terça-feira, 3 de agosto de 2021
5 COISAS QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O SEGUNDO REINADO ANTES DE ASSISTIR 'NOS TEMPOS DO IMPERADOR'
5 COISAS QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O SEGUNDO REINADO ANTES DE ASSISTIR 'NOS TEMPOS DO IMPERADOR'
Nova novela da Globo narrará trajetória de dom Pedro II. Conheça mais detalhes sobre seus anos de poder!
FABIO PREVIDELLI
dom Pedro II será vivido por Selton Mello
dom Pedro II será vivido por Selton Mello - Museu Nacional de Belas Artes e Divulgação/TV Globo/Paulo Belote
Conforme noticiado pela equipe do site do Aventuras na História, no próximo dia 9 de agosto, a rede Globo vai estrear sua nova novela: “Nos tempos do Imperador”. Ambientada entre os anos de 1856 e 1870, a trama narrará a trajetória de Dom Pedro II.
A história destacará, segundo a autora Thereza Falcão, “a relação dele [Pedro II] com ensino, cultura, patrocínio à ciência”, feitos pelo qual ela considera justo o monarca ter sido eleito “O maior brasileiro de todos os tempos”.
Mas antes da estréia, nós do site do Aventuras separamos 5 coisas que você precisa saber sobre o Segundo Império antes de começar acompanhar a nova novela. Confira nossa lista:
1. O começo de tudo
O segundo reinado começou em 23 de julho de 1840, quando dom Pedro II assumiu o trono. Porém, isso só foi possível graças ao chamado Golpe da Maioridade. Como explica matéria da InfoEscola, o imperador só poderia assumir o poder quando completasse 15 anos — o que só aconteceria em dezembro.
Porém, com o apoio do Partido Liberal, essa data foi adiantada. A intenção do grupo era que, com a coroação de Pedro II, os conflitos que se passavam no país pudessem ser resolvidos.
Como explica o Brasil Escola, antes disso, durante o Período Regencial, a política brasileira era dividida em dois partidos: o Conservador e os Liberais — cada qual com suas ideias e pensamentos. Como naquela época a disputa entre os dois era intensa, o gabinete ministerial tentou reduzir as rusgas como um revezamento de liderança, mas as coisas não adiantaram muito. Assim, coube ao novo imperador cuidar da situação.
2. Meu reino, minhas regras
Com sua ascensão ao poder, dom Pedro II promoveu uma série de mudanças políticas no país que, em tese, seriam inspiradas no parlamentarismo britânico — onde o monarca deixa as principais tomadas de decisões nas mãos de um primeiro-ministro, que tem que prestar contas somente ao parlamento. Quando necessário, os parlamentares julgam destituí-lo ou não do cargo.
Porém, como explica José Murilo de Carvalho em ‘A construção da ordem: a elite política imperial’, as coisas por aqui acabaram sendo do “avesso”, com o imperador tendo total liberdade para interferir na política sempre que achasse necessário, ou então da maneira que lhe garantisse seus interesses. Ou seja, caso um primeiro-ministro não lhe agrasse, o monarca tinha total liberdade para tirá-lo de sua função.
3. Café, a obra prima da consolidação econômica
No Segundo Reinado, o país se consolidou economicamente com a produção cafeeira. De início, o plantio começou no Vale do Paraíba, no Rio de Janeiro, conforme aponta o Toda Matéria, e, posteriormente, o cultivo se espalhou por São Paulo.
Com isso, o país começou a exportar mais do importar a matéria prima, o que aumentou a necessidade de uma maior mão de obra. Dessa maneira, as regiões que plantavam o grão logo se tornaram as principais compradoras de escravos — o que fez com que os fazendeiros não vissem de maneira muito animadora a abolição da escravatura.
Além disso, outra área que também teve um crescimento exponencial foi a indústria, que passou por uma enorme revolução, explica o Brasil Escola. Entre os anos de 1840 e 1860, por exemplo, as receitas do país aumentaram quatro vezes.
Parte disso aconteceu por conta da Lei Eusébio de Queirós, que passou a proibir o tráfico negreiro. Dessa maneira, os recursos que eram usados para a compra de escravos passaram a ser investidos. Logo, as exportações aumentaram e o país começou seu plano de expansão em estradas de ferro.
4. A escravidão
Um dos principais temas tratados na política da época era a abolição da escravatura. Como explica o Toda Matéria, o tema já era abordado por parte da sociedade e também por jornais. Além do mais, escravos, por meio dos quilombos e de irmandades religiosas, buscavam sua alforria na Justiça.
