Impeachment nao é solução, dizem “brasilianistas”

Impeachment nao é solução, dizem “brasilianistas”

Publicado 15 mars 2015   Andrea Rego

Apesar da imprensa européia está chamando de “o maior escândalo de corrupção da história do país”, especialistas em Brasil na Europa não corroboram com o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A RFI conversou com dois “brasilianistas” sobre o assunto: Jean Hébrard, que é co-diretor do Centro de Pesquisas sobre o Brasil da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (EHESS), de Paris, e do outro lado do canal da Mancha, com Anthony Pereira,  diretor do King’s Brasil Institute, do King’s College de Londres. No dia programado para os protestos contra a corrupção na Petrobras e pelo impeachment da presidente, brasileuro.info reproduz, na integra, a entrevista que os dois professores concederam à radio:

A situação atual de Dilma Rousseff se parece com outros pedidos de impeachment que vimos desde a redemocratização no Brasil?

Jean Hébrard: A situação não parece nem um pouco com a de Fernando Collor. O impeachment é um tipo de espantalho que aparece de vez em quando na política brasileira, mas dessa vez ele não tem muito significado. Se há um problema – e há um problema sério –, ele diz respeito a todos, não só à presidente. O desastroso no Brasil atualmente é que o sistema político está morto, como diz o próprio ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. É preciso encontrar uma maneira de relançar a máquina. Mas não é com um impeachment da presidente que podemos fazer avançar alguma coisa.
Anthony Pereira: É muito diferente da situação de Collor em 92. Pelo menos até agora, falta evidência do envolvimento direto de Dilma. Ela tem responsabilidade, porque gerenciava o Conselho da Petrobras na época, mas não há evidência direta. É interessante a postura do PSDB: ele está apoiando os protestos de 15 de março, mas não está endossando o “Fora Dilma”. Há um certo grau de relutância por parte dos críticos de Dilma sobre a possibilidade de impeachment. Porque pode gerar instabilidade e tem também a questão da sucessão. Quando Collor caiu, Itamar teve um papel muito ativo em assegurar continuidade e diálogo. Até onde sei, Michel Temer não está agindo de maneira equivalente.

O fato de Dilma ter sido presidente do Conselho de Administração da Petrobras é o suficiente para implicá-la no escândalo?

Jean Hébrard: Sim e não. Veja como Lula escapou de todas as situações. Não podemos imaginar que Lula não soubesse de nada. Mas no momento do Mensalão, ele escapou. Estamos agora um pouco na mesma situação. Não é porque vamos resolver o caso da presidente que vamos resolver a corrupção do país como um todo. O verdadeiro problema no Brasil é que não há alternância no poder há muito tempo. E em países onde a corrupção é muito forte, como é o caso do Brasil, a falta de alternância se soma à corrupção e abre a possibilidade de os partidos criarem sistemas mafiosos.
Anthony Pereira: No caso do Mensalão, alguns réus foram julgados nessa perspectiva: sendo ocupante do cargo, é o responsável. Mas duvido que essa interpretação vá ser consensual no caso de Dilma. Faltando evidência direta de responsabilidade dela, a classe política vai hesitar em progredir com o impeachment.

Há quem diga hoje no Brasil que as condições jurídicas para o impeachment estão dadas, mas não as condições políticas. As manifestações de domingo podem mudar isso?

Jean Hébrard: O judiciário no Brasil mostra sua força e sua seriedade há muitos anos, e isso é muito importante para a democracia, de certa maneira até mais importante que a democracia da rua. Na rua teremos um conjunto de pessoas que, por razões totalmente diferentes, estão cansadas da gestão do PT. Mas é interessante saber se elas querem um retorno à direita dura – os que sonham com um retorno dos militares – ou querem uma democracia horizontal, sem chefe, como nas jornadas de junho. Ou será uma classe média que está furiosa por pagar caro pelo trabalho doméstico? Não acho que será com essa coalizão inverossímil que vai às ruas no domingo que encontraremos a solução para a corrupção. A corrupção no Brasil é horizontal e envolve o mundo político, dos negócios e, de certa maneira, também as pessoas comuns. Quem não trapaceia no Brasil?

Anthony Pereira: Pode ser que este seja um dos objetivos dos manifestantes. É preciso saber qual vai ser o alvo: protestar contra a corrupção ou pedir o impeachment de Dilma.
Um presidente da França ou um primeiro-ministro do Reino Unido resistiria no cargo depois de um escândalo como esse da Petrobras?

Jean Hébrard: A grande diferença entre Brasil e França é Michel Rocard. Quando foi primeiro-ministro, ele teve a coragem de mudar o sistema de financiamento dos partidos políticos. A comparação não deve ser com a França, mas com os Estados Unidos. O sistema brasileiro se parece mais com o americano do que com o francês. O que os americanos conseguiram fazer foi regular um sistema onde o dinheiro faz a política. O Brasil não conseguiu. Mas não podemos dizer que o sistema americano produziu mais democracia ao regular a entrada de dinheiro no sistema político.
Anthony Pereira: O Reino Unido não tem empresas com a estrutura da Petrobras. E no sistema parlamentar é mais provável que membros do parlamento derrubem o governo. No sistema presidencial é mais difícil, a crise tem que ser maior. Em geral, a corrupção é um problema na Europa também, e a tolerância é diferente em cada país. Na Inglaterra, o financiamento de campanha causa indignação. Grandes grupos são financiadores de campanha e por causa disso têm tratamento privilegiado em termos de impostos. A linha entre corrupção legal e “corrupção ética” é uma zona cinza. Na Inglaterra, muitas vezes esse tráfico de influência causa indignação, mas não é ilegal. Já o caso da Petrobras é claramente ilegal e antiético.

A crise econômica e política na Argentina, Brasil e Venezuela significa um fim de ciclo para a esquerda na América Latina?

Jean Hébrard: Nunca considerei que houvesse uma esquerda homogênea na América Latina. O chavismo e o lulismo não têm estritamente nada a ver um com o outro. Esquerda na América Latina não quer dizer nada. Há poderes completamente diferentes em cada país, jogando em sistemas políticos completamente diferentes. O que está em questão na América Latina é a luta contra a pobreza, que teve mais sucesso no Brasil. Será que ela vai continuar? Quando comparamos a maneira como Chávez e Lula lidaram com isso, temos dois opostos. O Brasil se saiu muito melhor que a Venezuela.

