Defesa de Dilma pede ao STF para usar entrevista de Temer em ação do impeachment
Do UOL,
A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) apresentou na tarde desta segunda-feira (17) uma petição ao STF (Supremo Tribunal Federal) para incluir uma entrevista do atual presidente, Michel Temer (PMDB), nos autos do mandado de segurança que contesta a legalidade do processo de impeachment.
"As palavras do atual presidente da República tornam ainda mais evidente e irrefutável o reconhecimento do desvio de poder ou desvio de finalidade que marcou a instauração e o desenvolvimento do processo de impeachment promovido em desfavor da impetrante", diz José Eduardo Cardozo, advogado da ex-presidente, na petição.
A petição tem trechos nos quais Temer afirma que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha pensava em arquivar os pedidos de impeachment em troca de votos favoráveis a ele no Conselho de Ética. As declarações foram dadas na noite de sábado (15), em entrevista à "Band".
Cardozo diz entender que a fala de Temer é uma "confissão" e uma "prova de que Cunha abriu o processo por vingança".
Na época, o Conselho de Ética da Câmara apurava se o então presidente da Casa havia cometido quebra de decoro depois de afirmar que não possuía dinheiro não declarado no exterior -- posteriormente, o Ministério Público descobriu que ele tinha contas na Suíça.
Na entrevista à "Band", Temer diz que o colega de partido mudou de ideia sobre arquivar os pedidos de impeachment depois de saber que não teria os três votos do PT. O apoio dos petistas era fundamental para Cunha, pois resultariam na sua absolvição e na preservação do mandato parlamentar.
"Em uma ocasião, ele [Eduardo Cunha] foi me procurar. Ele me disse 'vou arquivar todos os pedidos de impeachment da presidente, porque prometeram-me os três votos do PT no Conselho de Ética'. Eu disse que era muito bom, porque assim acabava com essa história de que ele estava na oposição. (…) Naquele dia eu disse a ela [Dilma] 'presidente, pode ficar tranquila, o Eduardo Cunha me disse que vai arquivar todos os processos de impedimento'. Ela ficou muito contente e foi bem tranquila para a reunião", declarou o atual presidente.
"No dia seguinte, eu vejo logo o noticiário dizendo que o presidente do PT e os três membros do partido se insurgiam contra aquela fala e votariam contra [Cunha no Conselho de Ética]. Mais tarde, ele me ligou e disse 'tudo aquilo que eu disse, não vale, vou chamar a imprensa e vou dar início ao processo de impedimento'".
Temer conclui: "Que coisa curiosa. Se o PT tivesse votado nele naquele comitê de ética, seria muito provável que a senhora presidente continuasse".
"A gravidade e a repercussão de tais declarações que reforçam a ocorrência do vício jurídico apontado no presente mandado de segurança (...). Com todas as vênias, não poderá o Poder Judiciário, a qualquer título, chancelar uma violência de tal ordem ao Estado Democrático de Direito afirmado na nossa lei maior, testemunhada e narrada, de público, pelo próprio presidente da República, principal beneficiário do viciado processo de destituição presidencial discutido nestes autos", completa Cardozo na petição.
Questionado sobre o assunto em entrevista na noite desta segunda-feira (17) ao telejornal "SBT Brasil", Temer disse que a entrevista anterior à Band não deve anular o impeachment. "Evidentemente penso que não [pode anular o impeachment]."Segundo o presidente, "era um plano subjetivo de Eduardo Cunha".
Temer minimiza a atuação de Cunha ao argumentar que o regimento interno da Câmara prevê um recurso caso o presidente da Casa indeferisse o pedido de processo de impeachment. Ao analisar essa hipótese, o peemedebista diz que a época contava com uma "clima favorável" para que o plenário entrasse com recurso e decretasse o impedimento de Dilma. "Sem dúvida, o clima era extremamente favorável para levar um impedimento
quarta-feira, 12 de abril de 2017
Empresário Marcelo Odebrecht em Curitiba
REUTERS/Rodolfo Buhrer
BRASÍLIA (Reuters) - Em depoimento no acordo de delação premiada no âmbito da operação Lava Jato, o empresário Marcelo Odebrecht classificou como um "shake hands" o jantar no Palácio do Jaburu com o então vice-presidente Michel Temer no dia 28 de maio de 2014 no qual acertaram uma contribuição no valor de 10 milhões de reais da empreiteira para o PMDB.
"Você vai para aquela conversa com Temer e comigo já está acertado tudo, foi um 'shake hands', uma forma de formalização assim, um agradecimento", afirmou Marcelo Odebrecht.
A declaração de Marcelo faz parte da íntegra dos vídeos dos depoimentos prestados pelos executivos da Odebrecht e divulgados nesta quarta-feira pelo gabinete do ministro Edson Fachin, após a abertura de 76 inquéritos contra autoridades no Supremo Tribunal Federal. Apenas dois dos inquéritos tiveram seu sigilo mantido.
No depoimento feito aos procuradores, contudo, o então presidente da empreiteira disse que não conversou diretamente com Temer no jantar sobre o aporte financeiro para peemedebistas do grupo dele. Segundo Marcelo, Temer "não falaria de dinheiro nem comigo, nem com a esposa, nem com ninguém".
Marcelo relatou que, antes do encontro, o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Mello, havia lhe relatado o pedido feito por Eliseu Padilha, hoje ministro da Casa Civil, de contribuição de campanha no valor de 10 milhões de reais para o grupo de Temer.
Os dois, entretanto, fecharam um acerto de que, de todo esse repasse, 6 milhões de reais seriam repassados para a campanha ao governo de São Paulo do peemedebista Paulo Skaf, de quem Marcelo disse ter uma relação "pessoal" e "empresarial forte" --Skaf é presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Ao final do jantar e sem a presença de Temer, segundo o relato de Marcelo, no momento entre o café e a sobremesa, ele, Cláudio Mello e Padilha falaram da "importância" do aporte a Paulo Skaf e selaram o acerto de 10 milhões de reais para o grupo de Temer, sendo 6 milhões de reais para a campanha do candidato do PMDB ao governo de São Paulo.
Ele não tratou dos detalhes desses repasses, se foi de forma oficial ou por meio de caixa dois, terceirizando isso a diretores.
Em seu depoimento, Cládio Mello também disse que houve a solicitação de apoio financeiro ao grupo de Temer por Padilha. O ex-diretor definiu que o ministro atuava como uma espécie de "preposto" de Temer.
"Para mim, ficou claro que ele tinha uma relação de confiança com o atual presidente", disse Mello, embora tenha ressalvado que o ministro da Casa Civil nunca lhe disse diretamente que agia nas questões financeiras em nome do presidente.
Mello disse ter se aproximado de Padilha e do agora ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, a partir do ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima, com quem disse ter uma "amizade" de longa data.
Por esses relatos e outros detalhes, Padilha e Moreira viraram alvos de STF para apurar a ocorrência de crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa.
O presidente Michel Temer não será investigado no momento por esse caso porque, de acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente tem imunidade temporária e não pode ser investigado por fatos anteriores ao mandato.