O primeiro passo dado para o fim da escravidão aconteceu em 1850, quando a Lei Eusébio de Queirós, que proibia o tráfico negreiro no país, foi sancionada. Entretanto, o processo todo ocorreu de forma mais contida, só acabando de fato em 13 de maio de 1888, com a assinatura da Lei Áurea. Antes disso, outras leis já haviam entrado em vigor, como a Lei de Terras, do Ventre Livre e do Sexagenários.
5. O fim do Império
O fim do reinado de dom Pedro II acabou em 15 de novembro de 1889, quando Marechal Deodoro da Fonseca, liderando tropas militares, proclamou a República no Brasil, se tornando o primeiro presidente do país.
Porém, o império começou a ruir muito antes, como explica o Brasil Escola, principalmente depois que Dom Pedro II se desgastou com três importantes frentes: a elite rural, a igreja e os militares — esse último sendo o príncipal grupo responsável pela queda, já que estavam insatisfeitos com o império desde o fim da Guerra do Paraguai.
TSE pode declarar Bolsonaro inelegível em 2022? Entenda o que está em jogo com investigação
TSE pode declarar Bolsonaro inelegível em 2022? Entenda o que está em jogo com investigação
Nathalia Passarinho
Da BBC News Brasil em Londres
TSE abriu inquérito para apurar ataques ao sistema eletrônico de votação e à legitimidade do processo eleitoral
Após ataques reiterados de Jair Bolsonaro (sem partido) ao sistema de urnas eletrônicas e à legitimidade das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reagiu e tomou duas decisões com potencial de impactar a candidatura do presidente da República à reeleição no ano que vem.
Os ministros da Corte decidiram por unanimidade pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigue Bolsonaro por disseminação de fake news contra a urna eletrônica. Na mesma sessão, na segunda-feira (2/8), o TSE votou pela abertura de um inquérito administrativo para investigar ataques ao sistema eletrônico de votação e à legitimidade da eleição de 2022.
Mas quais são os possíveis desdobramentos dessas investigações? Bolsonaro pode ser impedido de se candidatar, se for comprovado abuso de poder ou propaganda eleitoral antecipada?
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A BBC News Brasil ouviu fontes do TSE e ex-ministros da Corte e, segundo eles, o inquérito administrativo pode em tese abrir caminho para impedir a candidatura de Bolsonaro, mas isso depende das provas que serão coletadas e de eventual iniciativa de partidos políticos, que poderiam usar evidências, caso sejam obtidas na investigação, para impugnar a chapa do presidente.
"Após as investigações, o TSE pode oficiar ao Ministério Público o material colhido. Eventualmente, o tribunal pode concluir que houve procedimentos ilegais, por exemplo, de campanha fora de época. O inquérito pode resultar na inelegibilidade, dependendo da gravidade", disse Carlos Velloso, ex-presidente do TSE, à BBC News Brasil.
O ex-ministro Marcelo Ribeiro, que foi atuou por mais de sete anos no TSE, destaca que a Corte permite que irregularidades cometidas antes da eleição possam ser utilizadas para pedir a inelegibilidade de um candidato.
"Os registros para a candidatura à eleição de 2022 serão feitos em agosto do ano que vem. E é da jurisprudência do tribunal que fatos anteriores à eleição possam ser considerados. Se você provar que houve prática de ato ilícito e que ele visava a eleição, isso pode levar até à inelegibilidade do candidato", disse Ribeiro.
Já a inclusão de Bolsonaro no chamado "inquérito das fake news", que tramita no STF, pode, eventualmente, resultar em processo penal contra o presidente, mas essa possibilidade é mais remota, porque depende da apresentação de denúncia pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e de autorização de dois terços da Câmara dos Deputados.
Aras é considerado aliado de Bolsonaro, assim como Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara e um dos líderes do Centrão, bloco informal de legendas que hoje apoia o governo federal e garante sua sustentação política.
Procurado pela BBC News Brasil, o Palácio do Planalto não respondeu até a publicação desta reportagem.
Na terça-feira (3/8), Bolsonaro reagiu dizendo "não vai aceitar intimidações" por parte do TSE. "Vou continuar exercendo meu direito de cidadão, de liberdade de expressão, de criticar, de ouvir, e atender, acima de tudo, a vontade popular", disse em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada.
Roberto Barroso
Bolsonaro reagiu às ofensivas do TSE dizendo que sua 'briga' é com ministro Roberto Barroso, não com o restante do tribunal
Abuso de poder econômico e político
Portanto, é o inquérito administrativo que, na avaliação de ministros e ex-ministros do TSE, tem maior potencial de impactar os planos políticos de Bolsonaro.