Anthony Pereira: Não necessariamente. É o fim do ciclo do modelo de desenvolvimento que aproveitou as commodities. Agora todos, esquerda e direita, estão buscando um modelo que vai valorizar mais o capital humano para elevar a qualidade de produção. O que é mais difícil do que vender commodities. A América Latina vai continuar dividida em vários segmentos ideológicos. A simplificação de duas esquerdas, que é uma tese de dez anos atrás, é simples demais. A América Latina tem três ou quatro vertentes de esquerdismo. Não vejo necessariamente como o fim dessa onda.

http://brasileuro.info/politica/impeachment-nao-e-solucao-dizem-brasilianistas/

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Jornais de todo o mundo, brasilianistas americanos, intelectuais europeus, OEA e até a ONU afirmam que o que acontece no Brasil é um GOLPE

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A Democracia Brasileira Sofrerá um Duro Revés com a Posse de um Inelegível e Corrupto Neoliberal

A Democracia Brasileira Sofrerá um Duro Revés com a Posse de um Inelegível e Corrupto Neoliberal

Glenn Greenwald

May 11 2016, 12:43 p.m.

(The English version of this article can be read by clicking here)

Em 2002, o Partido dos Trabalhadores (PT), de centro-esquerda, chegou à presidência depois da expressiva vitória de Lula da Silva sobre o candidato de centro-direita do PSDB (ao longo do ano de 2002, os “mercados” ficaram indignados com a mera possibilidade de vitória do PT). O PT permaneceu no poder quando Lula, em 2006, foi reeleito com outra expressiva vitória contra um candidato diferente, também do PSDB. Os inimigos do PT pensaram que teriam sua chance de acabar com o partido em 2010, quando Lula não podia mais disputar as eleições por limites legais, mas suas esperanças foram esmagadas quando a sucessora escolhida por Lula, a anteriormente desconhecida Dilma Roussef, ganhou com uma vantagem de 12 pontos, do mesmo candidato do PSDB que foi derrotado por Lula em 2002. Em 2014, os inimigos do PT investiram enormes quantias de dinheiro e recursos para derrotá-la, acreditando que ela estaria vulnerável e que finalmente teriam encontrado um candidato bem-aventurado no PSDB, mas perderam novamente, dessa vez numa eleição apertada, quando Dilma foi reeleita com 54 milhões de votos.

Em resumo, o PT ganhou quatro eleições nacionais consecutivas – a última há apenas 18 meses. Seus oponentes tentaram vigorosamente derrotá-lo nas urnas e fracassaram, em grande parte por conta do apoio que o PT tem entre os pobres e os trabalhadores no Brasil.

Então, se você é um plutocrata dono dos maiores e mais influentes meios de comunicação, o que você faz? Você ignora a democracia por completo – afinal, ela segue empoderando candidatos e políticas que o desagradam – explorando seus meios para incitar distúrbios e depois implantar um candidato que jamais seria eleito por conta própria, mas que seguirá fielmente sua agenda política e ideologia.

Isso é exatamente o que o Brasil fará hoje. O Senado brasileiro votará à tarde a admissibilidade do processo de Impeachment iniciado na Câmara, que resultará no afastamento automático da Presidente Dilma até o fim do julgamento.

Seu sucessor será o Vice-Presidente Michel Temer, do PMDB. Ele está submerso em corrupção: foi acusado por delatores de envolvimento em um esquema ilegal de compra de etanol, acaba de ser considerado culpado, e multado, por irregularidades nos gastos de campanha, e enfrenta a possibilidade de ficar inelegível por 8 anos. Ele é profundamente impopular: apenas 2% dos brasileiros o apoiariam como presidente, e quase 60% querem seu impeachment. Mas ele servirá fielmente aos interesses dos ricos do Brasil: ele está planejando indicar executivos do Goldman Sachs e do FMI para controlar a economia e instalar uma equipe neoliberal sem nenhuma representatividade (composta em parte pelo mesmo partido – PSDB – que perdeu quatro eleições seguidas para o PT).

Nada disso é uma defesa do PT. Este partido – como o próprio Lula reconheceu em entrevista concedida a mim – está cheio de casos de corrupção. Dilma falhou como presidente em aspectos cruciais, e é extremamente impopular. Por muitas vezes se alinharam e serviram às elites do país em detrimento dos mais pobres, que são sua base de apoio. O país está sofrendo com a economia e em muitos outros aspectos.

Mas a solução para isso é vencê-los nas urnas, não simplesmente removê-los e colocar em seu lugar alguém mais conveniente aos interesses dos ricos. Apesar dos danos que o PT está causando ao país, os plutocratas e seus jornalistas-propagandistas e a corja de bandidos em Brasília que arquitetam essa farsa são muito mais nocivos. Eles estão literalmente destruindo a democracia do quinto maior país do mundo.

Mesmo a The Economist – que é hostil aos mais moderados partidos de esquerda, odeia o PT e quer a renúncia de Dilma – denunciou o impeachment como um “pretexto para a deposição de uma presidente impopular” e apenas duas semanas atrás alertou que “o que é alarmante é que aqueles que estão trabalhando pela remoção dela são, em muitos aspectos, piores”. Antes de se tornar um agente ativo de sua própria ascensão, o próprio Temer disse, no ano passado, que “o impeachment é impensável, geraria uma crise institucional. Não tem base jurídica em nem política.”

A maior fraude é o fato de que as elites da mídia estão justificando tudo isso em nome da “corrupção” e da “democracia.” Como alguém com um mínimo de razão pode acreditar que se trata de “corrupção” quando estão prestes a instalar na presidência alguém muito mais implicado em problemas de corrupção que a pessoa que está sendo removida, e quando as facções que estão ascendendo ao poder são indescritivelmente corruptas? E se estivessem realmente preocupados com a “democracia”, por que também não impedem Temer e convocam novas eleições, deixando os eleitores decidirem quem deve substituir Dilma? A resposta é óbvia: novas eleições provavelmente resultariam em uma vitória de Lula ou outros candidatos que não os agradam, por isso seu maior temor é deixar que a população brasileira decida quem vai governa-la. Essa é a própria definição de destruição da democracia.

Para além da óbvia importância global deste assunto, a razão pela qual eu dediquei tanto tempo e energia escrevendo sobre estes eventos é porque tem sido espantoso – e irritante – assistir ao desenrolar dos acontecimentos, particularmente a forma pela qual os meios dominantes de comunicação, dominados por um pequeno grupo de famílias muito ricas, sufocam qualquer pluralidade de opinião. Ao invés disso, como disseram os Repórteres Sem Fronteiras neste mês: “De maneira pouco velada, os principais meios de comunicação do país incitaram o público a auxiliar na derrubada da Presidente Dilma Rousseff. Os jornalistas que trabalham para estes grupos estão claramente sob influência dos interesses privados e partidários, e esses conflitos permanentes de interesses estão em óbvio detrimento da qualidade de suas reportagens.”

