Se Lula virar ministro, o que aconteceria com investigações contra ele?

BBC
Ingrid Fagundez e Renata Mendonça
Da BBC Brasil em São Paulo  15/03/2016



Nelson Almeida/AFP

O ex-presidente Lula, que cogita ser ministro do governo Dilma e ganhar foro privilegiado
Em meio à crise política, é aguardada para esta terça (15) ou quarta-feira (16) uma decisão sobre a possível nomeação do ex-presidente Lula como ministro do governo de Dilma Rousseff.

Alvo principal da 24ª fase da Operação Lava Jato, chamada Aletheia, Lula ficou sob holofotes desde que foi levado em condução coercitiva a prestar depoimento na Polícia Federal.

As investigações em curso sobre Lula dizem respeito basicamente a três pilares principais: reformas e benfeitorias feitas pela construtora OAS em um tríplex no Guarujá (SP), ocultação de propriedades no nome de terceiros (no caso de dois sítios em Atibaia que teriam sido adquiridos pelo ex-presidente em 2010) e "pagamentos vultuosos" feitos por construtoras beneficiadas no esquema de corrupção na Petrobras em favor do Instituto Lula e da LILS Palestras.

Se Lula virar ministro, as investigações sobre ele continuariam, mas ganhariam um novo elemento: o ex-presidente contaria com o chamado "foro privilegiado". Mas, na prática, o que isso significa? A BBC Brasil conversou com especialistas em direito penal e constitucional, além de uma ex-promotora de Justiça, para esclarecer a situação.

O que aconteceria com as investigações que estão em curso?

Todas essas suspeitas estavam sendo investigadas em primeira instância até agora na 13ª Vara Federal de Curitiba sob o comando do juiz Sérgio Moro – a denúncia feita na semana passada pelo Ministério Público de São Paulo foi encaminhada nesta segunda-feira (14) ao mesmo tribunal.

Mas, com a eventual nomeação de Lula como ministro, tanto a investigação quanto o julgamento do ex-presidente passariam automaticamente para instâncias superiores.

"Com o foro privilegiado, ele passa a ser julgado direto em última instância. Isso significa que todo o processo tem de ser remetido para o Supremo Tribunal Federal, ele (o processo) e todas as provas", afirmou à BBC Brasil o professor de direito processual penal da PUC-SP Claudio José Langroiva Pereira.

Isso porque, como ministro, Lula passaria a ter foro privilegiado. Tudo o que o Ministério Público do Estado de São Paulo já apurou tem validade, mas será remetido aos procuradores da República, de instância federal. O julgamento seria feito pelo Supremo Tribunal Federal e não mais pelo juiz Sérgio Moro.

O que é foro privilegiado?

A lei brasileira entende que há pessoas que exercem cargos e funções de especial relevância para o Estado e, em atenção a eles, é necessário que sejam processados por órgãos superiores, de instância mais elevada. Isso porque órgãos superiores teriam maior independência para julgar altas autoridades dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

No caso do presidente da República, dos secretários de governo e dos ministros, por exemplo, o órgão responsável é o Supremo Tribunal Federal, o mais alto do Judiciário.

Qual seria a consequência de Lula ser julgado pelo STF?

Se o caso for direto a julgamento em última instância, isso faria com que o processo para uma eventual condenação ou absolvição fosse mais curto. Se Lula fosse julgado na Vara de Curitiba – e se houvesse uma eventual condenação -, ele poderia recorrer em mais duas instâncias, até que o STF desse a decisão definitiva.

Para a advogada e ex-promotora de Justiça do MP de São Paulo Luiza Nagib Eluf, o processo seria muito mais rápido - como aconteceu com o caso do "mensalão", que também foi julgado pelo STF por envolver parlamentares com foro privilegiado.

"Foi rapidamente resolvido. As pessoas acharam que demorou, mas porque nem todo mundo sabe quanto tempo leva quando inicia na primeira instância. É muito mais rápido quando você começa pelo fim, já que o STF é a última."

O professor da PUC-SP Claudio José Langroiva Pereira concorda que a conclusão do processo seria mais rápido, mas diz acreditar que o julgamento poderia demorar mais a acontecer, porque na procuradoria a investigação tende a ser um pouco mais lenta.

"O Moro tem costume de trabalhar muito rápido com processo, ele tem uma sistemática própria que faz com que os casos sejam mais agilizados, o fato de tudo ser informatizado no Paraná também facilita", disse.

"Na procuradoria, também é informatizado, mas eles têm sua velocidade própria e também têm um número muito maior de processos. Não dá para garantir que a velocidade [da investigação] será a mesma."

Lula teria mais vantagens ou desvantagens com a mudança?

Segundo Luiza Nagib Eluf, a mudança poderia ser favorável a Lula. Ela chama atenção para o fato de que alguns ministros do Supremo foram nomeados por Lula e Dilma e deram declarações favoráveis a eles. "Existem alguns ministros mais simpáticos ao presidente Lula e a Dilma. Mas qual é o dever do julgador? É se manter equidistante e imparcial."

Para Eluf, "tanto o convite de Dilma quanto a aceitação desse convite dá uma sensação de que isso aconteceu para dificultar a aplicação da lei", ao "evitar um juiz especialmente, que se chama Sérgio Moro".

Já para o professor de direito constitucional da PUC-SP Pedro Serrano, Lula teria mais desvantagens se for julgado como ministro do que teria sem o foro privilegiado.