Padilha disse que só vai se manifestar "nos autos" da investigação, mesma linha de atuação de Moreira Franco. Temer não se pronunciou sobre o caso.
Cairo, 09 - Uma bomba explodiu em uma igreja em Tanta, no Egito, matando pelo menos 25 pessoas e ferindo outras 71, segundo autoridades do país. A igreja estava cheia de fiéis que celebravam o Domingo de Ramos.
O ataque na cidade, localizada no Delta do Nilo, ao norte do Cairo, foi o mais recente de uma série de ataques contra a minoria cristã do Egito, que representa cerca de 10% da população total e tem sido repetidamente alvo de extremistas islâmicos. O episódio ocorre algumas semanas antes de o Papa Francisco visitar o Egito.
O vice-ministro da Saúde do Egito, Mohammed Sharshar, confirmou o número de vítimas até o momento. Nenhum grupo reivindicou imediatamente o ataque, que ocorre uma semana antes da Páscoa.
O grande xeque Ahmed el-Tayeb, chefe do Al-Azhar do Egito - o principal centro de aprendizagem no Islã sunita - condenou o ataque, qualificando-o como um "ataque terrorista desprezível que tinha como alvo a vida de inocentes".
Chanceler da Rússia conversa sobre Síria com secretário de Estado dos EUA por telefone
sábado, 8 de abril de 2017
MOSCOU (Reuters) - O ministro de Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Rex Tillerson, conversaram por telefone neste sábado sobre a situação na Síria, depois dos ataques aéreos norte-americanos contra uma base aérea síria, disse o ministério russo em comunicado.
Lavrov citou que "um ataque contra um país cujo governo combate o terrorismo somente é favorável para os extremistas e cria ameaças adicionais para a segurança global e regional", disse o ministério russo.
O ministro russo também afirmou a Tillerson que as alegações de que o exército sírio usou arma química na província de Idlib em 4 de abril não correspondem à realidade.
O ministério afirmou que Lavrov e seu colega norte-americano concordaram em continuar as discussões sobre a Síria pessoalmente. Tillerson deve visitar Moscou para diálogos com autoridades russas na próxima semana.
O Regime militar foi o período da política brasileira em que militares conduziram o país. Essa época ficou marcada na história do Brasil através da prática de vários Atos Institucionais que colocavam em prática a censura, a perseguição política, a supressão de direitos constitucionais, a falta total de democracia e a repressão àqueles que eram contrários ao regime militar.
A Ditadura militar no Brasil teve seu início com o golpe militar de 31 de março de 1964, resultando no afastamento do Presidente da República, João Goulart, e tomando o poder o Marechal Castelo Branco. Este golpe de estado, caracterizado por personagens afinados como uma revolução instituiu no país uma ditadura militar, que durou até a eleição de Tancredo Neves em 1985. Os militares na época justificaram o golpe, sob a alegação de que havia uma ameaça comunista no país.
Golpe Militar de 1964
O Golpe Militar de 1964 marca uma série de eventos ocorridos em 31 de março de 1964 no Brasil, e que culminaram em um golpe de estado no dia 1 de abril de 1964. Esse golpe pôs fim ao governo do presidente João Goulart, também conhecido como Jango, que havia sido de forma democrática, eleito vice-presidente pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Imediatamente após a tomada de poder pelos militares, foi estabelecido o AI-1. Com 11 artigos, o mesmo dava ao governo militar o poder de modificar a constituição, anular mandatos legislativos, interromper direitos políticos por 10 anos e demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que fosse contra a segurança do país, o regime democrático e a probidade da administração pública, além de determinar eleições indiretas para a presidência da República.
Durante o regime militar, ocorreu um fortalecimento do poder central, sobretudo do poder Executivo, caracterizando um regime de exceção, pois o Executivo se atribuiu a função de legislar, em detrimento dos outros poderes estabelecidos pela Constituição de 1946. O Alto Comando das Forças Armadas passou a controlar a sucessão presidencial, indicando um candidato militar que era referendado pelo Congresso Nacional.
A liberdade de expressão e de organização era quase inexistente. Partidos políticos, sindicatos, agremiações estudantis e outras organizações representativas da sociedade foram suprimidas ou sofreram interferência do governo. Os meios de comunicação e as manifestações artísticas foram reprimidos pela censura. A década de 1960 iniciou também, um período de grandes transformações na economia do Brasil, de modernização da indústria e dos serviços, de concentração de renda, de abertura ao capital estrangeiro e do endividamento externo.
GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967)
Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária.
Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar.
Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam autorizados o funcionamento de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro ( MDB ) e a Aliança Renovadora Nacional ( ARENA ). Enquanto o primeiro era de oposição, de certa forma controlada, o segundo representava os militares.
O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.
GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)
Em 1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo é marcado por protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime militar cresce no país. A UNE ( União Nacional dos Estudantes ) organiza, no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil.
Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas em protesto ao regime militar.
A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e sequestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição armada.
No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional Número 5 ( AI-5 ). Este foi o mais duro do governo militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial.
GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)
Doente, Costa e Silva foi substituído por uma junta militar formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica).
Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN seqüestram o embaixador dos EUA Charles Elbrick. Os guerrilheiros exigem a libertação de 15 presos políticos, exigência conseguida com sucesso. Porém, em 18 de setembro, o governo decreta a Lei de Segurança Nacional. Esta lei decretava o exílio e a pena de morte em casos de "guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva".
No final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto pelas forças de repressão em São Paulo.
GOVERNO MEDICI (1969-1974)
Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente: o general Emílio Garrastazu Medici. Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como " anos de chumbo ". A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censuradas. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país. O DOI-Codi ( Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna ) atua como centro de investigação e repressão do governo militar.
Ganha força no campo a guerrilha rural, principalmente no Araguaia. A guerrilha do Araguaia é fortemente reprimida pelas forças militares.
O Milagre Econômico
Na área econômica o país crescia rapidamente. Este período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do Milagre Econômico. O PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação beirava os 18%. Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de infra-estrutura. Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país. Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi.
Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria ser paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa elevada para os padrões econômicos do Brasil.
GOVERNO GEISEL (1974-1979)
Em 1974 assume a presidência o general Ernesto Geisel que começa um lento processo de transição rumo à democracia. Seu governo coincide com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular em altas taxas. A crise do petróleo e a recessão mundial interferem na economia brasileira, no momento em que os créditos e empréstimos internacionais diminuem.
Geisel anuncia a abertura política lenta, gradual e segura. A oposição política começa a ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o MDB conquista 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganha a prefeitura da maioria das grandes cidades.
Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo Geisel, começam a promover ataques clandestinos aos membros da esquerda. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog á assassinado nas dependências do DOI-Codi em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho aparece morto em situação semelhante.
Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil.
GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985)
A vitória do MDB nas eleições em 1978 começa a acelerar o processo de redemocratização. O general João Baptista Figueiredo decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. Os militares de linha dura continuam com a repressão clandestina. Cartas-bomba são colocadas em órgãos da imprensa e da OAB (Ordem dos advogados do Brasil). No dia 30 de Abril de 1981, uma bomba explode durante um show no centro de convenções do Rio Centro. O atentado fora provavelmente promovido por militares de linha dura, embora até hoje nada tenha sido provado.
Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no país. Os partidos voltam a funcionar dentro da normalidade. A ARENA muda o nome e passa a ser PDS, enquanto o MDB passa a ser PMDB. Outros partidos são criados, como : Partido dos Trabalhadores ( PT ) e o Partido Democrático Trabalhista ( PDT ).
A Redemocratização e a Campanha pelas Diretas Já
Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresenta vários problemas. A inflação é alta e a recessão também. Enquanto isso a oposição ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos.
Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal.
Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país.
CRONOLOGIA DO REGIME MILITAR e ALGUNS DESDOBRAMENTOS
1961
25/08 Renúncia de Jânio Quadros
30/08 Ministros militares declaram-se contrários à posse de João Goulart
02/09 Instituído o sistema parlamentar de governo como resultado do acordo que possibilitaria a posse do vice-presidente João Goulart
07/09 Posse de João Goulart
1962
02/02 Criação oficial do Instituto de Pesquisas Sociais (Ipês), que conspiraria contra o governo Goulart.
1963
24/01 Retorno ao sistema presidencialista de governo, após plebiscito realizado no dia 6, que não referendou o parlamentarismo.
07/08 Projeto de Milton Campos sobre a reforma agrária é rejeitado.
23/08 Comício do CGT pelo aniversário da morte de Getúlio Vargas com a presença de Goulart. Presentes exigem definição do presidente durante seu discurso. Goulart promete que reformas serão implementadas.
12/09 Revolta de sargentos da Aeronáutica e da Marinha em Brasília.
07/10 Goulart retira o pedido de decretação de estado de sítio em função da ampla oposição que gerou.
17/10 Rejeitada emenda do PTB sobre reforma agrária na Câmara dos Deputados.
Novembro Greve dos cortadores de cana em Pernambuco e parte da Paraíba.
1964
17/01 Regulamentação da lei de remessa de lucros.
13/03 Comício da Central do Brasil ou “das reformas”.
19/03 Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade em São Paulo (SP), espécie de resposta ao Comício da central.
20/03 O chefe do Estado-Maior do Exército, general Castelo Branco, divulga circular reservada entre seus subordinados contra João Goulart.
21 a 29/03 9 “Marchas” da família, com Deus, pela Liberdade, em diversas cidades de São Paulo.
31/03 Inicia-se o movimento militar em Minas Gerais com deslocamento de tropas comandadas pelo general Mourão filho.
01/04 a 08/06 42 “Marchas” da Família, com Deus, pela Liberdade em São Paulo, Minas, Rio de Janeiro, Piauí , Paraná e Goiás.
02/04 João Goulart segue de Brasília pra Porto Alegre. De lá, sairia do Brasil.
02/04 General Costa e Silva autonomeia-se comandante-em-chefe do Exército nacional e organiza o “Comando Supremo da Revolução”.
04/04 O nome do general Castelo Branco é indicado para a Presidência da república pelos líderes do Golpe.
09/04 Decretado o Ato Institucional que confere ao presidente da República poderes para cassar mandatos eletivos e suspender direitos políticos até 15 de junho de 1964, entre outros poderes discricionários.
10/04 A sede da UNE é incendiada por participantes do movimento político militar.
13/04 O Diário Oficial publica decreto que extingue o mandato de todos os membros do conselho diretor da Universidade de Brasília
Ocorre uma invasão policial e a intervenção na UnB.
Abril GPMI – Grupo Permanente de Mobilização Industrial – foi o primeiro de uma série de instrumentos gerados para adptar o poderio bélico das Forças Armadas à nova doutrina de segurança.
13/06 Criado o Serviço Nacional de Investigações (SNI).
27/10 Declarada a extinção da União nacional dos Estudantes (UNE).
09/11 Sancionada a Lei n. 4.464 (Lei Suplicy) proibindo atividades políticas estudantis. A Lei Suplicy de Lacerda coloca na ilegalidade a UNE e as UEEs, que passam a atuar na clandestinidade. Todas as instâncias da representação estudantil ficam submetidas ao MEC.
1965
Ato Institucional N.2 extingue os partidos existentes, atribui à Justiça Militar o julgamento de civis acusados de crimes contra a segurança nacional e confere ao presidente da república poderes para cassar mandatos eletivos e suspender direitos políticos até 15 de março de 1967, entre outros dispositivos.
Início A UNE convoca um conselho para eleger, com mandato-tampão, o presidente que a chefiará até o 27o Congresso, em julho. Alberto Abissâmara, de tendências progressistas, é escolhido.
05/02 Ato Institucional N.3 estabelece eleição indireta para governadores.
01/04 No dia 1o, o Conselho Universitário, presidido pelo reitor Pedro Calmon, dissolve a diretoria do CACO – Centro Acadêmico de Direito UFRJ.
12/04 No dia 12, agentes do Dops e a Polícia Militar impedem com violência uma reunião do CACO – Centro Acadêmico de Direito UFRJ. As aulas são suspensas.
Agosto Surgem os Diretórios Acadêmicos Livres.
23/09 São feitas manifestações contra a Lei Suplicy, no Rio de Janeiro.
03/10 O general Costa e Silva é eleito presidente da república pelo Congresso Nacional.
20/10 O general Castelo Branco decreta o recesso do Congresso Nacional até 22 de novembro em função da não aceitação de cassações.
1966
1966 a 1973 É o período da ilegalidade da UNE.
Março Uma passeata em Belo Horizonte contra o regime militar é brutalmente reprimida. A violência desencadeia passeatas estudantis em outros estados.
28/07 a 02/08 Mesmo na ilegalidade, é realizado o XXVIII Congresso da UNE, em Belo Horizonte, que marca a oposição da entidade ao Acordo MEC-Usaid. O congresso acontece no porão da Igreja de São Francisco de Assis. O mineiro José Luís Moreira Guedes é eleito presidente da UNE.
Setembro As aulas na Faculdade Nacional de Direito são suspensas e 178 estudantes paulistas são presos durante um congresso realizado pela UNE-UEE, em São Bernardo do Campo.
O General Castelo Branco cria o Movimento Universitário para o Desenvolvimento Econômico e Social (Mudes).
14/09 Alunos da Faculdade Nacional de Odontologia entram em greve de protesto e colocam cartazes nas imediações da faculdade. Há choque entre os estudantes e policiais do Dops.
18/09 A UNE decreta greve geral.
22/09 A UNE elege o dia 22 como o Dia Nacional de Luta contra a Ditadura.
23/09 A polícia invade a Faculdade de Medicina da UFRJ e expulsa estudantes com violência. O episódio ficou conhecido como o Massacre da Praia Vermelha.
1967
24/01 Promulgada a nova Constituição do Brasil.
11/03 O general Castelo Branco edita nova Lei de Segurança Nacional.
15/03 O general Costa e Silva é empossado na Presidência da República.
Agosto É realizado o XXIX Congresso da UNE, em Valinhos (SP), na clandestinidade. Luís Travassos é eleito presidente da entidade.