Como alguém que vive no Brasil há 11 anos, tem sido inspirador e revigorante assistir a um país de 200 milhões de pessoas se livrar dos grilhões de 21 anos de uma ditadura militar de direita (apoiada pelos EUA e pelo Reino Unido) e amadurecer para se tornar uma jovem e vibrante democracia, e prosperar sob ela. Constatar como isso pode ser rápida e facilmente revertido – eliminando todos os valores da democracia mantendo apenas seu nome – é ao mesmo tempo triste e assustador. É também uma lição para todos que, em países do mundo todo, ingenuamente presumem que as coisas continuarão como estão e que a estabilidade e o progresso estão garantidos.

Na semana passada, eu falei no Democracy Now por cerca de 10 minutos sobre o porquê eu acho que esses eventos no Brasil são tão significantes:


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El Salvador diz não reconhecer novo governo do Brasil e chama embaixadora de volta/// Itamaraty critica declaração de secretário-geral da Unasul sobre impeachment de Dilma

El Salvador diz não reconhecer novo governo do Brasil e chama embaixadora de volta

sábado, 14 de maio de 2016

SÃO SALVADOR (Reuters) - O presidente de El Salvador, Salvador Sánchez Cerén, disse neste sábado que não reconhece o novo governo do Brasil, encabeçado por Michel Temer, que assumiu a presidência interinamente após a decisão do Senado brasileiro de iniciar um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Dilma Rousseff foi afastada do cargo por até 180 dias em meio a acusações de violações às leis de responsabilidade fiscal.

"Tomamos uma decisão de não reconhecer esse governo provisório, porque há uma manipulação política, e vamos mandar chamar nossa embaixadora para que volte ao país", disse Sánchez Cerén em discurso em um povoado ao oeste da capital.

Dilma foi "suspensa e submetida a julgamento por algo que não se comprovou ser um crime. É uma manipulação política que aconteceu", disse Sánchez, cujo partido, o ex-guerrilheiro Frente Farabundo Martí para Libertação Nacional (FMLN) tem fortes vínculos com o Partido dos Trabalhadores (PT) do Brasil.

Governos esquerdistas da América Latina têm dito que a líder brasileira é vítima de um golpe de Estado, enquanto o secretário-geral do bloco sulamericano Unasul, Ernesto Samper, afirmou que a suspensão de Dilma afeta a governabilidade democrática no país.

(Por Gerardo Arbaiza)


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Itamaraty critica declaração de secretário-geral da Unasul sobre impeachment de Dilma

sexta-feira, 13 de maio de 2016

(Reuters) - O Ministério das Relações Exteriores repudiou nesta sexta-feira as declarações do secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper, que questionou o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Na véspera, Samper advertiu que o processo provoca turbulências que afetam a região e disse que a decisão do Senado não tem justificativa e abre "questões preocupantes" sobre o Estado de Direito.

"Os argumentos apresentados, além de errôneos, deixam transparecer juízos de valor infundados e preconceitos contra o Estado brasileiro e seus poderes constituídos e fazem interpretações falsas sobre a Constituição e as leis brasileiras", afirmou o Itamaraty em comunicado.

"Além disso, transmitem a interpretação absurda de que as liberdades democráticas, o sistema representativo, os direitos humanos e sociais e as conquistas da sociedade brasileira se encontrariam em perigo."

O Ministério das Relações Exteriores passou a ser comandado pelo senador José Serra (PSDB-SP) a partir de quinta-feira, quando o vice-presidente Michel Temer assumiu o governo no lugar de Dilma, que foi afastada temporariamente após aprovação pelo Senado a abertura de um processo de impeachment por suposto crime de responsabilidade.

No comunicado, o Itamaraty disse ainda que as interpretações do secretário-geral "são incompatíveis com as funções que exerce e com o mandato que recebeu do conjunto de países sul-americanos" da Unasul.

(Por Tatiana Ramil)

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Em 3 pontos: o que deu errado no governo Dilma

Em 3 pontos: o que deu errado no governo Dilma

 BBC

Adriano Brito

Da BBC Brasil, em São Paulo

Ueslei Marcelino/Reuters

10.mai.2016 - A presidente Dilma Rousseff diz que há preconceito de gênero em seu processo de impeachment durante conferência sobre política para mulheres, no centro de convenções Ulysses Guimaraes, em Brasília (DF)
10.mai.2016 - A presidente Dilma Rousseff diz que há preconceito de gênero em seu processo de impeachment durante conferência sobre política para mulheres, no centro de convenções Ulysses Guimaraes, em Brasília (DF)
A presidente Dilma Rousseff, afastada do cargo após a decisão do Congresso de iniciar o processo de impeachment contra ela, vinha chefiando um governo duramente criticado até mesmo por correligionários.

A BBC Brasil conversou com professores e pesquisadores de algumas das principais faculdades brasileiras para tentar explicar os motivos pelos quais sua gestão, pelo menos até agora, vinha falhando em três áreas importantes: econômico, político e administrativo. Confira:

1. Economia
As acusações que embasam o pedido de afastamento de Dilma – as "pedaladas fiscais" e a assinatura de decretos de suplementação orçamentária sem a autorização do Congresso – refletem, de certa forma, a crise econômica que afeta o país.

Revelam as dificuldades que o governo enfrentou para fechar as contas públicas em um momento de baixíssimo crescimento ou, como agora, de recessão.

Segundo João Luiz Mascolo, professor de economia do MBA do Insper, Dilma errou ao não entender que a taxa de crescimento sustentada do país, ou seja, aquela que é possível manter por vários anos consecutivos, é de cerca de 2% anuais. E isso remonta ao governo Lula.

Para criar um "surto temporário de felicidade" em prol da candidata à sua sucessão, avalia Mascolo, o então presidente adotou uma série de medidas de estímulo, levando o PIB (Produto Interno Bruto) a crescer 7,5%, índice comparável ao da China, em 2010.

"Dilma pensou que isso era uma coisa permanente, e não temporária. Que bastaria fazer o que Lula fez para elegê-la, que o país ia crescer 7,5% todo ano, o que é um baita equívoco. A nossa taxa sustentada é 2%. Se você cresce 7,5% num ano, obviamente que os anos pela frente serão ruins."