As investigações vão ser conduzidas até outubro pelo corregedor-geral eleitoral, o ministro Luís Felipe Salomão, que também integra o Superior Tribunal de Justiça. Quando Salomão terminar seu mandato como corregedor, o ministro Mauro Campbell assumirá o cargo e as investigações.
Na decisão de abertura do inquérito, Salomão diz que vai "apurar fatos que possam configurar abuso do poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação social, corrupção, fraude, condutadas vedadas a agentes públicos e propaganda extemporânea, relativamente aos ataques contra o sistema eletrônico de votação e à legitimidade das eleições 2022".
A BBC News Brasil apurou que há entre ministros do TSE a expectativa de que sejam coletadas evidências de que Bolsonaro cometeu abuso de poder político e econômico, usando o cargo de presidente para desacreditar o sistema eleitoral e fazer propaganda antecipada.
Live impulsionou Bolsonaro nas redes, mas críticas superaram apoio
Caso estas provas venham a ser obtidas de fato, elas poderiam em tese ser usadas, no ano que vem, pelo Ministério Público Eleitoral ou por partidos políticos de oposição para embasar ação de impugnação da candidatura da chapa de Bolsonaro. Havendo um pedido de impugnação, os ministros do TSE decidiriam se Bolsonaro seria ou não inelegível, após ouvir as partes e o Ministério Público.
"A mensagem é a seguinte: quem quiser falar, fale, mas se chegar à conclusão de que houve abuso, tem muitos partidos e candidatos (que podem agir). Basta que um represente contra a chapa de Bolsonaro e peça para usar as provas do inquérito", disse o ex-ministro do TSE Marcelo Ribeiro.
Segundo fontes do TSE, ministros da Corte consideram que a transmissão ao vivo feita por Bolsonaro em 29 de julho pode configurar abuso de poder ao convocar a imprensa a acompanhar a divulgação de vídeos e notícias falsas sobre supostas fraudes na eleição de 2018.
Durante a live, que durou mais de duas horas, Bolsonaro usou vídeos antigos de internet, já desmentidos por órgãos oficiais, para sugerir a existência de fraudes em eleições. "Não temos provas, vou deixar bem claro, mas indícios", disse Bolsonaro.
Segundo um ex-corregedor do TSE ouvido pela BBC News Brasil, outro exemplo de abuso de poder econômico seria o uso por Bolsonaro de aeronaves da Força Aérea para comparecer a motociatas e outros protestos, "incitando a população contra o Judiciário, o Legislativo e a legitimidade das eleições."
Manifestação contra Bolsonaro
Para um ex-corregedor do TSE, uso de transporte da Força Aérea para participar de manifestações contra Legislativo, Judiciário e urna eletrônica pode configurar abuso de poder econômico por Bolsonaro
Oitiva de ministro da Justiça e perícia
A BBC News Brasil apurou que uma das primeiras medidas da corregedoria do TSE será chamar o atual ministro da Justiça, Anderson Torres, além de Eduardo Gomes da Silva, coronel do Exército e atual assessor do Planalto, para depor.
Os dois participaram da live polêmica de Bolsonaro. Também devem ser determinadas perícias oficiais nos vídeos divulgados durante a transmissão, para verificar sua veracidade. Eventualmente, podem ser decretadas quebras de sigilos e oitivas de outras autoridades, mas ainda não há previsão para isso ocorrer.
"O ministro Salomão fez questão de dizer, na abertura do inquérito, que ele poderá usar medidas cautelares, ou seja, pode produzir material de prova", destacou Ribeiro.
Os ex-ministros do TSE ouvidos pela BBC News Brasil dizem que o tribunal não pode, de ofício, declarar a inelegibilidade de Bolsonaro com base no inquérito. O corregedor deverá encaminhar os achados ao Ministério Público Eleitoral.
Como análises matemáticas afastam hipótese de fraude nas urnas, ao contrário do que diz Bolsonaro
Mas, há ceticismo no TSE de que Aras, que foi indicado por Bolsonaro ao cargo de procurador-geral, apresente alguma representação contra o presidente ou sua chapa. Para os ministros, a expectativa mais plausível é que as evidências, caso coletadas, sejam usadas por partidos políticos adversários para pedir a impugnação da candidatura.
Os registros das chapas serão feitos em agosto e, em seguida, abre-se prazo para partidos, coligações e o Ministério Público contestarem.
Marcelo Ribeiro afirma que o TSE pode, dependendo das provas, rejeitar o registro da candidatura, declarando a inelegibilidade ou, se o julgamento ocorrer após o registro ou a eleição, cassar a candidatura ou o mandato.
