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sexta-feira, 9 de julho de 2021

As diferenças entre o comunismo da China, da União Soviética e da América Latina

Um pôster mostrando Karl Marx, Lenin e Mao Tse-Tung.   CRÉDITO,GETTY IMAGES


As diferenças entre o comunismo da China, da União Soviética e da América Latina

Gerardo Lissardy

BBC News Mundo

https://www.bbc.com/


Em 1º de outubro de 1949, Mao Tse-Tung estabeleceu a República Popular da China, com base nas teorias de Marx e Lenin

Quando Mikhail Gorbachev visitou Pequim em maio de 1989 para a primeira cúpula sino-soviética em 30 anos, os dois maiores Estados comunistas do mundo enfrentaram uma encruzilhada histórica.

Na praça Tiananmen, naquela cidade, estudantes e trabalhadores clamaram por reformas democráticas, em protestos descritos como o maior desafio ao Estado chinês desde a Revolução de 1949.

Gorbachev promoveu transformações políticas e econômicas na União Soviética (URSS) que, de fato, inspiraram muitos dos manifestantes em Pequim.

Mas, alguns meses depois naquele mesmo ano, o colapso surpresa da URSS começaria com a queda do Muro de Berlim, na Alemanha, que separava o mundo entre o Oriente e o Ocidente.

Por sua vez, o Partido Comunista Chinês resolveu suas divisões internas sobre como responder aos protestos domésticos, com o triunfo da ala linha-dura, e o massacre de manifestantes que se seguiu em Tiananmen abalou o mundo.


Nesta quinta-feira (1/7), o Partido Comunista Chinês comemora seu centenário de fundação, em 1921, consolidando-se como um dos partidos políticos mais poderosos do planeta, com uma influência que chega até à América Latina.


Longe de considerar esse resultado fortuito, diferenças cruciais entre o comunismo chinês e o soviético explicam por que um permanece no poder enquanto o outro desapareceu.


"O interessante é que, embora os sistemas soviético e chinês tenham adotado a forma do partido leninista como principal veículo político, na URSS, isso levou à atrofia e à esclerose, enquanto na China continua sendo uma organização adaptável e flexível", diz Anthony Saich, professor de Relações Internacionais da Universidade Harvard, nos Estados Unidos.


'Reinvente-se para sobreviver'

Após sua fundação e até assumir o poder sob a liderança de Mao Tse-Tung, o partido desenvolveu uma revolução local com características próprias por quase três décadas.


Saich, autor de De rebelde a governante: 100 anos do Partido Comunista Chinês, observa que isso deu ao grupo experiência em lidar com diferentes ambientes antes de exercer o poder e representa uma grande diferença em relação aos comunistas soviéticos.


Mao Tse Tung proclama a República Popular do Portão da Paz Celestial em 1º de outubro de 1949

O maoísmo promoveu uma pregação beligerante contra o Ocidente


Depois disso, a República Popular da China passou por vários estágios, desde "O Grande Salto À Frente" para industrializar a economia até a "Revolução Cultural" para eliminar os rivais políticos.


Milhões de pessoas morreram nesses períodos, principalmente de fome, após a escassez de alimentos entre 1959 e 1961, mas também como resultado da perseguição política desencadeada em 1965.


No entanto, Saich enfatiza que o partido "foi capaz de se reinventar para sobreviver àqueles traumas que teriam derrubado quase qualquer outro partido" e, então, provou "ser muito flexível desde 1978", com a reforma e abertura promovidas por seu líder Deng Xiaoping.


Para ele, esse pragmatismo chinês marcou outra diferença com a URSS, que já havia alcançado uma maior industrialização quando entrou em apuros e a "esclerose" do sistema atrapalhou as reformas econômicas de Gorbachev.


O líder soviético Mikhail Gorbachev durante sua visita à China em maio de 1989

Mikhail Gorbachev visitou a China em uma época desafiadora para ambos os Estados comunistas

Mario Esteban, pesquisador do Instituto Real Elcano, na Espanha, explica que, depois das mudanças implementadas por Deng, o partido chinês combinou a manutenção de um regime de partido-Estado com o capitalismo de Estado.