Ao tentar repetir como "uma receita de bolo", a petista "disparou a inflação, que bateu 11% no ano passado, estourou a conta corrente e as contas externas", continua Mascolo, que aponta as sucessivas reduções da taxa básica de juros no início do governo dela como o "início do fim".

Dilma aumentou os gastos do governo e "comprometeu totalmente as contas públicas" para tentar estimular a demanda privada, conclui. "A prova é que a gente perdeu o grau de investimento: a trajetória de dívida/PIB é explosiva."

Já Bruno De Conti, docente do Instituto de Economia da Unicamp, vê "certo exagero" em dizer que o governo gastou demais.

A dívida bruta brasileira cresceu, na sua avaliação, por causa dos repasses do Tesouro ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para dar crédito barato às empresas e das perdas ocorridas, após a disparada do dólar, com os leilões de contratos de swaps cambiais (instrumentos que equivalem à venda futura da moeda americana, usados para conter a desvalorização do real e dar estabilidade ao mercado).

Ele vê três razões principais para o fracasso econômico – e, diferente de Mascolo, não coloca todas na conta de Dilma.

A primeira delas é o cenário internacional. Como o Brasil é "muito dependente" do que ocorre no exterior, ainda é largamente afetado pelo movimento no preço das commodities (matérias-primas), explica. "A gente viveu a bonança oriunda desse boom externo, mas vive agora o efeito contrário. Não temos a resiliência que se julgava em relação à crise."

Como segunda, elenca o que vê como erros da política econômica: segurar investimento público e "estender o tapete vermelho" para o privado com as desonerações (reduções de impostos) a determinados setores, com pouco retorno.

O terceiro aspecto, afirma, são os problemas estruturais que não foram resolvidos desde os governos anteriores e, em alguns casos, "podem até ter sido aprofundados" sob Dilma, como a fragilidade da indústria.

A época de real forte, diz, foi prejudicial à competitividade do setor, levando a uma alta importação principalmente de bens intermediários, como peças.

Assim, foram criadas lacunas na estrutura industrial, levando o crescimento registrado no governo Lula a "vazar para o exterior". Ele explica: a demanda aquecida alimentou a indústria externa, como a chinesa, em vez de diversificar a nacional.

2. Política
O cientista político Milton Lahuerta, professor da Unesp, evoca o clássico livro político "O Príncipe", de Nicolau Maquiavel (1469-1527), para descrever o desempenho ruim de Dilma na área política.

"Maquiavel diz que o pior tipo de principado é o herdado. Por que o príncipe não teve 'virtù' (em linhas gerais, qualidades pessoais) para conquistar o principado. Ele foi beneficiado pela 'fortuna', pela sorte", diz.

"Por que é o pior tipo de principado? Porque vai ser marcado pela instabilidade, já que diante da crise o príncipe não saberá como agir. Ele não foi preparado para isso, não conquistou sua sabedoria ao conquistar o poder."

Para ele, esse é o "nó inicial": Lula "criou" a sucessora. "Dilma não tem vida própria como política."

A petista se beneficiou das boas condições que permitiram o sucesso do segundo governo Lula, bem como do carisma do antecessor, continua Lahuerta. Mas, ao se reeleger, encontrou um país dividido e uma problemática agenda de ajuste fiscal, o que "exigiria mais habilidade do príncipe, no caso a princesa".

Ele lista uma sucessão de erros a partir daí:

"Primeiro, Dilma tentou reafirmar sua autonomia em relação a Lula. De outra parte, isolou o (vice Michel) Temer. E, cercada por trapalhões na operação política, quis criar um novo partido, com Cid Gomes e Gilberto Kassab, para esvaziar o lado fisiológico do PMDB, em vez de iniciar uma negociação para colar mais a legenda politicamente a seu governo. Como se o PMDB fosse ficar quieto", diz, sobre a tentativa frustrada de recriar o PL.

Cita ainda a disputa com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), que, na sua opinião, deveria ter sido evitada, pela força e influência que tem entre os deputados.

Vera Chaia, professora do Departamento de Política da PUC-SP, avalia que Dilma foi bem no primeiro ano de governo, ao se afirmar e demitir uma série de ministros acusados de corrupção, mas perdeu o controle da equipe e delegou poder demais ao PMDB no segundo mandato.

"Pôr Temer como articulador é como colocar um gato para tomar conta dos ratos."

A presidente afastada, diz, não soube montar seu time, e a chegada de articuladores hábeis, como Jaques Wagner e Lula, ocorreu tarde demais. Ela, lembra, por exemplo, a insistência em manter Aloizio Mercadante, agora na Educação, como ministro da Casa Civil, contra a vontade do PT e de seu mentor: "Ele era um desarticulador das bases".

Dilma não soube o que confiar aos peemedebistas e, segundo a professora, mudou radicalmente de estilo: de alguém tido como centralizadora, passou a dividir demais a tomada de decisões. "Não conseguiu coordenar conflitos. Foi inábil, e o PMDB nunca foi fiel."

3. Administração
Dilma não estaria sob processo de impeachment se tivesse adotado uma agenda de reformas para melhorar a gestão pública no país, avalia Gustavo Fernandes, professor do Departamento de Gestão Pública da EAESP-FGV, para quem os debates jurídicos sobre o impeachment ignoram o fato de o Brasil ainda ter um sistema que permite as "pedaladas".

"Se há a possibilidade de você esconder um gasto público, tem alguma coisa errada com a sua forma de fazer orçamento", opina. "Se o planejamento e a transparência fossem maiores, uma 'pedalada' contábil não poderia acontecer."

O sistema contábil brasileiro, explica, é baseado em uma lei de 1964, (a Lei de Contabilidade Pública), na ideia do Plano Plurianual (instituído na Constituição de 1988) e na Lei de Responsabilidade Fiscal (criada no fim do governo FHC). "Algo envelhecido, completamente descolado do que se faz hoje nas principais economias do mundo."

O Plano Plurianual fica congelado por quatro anos, diz, o que não ocorre no Reino Unido, por exemplo, onde é atualizado anualmente. A Lei de Responsabilidade Fiscal, por sua vez, não foi feita para melhorar o planejamento, mas para "segurar o gasto público" e evitar a "explosão da dívida", afirma.

Um segundo problema, continua, é a forma como o gasto é controlado no país pelos Tribunais de Contas, que se preocupam apenas com o "formalismo", ou seja, se o dinheiro foi aplicado seguindo os moldes legais, e pela CGU (Controladoria-Geral da União), que se dedica a procurar corrupção. Não há, avalia, quem questione a "eficiência do gasto".

