sexta-feira, 21 de agosto de 2015
Cunha reafirma que seguirá no comando da Câmara e nega retaliação após denúncia ao STF
sexta-feira, 21 de agosto de 2015
Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em São Paulo. 21/8/2015 REUTERS/Paulo Whitaker
SÃO PAULO (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reafirmou nesta sexta-feira que seguirá no cargo e prometeu que não haverá retaliações, um dia depois de ter sido denunciado pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
"Renúncia não faz parte do meu vocabulário, e não fará, podem ter certeza disso, assim como covardia não faz parte do meu vocabulário e não fará", disse Cunha em evento na sede da Força Sindical, em São Paulo, onde foi recebido aos gritos de "Cunha, guerreiro, do povo brasileiro" e "Cunha é meu amigo, mexeu com ele mexeu comigo".
Cunha ressaltou que não há nenhuma prova contra ele e garantiu que ninguém vai constrangê-lo a abrir mão do cargo para o qual foi eleito pela maioria dos deputados.
Na véspera, deputados de 10 partidos pediram seu afastamento da presidência da Casa após ter sido apresentada a denúncia contra ele ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou na quinta-feira denúncia contra Cunha, que passou a ser o primeiro político com foro privilegiado acusado por envolvimento no escândalo de corrupção apurado pela operação Lava Jato. Se o STF acatar a denúncia em decisão colegiada, ele se tornará réu. [nL1N10V2OT]
Ao iniciar sua fala aos sindicalistas, Cunha fez questão de ressaltar que, por causa da papel institucional do cargo que ocupa, não está alinhado a nenhum movimento de defesa ou de exclusão de quem quer que seja.
Seu comentário inicial ocorreu logo depois de um inflamado discurso contra o governo feito pelo deputado e presidente do partido Solidariedade, Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, em meio a gritos na plateia de "fora Dilma". Pelo cargo que ocupa, cabe a Cunha aceitar ou não os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
Ao falar sobre a situação política do país, Cunha afirmou que parte da crise que o Brasil está vivendo é devido ao fato de a população ter a percepção de que a palavra não foi cumprida.
"Essa sensação de você não cumprir a palavra é que gera a todos a sensação de repulsa à situação vigente hoje", disse. Perguntado sobre como ficará a relação do PMDB com o PT depois da denúncia formal contra ele, Cunha voltou a dizer que defende que seu partido deixe a aliança com os petistas e que isso será discutido no fórum adequado.
(Reportagem de Renan Fagalde)
quinta-feira, 20 de agosto de 2015
Steve Biko
Stephen Bantu Biko (18 de dezembro de 1946 - 12 de setembro de 1977) era um ativista anti-apartheid da África do Sul na década de 1960 e 1970.
Líder estudantil, fundou o Movimento da Conciência Negra (Black Consciousness Movement), que capacitava e mobilizava grande parte da população negra urbana. Desde sua morte sob custódia da polícia, ele foi chamado de mártir de um movimento anti-apartheid. Enquanto vivia, seus escritos e ativismo tentou capacitar as pessoas negras, e era famoso por seu slogan "black is beautiful", que o próprio descreveu como: "você está bem como você é, comece a olhar para si mesmo como um ser humano".
Mesmo que Biko nunca tenha sido um membro do Congresso Nacional Africano (ANC), foi incluído no panteão dos heróis de luta, indo tão longe como a utilização de sua imagem para cartazes de campanha nas primeiras eleições não-raciais da África do Sul em 1994. Nelson Mandela disse a respeito de Biko: "Eles tiveram que matá-lo para prolongar a vida do apartheid".
Início da vida
Stephen Bantu Biko é filho de Mzingayi Mathew e Alice 'Mamcete' Biko, nascido em Ginsberg Township, na atual província do Cabo Oriental da África do Sul. Seu pai era funcionário do governo, enquanto sua mãe fez o trabalho doméstico em casas de brancos. O terceiro de quatro filhos, Biko cresceu com sua irmã mais velha, Bukelwa; seu irmão mais velho, Khaya; e sua irmã mais nova, Bobandile. Em 1950, com 4 anos, Biko sofreu a perda de seu pai, que estava estudando direito.
Steve era um Xjosa. Além de Xhosa, ele falava fluente inglês e africâner. Quando criança, ele estudou na Brownlee Primary School e Charles Morgan Higher Primary School. Foi enviado para Lovedale High School em 1964, um internato de prestígio em Alice Eastern Cape, onde seu irmão mais velho, Khaya, anteriormente havia estudado. Durante a era do apartheid, sem liberdade de associação protetora para Sul-africanos não-brancos, Biko foi expulso de Lovedale por suas opiniões políticas,e seu irmão foi preso por sua suposta associação com Poqo (agora conhecido como Azaniam People's Liberation Army). Depois de ser expulso, se formou mais tarde na St. Francis College, uma instituição católica romana em Miriannhill, Natal.
Ele estudou para ser médico na Universidade Médica de Natal.
Casamento e filhos
Biko se casou com Ntsiki Mashalaba em 1970. Eles tiveram dois filhos juntos: Nkosinathi, nascido em 1971, e Samora.
Ele também tinha dois filhos com a Dra. Mamphela Ramphele, uma ativista de destaque dentro do BCM: a filha, Lerato, nascida em 1974, que morreu de pneumonia quando ela tinha apenas dois meses de idade, e um filho, Hlumelo, que nasceu em 1978 após a morte de seu pai.
Biko também teve uma filha com Lorraine Tabane, chamada Motlatsi, nascida em maio de 1977.