1968
28/03 O estudante Edson Luís de Lima Souto é morto durante conflito com a PM no restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro (RJ).
29/03 Marcha de 50 mil pessoas repudia o assassinato de Edson Luis de Lima Souto.
29/03 A UNE decreta greve geral dos estudantes.
30/03 O ministro da Justiça, Gama e Silva, determina a repressão das passeatas estudantis.
01/04 Inúmeras passeatas estudantis irrompem em várias capitais brasileiras.
22/05 Lei N. 5.439 estabelece responsabilidade criminal para menores de 18 anos envolvidos em ações contra a segurança nacional.
04/06 Sessenta e oito cidades são declaradas áreas de segurança nacional e, por isso, seus eleitores ficam impedidos de escolher pelo voto direto, os respectivos prefeitos.
21/06 Prisão de trezentas pessoas na Universidade federal do Rio de Janeiro. As aulas são suspensas.
25/06 O ministro da Justiça, Gama e Silva, proíbe passeatas e comícios - relâmpago.
26/06 Passeata dos Cem Mil no Rio de Janeiro.
16/07 Greve de Osasco (SP) inicia-se com a ocupação da Cobrasma.
29/08 Invasão do campus da Universidade Federal de Minas Gerais por tropas federais.
30/08 Invasão do campus da Universidade de Brasília por tropas policiais resulta em violência.
02/10 Invasão do prédio da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP) pelo Comando de Caça aos Comunistas e outros grupos.
Outubro É realizado clandestinamente o XXX Congresso da UNE, em Ibiúna (SP).
12/10 Prisão de estudantes em Ibiúna durante congresso da UNE. São presas mais de 700 pessoas, entre elas as principais lideranças do movimento estudantil: Luís Travassos (presidente eleito), Vladimir Palmeira, José Dirceu, Franklin Martins e Jean Marc Von Der Weid.
13/12 Ato Institucional N. 5 torna perenes os poderes discricionários que atribui ao presidente da República. O Congresso Nacional é posto em recesso.
Com o decretado AI-5. Centros cívicos substituem os grêmios estudantis.
1969
Inicio A UNE tenta manter uma direção com a eleição de Jean Marc Von Der Weid através dos Congressinhos Regionais.
26/02 Decreto-Lei N.477 dispõe sobre infrações disciplinares praticadas por professores, alunos, funcionários ou empregados de estabelecimentos de ensino. Que penaliza professores, alunos e funcionários de estabelecimentos de ensino público (até 1973, esse decreto atingiria 263 pessoas, a maioria estudantes).
16/05 O Ato Institucional N. 10 , dentre outros efeitos, levaria centenas de professores universitários à aposentadoria.
01/07 Criação da Operação bandeirantes (Oban), embrião da polícia política conhecida como “sistema Codi-Doi” que seria implantada em todo o país nos moldes da Oban.
31/08 Junta Militar, formada pelos ministros militares, assume o poder em função da doença de Costa e Silva, impedindo a posse do vice-presidente da República, que não concordara com o Ato Institucional N.5.
Setembro O presidente da UNE, Jean Marc Von Der Weid, é preso.
05/09 O Ato Institucional N. 14 estabele a pena de morte.
30/10 Posse do general Emílio Garrastazu Médice na presidência da República, já que fora caracterizada a incapacitação definitiva do general Costa e Silva.
1970
Inicio Com quase todas as lideranças presas ou exiladas, o movimento estudantil realiza atos isolados, dentre eles uma missa pelo segundo aniversário da morte de Edson Luís.
10/02 Estabelecimento da censura prévia de livros e revistas pelo decreto-lei N. 1.077.
20/05 Início das operações oficiais do CIE.
20/05 Decreto N.66.608 cria o centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (Cisa).
1971
30/03 Decreto N.68.447 reorganiza o Centro de Informações da Marinha (Cenimar).
Setembro Honestino Guimarães, vice de Jean Marc Von Der Weid, é efetivado presidente da UNE, em micro congresso.
07/09 Morte de Carlos Lamarca
Novembro O governo passa a editar “decretos reservados”.
1972
Inicio A AP passa a denominar-se Ação Popular Marxista-Leninista (APML).
O presidente da UNE, Honestino Guimarães, desaparece.
Março Inaugurada a Escola Nacional de informações
12/04 O Exército inicia o combate à guerrilha comandado pelo PC do B na região do Araguaia.
1973
30/03 Alexandre Vannucchi Leme, aluno da Universidade de São Paulo (USP), é preso e morto pelos militares. A missa em sua memória, realizada em 30 de março na Catedral da Sé, em São Paulo, é o primeiro grande movimento de massa desde 1968.
14/09 A Arena homologa o nome do general Ernesto Geisel como candidato à presidência da república.
07/10 Início de nova tentativa, pelo Exército , de combate à guerrilha do Araguaia.
Dezembro O Exército derrota a guerrilha do Araguaia.
1974
Inicio O Colégio Eleitoral homologa o nome do general Ernesto Geisel para a presidência da República.
É criado o Comitê de Defesa dos Presos Políticos na Universidade de São Paulo (USP).
1975
30/01 O ministro da justiça anuncia que continuam as atividades de repressão ao comunismo e à subversão.
26/10 Anunciada a morte do Jornalista Vladimir Herzog em dependências do II Exército (SP)
1976
17/01 Morte do operário Manuel Fiel Filho em de pendências do II Exército (SP). O general Geisel exonera o general Ednardo Dávila Melo do comando do II Exército em função doas mortes de Vladimir Herzog e de Manuel Fiel Filho.
19/08 Bombas explodem na ABI e na OAB.
1977
01/04 Decretado o recesso do Congresso Nacional por 14 dias. Durante o período, o gen. Geisel edita uma série de medidas conhecidas como “pacote de abril”.
1978
Maio Greve dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo
15/10 O colégio Eleitoral referenda o nome do general João Figueiredo para presidente da república.
1979
01/01 Extinção do AI-5.
15/03 Posse do general João Baptista de Oliveira Figueiredo como presidente.
28/08 Decretada a anistia pelo governo Figueiredo.
29/11 Fim do bipartidarismo
1980
27/08 Carta-bomba explode na sede da OAB e mata a secretária Lydia Monteiro. Desde janeiro diversas bombas explodiram ou foram encontradas no país.
1981
30/04 Integrantes do DOI do I Exército explodem acidentalmente uma bomba que planejam usar num atentado durante show de música no Rio Centro (RJ)
1982
15/11 A oposição, em conjunto, conquista maioria na Câmara dos deputados.
1983
Inicia-se uma campanha pelas eleições diretas para a Presidência da República.
1984
25/04 A emenda constitucional restabelecendo as eleições diretas para presidente da República é derrotada no Congresso Nacional.
1985
15/01 Tancredo Neves e José Sarney vencem no Colégio Eleitoral a disputa com Paulo Maluf pela Presidência da República.
15/03 Posse do vice-presidente José Sarney na presidência da república em função de doença de Tancredo Neves.
21/04 Morte de Tancredo Neves.