Ele usa novamente o sistema britânico como exemplo: lá, a questão principal é saber o que foi feito com o dinheiro, e não se as contas cumpriram as regras burocráticas.

Para completar, Fernandes critica a "política de campeões nacionais do BNDES" por não conseguir encontrar os "perdedores", ou seja, aqueles setores ou empresas em que o investimento do governo não deu certo, e deveria ser cortado.

"Se você tem um sistema de gastos transparente, tem uma forma de controle que procura ver o que o gestor fez com o dinheiro", observa. "Estou no BNDES e dei dinheiro para essas empresas: elas fizeram a renda daquela região crescer ou não? As pessoas vivem melhor ou não?", questiona.

Para ele, o país não avançou "uma vírgula" nessas questões institucionais sob Dilma. "Mas, para ser sincero e justo, eu não vejo também em nenhum programa dos partidos de oposição no nível federal grandes avanços nesse sentido."

*Esta reportagem foi publicada originalmente em 18 de abril de 2016 e atualizada na manhã desta quinta-feira (12 de maio)

http://noticias.uol.com.br/

Temer se torna presidente interino e anuncia 21 ministros

Temer se torna presidente interino e anuncia 21 ministros
quinta-feira, 12 de maio de 2016
 Presidente interino da República, Michel Temer. REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - O vice-presidente Michel Temer assumiu interinamente nesta quinta-feira a Presidência da República e já anunciou, por meio de sua assessoria, 21 novos ministros, entre eles Henrique Meirelles (Fazenda), Romero Jucá (Planejamento, Desenvolvimento e Gestão) e Eliseu Padilha (Casa Civil).

Temer foi comunicado nesta manhã da decisão do Senado de dar andamento ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e o consequente afastamento dela do cargo por até 180 dias.

A comunicação foi feita pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO), primeiro-secretário do Senado, no Palácio do Jaburu, logo após o parlamentar ter entregue a Dilma no Palácio do Planalto a notificação sobre a decisão do Senado.

Segundo o senador, ao receber o comunicado, Temer "se comportou de forma, como sempre, muito elegante, muito receptivo e muito esperançoso", tendo vários novos ministros, entre eles Padilha e Meirelles, ao seu lado.

Pouco depois, sua assessoria divulgou a lista com os ministros já definidos, que tomarão posse nesta tarde. Temer deve fazer uma breve pronunciamento.[nE6N17K01P][nL2N18812N]

Segundo Padilha, o presidente interino deve apresentar nesta tarde os rumos do novo governo. A partir de amanhã, segundo Padilha, Meirelles e outros ministros anunciarão medidas.

De acordo com Jucá, o presidente interino provavelmente realizará sua primeira reunião ministerial já na sexta-feira.

A decisão do Senado de dar prosseguimento ao processo de impeachment de Dilma e, por consequência, afastar a petista do cargo por até 180 dias foi tomada nesta manhã, por 55 votos a favor e 22 contra, em uma sessão que virou a madrugada e teve quase 21 horas de duração.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu e Cesar Raizer)

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Afastada, Dilma reafirma ser alvo de golpe e diz que lutará para voltar à Presidência

quinta-feira, 12 de maio de 2016
 Presidente Dilma Rousseff em pronunciamento no Palácio do Planalto. REUTERS/Adriano Machado

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente afastada Dilma Rousseff reafirmou nesta quinta-feira que acredita ser vítima de golpe e que lutará até o fim para voltar ao comando do Executivo, classificando o processo de impeachment contra ela de uma "farsa jurídica e política" e negando ter cometido qualquer irregularidade para justificar seu impedimento.

"Posso ter cometido erros, mas jamais cometi crimes", disse Dilma em sua última fala antes de deixar o Palácio do Planalto, logo após receber a notificação da decisão do Senado.

Dilma afirmou que vai lutar "com todos os instrumentos legais de que disponho" para exercer seu mandato até o fim.

O Senado aprovou mais cedo nesta manhã a abertura do processo de impeachment contra Dilma, que agora fica afastada da Presidência da República por até 180 dias. O aval para andamento do processo foi dado por 55 votos a favor e 22 contra, e agora o vice-presidente Michel Temer, do PMDB, assume interinamente a Presidência.

No pronunciamento à imprensa, Dilma estava acompanhada de 26 de seus ministros e assessores mais próximos, incluindo todos os petistas, além de Nelson Barbosa (Fazenda), Eugênio Aragão (Justiça) e o embaixador Mauro Vieira --todos exonerados.

A presidente afastada chegou ao salão Leste do Planalto às 11h15 horas e falou por 15 minutos.

"O que está em jogo no processo de impeachment não é apenas o meu mandato, o que está em jogo é o respeito às urnas, a vontade soberana do povo brasileiro e a Constituição", disse Dilma, repetindo um mantra usado desde a aceitação do pedido de abertura de processo de impeachment contra ela pela Câmara dos Deputados, em dezembro.

"O que está em jogo são as conquistas dos últimos 13 anos, os ganhos das pessoas mais pobres e da classe média", acrescentou, referindo-se ao governo do PT. Dilma é acusada de crime de responsabilidade por atrasos de repasses do Tesouro ao Banco do Brasil por conta do Plano Safra, as chamadas pedaladas fiscais, e pela edição de decretos com créditos suplementares sem autorização do Congresso.

Para a defesa, as pedaladas não constituíram operação de crédito junto a instituições financeiras públicas, o que é vedado pela lei, e os decretos serviram apenas para remanejar recursos, sem implicar em alterações nos gastos totais.

"Tratam como crime um ato corriqueiro de gestão... Meus acusadores sequer conseguem dizer que ato teria praticado", afirmou Dilma. "Jamais, em uma democracia, o mandato legítimo de um presidente eleito poderá ser interrompido por atos legítimos de gestão orçamentária."

Em suas últimas horas como presidente, Dilma saiu do Palácio do Alvorada pouco após às 9h30 para esperar em seu gabinete o senador Vicentinho Alves (PR-TO), primeiro-secretário da Mesa do Senado, com sua intimação de afastamento. Pouco antes, deputados e senadores do PT e do PcdoB chegaram ao Planalto para acompanhar a saída de Dilma.

O senador encarregado de comunicar oficialmente à presidente que precisaria deixar o cargo chegou ao Planalto perto das 11h da manhã, pela garagem, depois de ficar vários minutos preso no engarrafamento na Esplanada dos Ministérios.