"O sistema capitalista na China teve ou tem muito mais peso do que jamais teve na URSS", diz Esteban, que também é professor de Estudos do Leste Asiático na Universidade Autônoma de Madri.


O progresso econômico das últimas décadas permitiu que a China melhorasse a qualidade de vida de sua população e que o Partido Comunista Chinês evitasse novos protestos como os de Tiananmen, mesmo sem implementar reformas democráticas como fez Gorbachev.


Recentemente, o atual presidente chinês, Xi Jinping, deixou claro que está determinado a manter o poder do partido, sem dar espaço para opiniões divergentes, assim como fez a URSS durante sua existência.


O paradoxo latino-americano

Outra diferença que Esteban destaca entre o comunismo chinês e o soviético é que a revolução maoísta foi baseada mais nos camponeses do que a revolução russa, em que o proletariado industrial era a chave.


Mao baseou seu apoio popular no campesinato chinês


Por outro lado, após chegar ao poder, o Maoísmo promoveu uma pregação mais beligerante contra o Ocidente do que a URSS, que defendia uma "coexistência pacífica" na Guerra Fria, um dos fatores por trás da ruptura sino-soviética na década de 1960.


Tanto o caráter rural da revolução maoísta quanto a atitude combativa de seu líder para com o mundo capitalista fizeram com que alguns esquerdistas na América Latina vissem a China como um modelo.


De fato, na década de 1960, surgiram partidos comunistas "pró-chineses" no Brasil, na Bolívia e em todos os países da costa sul-americana do Pacífico.


Marisela Connelly, especialista em História Chinesa do Colegio de México que estudou esse fenômeno, argumenta que os países da região que mais foram influenciados pelo maoísmo são a Colômbia e o Peru, onde grupos com essa tendência política, como o Exército de Libertação Popular e Sendero Luminoso, praticaram a luta armada por décadas.


Durante a presidência de Xi Jinping, a China ampliou sua influência na América Latina


Durante a Guerra Fria, explica Connelly, a China deu às organizações da América Latina alinhadas com seu partido comunista apoio ideológico, cooperação agrícola e, em alguns casos, treinamento de guerrilha.


Mas a influência do partido chinês era muito maior em outras regiões, começando com o sudeste da Ásia, e nenhum grupo maoísta latino-americano chegou ao poder ou esteve perto de conseguir isso.


Por outro lado, sem ser vista como um modelo ideológico ou revolucionário, nos últimos 20 anos, a China alcançou uma influência sem precedentes na América Latina com seu crescente poder econômico, tornando-se um importante parceiro comercial e financeiro da região.


"O interessante também é que agora sim os países latino-americanos estão vendo a China como um modelo, apesar da relação econômica assimétrica", argumenta Connelly."É como outro paradoxo da história."


 

quarta-feira, 7 de julho de 2021

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Haiti: com quase 20 governos em 35 anos, país tem sucessão incerta após assassinato de presidente


 Jovenel Moïse, em foto de 2016  CRÉDITO,REUTERS


https://www.bbc.com/portuguese


Haiti: com quase 20 governos em 35 anos, país tem sucessão incerta após assassinato de presidente

 


Jovenel Moïse governava desde 2017, sob crescentes protestos, em um país onde uma crise política sucede a outra


O assassinato do presidente do Haiti, Jovenel Moïse, pode colocar o país mais pobre do Ocidente em uma nova espiral de instabilidade e caos, em meio a incertezas sobre quem o sucederá.


Moïse foi morto a tiros na residência oficial durante a madrugada, segundo informou o premiê interino Claude Joseph, que decretou estado de emergência no país de 11 milhões de habitantes e se disse no comando.


"Meus compatriotas, permaneçam calmos porque a situação está sob controle", declarou Joseph em pronunciamento na TV.