1988
05/10 Promulgada nova Constituição da República definida pelo Congresso Nacional, mantendo no Título V e Capítulo I o estado de Defesa e do estado de Sítio, com restrições aos direitos de reunião, sigilo de correspondência e de comunicação, além de manter a proibição de sindicalização e greve aos militares.
2005
04/07 Criado pelo Departamento de Sociologia e Ciência Política da UFSC o Memorial dos Direitos Humanos.
A fase democrática: de 1946 a 1964
A fase democrática na história do Brasil, ocorrida entre 1946 e 1964, caracterizou-se por uma maior participação do povo no governo.
Por Busca Escolar
A fase democrática na história do Brasil, ocorrida entre 1946 e 1964, caracterizou-se por uma maior participação do povo no governo, uma vez que as eleições para os cargos de poderes Executivo e Legislativo voltaram a ser diretas, e a liberdade de expressão foi resgatada após tantos anos de autoritarismo e censura no País.
Presidentes dessa fase
General Eurico Gaspar Dutra, de 1946 a 1951;
Getúlio Vargas, de 1951 a 1954;
Juscelino Kubitschek de Oliveira, de 1956 a 1961;
Jânio Quadros em 1961;
João Goulart, de 1961 a 1964.
Governo Dutra: de 1946 a 1951
General Eurico Gaspar Dutra.
Com a saída de Getúlio Vargas do governo e o fim do Estado Novo em 1945, ocorreram as eleições presidenciais conforme estava previsto por lei. O vencedor dessas eleições foi o General Eurico Gaspar Dutra.
Um dos primeiros acontecimentos marcantes do governo Dutra foi a convocação de uma Assembleia Constituinte para elaborar uma nova Constituição, que iria substituir a de 1937.
A nova Carta Constitucional brasileira foi promulgada em setembro de 1946 e caracterizou-se por ser democrática e liberal. Alguns de seus principais itens eram: o voto secreto e universal para os maiores de 18 anos, com exceção dos analfabetos, cabos e soldados; o direito à liberdade de expressão; o direito de greves aos trabalhadores assalariados; a preservação do regime republicano presidencialista e federativo.
O governo Dutra recebeu grande influência política internacional, uma vez que tínhamos estreitos laços de amizade e de dependência econômica com os EUA. Era o início da “Guerra Fria”, conflito entre os dois blocos mundiais comandados, de um lado, pelos Estados Unidos e, do outro, pela União Soviética. Os Estados Unidos tornaram-se o país-líder do comunismo mundial. Eram duas forças opostas, e o Brasil dava total apoio às resoluções diplomáticas com a União Soviética, e o Partido Comunista Brasileiro foi extinto em 1946.
No plano econômico, o presidente Dutra abriu o País ao capital estrangeiro e enfrentou uma inflação muito alta. Buscando soluções para os problemas nacionais, Dutra criou o Plano SALTE, cuja finalidade era melhorar os setores da saúde, alimentação, transporte e energia. Na verdade, ao facilitar a entrada de produtos estrangeiros em grande quantidade no Brasil, o Presidente aumentou a dívida externa e prejudicou alguns setores da indústria nacional.
Governo Vargas: de 1951 a 1954
Getúlio Vargas.
Ao terminar o mandato do presidente Dutra, Getúlio Vargas voltou à Presidência do País, após eleições, com uma enorme margem de votos.
Dessa vez, Vargas estava disposto a governar conforme as regras da Constituição de 1946, democraticamente. Mas o ex-ditador voltava ao governo com duas marcas de seu estilo que não haviam mudado: o nacionalismo e o trabalhismo. Em 1953 criou a PETROBRAS, após uma campanha cujo “slogan” era “O petróleo é nosso”, de forte apelo popular. Vargas contava com forte apoio da massa trabalhadora e chegou mesmo a aumentar o salário mínimo em 100%, o que desagradou muito à alta burguesia (classe social rica do País). Em agosto de 1954, o jornalista Carlos Lacerda, que fazia fortes críticas ao governo Vargas na imprensa, sofreu um atentado no Rio de Janeiro. O jornalista ficou ferido, mas o seu acompanhante, o Major da Aeronáutica Rubem Florentino Vaz, foi atingido e faleceu.
O clima político no Brasil tornava-se cada vez mais tenso e desfavorável ao presidente Vargas e somavam-se a isso as acusações de corrupção que lhe eram feitas e a exigência de sua renúncia por parte de alguns militares da Aeronáutica. Sentindo-se sem apoio e impossibilitado de reagir, Getúlio Vargas suicidou-se com um tiro no peito em 25/08/1954. As razões de sua atitude final estão explicadas na Carta-testamento de Getúlio Vargas, um importante documento escrito sobre aquele triste episódio.
Trechos da Carta-testamento de Getúlio Vargas
Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue…
Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam-me; não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender como sempre defendi o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômico-financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A Lei de Lucros Extraordinários foi detida no Congresso.
Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. (…)
Ao ódio respondo com o perdão. Aos que pensam que me derrotaram, respondo com a minha vitória. (…)
Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da Eternidade e saio da vida para entrar na História.
Faltavam alguns meses para terminar o mandato de Vargas e, então, a Presidência da República foi exercida por Café Filho (Vice-Presidente), Carlos Luz (presidente da Câmara dos Deputados) e Nereu Ramos (presidente do Senado).
Em 1955, mediante a realização de eleições presidenciais, Juscelino Kubitschek de Oliveira tornou-se Presidente do Brasil.
Governo Juscelino Kubitschek: de 1956 a 1961
Juscelino Kubitschek.
O governo Juscelino teve como principal característica o desenvolvimento. O lema do Presidente J.K., como era chamado, era fazer o País progredir “50 anos em 5”. Para isso, lançou o Plano de Metas, em que apontava os principais objetivos de seu governo: construção de usinas hidrelétricas, implantação da indústria automobilística, abertura de rodovias. Muitos desses objetivos foram atingidos, mas à custa de grandes empréstimos e investimentos estrangeiros. E as consequências disso tudo foram o aumento de nossa dívida externa e a crescente instalação de empresas multinacionais em nosso território.
Foi com espírito empreendedor que J.K. fundou a cidade de Brasília em 21/04/1960, que desde então passou a ser a capital federal.
Na eleição presidencial, foi eleito Jânio Quadros para o gargo de Presidente e João Goulart (Jango) para o de Vice-Presidente.
Governo Jânio Quadros: em 1961
Jânio Quadros.
O Governo Jânio durou pouco tempo, apenas sete meses. Isso se explica porque o Presidente renunciou ao cargo muito tempo antes do final de seu mandato.
Mas por que esse governo durou tão pouco e finalizou-se com a renúncia de Jânio? Algumas considerações tentam responder a pergunta: as atitudes contraditórias do Presidente, por exemplo, ao se pronunciar contra o comunismo e ao mesmo tempo condecorar o Ministro da Economia de Cuba, Ernesto “Che” Guevara, com a comenda “Ordem do Cruzeiro do Sul” e também permitir que o vice-presidente João Goulart fizesse visita oficial à China Comunista. Não podemos esquecer que naquela época recebíamos forte influência dos EUA, em plena “Guerra Fria”, e qualquer atitude política do governo brasileiro sinalizando uma possível abertura ao mundo comunista resultaria em severas críticas ou mesmo em punições.
