da votação do domingo do impeachment na Câmara dos Deputados. Com a derrota, havia decidido não ir, segundo uma fonte. A viagem, no entanto, voltou a ser discutida dentro da estratégia de ganhar a guerra de versões.

Na terça-feira, o senador tucano Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, esteve em Washington em conversas para convencer o governo norte-americano de que o processo brasileiro é legal.

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Dilma pode propor a convocação de novas eleições presidenciais?

Gustavo Maia
Do UOL, no Rio 19/04/2016



Sergio Lima/ FolhaPres

Dilma recebe diploma de presidente do ministro Dias Toffoli, presidente do TSE
Dilma recebe diploma de presidente do ministro Dias Toffoli, presidente do TSE
A ideia começou a ser defendida publicamente por petistas nos últimos dias, mesmo antes da aprovação do pedido de abertura de impeachment da presidente Dilma Rousseff pela Câmara do Deputados, na noite deste domingo (17).

Como resposta à crise política no país, a presidente apresentaria ao Congresso Nacional uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para convocar novas eleições presidenciais ainda este ano, que seriam realizadas simultaneamente ao pleito de prefeitos e vereadores, em outubro.

A iniciativa seria uma retaliação à eventual posse do vice-presidente Michel Temer (PMDB), que apareceu com 2% de intenções de voto na última pesquisa Datafolha, e ao que governistas chamam de "eleições indiretas" por parte do Congresso. Em entrevista nesta segunda-feira (18), Dilma afirmou que não está avaliando a iniciativa nesse momento.

Mas, se assim decidir, a presidente poderia propor a convocação de novas eleições? A iniciativa seria viável? O UOL ouviu quatro juristas especializados em direito constitucional e eleitoral, que concordaram sobre a improbabilidade da medida e divergiram quanto à constitucionalidade da ação.

Quem pode propor emendas à Constituição?
Segundo disposto no artigo 60, a Constituição "pode ser emendada mediante proposta" do Presidente da República; de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado; de mais da metade das Assembleias Legislativas estaduais --que devem se manifestar, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

A presidente pode apresentar PECs. Se o Congresso aprovar, alterada estará

Rubens Beçak, professor de direito constitucional da USP (Universidade de São Paulo)

Como é a tramitação da proposta?
Cada Proposta de Emenda à Constituição deve ser apresentada inicialmente à Câmara, onde é analisada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania). O exame é feito quanto a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa, sem entrar no mérito.

Se a proposta for aprovada nesta etapa, a Casa deve criar uma comissão especial para analisar seu conteúdo, em prazo de até 40 sessões do plenário. Em seguida, a PEC deverá ser votada pelo plenário da Casa em dois turnos, com intervalo de cinco sessões entre cada votação. São necessários pelo menos 308 votos (ou seja, 60% dos deputados) nas duas ocasiões para aprovar a proposta.

Neste caso, a PEC segue para o Senado, onde deverá passar pelos mesmos procedimentos. Se não houver nenhuma alteração no texto, a proposta é promulgada pelas duas Casas e entra em vigor. Em caso contrário, ela volta para a Câmara para ser votada novamente. Como o processo é complexo, não há como prever a eventual duração.

"As PECs têm tramitações de prazos muito diferenciados. Mas quando você tem a vontade política, pode andar rápido", aponta Beçak. "Depende de acordos entre as lideranças partidárias tornar o processo o mais célere possível", diz o professor de direito público da UnB (Universidade de Brasília) Mamede Said Filho.

Seria possível planejar a nova eleição a tempo?
O primeiro turno das eleições municipais está marcado para o próximo dia 2 de outubro, daqui a cinco meses e 12 dias. Três dos quatro juristas procurados pela reportagem apontaram o período como insuficiente para o eventual planejamento de eleições presidenciais para a mesma data. Em média, segundo os especialistas, cada pleito demanda um ano de preparação.

A máquina eleitoral não teria a menor condição operacional

Vânia Aieta, professora de direito político da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)

"É uma ideia de desespero, em um momento que o barco está afundando", opina a jurista, que advoga na área eleitoral.

Outro obstáculo para a viabilidade da proposta seria de ordem financeira. No último dia 7, depois que alguns políticos falaram sobre a ideia, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou ao UOL que não possui recursos para realizar uma eleição extra para a Presidência em 2016, ano marcado pelo corte de repasses. A Secretaria de Comunicação Institucional da entidade afirmou que uma nova eleição em nível nacional custaria R$ 800 milhões.

No entendimento de Mamede Said, o problema é contornável. "Uma proposta dessa natureza demandaria um aporte extra de recursos no TSE", declarou.