Mas, em um país cada vez mais polarizado, com pobreza latente e vivendo há meses sob o aumento da violência de gangues na capital Porto Príncipe, cresce o medo de que se avizinhe mais um período grave de crises.


Não está claro como ficará o governo com a morte do presidente. Ele havia recém-nomeado um novo premiê, Ariel Henry, que não chegou a tomar posse oficialmente.


O chefe da Corte Suprema do Haiti, que também seria um possível sucessor sob as regras da Constituição do país, morreu no mês passado de covid-19 e ainda não foi substituído.


Antes do assassinato de Moïse, Airel Henry havia dito em entrevista à agência France Presse que sua prioridade, segundo ordem emitida pelo presidente, seria a preparação de novas eleições em um "ambiente favorável".


Cenário pós-protesto, em fevereiro

CRÉDITO,VALERIE BAERISWYL/GETTY IMAGES


Haiti viveu, em fevereiro, semanas de intensos protestos contra Jovenel Moïse


Moïse, que antes de entrar para a política era um exportador de banana, estava no poder desde 2017, mas enfrentava crescentes protestos por acusações de corrupção e pela deterioração econômica do país.


Neste ano, líderes da oposição acusaram-no de tentar instalar uma nova ditadura no Haiti, ao endurecer a repressão a protestos e tomar medidas consideradas autoritárias — algo que ele negava.


Moïse vinha governando por decreto havia mais de um ano, depois de ter dissolvido o Parlamento e o país fracassar em realizar eleições legislativas.


O presidente ainda tentou promover uma polêmica reforma constitucional que, segundo ele, ajudariam a conter a instabilidade da política haitiana.


Em fevereiro deste ano, chegou a haver um ultimato de setores da oposição, advogados, acadêmicos e igrejas para Moïse deixar o cargo, tendo em vista que seu mandato de cinco anos estava perto do fim. Ele respondia que planejava se manter no poder até 2022.


Palco de devastação constante pela passagem de furacões e ainda sofrendo com os efeitos do intenso terremoto de 2010, o Haiti já teve quase 20 governos nos últimos 35 anos, entre líderes militares, presidentes eleitos ou interinos, conselhos de ministros ou governos de transição.


Desde que a dinastia Duvalier foi derrubada, em 1986, o Haiti sofre sucessivas crises de poder, eleições contestadas, intervenções e golpes de Estado, que a tornam a nação do continente que teve mais governos (não parlamentaristas) no menor intervalo de tempo desde o final do século 20.


De 'Papa Doc' a Jovenel Moïse

François "Papa Doc" Duvalier tomou posse em um golpe militar em 1957 e fez um governo linha-dura, com amplos abusos aos direitos humanos, até 1971, quando morreu e foi sucedido por seu filho, Jean-Claude, o "Baby Doc".


Ele aumentou a repressão no país, mas foi forçado a se exilar em 1986, após intensa pressão popular.


Mural de Moïse em Porto Príncipe

CRÉDITO,EPA

Legenda da foto,

Mural de Moïse em Porto Príncipe; presidente governava por decreto havia um anos


Começou aí um período (que ainda não terminou) de disputas de poder, rebeliões e trocas constantes de governo.


Uma missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU), protagonizada pelo Brasil, foi levada ao Haiti com o objetivo de restaurar a ordem após uma rebelião que derrubou o então presidente Jean-Bertrand Aristide e terminou em 2019 (a participação do Brasil foi até 2017).


Isso, embora tenha ajudado o país na transição à democracia, não foi capaz de solucionar o caos político.


Nesse interim, houve o catastrófico terremoto de 2010, que deixou entre 100 mil e 300 mil mortos, segundo diferentes contagens, e causou estragos profundos (e ainda não sanados) no país, exacerbando os problemas políticos, sociais e econômicos.


A instabilidade se manteve com o governo de Moïse, que defendia que seu mandato deveria terminar apenas em 7 de fevereiro de 2022, enquanto críticos queriam que ele tivesse deixado o poder em 7 de fevereiro deste ano.