E foi sob muitas pressões políticas internas e externas que Jânio Quadros renunciou ao cargo de Presidente da República em 25/08/1961.
Governo João Goulart: de 1961 a 1964
João Goulart.
Após a renúncia de Jânio, assumiu o governo o então vice-presidente João Goulart, o “Jango”, conforme estava previsto pela Constituição então em vigor.
Sob forte oposição de setores mais conservadores da sociedade brasileira, a burguesia e grupos militares, Jango iniciou seu governo tendo de se submeter ao regime parlamentarista. Mas isso foi por pouco tempo, já que, por meio de um plebiscito, o povo decidiu que o regime político do País continuaria sendo o presidencialista.
Jango tinha algumas propostas de caráter popular, tais como: promover a reforma agrária, reduzir a dívida externa, desenvolver o Brasil sem sacrificar a classe trabalhadora, combater o analfabetismo, distribuir a riqueza do País com mais justiça etc. Seus opositores acusavam-no de ser comunista e organizaram algumas manifestações contrárias ao seu governo, como por exemplo, a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, ocorrida em São Paulo.
Em março de 1964, iniciava-se um movimento militar contrário ao governo João Goulart, e este foi deposto por um golpe, obrigando-lhe a ir para o Rio Grande do Sul e depois para o Uruguai.
Esse golpe militar coloca um fim à fase democrática da história do Brasil e iniciou a fase de autoritarismo, sob o comando dos militares de alta patente, por mais de vinte anos.
Em trecho do vídeo divulgado pelo movimento, ator afirma que a proposta partiu de Temer, que já está “aposentado desde os 55 anos de idade e ganhando mais de R$ 30 mil”
POR JOELMA PEREIRA
CATEGORIA(S): CRISE BRASILEIRA, NOTÍCIAS, OUTROS DESTAQUES, PREVIDÊNCIA
Foto reprodução
O ator foi o protagonista em um vídeo do MTST que explicava pontos da proposta da reforma da Previdência
Em um vídeo divulgado pelo Palácio do Planalto, o governo tratou de contestar mensagem do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) em que o ator Wagner Moura critica pontos da reforma da Previdência proposta pelo governo Michel Temer. No vídeo de pouco menos de três minutos, a propaganda diz que “o MTST contratou um ator para inventar ficção sobre a reforma”.
O vídeo, no entanto, desagradou ao ator que, por meio de sua assessoria, disse ter participado “voluntariamente da mobilização”. “Wagner Moura esclarece que diferentemente do que foi dito no vídeo publicado pelo governo federal em suas redes sociais no dia 14 de março, ele não foi contratado pelo MTST para vídeo contra a proposta de reforma da previdência. Wagner participou voluntariamente da mobilização”, diz trecho da nota divulgada na rede social no Facebook ator e reproduzida pelo MTST nas redes sociais.
No vídeo contestado pelo governo e divulgado pelo MTST, Wagner Moura é o protagonista pelas críticas aos três pontos mais polêmicos da proposta: idade mínima para concessão da aposentadoria, igualdade na idade para concessão do benefício para homens e mulheres e a exigência de 49 anos de contribuição para ter direito de receber o valor integral.
Em um trecho do vídeo do MTST, Wagner Moura diz que a proposta partiu de Temer, que já está “aposentado desde os 55 anos de idade e ganhando mais de R$ 30 mil”. Além disso, ressalta que o projeto será analisado por uma parte de senadores e deputados que “também se aposentam cedo e cheios de privilégios”. Em sua defesa, a versão do governo é a de que Temer se aposentou seguindo as regras da época.
Já sobre a igualdade na idade mínima da aposentadoria para homens e mulheres, o vídeo também rebate e diz que essa é uma tendência internacional, além de alegar que no Brasil as “mulheres têm uma taxa de sobrevida maior e poderão aproveitar a aposentadoria por mais tempo”.
O ator diz ter participado voluntariamente do vídeo
Quanto ao ponto da exigência de 49 anos de contribuição para ter direito a aposentadoria integral, o governo chama a informação de “distorção” e afirma que “a maioria dos brasileiros vai se aposentar com 65 anos de idade, contribuindo por 25 anos”. A afirmação é uma referência aos que recebem salário mínimo, por não existir aposentadoria abaixo desse valor. De acordo com o governo, os mais pobres representam 63% dos brasileiros.
Na última semana, durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Temer pediu apoio à proposta e afirmou que críticos a reforma da Previdência são os que ganham acima do teto da Previdência. “Quem reclama é quem ganha muito mais, quem está muito acima desses tetos”, disse.
Confira nota do ator Wagner Moura na íntegra:
“Wagner Moura esclarece que diferentemente do que foi dito no vídeo publicado pelo governo federal em suas redes sociais no dia 14 de março, ele não foi contratado pelo MTST para vídeo contra a proposta de reforma da previdência. Wagner participou voluntariamente da mobilização, pois ao contrário do que diz o vídeo do governo, acredita que essa reforma representa mais um enorme prejuízo aos direitos dos trabalhadores brasileiros.”
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BBC
Getty Image
A fome é o principal problema das nações africanas e no Oriente Medio que estão tomadas por conflitos bélicos e de grupos extremistas
A fome é o principal problema das nações africanas e no Oriente Medio que estão tomadas por conflitos bélicos e de grupos extremistas
O mundo vive atualmente a maior crise humana desde 1945, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), que lançou um apelo por ajuda para se evitar uma "catástrofe".
O chefe humanitário da organização, Stephen O'Brien, afirmou que isso se dá porque mais de 20 milhões de pessoas já enfrentam ou correm o risco de passar fome no Iêmen, Somália, Sudão e Nigéria.
Segundo ele, seria necessária uma injeção de US$ 4,4 bilhões (R$ 13,83 bilhões) até julho para evitar um desastre.
"Estamos em um ponto crítico da história. Logo no começo do ano estamos enfrentando a maior crise humana desde a criação das Nações Unidas", disse ele ao Conselho de Segurança.
"Atualmente, 20 milhões de pessoas em quatro países estão passando fome. Sem um esforço coletivo, global e coordenado, as pessoas simplesmente vão morrer de fome. Muitas vão sofrer e morrer por causa de doenças atreladas a essa situação".
Para a ONU, a crise de fome é categorizada por altos índices de mortalidade, desnutrição e fome. Nos últimos 30 anos, a instituição só identificou o problema em cerca de dez casos.
Stephen O'Brien pediu ajuda urgente para evitar catástrofe que poderia ser provocada por crise de fome
As declarações de O'Brien seguem a mesma linha de um apelo feito pelo próprio secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, no mês passado, quando revelou que as Nações Unidas haviam recebido apenas US$ 90 milhões (R$ 282 milhões) em 2017.
Assim como O'Brien, ele também alertou para a necessidade de mais apoio financeiro aos quatro países.
A BBC Brasil esclarece o que está acontecendo no Iêmen, na Somália, no Sudão e na Nigéria e por que esses países estão precisando de tanta ajuda e o que impede a chegada de auxílio.