Do lado de fora do Planalto, alguns milhares de manifestantes aguardavam a saída da presidente afastada, em um último ato de apoio ao governo que termina.

Dentro do Planalto, os rostos demonstravam a tristeza e a decepção pelo resultado do processo no Senado. Uma senhora, com um buquê de rosas vermelhas para Dilma, não conseguiu conter o choro.

Dilma, logo após seu pronunciamento, desceu para o primeiro andar do Planalto e saiu pela porta da frente. Foi até a ponta da rampa, onde um púlpito foi montado para que fizesse um último discurso para apoiadores.

De lá, Dilma vai de carro até o Alvorada, onde continuará morando até o fim do processo de impeachment.


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Impeachment de Dilma é o fim da era PT

Impeachment de Dilma é o fim da era PT

03/12/2015 Alessandro Lyra Braga |

Impeachment de Dilma é o fim da era PT Quando o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou na noite desta quarta-feira que vai abrir um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff uma nova fase pairou sobre o país: o fim da nefasta “era” PT.

O pedido de impeachment, feito pelos juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Flávio Costa, fora protocolado em outubro por líderes da oposição. O documento baseia-se nas pedaladas fiscais (negadas inicialmente pelo governo, mas já admitidas por Lula), que, segundo o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União (TCU), voltaram a se repetir em 2015, ano que nossa economia foi para um buraco que de tão fundo, só em muitos anos de árduo trabalho sairemos dele. Aliás, o que este governo de melhor fez foi destruir o país. Destruiu o país economicamente, politicamente e moralmente. Foi e, infelizmente, ainda está sendo o maior exemplo de irresponsabilidade e incompetência que já tivemos. Hoje, somos vistos pelo mundo como a pátria da corrupção.

Nossa história, desde que tivemos a presença do Estado português, é repleta de casos de corrupção. No entanto, nunca tivemos no governo um partido que tivesse como projeto se perpetuar no poder e de forma tão nefasta. Até os governos militares, apesar de inúmeros pontos negativos quanto às liberdades democráticas, por exemplo, tiveram um projeto de crescimento para o país. Tanto isto é verdade que hoje muitos são os brasileiros pedindo a intervenção militar no país, pois estão saturados com tanta corrupção e descaso com os anseios da população.

Agora muitos acusam de Cunha de ter usado o impeachment como forma de se salvar, o que ele descartou, afirmando que abrir o processo de impeachment não foi uma forma de retaliação, já que a decisão foi de “natureza técnica”. Antes que me acusem de estar defendendo Cunha, que salientar que não o defendo de nenhuma das acusações que pairam sobre ele, nem nunca tive por ele a menor simpatia. A verdade é que há motivos sim para impeachment e é da vontade do povo.

Além de todas as mazelas e mentiras apregoadas pelos governos petistas, querer empurrar pela nossa goela abaixo a volta da CPMF, por exemplo, para cobrir rombos que a irresponsabilidade do governo Dilma causou é transferir a solução dos problemas para o povo, sem nenhum prejuízo a quem os causou. Num país sério isto seria motivo de renúncia coletiva do governo. Aliás, este seria um ato de quem tem vergonha na cara, o que não é característica de nossa classe política.

Muita água ainda vai rolar até a saída definitiva de Dilma Rousseff da presidência. O ideal é que ela renunciasse ao governo e poupasse o país de mais angústia e sofrimentos, pois só com sua saída a economia se recuperará. Mas duvido que isto aconteça. Será uma troca de insinuações pra cá e pra lá, até que o desfecho possa acontecer. É o jeito petista de se manter no poder.

*Alessandro Lyra Braga é carioca, por engano. De formação é historiador e publicitário, radialista por acidente e jornalista por necessidade de informação. Vive vários dilemas religiosos, filosóficos e sociológicos. Ama o questionamento.

http://www.debatesculturais.com.br/

Nissan Kicks chega ao mercado em agosto

Nissan Kicks chega ao mercado em agosto

Dilma mantém agenda cheia, mas começa a limpar gabinete para deixar Planalto

Dilma mantém agenda cheia, mas começa a limpar gabinete para deixar Planalto
terça-feira, 10 de maio de 2016
 Mesa da presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. 10/05/2016 REUTERS/Adriano Machado
Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - A dois dias de ser afastada do cargo, a presidente Dilma Rousseff já limpou a mesa e as prateleiras do seu gabinete no terceiro andar do Palácio do Planalto, em um sinal claro de que seu governo já se prepara para descer a rampa no dia 12, acompanhada dos auxiliares mais fiéis e para ser recebida nas ruas por representantes de movimentos sociais, assim que for notificada oficialmente pelo Senado.

Em uma de suas últimas audiências como presidente, nesta terça-feira, a presidente recebeu o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, em uma sala já sem objetos pessoais e uma mesa vazia. Seguranças da Presidência tentavam evitar que os fotógrafos, chamados para registrar o encontro, vissem os sinais da saída iminente de Dilma do Planalto.

A presidente deve receber a notificação de seu afastamento na quinta-feira, dia seguinte à votação da admissibilidade do impeachment pelo plenário do Senado. A expectativa no Planalto é que a sessão vá até a madrugada –ou pelo menos tarde da noite de quinta-feira. Dilma deve ser informada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), do horário em que emissários do Congresso irão entregar a notificação.

De acordo com uma fonte palaciana, a presidente ainda não decidiu se receberá a notificação em uma cerimônia aberta, para marcar sua saída, ou em seu gabinete. Está acertado, no entanto, que Dilma desce a rampa do Palácio do Planalto –a mesma que subiu por duas vezes, ao tomar posse em janeiro de 2011 e de 2015.

Ao seu lado, estarão alguns de seus principais auxiliares –entre eles, o ministro-chefe de Gabinete, Jaques Wagner, os ministros Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Edinho Silva (Secretaria de Comunicação da Presidência), e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, entre outros. Não está certo ainda se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou na noite desta segunda-feira a Brasília, irá acompanhá-la na saída do Palácio do Planalto.

Movimentos sociais alinhados com o governo –entre eles a Central Única dos Trabalhadores, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e a Frente Nacional dos Movimentos Populares– organizam uma mobilização para esperar Dilma ao pé da rampa.

São esperadas cerca de 10 mil pessoas, segundo a fonte, e chegou-se a cogitar uma caminhada de Dilma e seus ministros entre o Planalto e o Palácio da Alvorada –uma distância de pouco menos de 5 quilômetros. De acordo com a fonte palaciana, é pouco provável que isso ocorra, mas se imagina que os movimentos sociais irão até o Alvorada.