A divergência temporal se deve ao fato de que Moïse foi eleito inicialmente em 2015, mas a votação foi anulada por suspeitas de fraude. Ele venceu o novo pleito em novembro de 2016.


As eleições legislativas, por sua vez, foram sucessivamente adiadas. Sem um Parlamento, a crise política se aprofundou em 2020, enquanto Moïse governava por decreto.


Com seu assassinato, o Conselho de Segurança da ONU convocou uma reunião de emergência a respeito do Haiti. O órgão, bem como Estados Unidos e países da Europa, pediram que o Haiti realize eleições legislativas e presidenciais "justas e transparentes" até o final deste ano.


Antonio Guterres, secretário-geral da ONU, pediu que os haitianos "permaneçam unidos diante do terrível ato (desta quarta) e rejeitem a violência".


*Com reportagem da Reuters, da France Presse e de Lioman Lima, da BBC News Mundo.

segunda-feira, 5 de julho de 2021

Gravações inéditas apontam envolvimento direto de Jair Bolsonaro no esqu...

Ex-cunhada implica Jair. Gravações inéditas apontam envolvimento direto de Bolsonaro no esquema de entrega de salários de assessores. JULIANA DAL PIVA COLUNISTA DO UOL, NO RIO https://noticias.uol.com.br/



 Ex-cunhada implica Jair

Gravações inéditas apontam envolvimento direto de Bolsonaro no esquema de entrega de salários de assessores


JULIANA DAL PIVA

COLUNISTA DO UOL, NO RIO

https://noticias.uol.com.br/


Gravações inéditas apontam o envolvimento direto do presidente da República, Jair Bolsonaro, no esquema ilegal de entrega de salários de assessores na época em que ele exerceu seguidos mandatos de deputado federal (entre os anos de 1991 e 2018).


Os áudios podem ser ouvidos no vídeo que aparece nesta reportagem.


Em três reportagens publicadas hoje na coluna da jornalista Juliana Dal Piva, o UOL mostra gravações que revelam o que era dito no círculo íntimo e familiar do presidente.


As declarações indicam que Jair Bolsonaro participava diretamente da rachadinha: nome popular para uma prática que configura o crime de peculato (mau uso de dinheiro público).


A primeira reportagem mostra que familiar que não quis devolver valor combinado do salário foi retirado do esquema. A fisiculturista Andrea Siqueira Valle, ex-cunhada do presidente, afirma que Bolsonaro demitiu o irmão dela porque ele se recusou a devolver a maior parte do salário como assessor.


"O André deu muito problema porque ele nunca devolveu o dinheiro certo que tinha que ser devolvido, entendeu? Tinha que devolver R$ 6.000, ele devolvia R$ 2.000, R$ 3.000. Foi um tempão assim até que o Jair pegou e falou: 'Chega. Pode tirar ele porque ele nunca me devolve o dinheiro certo'. Leia mais aqui.


A segunda reportagem revela que, dentro da família Queiroz, Jair Bolsonaro é o verdadeiro "01." Em troca de mensagens de áudio, a mulher e a filha de Fabrício Queiroz, Márcia Aguiar e Nathália Queiroz, chamam Jair Bolsonaro de "01". Márcia afirma que o presidente "não vai deixar" Queiroz voltar a atuar como antes. Leia mais aqui.


Já a terceira reportagem descreve como recolher salários não era uma tarefa exclusiva de Fabrício Queiroz. Ex-cunhada do presidente diz que um coronel da reserva do Exército, ex-colega do presidente na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras), atuou no recolhimento de salários da ex-cunhada de Jair Bolsonaro, no período em que ela constava como assessora do antigo gabinete de Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio). Leia mais aqui.


Ao ser informado sobre as gravações de Andrea Siqueira Valle, o advogado Frederick Wassef, que representa o presidente, negou ilegalidades e disse que existe uma antecipação da campanha de 2022.