Iêmen
Unicef
As crianças do Iêmen estão entre as milhares que enfrentam risco de vida por causa da desnutrição
As fotos estavam entre as mais chocantes do ano passado: crianças muito magras, agarradas à vida com a pouca força que sobrava. Crianças de quatro anos não maiores que bebês. E mães incapazes de fazer qualquer coisa para impedir que seus filhos morressem.
Estimativas sugerem que uma criança morre a cada dez minutos no Iêmen por uma doença que poderia ser prevenida, enquanto cerca de meio milhão de menores de cinco anos sofrem de desnutrição aguda grave.
A ONU estima que 19 milhões de pessoas - cerca de dois terços da população do país - necessitam de algum tipo de ajuda humanitária depois de dois anos de guerra entre os insurgentes Houthi e o governo, que tem respaldo de uma coalização liderada pela Arábia Saudita.
Os rebeldes zaidistas são conhecidos como Houthi e estão combatendo o governo desde 2004. Eles acusam as autoridades iemenitas de não reconhecerem sua identidade.
O que dificulta a chegada de ajuda ao país?
Os confrontos contínuos, ausência do Estado de direito, má governança e subdesenvolvimento.
Um embargo naval imposto pela coalização saudita, a guerra na região do porto de Áden, controlada pelo governo e os ataques aéreos no porto Hudaydah, controlado pelos rebeldes, provocaram uma redução significativa de importações desde 2015.
A escassez de combustível, aliada à insegurança e aos danos causados em estradas e mercados, também impedem a distribuição e circulação dos produtos pelo país.
Sudão do Sul
O Sudão do Sul enfrenta ataques a comboios que tentam levar ajuda huminatária
Agências da ONU apontam que 100 mil pessoas enfrentam a fome no país, enquanto cerca de um milhão estariam correndo risco de fome. A situação é considerada a mais grave crise alimentar da atualidade e a mais proliferada nacionalmente.
Segundo a ONU, 4,9 milhões de pessoas - 40% da população - estão precisando urgentemente de alimentos, agricultura e assistência nutricional.
O que dificulta a chegada de ajuda?
Os confrontos contínuos no país que está em guerra desde 2013, a ausência do Estado de direito e o subdesenvolvimento.
Agentes da ONU já sugeriram que o governo do presidente Salva Kiir estaria bloqueando a chegada de ajuda alimentar em algumas áreas. Autoridades negam essas alegações.
Há ainda relatos de ataques e saques a comboios humanitários e depósitos, tanto por parte do governo como das forças rebeldes.
Nigéria
Milhares de casas foram destruídas pelos extremistas do Boko Haram que controlam o nordeste do país
A ONU descreve o desastre que vem ocorrendo o nordeste na Nigéria como "a maior crise do continente".
É justamente nessa região onde se concentram os extremistas do grupo radical Boko Haram, combatidos por forças do governo e que já foram responsáveis pela morte de mais de 1,5 mil pessoas, além de terem provocado o deslocamento mais de dois milhões de nigerianos de suas casas.
Em dezembro de 2016, estimativas da ONU apontavam que cerca de 75 mil crianças corriam o risco de morrer de fome. Outras 7 milhões de pessoas na Nigéria e no vizinho Lago Chade enfrentam "insegurança alimentar severa".
O que dificulta a chegada de ajuda?
Os ataques do Boko Haram, a ausência do Estado de direito e o subdesenvolvimento.
O país ainda tem áreas completamente controladas pelo grupo, onde as agências humanitárias não conseguem chegar.
Ainda há alegações de roubo sistemático de doações - denúncias que vem sendo investigadas pelo Senado nigeriano.
Somália
Na Somália, a falta de alimentos também é provocada pela seca
No caso mais recente de crise alimentar no país, há apenas seis anos, cerca de 260 mil pessoas morreram.
No começo de março, relatos sugeriam que 110 pessoas morreram em 48 horas em apenas uma região do país.
Grupos humanitários temem, no entanto, que este seja apenas o começo: a falta de água - causada parcialmente pelo fenômeno climática El Nino - matou criações de gado e plantações, deixando 6,2 milhões necessitadas de auxílio urgente.
O que dificulta a chegada de ajuda?
Os ataques do Boko Haram, a ausência do Estado de direito e o subdesenvolvimento.
O país ainda tem áreas completamente controladas pelo grupo, onde as agências humanitárias não conseguem chegar.
Ainda há alegações de roubo sistemático de doações - denúncias que vem sendo investigadas pelo Senado nigeriano.
Somália
Na Somália, a falta de alimentos também é provocada pela seca
No caso mais recente de crise alimentar no país, há apenas seis anos, cerca de 260 mil pessoas morreram.
No começo de março, relatos sugeriam que 110 pessoas morreram em 48 horas em apenas uma região do país.
Grupos humanitários temem, no entanto, que este seja apenas o começo: a falta de água - causada parcialmente pelo fenômeno climática El Nino - matou criações de gado e plantações, deixando 6,2 milhões necessitadas de auxílio urgente.
O que dificulta a chegada de ajuda?
Os ataques contínuos do grupo islâmico militante al-Shabab, a ausência do Estado de direito e o subdesenvolvimento.
A pirataria na costa da Somália também costumava impedir as navegações, mas os ataques diminuíram de maneira significativa nos últimos anos.
Basicamente, o racismo no Brasil começou por volta de 1530, quando os primeiros navios trouxeram africanos para a terra recém-descoberta. Mas as raízes da intolerância contra os negros no mundo vão um pouco mais para trás, mais precisamente para o século 7, quando mercadores islâmicos no norte do deserto do Saara compravam mão de obra no sul do continente. Por isso, com a resistência dos índios nativos no Brasil, os portugueses e depois os grandes latifundiários brasileiros foram à África. Pesquisas apontam entre 3,5 e 5,5 milhões de negros trazidos de Gana, Angola, Congo e Moçambique em condições sub-humanas. Trazidos, vendidos e tratados como animais, a história da Pátria Mãe-Gentil nos mostra que aqueles povos desde que puseram os pés aqui foram torturados, mortos e estupradas (as mulheres). E, agora, mais de cem anos depois da Lei Áurea, ruas, escolas, empresas e campos de futebol, nos mostram ainda um longo caminho a ser percorrido para uma igualdade.
"A miscigenação dos negros com os brancos no Brasil começou com os estupros sofridos pelas mulheres negras de seus patrões brancos. Foi a partir dos filhos dessas relações, conhecidos como bastardos", lembra o psicólogo Wellington Albuquerque Filho. Essa relação patrão branco/empregado preto (termo usado pelo IBGE) perpetua-se quase 500 anos depois do primeiro navio negreiro baixar as velas por aqui.
"Tem a população branca com vida mais confortável, que pode comprar bens. E os lugares reservados paras as populações negras, com acesso aos serviços muito dificultado. Durante muito tempo se acreditou que o filho da faxineira vai ser faxineiro, o filho do barbeiro vai ser barbeiro. Dizer que não é sociedade de castas é um mascaramento dessa condição, pois é o que sentimos na prática", ressalta a bióloga e coordenadora de saúde da população negra da Prefeitura de Olinda, Conceição Silva.