"Há uma demonstração de que as instituições não estão satisfeitas de ficarem só sendo atacadas. Vão preparar um material, e esse material, se contiver provas de crimes eleitorais, pode gerar inelegibilidade ou cassação do mandato", disse o ex-ministro do TSE.
Bolsonaro reage atacando Barroso
urna eletrônica
Em carta, todos os ex-presidentes do TSE e quase todos os atuais ministros do Supremo defenderam a segurança das urnas eletrônicas
Na terça-feira (3/8), Bolsonaro reagiu às ofensivas do TSE com mais ataques ao presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, a quem criticou por considerá-lo "dono da verdade". Ele disse que sua "briga" é especificamente com Barroso, não com os demais membros do tribunal.
"O ministro Barroso presta um desserviço à nação brasileira. Cooptando gente de dentro do Supremo, querendo trazer para si, ou de dentro do TSE, como se fosse uma briga minha contra o TSE ou contra o Supremo. Não é contra o TSE nem contra o Supremo. É contra um ministro do Supremo, que é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral, querendo impor a sua vontade", disse.
Bolsonaro voltou ainda a reafirmar, mais uma vez sem apresentar evidências de suas suspeitas, de que "não serão admitidas eleições duvidosas". "O Brasil vai ter eleição ano que vem. Eleições limpas, democráticas."
O presidente declarou ainda que, caso Barroso continue "insensível" à demanda por voto impresso, ele poderá promover uma manifestação. "Se o povo assim o desejar, porque eu devo lealdade ao povo. Uma concentração na (Avenida) Paulista para darmos o último recado para aqueles que ousam açoitar a democracia. Se o povo estiver comigo, nós vamos fazer com que a vontade popular seja cumprida."
A BBC News Brasil apurou que, ao longo do fim de semana, os ministros do TSE e do Supremo conversaram entre si para estabelecer uma estratégia coordenada de reação às investidas do presidente ao sistema eleitoral.
O temor entre eles é que Bolsonaro, talvez inspirado no ex-presidente americano Donald Trump, esteja tentando minar a confiança da população nas eleições, para contestar um eventual resultado negativo.
Foi durante essas conversas no fim de semana, feitas por telefone, que ficou combinada a divulgação de uma carta em defesa da urna eletrônica, assinada por todos os ex-presidentes do TSE desde 1988 e quase todos os atuais ministros do Supremo.
No documento, os ministros afirmam que, desde que o sistema foi implantado, em 1996, jamais foi "documentado episódio de fraude". Eles argumentam ainda que as urnas eletrônicas são auditáveis em todas as etapas do processo, "antes, durante e depois das eleições".
"Com a abertura do inquérito administrativo ontem, o TSE quis dar resposta às acusações de que teria havido fraude em 2018 e de que pode haver fraude em 2022. O presidente (Bolsonaro) já disse que não tem como provar que houve. E não pode mesmo", disse à BBC News Brasil o ex-presidente do TSE Carlos Velloso, que implantou o sistema eletrônico quando comandou o tribunal.
"O Supremo perdeu a paciência e o TSE também. Foi uma reação a um contínuo ataque de Bolsonaro, principalmente ao último em que ele instou o povo a ir para a rua e delegou a direção do país às massas, pedindo que elas embarquem no que ele pretende. É um ato antidemocrático", afirmou um ex-corregedor-geral eleitoral.
Mas a avaliação dos ministros ouvidos pela BBC News Brasil é que, apesar da resposta contundente do TSE, Bolsonaro e apoiadores possivelmente continuarão com a estratégia de questionar a legitimidade das urnas eletrônicas. "O Trump fez isso, contestou a eleição e as instituições democráticas dos Estados Unidos. Aqui segue-se o exemplo", criticou Velloso.
https://www.bbc.com/portuguese/brasil
segunda-feira, 2 de agosto de 2021
Quanto dinheiro o Brasil investiu em obras em Cuba e na Venezuela
Quanto dinheiro o Brasil investiu em obras em Cuba e na Venezuela
Por
Tiago Cordeiro
Província de Artemisa (Cuba) – A então presidente Dilma Rousseff e o então ditador de Cuba, Raúl Castro, durante inauguração do Porto de Mariel| Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência da República
É comum empresas estatais fazerem investimentos em obras de outros países, principalmente quando eles geram emprego e renda para corporações da nação de origem. Mas, como todo investimento, este costuma considerar os riscos envolvidos.
Durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pareceu não levar em consideração as chances de sofrer calotes. Uma série de operações financeiras favoreceu construtoras brasileiras em países aliados ao PT. Elas geraram dívidas que ainda estão sendo pagas. Algumas com atraso, outras viraram calote.
O banco mantém também uma página em que informa valores liberados, saldos devedores e saldos em aberto por país. Entre 1998 e março de 2021, Cuba recebeu US$ 656 milhões em desembolsos. Tem US$ 447 milhões em saldo devedor a vencer. As prestações em atraso a serem indenizadas são 13, a outras 140 já foram indenizadas – ou seja, não foram pagas nem mesmo depois de tentativas de acordo.
Companheiros venezuelanos
Um desses investimentos gerou um elefante branco em Moçambique: o aeroporto de Nacala, reformado para receber 500 mil passageiros por ano em uma cidade com 220 mil habitantes, foi construído a partir de 2010 e inaugurado em 2014, mas recebe tão poucos voos que espaços vazios são alugados para eventos.
O crédito que o BNDES concedeu virou calote em 2017, e o banco acabou acionando o seguro do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), um instrumento do Ministério da Fazenda para cobrir calotes em operações de empresas nacionais fora do país. Foi ressarcido pelo Tesouro nacional em US$ 37 milhões. Segundo o próprio banco, Moçambique foi alvo de US$ 188 milhões em desembolsos, US$ 55 milhões a vencer e 122 prestações em atraso já indenizadas.
Nos últimos anos, os empréstimos concedidos à Venezuela deram origem a outra escalada de pagamentos do FGE para o BNDES – em outras palavras, dinheiro público vem sendo utilizado para cobrir financiamentos de alto risco realizados pelo banco no passado.
No país de Hugo Chávez e Nicolás Maduro, empresas brasileiras contaram com subsídio governamental para vender de carne a aviões e realizar obras em uma siderúrgica e em estações de metrô. Em crise política e financeira, o país não tem cumprido as parcelas de seus empréstimos. A Venezuela recebeu US$ 1,506 bilhão, deve US$ 235 milhões, tem 42 parcelas em atraso e outras 510 não foram pagas.
Aliás, segundo o próprio BNDES, entre os 15 principais destinos de investimento do banco, apenas os três países, Moçambique, Cuba e Venezuela, geraram parcelas em aberto que não foram pagas e obrigaram a instituição a recorrer ao FGE.
Companheiros cubanos
Cuba também recebeu verba do BNDES, principalmente para a Companhia de Obras e Infraestrutura, subsidiária da Odebrecht que contratou a reforma do Porto Mariel, que fica a 40 quilômetros de Havana e foi destino de US$ 682 milhões, financiados até 2034.
Em setembro de 2018, já sob nova gestão no Palácio do Planalto, o então presidente do BNDES Dyogo Oliveira declarou, a respeito das operações de crédito a Cuba e à Venezuela: “Há uma crítica a esses empréstimos e até diria que, olhando hoje, que fica claro que eles não tinham condição de pagar. Provavelmente não deveriam ter sido feitos e agora temos que ir atrás do dinheiro para receber”.
Na medida em que o FGE fica sobrecarregado por empréstimos malsucedidos, os encargos para o erário aumentam. Em 2019, o orçamento federal incluiu uma previsão e R$ 1,4 bilhão para cobrir calotes ao fundo. Durante as investigações da Operação Lava Jato, a empreiteira Andrade Gutierrez admitiu que pagou propinas tanto na Venezuela quanto em Moçambique.
Explicações
Em seu site oficial, o BNDES mantém uma página com explicações sobre os investimentos no exterior. “O BNDES não financia todo o empreendimento, mas apenas a parte de bens e serviços brasileiros que são exportados para uso naquela obra”, alega.
“Essas operações funcionam da seguinte maneira: o BNDES desembolsa recursos no Brasil, em Reais, à empresa brasileira exportadora à medida que as exportações são realizadas e comprovadas. Quem paga o financiamento ao BNDES, com juros, em dólar ou euro, é o país ou empresa que importa os bens e serviços do Brasil”. O banco informa que financia exportações de empresas brasileiras para mais de 40 países. “Ao contrário do que comumente é noticiado, o maior destino dessas operações são os Estados Unidos (US$ 17 bilhões de 1998 a 2017). Em seguida, vêm Argentina (US$ 3,5 bilhões), Angola (US$ 3,4 bilhões), Venezuela (US$ 2,2 bi) e Holanda (US$ 1,5 bi)”. Angola e Venezuela se destacam precisamente pela proximidade ideológica com o PT.
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