Wassef afirmou que os fatos narrados por Andrea "são narrativas de fatos inverídicos, inexistentes, jamais existiu qualquer esquema de rachadinha no gabinete do deputado Jair Bolsonaro ou de qualquer de seus filhos".




Bolsonaro, esquivo e ríspido

Desde que foi revelado o esquema conhecido como rachadinha, no fim de 2018, Jair Bolsonaro sempre se esquivou do tema ou reagiu com rispidez quando foi questionado.


Certa vez, o presidente chegou a dizer que "se Flávio errou, vai ter de ser punido". Em outra oportunidade, ameaçou agredir um jornalista que perguntou por que Fabrício Queiroz depositou cheques na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro.


A partir da investigação sobre Flávio Bolsonaro, surgiu o envolvimento de Queiroz e um grupo de pessoas ligadas a ele. Com o avanço do procedimento no MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), que quebrou o sigilo bancário dos investigados, descobriu-se ainda que o esquema envolvia dez familiares de Ana Cristina Valle, segunda mulher de Bolsonaro.


Ainda em 2019, porém, outro procedimento do MP fluminense passou a investigar suspeitas semelhantes no gabinete de Carlos Bolsonaro. Ao todo, a família Bolsonaro empregou 18 parentes de Ana Cristina.


Em março passado, o UOL revelou que quatro funcionários do gabinete de Jair Bolsonaro fizeram saques atípicos e que sua ex-mulher ficou com todo o dinheiro existente na conta da irmã que estava nomeada para o gabinete do então deputado federal.


Mas nenhum assessor tinha dito até então que era obrigado a devolver parte do salário quando estava nomeado no gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados.


Arte/UOL


Peculato é crime

O peculato é um crime contra a administração pública e se caracteriza pela subtração ou apropriação indevida de valores ou bens cometida por um servidor público, a exemplo de parlamentares e membros do governo.


"É um crime extremamente grave. Quando um deputado se apodera de recursos dos salários do funcionário de seu gabinete, ele está furtando ou se apropriando indevidamente de dinheiro público. Pois quem paga este salário é o orçamento público, a sociedade", afirma Roberto Livianu, procurador de Justiça de São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção.


"Este dinheiro pertence à sociedade e poderia ser investido em saúde, educação. Mas está sendo gasto com a contratação desnecessária de assessores que terão parte dos salários embolsados por um político", acrescenta.


Reportagem: Juliana Dal Piva


Chefia de reportagem: Marcos Sergio Silva


Edição e coordenação do núcleo investigativo: Flávio VM Costa


Coordenação de podcasts: Juliana Carpanez


Checagem e revisão: Amanda Rossi e Gabriela Sá Pessoa


Design: Eric Fiori


Direção de Arte: Gisele Pungan e René Cardillo


Reportagem publicada no dia 5 de julho de 2021.

domingo, 4 de julho de 2021

Brasileiros protestam contra Bolsonaro, lançamento lento de vacina (Reuters)




Brasileiros protestam contra Bolsonaro, lançamento lento de vacina

Reuters


RIO DE JANEIRO / BRASÍLIA, 3 de julho (Reuters) - Manifestantes tomaram as ruas no Brasil no sábado exigindo o impeachment do presidente Jair Bolsonaro e mais vacinas para combater a pandemia de coronavírus, enquanto o país enfrenta o segundo surto mais letal do mundo, depois dos Estados Unidos .


Na sexta-feira, a juíza da Suprema Corte Rosa Weber autorizou a abertura de uma investigação sobre o Bolsonaro sobre supostas irregularidades na aquisição de vacina desenvolvida na Índia.


Os protestos foram originalmente agendados para 24 de julho, mas foram antecipados depois que as evidências de irregularidades relacionadas ao acordo da vacina foram apresentadas a um comitê do Senado que investigava o tratamento do governo federal para a pandemia.