A condição é tão desigual que chega a se manifestar até depois da morte. De acordo com Conceição, 60% dos doadores de órgãos ao Sistema Único de Saúde são negros e pardos. Mas quem é mais beneficiado? "Menos de 10% dessa população não acessa esses transplantes. Você doa o coração ao SUS mas não faz uso dele. Esse é um dado real", aponta.
O professor de história Wellington Lima aborda a mais ostensiva manifestação dessa desigualdade racial: a violência. "Quando a gente abre o mapa da violência, vê que quem mais morre é o negro jovem e de periferia. O extermínio da juventude negra mata mais que o tráfico", diz. As palavras dele ecoam no organizador do Mapa da Violência no Brasil, Júlio Jacobo Waiselfisz. Os números do último relatório, organizado em 2015, aponta que para cada homem branco assassinado no Brasil, morrem 2,5 negros.
"Aqui, como nas outras partes do mundo, racismo mata, seja diretamente via genocídio direto, como nos casos do nazismo, Bósnia, Ruanda, Armênia, seja indiretamente, pelas escassas condições de acesso à saúde, educação e renda. No Brasil temos ambas, periferias urbanas segregadas e esquadrões da morte que originam um verdadeiro genocídio da juventude negra do País", explica.
Quando a gente abre o mapa da violência, vê que quem mais morre é o negro jovem e de periferia. O extermínio da juventude negra mata mais que o tráfico.
Wellington Lima
O conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e doutor em ciência política, Leonardo Sakamoto resume muito do que foi dito nos parágrafos anteriores ao lembrar da institucionalização do racismo no Brasil. E usa como exemplo quem tem o papel de proteger. "Os representantes das forças policiais fazem distinção e atiram mais em negros do que em brancos. As balas da polícia sabem muito bem diferenciar um e outro. É uma questão de pele (raça) e não de classe social. "
Cotas
Um dos instrumentos utilizados para amenizar essa desigualdade crônica foi a criação das cotas em instituições públicas de ensino e nos concursos. Necessárias, todos os personagens que aqui falaram concordam, mas apenas o primeiro degrau de uma escada que ainda está longe de chegar à fatia mais bem colocada da população. "Não é só ter acesso à educação, é às oportunidades também. O modelo do Estado brasileiro é de excluir a população negra. Diariamente sofremos opressão de quem deveria nos proteger", avalia o sociólogo Adeíldo Araújo.
Sakamoto vai na mesma linha de pensamento ao recobrar a história. A tese dele é que o Estado nunca ajudou, apenas libertou a população negra do jugo dos senhores de engenho e os colocou como uma classe menor e perigosa. "O Estado os empurra para que eles cumpram a profecia que, nós brancos, criamos para eles". Para ele, a cota é necessária, mas enquanto houver uma subrepresentação da população negra em todos os setores da sociedade. "A cota é importante para forçar a garantia de que a representação dessa população seja melhor distribuída. Há uma subrepresentação de negros no Congresso, entre as prefeituras e no comando dos estados, em todos os lugares. Mas como uma sociedade que não se vê como negra vai poder garantir esses direitos aos negros? Mas aí iriam bradar que isso é meritocracia. Mas, desculpa, a meritocracia no Brasil é hereditária. O Estado precisa compensar minimamente essa desigualdade, não que vá garantir sempre, mas que todos tenham um quinhão inicial e façam com ele o que quiserem", ressalta.
No parlamento, tem que ter cotas para negros, indígenas, asiáticos e descendentes de europeus. Tem que ser feito de acordo com o IBGE.
Adeíldo Araújo
Já Adeíldo pega o gancho da política para lembrar que apenas 5% do congresso brasileiro é formado por negros e pardos, quando 54% da população do País se declara destas raças. "No parlamento, tem que ter cotas para negros, indígenas, asiáticos e descendentes de europeus. Tem que ser feito de acordo com o IBGE. Assim se construiria uma democracia porque hoje, no Brasil, é o poder aquisitivo que faz chegar ao parlamento. "
Era digital e intolerante
Com a informação correndo cada vez mais rápido e atingindo um número muito maior de gente por causa das redes sociais, o racismo viu as duas faces da moeda aflorarem. Ao mesmo tempo que escancarou a intolerância de muitos, também serviu para outros se organizarem por mais direitos - ou não perderem o que já foi conquistado. Mostrou também que o preconceito está tão espalhado que não perdoa negros que pertencem às classes sociais mais abastadas: o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, a atriz Taís Araújo, o cantor Gilberto Gil e sua filha Preta Gil. Todos sofreram ataques racistas. "As redes sociais não tornaram o Brasil mais racista. Elas fizeram as pessoas se comunicarem melhor e determinados grupos da sociedade miram as redes sociais para descarregar discursos de ódio e intolerância", pontua Sakamoto.
O cientista político também acredita que esses discursos das redes começaram a ir às ruas com os protestos de junho de 2013. Para ele, naquele momento as pessoas foram chamadas para participar da discussão política e também deu brecha para grupos ultraconservadores bradarem seu ódio aos quatro ventos. "São grupos que defendem que os direitos de outros grupos sejam tolhidos. São grupos que defendem um discurso de ódio sob o argumento de liberdade de expressão. Isso é uma falácia porque você não pode usar um direito seu fundamental para tirar a existência de outr
SÃO PAULO (Reuters) - Os saques do FGTS totalizaram 3,8 bilhões de reais no primeiro dia de pagamentos de contas inativas, na sexta-feira, para cerca de 3,3 milhões de pessoas, informou a Caixa Econômica Federal neste sábado.
Desse montante, 2 bilhões de reais foram pagos para cerca de 1,9 milhão de trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro e titulares de contas inativas do FGTS, em crédito em conta de clientes, segundo comunicado da Caixa.
Outros 1,8 bilhão de reais foram pagos para 1,4 milhão de pessoas para todos os motivos de saque. "A Caixa está processando tais pagamentos no sentido de segmentar quantos se referem à MP 763/16 (contas inativas)", informou o banco.
Nas agências, foram emitidas na sexta-feira 512 mil senhas de atendimentos a trabalhadores em busca de informações, acrescentou o banco.
O primeiro dia de pagamentos de contas inativas do FGTS foi marcado por filas antes mesmo da abertura antecipada -- a Caixa abriu as agências duas horas antes na sexta-feira -- e houve problemas técnicos.
Em estratégia para atender aos trabalhadores com direito a sacar as contas inativas do FGTS, a Caixa anunciou que abrirá 1.841 agências selecionadas em todo Brasil neste sábado.
O cronograma de saques segue até 1 de julho e vai de acordo com a data de nascimento dos trabalhadores. Em todo o Brasil, 4,8 milhões de beneficiários nascidos em janeiro e em fevereiro têm direito a retirar o dinheiro neste mês.
A Caixa prevê que os saques dos beneficiários nascidos nesses dois meses totalizem 6,96 bilhões de reais, 15,9 por cento do total disponibilizado.
(Por Tatiana Ramil, com reportagem adicional de César Raizer)