"Judicialmente, é pior para ele. Porque depois da decisão do STF, não há como apelar para outra instância porque você já é julgado direto na última", disse à BBC Brasil.

Serrano também colocou como desvantagem o fato de a Operação Lava Jato estar muito em evidência na mídia, o que pode acabar influenciando o andamento e a conclusão das investigações.

"Acho que o que ocorre aí é que o espetáculo substitui o processo penal. O direito de defesa vira uma maquiagem. São processos que você já sabe o resultado. A narrativa acusatória da mídia se impõe sobre qualquer argumento de defesa", afirmou.

"Não há quase nenhum espaço para a defesa na Lava Jato. Essa relação [da Justiça com a mídia] precisa ser discutida."
http://noticias.uol.com.br/

Justiça de SP manda denúncia contra Lula para análise de Moro

Felipe Amorim
Do UOL, em Brasília 14/03/2016




Rodrigo Félix Leal/Estadão Conteúdo
O juiz Sérgio Moro, que também vai analisar denúncia contra Lula do MP-SP

A denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suspeita dos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do tríplex em Guarujá (SP), apresentada pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo), será encaminhada para análise do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, na 13ª Vara Federal de Curitiba.

O encaminhamento do processo para a Justiça Federal foi determinado por decisão desta segunda-feira (14) da juíza da 4ª Vara Criminal de São Paulo Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, que analisou a denúncia contra Lula apresentada pelo MP-SP.

Na decisão, a juíza afirma que os fatos de que tratam a denúncia já são objeto de investigação pela Operação Lava Jato.

A 24ª fase da Lava Jato teve como alvo o ex-presidente. A força-tarefa de Curitiba apura suspeitas de que Lula teria sido beneficiado por empreiteiras investigadas na operação por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. São objeto da apuração as obras no sítio em Atibaia (SP) frequentado pelo ex-presidente e a reforma do tríplex no Guarujá.

No último dia 4, Lula foi levado para prestar depoimento em São Paulo. O ex-presidente nega irregularidades.

"O pretendido nestes autos, no que tange às acusações de prática de delitos chamados de 'Lavagem de Dinheiro', é trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e pelo MPF, pelo que é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas, havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação", escreveu a juíza na decisão.

Como consequência de ter remetido o caso à Justiça Federal, a juíza também deixou de analisar o pedido de prisão contra o ex-presidente feito pelo MP-SP. Na decisão, ela afirma que não havia urgência que justificasse a análise do pedido pela Justiça de São Paulo.

"Como consequência lógica pela declinação da competência, absoluta, deixo de analisar os pedidos de cautelares formulados na denúncia, bem como o pedido de prisão preventiva, entendendo que não há urgência que justifique a análise por este Juízo, até porque os requerimentos já foram todos divulgados publicamente pelo próprio MPSP, sendo de conhecimento inclusive dos indiciados", escreve a juíza.

Entenda o caso
O ex-presidente foi denunciado pelo MP-SP no último dia 9 pelo crime de lavagem de dinheiro porque teria supostamente ocultado o patrimônio do tríplex 164-A, no Condomínio Solaris, em Guarujá (SP). Os promotores Cássio Conserino, Fernando Henrique Araújo e José Carlos Blat afirmam que o ex-presidente ocultou ser dono do imóvel, que está registrado em nome da empreiteira OAS, uma das investigadas pela Operação Lava Jato.

Outras 15 pessoas foram denunciadas, entre elas, a mulher do ex-presidente Lula, Marisa Letícia, seu filho mais velho, Fábio Luiz Lula da Silva (Lulinha), o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e ex-dirigentes da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários), antiga proprietária do condomínio, entre eles, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

A Promotoria sustenta que Lula cometeu os crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do tríplex, oficialmente registrado em nome da OAS.

A reforma do tríplex foi contratada pela empreiteira OAS e custou R$ 777 mil, segundo o engenheiro Armando Dagre, sócio-administrador da Talento Construtora. Os trabalhos foram realizados entre abril e setembro de 2014.

Em 2006, quando se reelegeu presidente, Lula declarou à Justiça eleitoral possuir uma participação em cooperativa habitacional no valor de R$ 47 mil. A cooperativa é a Bancoop, que, com graves problemas de caixa, repassou o empreendimento para a OAS.

Os promotores responsáveis pela denúncia afirmaram, em nota, que vão avaliar se recorrem da decisão. Eles dizem entender que os fatos devem ser julgados na Justiça paulista por terem relação com a Bancoop, e não com a investigação da Lava Jato.

Outro lado
Os advogados do ex-presidente analisaram a decisão e defendem que "a competência para analisar o caso é da Justiça Estadual de São Paulo e não da 13ª Vara Federal do Paraná, o que deverá ser reconhecido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgamento do recurso" que será interposto pela defesa. Para eles, não há vínculo que leve o caso para a Justiça Federal.

Eles reiteram que Lula e seus familiares não são proprietários e não têm qualquer relação com o tríplex. Segundo eles, "os depoimentos opinativos colhidos pelos três promotores de Justiça do Ministério Público de São Paulo não podem se sobrepor ao título de propriedade, que goza de fé pública, e indica a empresa OAS como proprietária do imóvel".

Além disso, dizer não haver "qualquer elemento concreto que possa vincular o tríplex ou a suposta reforma realizada nesse imóvel a 'desvios da Petrobras', como afirma a decisão; o que existe é imputação de uma hipótese, insuficiente para motivar uma acusação criminal".