Homem participa de protesto pelo impeachment do Presidente Jair Bolsonaro e contra o manejo da pandemia do coronavírus (COVID-19), no Rio de Janeiro, Brasil, em 3 de julho de 2021. REUTERS / Pilar Olivares

Pessoa participa de protesto contra o presidente Jair Bolsonaro, em São Paulo, Brasil, 3 de julho de 2021. REUTERS / Mariana Greif

Pessoa participa de protesto contra o presidente Jair Bolsonaro, em São Paulo, Brasil, 3 de julho de 2021. REUTERS / Mariana Greif


Pessoa participa de protesto contra o presidente Jair Bolsonaro, em São Paulo, Brasil, 3 de julho de 2021. REUTERS / Mariana Greif

A crise COVID no Brasil foi agravada por uma lenta implementação de vacinas.



“Não foi negação, foi corrupção”, disse uma faixa segurada por Marilda Barroso, de 71 anos, no Rio de Janeiro.


Por volta das 14h, horário local, os protestos atraíram milhares de pessoas em pelo menos 13 capitais, de acordo com relatos da mídia local. As manifestações foram programadas para ocorrer em 315 cidades brasileiras e em 15 países, informou a mídia local citando os organizadores dos atos.


Mais protestos foram programados para ocorrer à tarde, inclusive na maior cidade do Brasil, São Paulo.


Reportagem de Maria Carolina Marcello e Rodrigo Viga Gaier; Reportagem adicional de Sérgio Queiroz Escrita de Ana Mano; Edição de David Gregorio

Nossos padrões: Princípios de confiança da Thomson Reuters.


quinta-feira, 1 de julho de 2021

Covaxin: o que acontece após senadores pedirem ao STF denúncia contra Bolsonaro BBC NEWS

'Superimpeachment': quem assina novo pedido de afastamento do presidente Bolsonaro


 Dezenas de pessoas reunidas em volta de palanque, segurando bandeiras diversas de movimentos sociais, entre outros   CRÉDITO,CLEIA VIANA/CÂMARA DOS DEPUTADOS

'Superimpeachment' aglutina argumentos de pedidos anteriores e entidades diversas



'Superimpeachment': quem assina novo pedido de afastamento do presidente Bolsonaro
30 junho 2021

Apresentado à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (30/6), um novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) — chamado de "superimpeachment" por reunir a argumentação de outros 120 pedidos de impeachment já feitos — traz a assinatura de 46 pessoas.

Na maioria, elas representam entidades diversas, como partidos políticos, sindicatos, associações e coletivos.

Os únicos três nomes que não aparecem vinculados a entidades são de três deputados federais — e ex-apoiadores de Bolsonaro: Joice Hasselmann (PSL-SP), Alexandre Frota (PSDB-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP).

O PSL, partido de Joice e que já abrigou também Frota, foi a sigla com a qual Bolsonaro se elegeu em 2018. Ambos parlamentares fizeram campanha e foram apoiadores do presidente no início do governo.

Após desavenças, o presidente deixou o partido em 2019 e ainda não se filiou oficialmente a um novo.

Já Kim Kataguiri, um dos fundadores do direitista Movimento Brasil Livre (MBL), declarou "voto útil" contra Bolsonaro na eleição, argumentando que a volta do Partido dos Trabalhadores (PT) ao Planalto seria uma "ameaça à democracia".

Nesta quarta-feira, o deputado demonstrou sua mudança de posição.

"É um pedido de impeachment que possui uma causa legítima, para derrubar esse governo que mais promoveu morticínio, genocídio e destruiu a máquina pública para blindar os próprios filhos", disse Kataguiri na entrega do documento, segundo registro da Agência Câmara de Notícias.

Entre os 46 signatários do "superimpeachment", entregue ao presidente da Câmara e aliado de Bolsonaro Arthur Lira (PP-AL), estão também representantes de 11 partidos de oposição: o Cidadania; Partido Comunista Brasileiro (PCB); Partido Comunista do Brasil (PCdoB); Partido da Causa Operária (PCO); Partido Democrático Trabalhista (PDT); Partido dos Trabalhadores (PT); Partido Socialismo e Liberdade (PSOL); Partido Socialista Brasileiro (PSB); Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU); Rede Sustentabilidade; e Unidade Popular (UP).