O atual impasse político-institucional justifica medidas drásticas, excepcionais

Mamede Said Filho

A proposta é constitucional?
É nesta questão que os juristas mais divergem. Além de "forçar a barra", na opinião de Rubens Beçak, ou "ferir o sistema eleitoral", como avaliou Vânia Aieta, a PEC "não resistiria a nenhum exame constitucional", de acordo com o advogado Torquato Jardim, que foi ministro do TSE entre 1988 e 1992.

É absolutamente inconstitucional. Isso aí é um balão de ensaio de quem nunca leu a Constituição

Torquato Jardim

Segundo o jurista, o artigo 16 da Constituição, segundo o qual a lei que alterar o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência, impediria a realização de novas eleições ainda neste ano. "Esta é uma cláusula pétrea", completou Jardim.

O professor Mamede Said Filho discorda da interpretação do ex-ministro do TSE. "Não vejo como cláusula pétrea. Esse artigo visa dar segurança jurídica, para não dar espaço a alterações casuísticas, mas a proposta não seria uma lei eleitoral. Uma eventual PEC nesse sentido poderia ter uma ressalva e se enquadrar no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, como o do plebiscito de 1993 sobre o sistema de governo no país", argumentou.

Não dá para justificar a questão apenas sob o prisma jurídico. Direito e Política caminham juntos

Mamede Said Filho

Para Rubens Beçak, a proposta certamente sofreria "um questionamento muito atroz" no STF (Supremo Tribunal Federal), mas, "poderia ser uma solução ideal diante do atual cenário político". "No entanto, acho extremamente difícil e pouco provável que se consiga fazer isso", opinou.

Vânia Aieta alerta para o que classificou de "casuísmo político". "No momento em que grupos políticos começam a se valer de arremedos normativos, a gente começa a enveredar por um campo extremamente perigoso, porque a Constituição é uma segurança para a sociedade. Eu acho que nesse momento o que o governo deve fazer é cumprir os ritos da Constituição", declarou. "Não consigo ver constitucionalidade material num provento desse", acrescentou.

Favoráveis ao impeachment de Dilma na Câmara são 201 após metade da votação

domingo, 17 de abril de 2016

BRASÍLIA (Reuters) - Os deputados favoráveis à abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff na Câmara totalizavam 201 transcorrida metade da votação na Casa neste domingo, com 51 votos contrários ao impedimento e três abstenções.

Para o pedido de impeachment ser aprovado pela Câmara, é preciso 342 votos favoráveis ao impedimento, ou dois terços dos 513 deputados na Casa. Dois deputados não estavam presentes na votação até esse momento.

Em termos percentuais, considerando os 255 votos iniciais apenas, os votos na Câmara favoráveis ao impeachment correspondiam a 79 por cento, enquanto os contrários e as abstenções combinadas representavam 21 por cento.

(Por Maria Carolina 

Relator do pedido de impeachment na Câmara descarta que votação no plenário seja adiada

Relator do pedido de impeachment na Câmara descarta que votação no plenário seja adiada
sábado, 16 de abril de 2016
 Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator da comissão especial do impeachment na Câmara dos Deputados. 11/04/2016. REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator da comissão especial do impeachment na Câmara dos Deputados, afirmou neste sábado que não há chance de adiamento da votação do pedido de abertura de processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff marcada para domingo no plenário.

Segundo ele, líderes de partidos pró-impeachment fecharam acordo para encurtar o tempo dos debates, o que garantirá que a votação pela admissibilidade ou não do pedido de impeachment comece a partir das 14h de domingo, como previsto.

A investida da oposição para acelerar os trabalhos ocorre num momento em que o governo concentra esforços para arregimentar mais parlamentares para seu lado, em forte articulação que conta com o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um grupo de governadores alinhados ao Executivo.

A jornalistas, Arantes afirmou não haver "nenhuma possibilidade" de a votação ser jogada para depois, apesar do moroso andamento das sessões de debate no plenário da Câmara, que já somam mais de 30 horas.

"Sessenta deputados que estavam inscritos e que já haviam falado, de 14 partidos, todos que são a favor do impeachment, abriram mão das suas inscrições", disse ele.

Todos os 25 partidos na Câmara têm direito de fala por uma hora, espaço que prossegue na tarde deste sábado. Depois disso, será iniciada uma sessão para falas individuais, que tinha, a princípio, 249 inscritos, com três minutos para cada parlamentar.

Arantes disse ainda que os líderes dos 14 partidos pró-impeachment abriram mão do tempo de fala a que têm direito a partir da 1h de domingo, num esforço adicional para acelerar o encerramento dos debates.

(Por Marcela Ayres)

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