A nota termina dizendo que "não se pretende evitar qualquer investigação". "Ao contrário, o que se busca é evitar que alguns vícios evidentes no processo venham a motivar, no futuro, a sua nulidade, como já ocorreu em outros casos de grande repercussão."

Lava Jato propõe ação de improbidade administrativa contra Odebrecht e cobra R$7,3 bi de acusados

Lava Jato propõe ação de improbidade administrativa contra Odebrecht e cobra R$7,3 bi de acusados
domingo, 13 de março de 2016
BRASÍLIA (Reuters) - A força-tarefa da operação Lava Jato propôs no sábado ação de improbidade administrativa contra as empresas e executivos do grupo Odebrecht e de ex-funcionários da Petrobras, que pede o ressarcimento aos cofres públicos de 7,3 bilhões de reais.

A ação tem como base acusações de que as empresas do grupo Odebrecht pagaram propinas para serem favorecidas em licitações da estatal. Entre os citados estão os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque da Petrobras, e Marcelo Bahia Odebrecht e Marcio Faria da Silva do grupo Odebrecht.

O MPF pede na ação que sejam ressarcidos aos cofres públicos pelos réus um total de 7,3 bilhões de reais, sendo 520 milhões de reais equivalente ao total pago em propina, 1,6 bilhão de reais em multa civil e 5,2 bilhões de reais em danos morais coletivos. Além disso, a ação pede que os réus sejam proibidos de contratar com o Poder Público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

O oferecimento da ação tem por base evidências de que as empresas do Grupo Odebrecht, individualmente ou por intermédio de consórcios, pagaram propinas para serem favorecidas em licitações em obras nas refinaria Getúlio Vargas (Repar) e Abreu e Lima (Rnest), no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro(Coperj), no Terminal de Cabiúnas (RJ) e no gasoduto Gasduc, além de obras relativas ao prédio administrativo de Vitória.

"A ação de improbidade detalha o pagamento de propinas por empresas ligadas ao Grupo Odebrecht e seus executivos para os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato de Souza Duque e para o gerente executivo de engenharia Pedro Barusco, no âmbito da Diretoria de Abastecimento e da Diretoria de Serviços da Petrobras, bem como ao ex-empregado Celso Araripe", disse o Ministério Público Federal no Paraná em nota.

Essa é a sexta ação de improbidade administrativa no âmbito da Lava Jato.

Procurado, o grupo Odebrecht não tinha um comentário imediato sobre o assunto.

(Por Leonardo Goy; Edição de Raquel Stenzel)

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Homens Que Marcam O Século XXI: Sérgio Moro

Sérgio Moro
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Sérgio Fernando Moro (Maringá, 1972 é um juiz federal brasileiro que ganhou notoriedade nacional  por comandar o julgamento dos crimes identificados na Operação Lava Jato,[6] a investigação do maior caso de corrupção já apurado no Brasil.

Biografia
Vida pessoal
Sérgio Fernando Moro é filho de Odete Starke Moro e Dalton Áureo Moro, ex-professor de geografia da Universidade Estadual de Maringá.  Moro é casado e tem dois filhos.

Carreira

Moro em entrevista coletiva.
Sérgio Moro formou-se em direito pela Universidade Estadual de Maringá em 1995, tornando-se Juiz Federal em 1996. Também cursou o programa para instrução de advogados da Harvard Law School em 1998 e participou de programas de estudos sobre lavagem de dinheiro promovidos pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. É Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná.  Atualmente é Juiz Federal da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, ministra aulas de processo penal na UFPR e comanda a operação Lava Jato.

Além da Operação Lava Jato, o juiz também conduziu o caso Banestado, que resultou na condenação de 97 pessoas, atuou na Operação Farol da Colina, onde decretou a prisão temporária de 103 suspeitos de evasão de divisas, sonegação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro – entre eles, Alberto Youssef. No caso do Escândalo do Mensalão, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber convocou o juiz Sergio Moro para auxiliá-la, devido sua especialização em crimes financeiros e no combate à lavagem de dinheiro.

Em 2014, Moro foi indicado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil para concorrer a vaga deixada por Joaquim Barbosa no STF  , porém, em 2015, a vaga foi preenchida por Luiz Fachin  . Foi eleito o "Brasileiro do Ano de 2014" pela revista Isto É e um dos cem mais influentes do Brasil em 2014 pela revista Época. Na décima segunda edição do Prêmio Faz Diferença do jornal O Globo, foi eleito a "Personalidade do Ano" de 2014 por seu trabalho frente às investigações da Lava Jato.

Obras
Artigos Publicados em Periódicos
A autonomia do crime de lavagem e prova indiciária, Revista CEJ (Brasília), v. 41, p. 11-14, 2008.
Colheita compulsória de material biológico para exame genético em casos criminais, Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 853, p. 429-441, 2006.
Considerações sobre a Operação Mani Pulite, Revista CEJ (Brasília), v. 26, p. 56-62, 2004.
Competência da Justiça Federal em Direito Ambiental, Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 31, p. 157-166, 2003.
Por uma revisão da teoria da aplicabilidade das normas constitucionais, Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 37, p. 101-108, 2001.
Livros Publicados
Desenvolvimento e Efetivação Judicial das Normas Constitucionais, Editora Max Limonad, 2001.
Legislação Suspeita? Afastamento de Presunção de Constitucionalidade da Lei, Editora Juruá, 2003.
Jurisdição Constitucional Como Democracia, Editora Revista dos Tribunais, 2004.
Crime de Lavagem de Dinheiro, Editora Saraiva, 2010.