Há ainda uma assinatura do candidato à presidência pelo PSOL em 2018, Guilherme Boulos, em nome da Frente Povo Sem Medo, que reúne movimentos sociais de esquerda.

De máscara, Bolsonaro olha para o lado em evento
CRÉDITO,EPA/JOEDSON ALVES
Legenda da foto,
Bolsonaro já foi alvo de mais de 120 pedidos de impeachment, segundo a Agência Pública

Também são signatários representantes de movimentos estudantis, sindicais e populares tradicionais: União Nacional dos Estudantes (UNE); União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES); Central de Movimentos Populares; Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST); Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); Intersindical Central da Classe Trabalhadora; Central Única dos Trabalhadores (CUT); Central Sindical e Popular Conlutas; Força Sindical; Pública Central do Servidor.

Fundado em 1982, o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) é a única entidade religiosa representada no pedido, em nome do pastor luterano Inácio Lemke.

Coletivos e movimentos da sociedade civil mais recentes, criados depois dos anos 2000, também assinam o pedido, representados por pessoas físicas: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; Coalizão Negra por Direitos; Coletivo Defensoras e Defensores Públicos Pela Democracia; Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD); Grupo Prerrogativas; Marcha Mundial das Mulheres; e 342 Artes.

Por fim, associações diversas compõem as assinaturas: Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD); Associação Brasileira de Imprensa (ABI); Associação Brasileira de Médicos e Médicas pela Democracia (ABMMD); Associação Juízes para a Demoracia (AJD); Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT); e Associação Nacional das Torcidas Organizadas do Brasil (Anatorg).

Como apresentado, há associações e grupos, como a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), o Prerrogativas e o Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia, formados por profissionais da área jurídica.

Este novo pedido de impeachment foi escrito por juristas envolvidos e afirma que "configuram de modo inequívoco o seu enquadramento no figurino de 24 (vinte e quatro) tipos legais descritos na Lei nº 1.079/1950", que define crimes de responsabilidade e orienta o processo de impeachment.

"As forças mais diversas esperam que esse pedido seja admitido o processo de impeachment contra um governo que destrói as instituições brasileiras", disse o advogado Mauro de Azevedo Menezes na apresentação do pedido na Câmara, primeiro signatário do documento e representante da ABJD.

Assim como os outros pedidos, o "superimpeachment" precisa ser colocado em votação pelo presidente da Câmara e, para ser aprovado, exige o voto de pelo menos dois terços da Casa; e depois maioria simples do Senado.

O documento reúne acusações contra Bolsonaro já apontadas por outros pedidos de impeachment, com apenas um acréscimo: o crime de prevaricação, referente às suspeitas de irregularidade na negociação da vacina Covaxin, contra a covid-19.

O servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda disse à CPI da Covid que ele e seu irmão, o deputado Luis Carlos Miranda (DEM-DF), avisaram o presidente Jair Bolsonaro sobre suspeitas de irregularidades no contrato de compra da vacina, da farmacêutica indiana Bharat Biotech.

De acordo com eles, o presidente não tomou nenhuma atitude em relação à denúncia, o que pode configurar prevaricação — quando um funcionário público indevidamente não pratica um ato por interesse próprio (no caso, a falha em denunciar e agir contra o suposto esquema).

‘Um dólar por dose’: Luiz Paulo Dominguetti reafirma à CPI ter recebido pedido de propina por vacina


 Luiz Paulo Dominguetti Pereira      CRÉDITO,PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO   


‘Um dólar por dose’: Luiz Paulo Dominguetti reafirma à CPI ter recebido pedido de propina por vacina

Leticia Mori


Da BBC Brasil em São Paulo


Luiz Paulo Dominguetti disse que recebeu oferta de propina por vacinas da AstraZeneca de um representante do Ministério da Saúde do governo Bolsonaro

O empresário e policial Luiz Paulo Dominguetti reafirmou nesta quinta (01/07) à CPI da Covid a denúncia de que recebeu oferta de propina por vacinas da AstraZeneca de um representante do Ministério da Saúde do governo Bolsonaro.