O Planalto ainda negocia com o Senado qual estrutura Dilma terá a sua disposição durante os até 180 dias que ficará afastada, durante o período de julgamento pelo Senado.
A presidente terá o uso do Palácio da Alvorada e o staff que o mantém, cerca de 300 pessoas entre seguranças, manutenção, e outros funcionários de serviços domésticos.

O pedido é que também lhe seja permitido manter entre 15 e 20 servidores de cargos de confiança. Entre eles, o assessor especial da Presidência, Giles Azevedo, seu assessor pessoal, o jornalista Bruno Monteiro, além de outros assessores particulares, que cuidam da agenda de produção de informação para a presidente.

Ainda não houve uma resposta definitiva por parte do Senado. Um dos pedidos –que devem ser concedidos– é o de uso de um avião da Força Aérea Brasileira para possíveis deslocamentos. A alegação é que Dilma, apesar de afastada, ainda se mantém presidente e não poderia se deslocar sem pessoal de segurança, o que inviabiliza o transporte comum.



MELANCOLIA

Nos corredores do Palácio do Planalto, o clima é de melancolia. De acordo com assessores próximos, Dilma continua trabalhando como se seus dias no cargo não estivessem contados. Há alguns dias, segundo a fonte, questionada se manteria uma das recentes viagens que fez, respondeu: “Vou fazer o quê? Parar de governar? Ainda sou presidente.”

Entre seus auxiliares, no entanto, o tempo é de arrumar gavetas, separar documentos e reunir objetos pessoais, assim como já fez a chefe. As salas já têm bem menos gente do que há algumas semanas, e a preocupação de onde cada um vai estar a partir da próxima semana é visível.

“O que eu mais faço nas últimas semanas é rasgar papel”, disse outra fonte palaciana.

Dilma, no entanto, tenta manter a rotina. Nas últimas semanas, fez pelo menos quatro viagens para inaugurar obras, mandou anunciar iniciativas do governo, e é possível que na quarta-feira, enquanto o Senado vota seu afastamento, ainda faça mais um evento, com estudantes, para marcar sua despedida.

(Reportagem adicional de Adriano Machado)


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Após afastamento de Cunha, governo vai pedir anulação do impeachment de Dilma

Ricardo Marchesan
Do UOL, em Brasília 05/05/2016



`Relatório é fruto de vingança´, diz CardozoPor que o que vale para Cunha não vale para Dilma?, questiona CardozoImpeachment é vingança de Eduardo Cunha, diz AGUCardozo diz que processo é nulo desde o início e ataca Cunha
Ir para a home do UOLDilma fala sobre afastamento de Cunha: "Antes tarde do que nunca"Comissão do impeachment volta a ter bate-boca durante fala de CardozoRelator cita Lava Jato e Cardozo questiona: do que presidente é acusada?Cardozo irá pedir saída de Anastasia da relatoria do impeachment

O advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira (5), que vai pedir a anulação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff com base no afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"Nós já estamos pedindo e vou pedir. A decisão do Supremo mostra clarissimamente. Indiscutível. Eduardo Cunha agia em desvio de poder", afirmou Cardozo.

O afastamento do mandato de deputado federal de Cunha foi determinado nesta quinta pelo ministro do STF Teori Zavascki. Ele concedeu a liminar a partir de um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República, em dezembro do ano passado, que afirmava que Cunha usa o cargo em "interesse próprio".

"Agora ficou evidenciado por uma decisão judicial aquilo que nós temos afirmado há muito tempo", disse Cardozo.

O governo alega que Cunha deu andamento ao processo de impeachment de Dilma após o PT se recusar a participar de uma manobra para evitar sua cassação na Câmara.

Cunha enfrenta um processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado de ter mentido na CPI da Petrobras, ao dizer que não tinha contas no exterior. Se for condenado no Conselho, pode ter o mandato cassado.

"Foi ameaçando a presidente da República para que obtivesse os votos no Conselho de Ética e, ao não obtê-los, que o presidente Eduardo Cunha desencadeou esse processo [de impeachment]", disse Cardozo

"Não fosse o presidente Eduardo Cunha agindo desta forma, que levou ao seu afastamento hoje, esse processo não teria sido instaurado. Foi uma vingança. E isto qualifica o desvio de poder de Eduardo Cunha, hoje atestado por uma decisão judicial."

O processo de impeachment já foi aprovado pela Câmara e agora se encontra no Senado. Nesta quinta-feira, uma sessão da comissão especial do Senado vai discutir o parecer do relator. E, na próxima sexta-feira (6), o parecer será votado pela comissão, onde deve ser aprovado -- a bancada do governo tem apenas 5 integrantes dentre os 21 da comissão.

Em seguida, o parecer deve ser encaminhado ao plenário do Senado na próxima quarta-feira (11). Será aprovado se tiver o apoio da maioria simples dos membros (metade dos votos mais um). Caso contrário, o processo é arquivado.

Cardozo evitou dizer se o STF demorou para tomar a decisão do afastamento. "O Judiciário decide no tempo que acha que deve decidir. O importante é que se decida", declarou.

Após fazer a defesa da presidente Dilma Rousseff na reunião da comissão do impeachment nesta quinta-feira, Cardozo voltou a falar sobre a possibilidade de levar o processo ao STF.

"Questão em relação à judicialização nós veremos no momento oportuno. Na hora que nós acharmos que devemos ir, nós iremos".

Questionado se a AGU já levará o caso ao STF, Cardozo respondeu:  "No momento oportuno será oportunamente comunicado a vocês".

Cardozo também evitou falar se o recurso poderá ser feito antes da votação do pedido de impeachment no Senado, na semana que vem.

PGR pede ao STF abertura de inquérito para investigar Dilma

PGR pede ao STF abertura de inquérito para investigar Dilma

quarta-feira, 4 de maio de 2016 

 Presidente Dilma Rousseff em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília. 19/04/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino

(Reuters) - A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar a presidente Dilma Rousseff por suspeita de obstrução da operação Lava Jato.

O pedido está sob sigilo no sistema do STF e será analisado pelo ministro do Supremo Teori Zavascki, relator das ações decorrentes da Lava Jato no STF, de acordo com reportagens publicadas na noite de terça-feira.

Além de Dilma, a PGR também pediu para investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, por suspeita de tentarem prejudicar a operação que investiga um esquema bilionário de corrupção que envolve a Petrobras, de acordo com as reportagens.