Dilma diz que não renuncia e que não se pode pedir isso a presidente eleito legitimamente

sexta-feira, 11 de março de 2016 15:30
 Presidente Dilma Rousseff dá entrevista a jornalistas com jornalistas. 11/03/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff afirmou que não renunciará ao cargo e que ninguém tem direito de pedir isso a um presidente legitimamente eleito, em uma entrevista chamada às pressas na manhã desta sexta-feira para responder às notícias de que estaria “resignada” com o encurtamento de seu mandato.

“Ninguém tem o direito de pedir a renúncia de um presidente legitimamente eleito sem dar elementos comprobatórios de que eu tenha de alguma forma ferido qualquer iniciativa da Constituição ou qualquer previsão que haja na Constituição para meu impedimento”, disse a presidente.

“A renúncia é um ato voluntário. Aqueles que querem a renúncia estão, ao propô-la, reconhecendo que não há uma base real para pedir a minha saída deste cargo. Por interesses de quem quer que seja, por definições de quem quer que seja eu não sairei desse cargo sem que haja motivo para tal.”

Ao ser questionada se alguma vez havia pelo menos cogitado deixar a Presidência, Dilma garantiu que isso nunca lhe passou pela cabeça.

“Isso é uma invenção. Não tenho o menor interesse, a menor propensão nem nenhuma justificativa para isso. Isso para mim, inclusive, é uma ofensa”, afirmou.

Nesta sexta-feira, a colunista da Folha de S. Paulo Mônica Bergamo afirmou que interlocutores da presidente já afirmavam que ela estaria resignada com o encurtamento de seu mandato.

A avaliação irritou a presidente. “Eu tenho cara de quem está resignada? Eu tenho gênio de quem está resignada. É impossível. Quem me conhece sabe”, garantiu.

Dilma atribui essas informações a uma “onda de boatos” --na qual inclui os vazamentos “seletivos” de delações premiadas-- e que é preciso ter mais seriedade.   “Essa história de resignação não é comigo não. Eu fui presa, fui torturada e tenho respeito aos povo brasileiro pelos votos que me deram. Acredito que é por isso que eu represento o povo brasileiro, que não é resignado.”

A presidente ainda usou a breve entrevista para defender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve sua prisão preventiva pedida pelo Ministério Público de São Paulo na quinta-feira. Dilma classificou o pedido de “um absurdo” e um “ato de injustiça”.

"Acredito que o pedido de prisão do Lula passou de todos os limites. Não existe, e acho que isso é quase consenso entre os juristas, base nenhuma para esse pedido”, afirmou.

“É um ato que ultrapassa o bom senso, é um ato de injustiça e é um absurdo que um país como o nosso assista calmamente um ato desses contra uma liderança política e responsável por grandes transformações do país. O governo repudia em gênero, numero e grau, este ato praticado contra o presidente Lula.”

Dilma afirmou que o governo chama o país para um momento de “mais diálogo, mais calma, menos turbulência” e com menos pessoas que tentam “se promover em situações em que não cabe isso”.

“Nós acreditamos que esse é o momento de diálogo, momento de pacificação, momento de calma e de tranquilidade", disse. "Nós todos devemos isso ao país."

A presidente se recusou a confirmar se havia ou não convidado o ex-presidente para fazer parte de seu governo, mas garantiu que teria “o maior orgulho” de tê-lo no ministério pela sua experiência e capacidade gerencial.

“Teria o maior orgulho de tê-lo em meu governo mas não vou discutir se o presidente vai ser ou não vai ser, como que vai ser ou como não vai ser”, disse.

Questionada se o pedido de prisão contra o ex-presidente poderia inflamar as manifestações de domingo, a presidente pediu para que não haja confrontos. “Faço um grande apelo para que sejam capazes de manifestar de forma pacífica. A manifestação é um momento importante no país de afirmação democrática. Por isso não deve ser manchada por nenhum ato de violência”, disse, acrescentando que o livre direito à manifestação é uma vitória da democracia e deve ser preservado.

REFORMAS

A presidente admitiu que a reforma previdenciária e a aprovação da CPMF, pontos essenciais para as medidas de ajuste do governo, podem não sair nos prazos previstos inicialmente e o Planalto está estudando o que pode ser feito.

“Estamos avaliando tudo. Todo mundo sabe que tanto a reforma da Previdência, quanto a CPMF, são questões que têm dificuldades porque são questões complexas e que vão exigir muita dedicação da nossa parte, então estamos avaliando. A gente não pode ser 'joãozinho do passo certo', temos que ver com as diferentes forças políticas como as coisas se darão.”

O governo planejava enviar a proposta de reforma da Previdência até abril para o Congresso.

Nesta semana, em duas entrevistas à Reuters ministros deram previsões diferentes sobre o tema. Enquanto Nelson Barbosa (Fazenda) afirmou que o cronograma das reformas não muda com a crise política, Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência) admitiu que a situação política pode atrasar a reforma da Previdência.