Dominguetti, que se apresenta como representante da Davati Medical Supply, disse que a oferta de propina foi feita em fevereiro em um encontro com o então diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias.

Segundo Dominguetti, a Davati, empresa americana do ramo da saúde, procurou o governo para vender 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca. A farmacêutica afirma que não tem intermediários e negocia apenas com governos.

'Superimpeachment': quem assina novo pedido de afastamento do presidente Bolsonaro
Entenda as 2 denúncias de propina em negociação de vacinas pelo governo Bolsonaro
À CPI, Dominguetti disse que a oferta inicial da Davati foi de U$ 3,50 por dose de vacina, mas Dias pediu o pagamento de propina de US$ 1 por dose, com o aumento do valor da dose.

Nomeado durante a gestão do então ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM) na Saúde, Dias é apontado pelo jornal Folha de S.Paulo como um indicado do líder do governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

Horas depois da publicação da reportagem da Folha de S.Paulo com a denúncia, o Ministério da Saúde anunciou que ele seria exonerado do cargo. A saída dele foi oficializada na manhã de 30/06 no Diário Oficial da União.

À CPI, Dominguetti afirmou que, durante as tratativas, Dias não citou os nomes de pessoas do governo, como Eduardo Pazuello, que então era o número dois do ministério da Saúde.

Dominguetti também afirmou que o único documento que possui confirmando que ele era representante da Davati tem data de abril, depois da reunião, e que antes disso seu acordo com a empresa era verbal. Também disse que não chegou a fazer vendas da Davati antes das negociações de vacinas.

"Fiquei a cargo das negociações de vacina mesmo", disse. ​​​

Oferta de proprina
Dominguetti afirmou que Dias disse, durante a negociação em um restaurante de Brasília em fevereiro, que era preciso melhorar o valor ofertado pela Davati. O vendedor teria dito, então, que precisaria tentar um desconto.
Segundo Dominguetti, Dias teria respondido que não seria um desconto, mas na verdade aumentar o valor.
"E aí teria que se compor no ministério e se pediu o acréscimo de um dólar. Eu já disse que não teria como fazer", afirmou Dominguetti à CPI.
"O clima da mesa mudou e logo se encerrou o jantar e no final ele disse para eu pensar direitinho que no dia seguinte ele me chamaria para um encontro no Ministério da Saúde", disse o vendedor.

Questionado pelo senador governista Luis Carlos Heinze (PP-RS) sobre como poderia atuar como representante de vendas ao mesmo tempo em que era policial militar da ativa - algo que seria proibido pelo regulamento da corporação -, Dominguetti admitiu o problema. "Nunca me identifiquei como policial militar ou negociei como policial militar. A gente diz 'seja escravo do regulamento, para não ser escravo do homem'. Hoje estou sendo escravo do homem, vou ser escravo dessas denúncias, dessa infração administrativa." Dominguetti disse que estava "pensando no bem maior", que seria "trazer vacina para o Brasil".

Heinze perguntou também por que Dominguetti, como policial, não deu voz de prisão ao receber o pedido de propina. Dominguetti respondeu que, naquele momento, "foi algo surreal". "Embora investido da função de policial, eu estava com um servidor público, com um general. Vivenciar isso, analisar de uma forma fria, é complicado para quem está passando por aquilo."

O depoente disse que, apesar de não ter vínculo empregatício formal com a Davati, a empresa tinha conhecimento de sua negociação com o Ministério da Saúde e "validou a proposta".

Ele também disse que comunicou verbalmente a empresa sobre o pedido de propina e solicitou "um posicionamento". "Mas o seu Roberto Dias foi informado que não ia acontecer" (ou seja, que a propina não seria paga).