Na solicitação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cita como fatos suspeitos de tentativa de obstrução à Lava Jato a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil e a nomeação do ministro Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) por Dilma.

As acusações foram feitas pelo senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) em seu acordo de delação premiada com as autoridades da Lava Jato após ser preso em novembro do ano passado também por suspeita de tentar obstruir a Lava Jato, ao ser flagrado tentando comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

A posse de Lula como ministro da Casa Civil foi suspensa por uma decisão liminar do ministro do STF Gilmar Mendes e provavelmente não vai se concretizar, uma vez que Dilma deve ser afastada do cargo ainda este mês pelo Senado devido à tramitação do processo de impeachment no Congresso.

As investigações contra a presidente envolvem gravações de conversas telefônicas de Dilma e Lula interceptadas no âmbito da Lava Jato em que a presidente diz ao antecessor que estava enviando o termo de posse como ministro para ser utilizado em caso de necessidade antes da cerimônia oficial no Palácio do Planalto, em março.

Como ministro, Lula passaria a ter foro privilegiado junto ao STF e sairia do alcance do juiz federal do Paraná Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância e que já havia autorizado o cumprimento de mandado de condução coercitiva pela Polícia Federal contra o ex-presidente como parte das investigações.

Após a divulgação da conversa, Dilma negou que a nomeação de Lula tivesse o objetivo de conceder foro privilegiado e disse que o termo de posse foi enviado ao ex-presidente para ser usado na cerimônia de posse caso ele não pudesse comparecer.  GU E LULA

O advogado-geral da União (AGU), citando as informações divulgadas pela imprensa sobre o pedido de abertura de inquérito da PGR ao STF, afirmou em nota oficial na terça-feira que as denúncias feitas por Delcídio são "absolutamente levianas e mentirosas" e que o inquérito vai demonstrar que o senador falta com a verdade.

Também em nota, o Instituto Lula disse que as conversas do ex-presidente com Dilma "são a prova cabal" de que não houve ilegalidade nem obstrução à Justiça em sua nomeação para o ministério, e atacou o que chamou de "grampo ilegal" da operação Lava Jato.

Procurado pela Reuters, o Supremo Tribunal Federal disse que não podia confirmar o pedido de abertura de inquérito uma vez que o processo corre sob sigilo. A PGR também afirmou que não vai comentar o caso.

Também na terça-feira, Janot pediu a inclusão de Lula, ministros, ex-ministros, parlamentares e executivos em inquérito da Lava Jato no STF, e disse em seu pedido de investigação ao Supremo que a "organização criminosa" que atuou na Petrobras "jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse". [nL2N18100B]

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro; Reportagem adicional de Lisandra Paraguassu, em Brasília, e Caroline Stauffer, em São Paulo)

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Dilma acusa PMDB de tramar golpe contra os trabalhadores e anuncia aumento do Bolsa Família

Dilma acusa PMDB de tramar golpe contra os trabalhadores e anuncia aumento do Bolsa Família
domingo, 1 de maio de 2016
Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA, 1 Mai (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff acusou, neste domingo, a oposição e o PMDB, partido que assume o comando do governo em caso de seu afastamento pelo Senado, de tramarem um "golpe contra as conquistas dos trabalhadores" e a terem impedido de lutar contra a crise econômica.

Dilma aproveitou a fala no encontro organizado pela Central Única dos Trabalhadores, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, para anunciar reajustes para o programa Bolsa Família - em média de 9 por cento - e da tabela do Imposto de Renda, em cinco por cento. A presidente também garantiu que vai contratar, nas próximas semanas, mais 25 mil moradias no programa Minha Casa, Minha Vida.

"Eles ficam falando que o governo acabou. Eles fazem isso em uma tentativa de nos paralisar, mas o governo está fazendo sua parte", afirmou a presidente antes de anunciar uma séria de medidas. Explicou, por exemplo, que o governo lançará na semana que vem o plano safra para a agricultura familiar e que proporá a licença paternidade de 20 dias para funcionários públicos.

Dilma mais uma vez classificou o processo de impeachment contra ela de golpe. "Quando se rompe a democracia se rompe para todos", afirmou. "Mas eu quero também alertar que esse golpe não é só contra a democracia ou contra o meu mandato. Também é contra as conquistas dos trabalhadores".

A presidente usou informações publicadas pela imprensa nos últimos dias para citar propostas que estariam sendo estudadas pela equipe do vice-presidente Michel Temer, que classificou de perversas. Entre elas, a de permitir que acordos coletivos de trabalho prevaleçam sobre a legislação trabalhista, a proposta de acabar com a vinculação constitucional de receitas para Educação e Saúde.

Acusou, ainda, Temer de planejar a manutenção do Bolsa Família para apenas 10 milhões de pessoas. "Das coisas propostas, a mais triste, porque é a mais perversa, é acabar com uma parte do Bolsa família. Falam que vão dar para os 5 por cento mais pobres, e esses são 10 milhões de pessoas. Hoje 47 milhões recebem o Bolsa Família. Serão 36 milhões entregues às livres forças do mercado para se virar", acusou.

O programa do PMDB que deve ser divulgado nesta segunda-feira fala da necessidade de focar os maiores esforços nos 10 por cento mais pobres. Não fala, no entanto, em terminar com o programa para os demais, apesar de admitir que estes teriam maior capacidade de se beneficiar de melhorias na economia.

Dilma acusou, ainda, a oposição e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - a quem citou nominalmente, o que evita fazer - de a terem impedido de tomar medidas para enfrentar a crise econômica.
"O mais grave de tudo que fizeram foi impedir que o Brasil tivesse combatido a crise, impedido o crescimento do desemprego.

Eles vão aprofundar a crise e rasgar a Constituição, maculando essa Constituição", afirmou. "Eu quero dizer para vocês que eu vou resistir e lutar até o fim".

O ato em São Paulo reuniu, de acordo com os organizadores, cerca de 100 mil pessoas, que ovacionaram a presidente na sua chegada. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também era esperado para um discurso mas, ainda com problemas na voz, desistiu de participar.

Outros 14 estados tiveram manifestações, na sua maioria a favor da presidente. Em São Paulo, no entanto, sindicatos ligados a Força Sindical organizaram outra manifestação, contra a presidente e a favor do impeachment. De acordo com os organizadores, 500 mil pessoas passaram pelo local. Na avenida Paulista, o coletivo Conlutas também fez outro protesto, este a favor de novas eleições.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)


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