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Promotoria de SP pede prisão preventiva de Lula no caso do tríplex do Guarujá, diz mídia

Promotoria de SP pede prisão preventiva de Lula no caso do tríplex do Guarujá, diz mídia

quinta-feira, 10 de março de 2016

SÃO PAULO, (Reuters) - O Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto com a denúncia apresentada à Justiça, na quarta-feira, relativa ao caso do tríplex do Guarujá, no litoral de São Paulo, informou a mídia nesta quinta-feira.

Os promotores alegam, segundo publicou o jornal Folha de S.Paulo em seu site, que a prisão de Lula é necessária para garantir "a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal". O pedido corre sob segredo de Justiça em São Paulo.

O promotor Cássio Conserino, um dos responsáveis pela denúncia, evitou responder, durante entrevista a jornalistas nesta quinta-feira, se havia pedido a medida cautelar contra o petista. “Só vamos falar sobre a denúncia”, disse.

Segundo Conserino, há uma "gama de provas testemunhais e documentais" que demonstra que um apartamento tríplex no Guarujá era destinado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à sua família.

Conserino e outros promotores da Procuradoria paulista falaram sobre a denúncia apresentada à Justiça contra Lula e outras 15 pessoas, entre elas a ex-primeira-dama Marisa Letícia e Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente.

Procurada, a defesa de Lula disse que não se pronunciaria de imediato.

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STF divulga acórdão sobre rito de impeachment e abre caminho para analisar recursos de Cunha

STF divulga acórdão sobre rito de impeachment e abre caminho para analisar recursos de Cunha

segunda-feira, 7 de março de 2016

 Prédio do STF, em Brasília. 07/04/2010 REUTERS/Ricardo Moraes

BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira o acórdão de decisão sobre o rito do processo de impeachment, o que abre caminho para que sejam analisados recursos apresentados pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O acórdão divulgado nesta segunda deve ser publicado na terça-feira.

No ano passado, Cunha aceitou pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Uma comissão especial que analisaria o pedido chegou a ser eleita, mas a eleição foi anulada e o processo no Legislativo ficou paralisado.

Em julgamento sobre questionamento do PCdoB relativo ao rito do impeachment, o STF anulou a eleição feita por meio de voto secreto de uma chapa avulsa para compor a comissão especial da Câmara.

Após a decisão do Supremo, Cunha argumentou que a corte deixou lacunas e apresentou embargos de declaração e informou que não daria andamento ao processo do impeachment até que todas as questões sejam esclarecidas.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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Advogados de Lula criticam procuradores; MPF diz que é preciso investigar

Advogados de Lula criticam procuradores; MPF diz que é preciso investigar
domingo, 6 de março de 2016
SÃO PAULO (Reuters) - Advogados de Luiz Inácio Lula da Silva criticaram neste domingo manifestação do Ministério Público Federal sobre a condução coercitiva do ex-presidente, na última sexta-feira, para depoimento que integra as investigações da operação Lava Jato.

Os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins repudiaram nota divulgada sábado pelos procuradores federais em que tentaram, segundo a defesa de Lula, legitimar a "arbitrária" condução do ex-presidente, que gerou protestos e confrontos entre grupos rivais.

Os advogados criticaram a argumentação dos procuradores de que a medida teve "por objetivo atender a requerimento formulado pela defesa em habeas corpus impetrado perante o Tribunal de Justiça de São Paulo".

"A defesa de Lula não deu procuração ao MPF e identifica claro desapego à realidade na afirmação de que o citado habeas corpus teria sido impetrado com o argumento de que o agendamento da oitiva do ex-presidente poderia colocar em risco a sua segurança, a segurança pública e a de agentes públicos", afirmaram os advogados.

Lula já prestou três depoimentos, dois à Polícia Federal e um ao Ministério Público Federal, lembraram os advogados, ressaltando que em nenhum desses momentos houve qualquer confronto ou risco à ordem pública.

"A condução coercitiva é medida que cerceia a liberdade de ir e vir e jamais poderia ter sido requerida ou autorizada nos termos em que se deu", acrescentaram os advogados.

Os procuradores, por sua vez, disseram em nota na noite de sábado que após a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato, na sexta-feira, "instalou-se falsa controvérsia sobre a natureza e circunstâncias da condução coercitiva de Lula".

Segundo o MPF, houve no âmbito das 24 fases da operação Lava Jato, desde março de 2014, 117 mandados de condução coercitiva determinados pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba. E "apenas nesta última fase e em relação a apenas uma das conduções coercitivas determinadas, a do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, houve a manifestação de algumas opiniões contrárias à legalidade e constitucionalidade dessa medida, bem como de sua conveniência e oportunidade".

Segundo os procuradores, a Suprema Corte brasileira já reconheceu a regularidade da condução coercitiva em investigações policiais, e a discussão em torno do tema "nada mais é que uma cortina de fumaça sobre os fatos investigados".

"É preciso, isto sim, que sejam investigados os fatos indicativos de enriquecimento do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, por despesas pessoais e vantagens patrimoniais de grande vulto pagas pelas mesmas empreiteiras que foram beneficiadas com o esquema de formação de cartel e corrupção na Petrobras...", afirmaram os procuradores.

No sábado, o juiz federal Sergio Moro, que autorizou o mandado de condução coercitiva contra o ex-presidente, já havia lamentado os confrontos ocorridos em manifestações contra e a favor de Lula e repudiou incitações à violência.

Moro afirmou ainda na nota que a condução coercitiva faz parte de medidas investigatórias que visam apenas o esclarecimento da verdade, e não significam antecipação de culpa do ex-presidente.

(Por Roberto Samora)


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Homens Que Marcaram O Século XX: Albert Sabin

Albert Sabin
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Albert Bruce Sabin (Białystok, 26 de agosto de 1906 — Washington, 3 de março de 1993) foi um pesquisador médico, sendo melhor conhecido por ter desenvolvido a vacina oral (famosa "gotinha") para a poliomielite.

Biografia

Sabin nasceu em uma família de judeus, em 1906, na cidade de Białystok, então parte da Rússia (atualmente na Polônia), e emigrou em 1921 para os Estados Unidos com sua família. Sabin estudou medicina na Universidade de Nova Iorque e desenvolveu um intenso interesse em pesquisa, especialmente na área de doenças infecciosas. Em 1931, completou o doutorado em medicina. Passou uma temporada trabalhando em Londres em 1934, como representante do Conselho Americano de Pesquisas. De volta aos Estados Unidos, tornou-se pesquisador do Instituto Rockfeller de Pesquisas Médicas. Nesse instituto, demonstrou o crescimento do vírus da poliomielite em tecidos humanos.

Sabin esteve várias vezes no Brasil, acompanhando pessoalmente o combate à poliomielite, tendo se casado em 1972 com a brasileira Heloisa Dunshee de Abranches.[1] Centenas de escolas, hospitais, clínicas e instituições brasileiras levam o seu nome. O cientista recebeu do governo brasileiro, em 1967, a Grã-Cruz do Mérito Nacional.

Carreira

Em 1946 Sabin tornou-se o líder de Pesquisa Pediátrica na Universidade de Cincinnati.

Publicou mais de 350 estudos, que incluem trabalhos sobre pneumonia, encefalite, câncer e dengue; foi o primeiro a isolar o vírus da dengue: o tipo I na área do mediterrâneo, durante a Segunda Guerra Mundial, e o tipo II na região do Pacífico.

Com a ameaça da pólio crescendo, após a Segunda Guerra Mundial, ele e outros pesquisadores, notadamente Jonas Salk em Pittsburgh, iniciaram a busca por uma vacina para prevenir ou amenizar a doença. A vacina de Salk, desenvolvida com vírus "inativado ou morto", foi testada e liberada para o uso em 1955. Ela era eficaz na prevenção da maioria das complicações da pólio, mas não prevenia a infecção inicial de acontecer.

A inovação de Sabin aconteceu cerca de cinco anos depois, quando o Serviço Público de Saúde dos Estados Unidos apoiou sua vacina com vírus "vivo" para a pólio em 1961. Seu produto, preparado com o vírus atenuado da pólio, poderia ser tomada oralmente, e prevenia a contração da moléstia. Esta é a vacina que eliminou efetivamente a pólio em quase todo o mundo (exceto em alguns países na África e Ásia)

Sabin renunciou aos direitos de patente da vacina que criou , facilitando a difusão da mesma e permitindo que crianças de todo o mundo fossem imunizadas contra a poliomielite, que é mais conhecida como paralisia infantil no Brasil.

Albert Sabin morreu de ataque cardíaco, aos 86 anos, em sua casa em Washington, em 1993. No mesmo ano, foi fundado naquela cidade o Instituto Sabin de Vacinas, a fim de dar prosseguimento às pesquisas sobre vacinas e perpetuar o legado construído por ele . Foi sepultado no Cemitério Nacional de Arlington, Virgínia nos Estados Unidos.

Prêmio(s)

Prêmio Antonio Feltrinelli (1964), Prêmio Lasker-DeBakey (1965), Medalha Nacional de Ciências (1970), Medalha Presidencial da Liberdade (1986)

New UP Restilizado na Europa destaque no Salão de Genebra 2016/ World premiere of the new up! // Weltpremiere des neuen up!

Suposta delação de Delcídio irrita governo e impulsiona mercado financeiro local

Suposta delação de Delcídio irrita governo e impulsiona mercado financeiro local

quinta-feira, 3 de março de 2016

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - A notícia nesta quinta-feira de que o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) teria feito um acordo de delação premiada e mencionado a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os vários nomes que citaria em depoimentos pegou de surpresa o Palácio do Planalto, que buscou desqualificar o ex-líder do governo no Senado.

No mercado financeiro, a suposta delação de Delcídio ajudou o dólar a registrar forte queda ante o real e o mercado acionário a disparar, diante de apostas de maior chance de troca de governo, com implicações nos cenários político e econômico.

Reportagem publicada no site da revista IstoÉ no começo da manhã relata conteúdo do que seria material da delação premiada de Delcídio, dizendo que Dilma e o ex-ministro da Justiça e agora ministro da Advocacia Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, teriam tentado interferir na operação Lava Jato, que investiga esquema bilionário de corrupção envolvendo a Petrobras, empreiteiras e políticos.

A presidente também teria, segundo o texto, buscado indicar ministros aos tribunais superiores para favorecer acusados.

Ainda conforme a IstoÉ, a suposta delação de Delcídio traria informações relativas à controversa aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras, e indicações de diretores da estatal, além do envolvimento de Lula num esquema de mesada ao ex-diretor da petroleira Nestor Cerveró.

Em rara nota à imprensa com sua assinatura, Dilma afirmou que "os vazamentos apócrifos, seletivos e ilegais devem ser repudiados e ter sua origem rigorosamente apurada, já que ferem a lei, a justiça e a verdade".

"Se há delação premiada homologada e devidamente autorizada, é justo e legítimo que seu teor seja do conhecimento da sociedade. No entanto, repito, é necessária a autorização do Poder Judiciário", acrescentou a presidente.

O Instituto Lula afirmou que o ex-presidente "jamais participou, direta ou indiretamente, de qualquer ilegalidade, seja nos fatos investigados pela operação Lava Jato, ou em qualquer outro, antes, durante ou depois de seu governo". Delcídio foi preso no âmbito da Lava Jato em novembro, acusado de tentar facilitar a fuga do ex-diretor da Petrobras Cerveró. Ele foi solto há cerca de duas semanas e está em licença médica do Senado.

Em nota, o senador disse que "não confirma" o conteúdo da matéria da IstoÉ. O senador e sua defesa afirmaram que não conhecem "a origem, tão pouco a autenticidade" dos documentos apresentados pela revista.

Declarações de integrantes do governo Dilma ao longo do dia e o conteúdo da nota do senador não foram suficientes, porém, para alterar o rumo dos negócios no mercado financeiro local.

O dólar caiu mais de 2 por cento em relação ao real, a 3,80 reais, atingindo o menor nível em três meses. O Ibovespa disparou mais de 5 por cento, levando o índice que reúne as principais ações brasileiras ao maior patamar desde novembro de 2015.

"Está crescendo no mercado a aposta de que Dilma não vai terminar seu mandato", disse o economista Pedro Tuesta, da 4Cast. Ele ressaltou, porém, que o quadro é bastante incerto e que um eventual impeachment pode dificultar o reequilíbrio da economia.

A notícia ruim para o governo sobre a suposta delação de Delcídio saiu no mesmo dia em que foi divulgado o pior desempenho anual da economia brasileira em 25 anos, com retração de 3,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015.

INDIGNAÇÃO NO PLANALTO

Dilma foi informada sobre a reportagem da IstoÉ pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, um pouco antes da cerimônia de posse do novo ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva.
Depois de encerrar rapidamente a posse, a presidente convocou Wagner, Cardozo e o chefe de gabinete da Presidência, Gilles Azevedo, para uma reunião de emergência onde tentaram traçar uma resposta do governo.

Em suas primeiras declarações sobre a reportagem, Cardozo disse que o senador não teria credibilidade após ter mentido mais de uma vez. “O senador Delcídio, lamentavelmente, depois de todos os episódios, não tem credibilidade para fazer nenhuma afirmação”, disse Cardozo.

Com a delicada tarefa de rebater denúncias sem ter certeza se houve a delação, Cardozo em vários momentos recorreu à condicional em suas declarações, como quando disse que se há uma delação, Dilma é envolvida em um “conjunto de mentiras”.

Em entrevista no início da tarde, o ministro da Casa Civil afirmou que Dilma estava “preocupada” e indignada com as informações.

“Ela está com a mesma indignação que eu, talvez até mais que eu, porque envolve diretamente o nome dela", disse Wagner. “Uma delação que, pelo que eu sei, não foi homologada, que envolve ministros e, principalmente, a figura da Presidência da República."

No Congresso, os partidos de oposição se reuniram e anunciaram que farão na próxima segunda-feira um aditamento do pedido de impeachment contra Dilma que tramita na Câmara dos Deputados, para incluir o conteúdo da suposta delação de Delcídio.

(Reportagem adicional de Leonardo Goy e Maria Carolina Marcello)


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Maioria do STF aceita denúncia contra Cunha

Maioria do STF aceita denúncia contra Cunha

quarta-feira, 2 de março de 2016

 Cunha durante entrevista na Câmara

 29/12/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira pelo recebimento parcial de denúncia contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma decisão que se confirmada tornará o deputado réu em ação ligada à Lava Jato.

Seis dos ministros já votaram pela aceitação parcial da denúncia segundo a qual o parlamentar teria recebido ao menos 5 milhões de dólares de propina por conta de um contrato para o fornecimento de navios-sonda para a Petrobras.

Ainda são necessários os votos de cinco ministros para concluir o julgamento, que terá continuidade na quinta-feira. Só depois disso o resultado final pode ser proclamado.

Votaram pelo recebimento parcial da denúncia os ministros Teori Zavascki (relator do caso), Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.

Em seu voto como relator, Zavascki decidiu acolher parcialmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República por entender que há indícios contra o parlamentar somente no segundo momento da denúncia elaborada pela PGR, na pressão que teria sido feita por Cunha sobre o delator Júlio Camargo para recebimento de propina.

O relator entendeu, e foi acompanhado por cinco colegas, que não há indícios de envolvimento de Cunha na celebração dos contratos para o fornecimento de navios-sonda para a estatal.

Inicialmente, a sessão desta quarta-feira seria encerrada após o voto de Zavascki, mas os demais ministros que se manifestaram decidiram antecipar seus votos acompanhando integralmente o relator, o que levou a uma maioria pelo recebimento parcial, ao mesmo por ora.

O resultado precisa ser proclamado ao final do julgamento, que terá continuidade na quinta-feira. Antes disso, os ministros podem alterar seu posicionamento.

(Por Maria Carolina Marcello)

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Parabéns Genes Gonçalves pela aprovação no Curso de Engenharia de Pesca da UFRPE e Engenharia Ambiental pela UNICAP

Genes estamos muito felizes por sua aprovação no Curso de Engenharia de Pesca da UFRPE e Engenharia Ambiental pela UNICAP. Para nós não foi surpresa, pois desde de antes sabíamos do seu grande potencial como aluno e grande guerreiro que é, e que  sempre será. Como publicamos no ano passado a sua aprovação na Universidade da Paraíba como experiência do ENEM, sabíamos que faltava pouco para que você finalmente entrasse para o HALL DA FAMA  dos grandes intelectuais. Vá em frente cara estamos torcendo por você. Com carinho dos professores que formam a Família UI/Performance. Professor Alarcon

PIB do Brasil deve voltar a níveis pré-recessão só em 2019, diz pequisa Reuters

PIB do Brasil deve voltar a níveis pré-recessão só em 2019, diz pequisa Reuters
segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
Por Silvio Cascione

BRASÍLIA (Reuters) - A forte contração econômica do Brasil deve acabar no fim deste ano, mas a economia não conseguirá voltar ao nível pré-recessão antes de 2019, segundo pesquisa da Reuters publicada nesta segunda-feira.

Com as perspectivas de recuperação bastante frágil, o desemprego deve continuar alto por vários anos e a escalada da dívida exigirá da presidente Dilma Rousseff e seus sucessores ainda mais austeridade para estabilizar as contas do país.

O superávit primário --economia feita para pagamento de juros da dívida-- necessário para estabilizar a dívida brasileira já aumentou para 2,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), segundo a mediana das projeções de economistas na pesquisa, sobre 2,0 por cento nas contas do governo ano passado. Atualmente, em 12 meses, o país tem déficit primário de 1,75 por cento do PIB.

"Acabou aquele modelo de crescimento baseado na expansão do crédito ao consumo. E há a necessidade de gerar superávit fiscal elevado", disse o economista do BBVA, Enestor dos Santos. "O risco é que a gente tenha uma situação de crise fiscal mais forte, de crise de dívida."

A crise econômica tem sido um choque de realidade para o Brasil após anos de forte crescimento econômico. Mesmo com os vastos recursos naturais e um dos maiores mercados consumidores do mundo, o Brasil, um dos países mais desiguais do mundo, voltou a ser considerado um lugar de alto risco para investimentos e vê a ameaça do velho fantasma da inflação.

O legado da pior recessão em mais de um século no Brasil deve manter instável o fragmentado sistema político do país, sugerem os resultados da pesquisa, como se o país estivesse apenas voltando ao seu normal após um breve período de forte expansão liderada pela China.

A economia brasileira, em queda livre desde o começo de 2015, provavelmente vai voltar a crescer no último trimestre deste ano, segundo a mediana das projeções de 15 economistas. A recuperação será apenas modesta, porém, com o PIB retornando ao seu tamanho de antes da recessão, em 2014, somente em 2019.

O baixo crescimento, junto com os altos juros, aumenta o custo da dívida do país. A dívida bruta, atualmente em 67 por cento do PIB, deve superar 80 por cento nos próximos anos, segundo a pesquisa. Ela pode estabilizar entre 2018 e 2022, mas para isso o Brasil precisa superar as expectativas de economistas e aprovar medidas no Congresso que diminuam o crescimento dos gastos e aumentem a receita com impostos.

Por enquanto, a maioria dos economistas na pesquisa espera apenas duas medidas neste ano: o fim da obrigatoriedade da participação da Petrobras nos campos do pré-sal e a renegociação da dívida dos Estados com a União. Apenas um acredita na aprovação da idade mínima para aposentadoria e na volta da CPMF, e cerca de metade aposta na aprovação de limites automáticos para os gastos federais.

Mesmo que o Brasil consiga ajustar as contas, a dívida alta e a austeridade necessária para mantê-la sob controle devem limitar o crescimento do PIB, segundo economistas. O desemprego deve subir até 12 por cento, segundo a mediana das estimativas, sobre 9 por cento atualmente.

O PIB do Brasil provavelmente recuou 3,8 por cento em 2015, segundo a pesquisa, e deve cair mais 3,45 por cento em 2016, segundo o levantamento semanal do Banco Central com instituições financeiras via pesquisa Focus. As três principais agências de risco tiraram o Brasil do grau de investimento nos últimos meses e mantêm perspectiva negativa para a nota do país, indicando a possibilidade de mais rebaixamentos.

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Sarah Vaughan - Words Can't Describe (Mercury Records 1957)

"Words Can't Describe" is a 1957 song written by Bill Tennyson for Sarah Vaughan.

Sarah's accompanied by Jimmy Jones (p), Richard Davis (b), Roy Haynes (dr). Recorded in New York, February 14, 1957. (Mercury Records)

Words can't describe the way
That I feel for you.
Words can't describe the dreams
That you've made come true.

The wonderful things
That we planned together
Have all come true
Because we planned together
Through all kinds of weather.

I know that this love of ours
Will forever be
For words can't describe the way
That you're thrilling me.

I promise you that I will be
Forever yours eternally
For words can't describe how much
You mean to me.

The wonderful things
That we planned together
Have all come true
Because we planned together
Through all kinds of weather.

I know that this love of ours
Will forever be,
For words can't describe the way
That you're thrilling me.

I, I promise you that I will be
Forever yours eternally
For words can't describe how much you mean, mean
Words can't describe how much
You mean to me.