Ativismo
Ele foi envolvido com a multirracial União Nacional dos Estudantes Sul-Africanos, mas depois que se convenceu que era negro, decidiu que precisava de uma organização própria, e ajudou a fundar a Organização dos Estudantes Sul-Africanos (SASO), cuja ageda incluiu auto-suficiência política e da unificação de estudantes universitários em uma "consciência negra". Em 1968, Biko foi o primeiro presidente negro eleir. SASO evoluiu para o Movimento de Consciência Negra influente (BCM) e também estava envolvido com a Federação Mundial dos Estudantes Cristãos.
No início de 1970, Biko tornou-se uma figura-chave no momento Durban. Em 1972, ele foi expulso da Universidade de Natal por causa de suas atividades políticas e tornou-se presidente honorário da Convenção do Povo Negro. Ele foi "banido" pelo governo do apartheid em fevereiro de 1973, ou seja, ele não estava autorizado a falar com mais do que uma pessoa, impossibilitando assim que ele falasse em público, era restrito à cidade distrito judiciário do Rei William e não poderia escrever publicamente ou falar com a mídia. Também foi proibido citar qualquer coisa que ele disse, incluindo discursos ou conversas simples.
Quando Biko foi "banido", o seu movimento dentro do país estava restrito ao Cabo Oriental, onde ele nasceu. Depois de voltar paralá, ele formou uma série de organizações de base com base na noção de auto-suficiência: Zanempilo, o Fundo Fiduciário Zimele (que ajudou a apoiar ex-presos políticos e suas famílias).
Apesar da representação do governo do apartheid, Biko e o BCM desempenharam um papel significativo na organização dos protestos que culminou com a Revolta de Soweto de 16 de junho de 1976. Na sequência da revolta, que foi recebido com uma mão pesada pela força de seguranças, as autoridades começaram a alvejar Biko ainda mais.
Morte e rescaldo
Em 18 de agosto de 1977, Biko foi preso em uma barreira policial e interrogado por oficiais da polícia. Esse interrogatório ocorreu na sala de polícia 619 do Edifício Sanlam em Port Elizabeth. O interrogatório durou 22 horas e incluiu tortura e espancamentos, resultando em coma. Ele sofreu ferimento na cabeça quanto estava sob custódia policial na delegacia Walmer, em um subúrbio de Port Elizabeth, e foi acorrentado a uma grade de uma janela durante um dia.
Em 11 de setembro de 1977, a polícia carregou-o nas costas de um Land Rover, nu e contido em algemas para levá-lo para uma prisão com instalações hospitalares. Ele estava quase morto devido às lesões anteriores. Ele morreu logo após a chegada na prisão, em 12 de setembro. A polícia alegou que sua morte foi um resultado de uma greve de fome prolongada, mas a autópsia revelou múltiplas contusões e escoriações e que ele finalmente sucumbiu a uma hemorragia cerebral maciça dos ferimentos na cabeça, que muitos vieram como evidência forte que ele havia sido brutalmente agredido por seus captores. Em seguida, Donald Woods, jornalista, editor e amigo de Biko, junto com Helen Zille, mais tarde líder do partido político da aliança democrática, expuseram a verdade por trás da morte de Steve.
Por causa de sua grande visibilidade, a notícia da morte de Biko se espalhou rapidamente, divulgando a natureza repressiva do governo do apartheid. Seu funeral foi assistido por mais de 10.000 pessoas, incluindo numerosos embaixadores e outros diplomatas dos Estados Unidos e Europa Ocidental. O liberal branco jornalista sul-africano Donald Woods, amigo pessoal de Biko, fotografou seus ferimentos no necrotério. Woods foi mais tarde forçado a fugir da África do Sul para a Inglaterra, e fez campanha contra o apartheid e divulgou mais ainda a vida e a morte de Biko, escrevendo muitos artigos de jornal e autor do livro "Biko" que mais tarde foi transformado em filme de nome "Freedom Cry".
Depois de um inquérito com 15 dias em 1978, um juiz magistrado disse que não havia provas suficientes para acusar os oficiais de homicídio, pois não havia testemunhas. Em 2 de fevereiro de 1978, com base ans provas dadas no inquérito, o procurador-geral do Cabo Oriental declarou que não iria processar os policiais. Em 28 de julho de 1979, o advogado da família Biko anunciou que o governo Sul-Africano teria que pagar 78 milhões de dólares em compensação pela morte de Biko.
Em outubro de 2003, o Ministério da Justiça Sul-Africano anunciou que os cinco policiais acusados de matar Biko não seriam processados judicialmente por causa do limite de tempo para a acusação tinha decorrido e por causa da insuficiência de provas.
Um ano após sua morte, alguns de seus escritos foram recolhidos e lançado sob o título "Eu escrevo o que eu gosto".
Influências e formação da ideologia
Como Frantz Fanon, Biko originalmente estudou medicina e, como Fanon, Biko desenvolveu uma intensa preocupação para o desenvolvimento da consciência negra, como a solução para as lutas existenciais que a existência forma, tanto como um ser humano como um africano. Biko, portanto, pode ser visto como um seguidor de Fanon e Aimé Césaire.
Biko viu a luta pela consciência africana como tendo duas fases: "libertação psicológica" e "libertação física". A influência não-violenta de Gandhi e Martin Luther King sobre Biko é então suspeito, como Biko sabia que por sua luta para dar lugar a libertação física, era necessário que ele existisse dentro das realidades políticas do governo do apartheid, e não-violência a ser bisto mais como uma tática de uma convicção pessoal.
Em sua homenagem, o cantor Peter Gabriel compôs em 1980 a música "Biko".
Citações:
"Um dia nós estaremos em condições de dar à África do Sul o maior dos presentes - uma face mais humana (In time, we shall be in a position to bestow on South Africa the greatest possible gift - a more human face.)
"O gesto de violência de um adulto não merece o sorriso de uma criança".
"O racismo não implica apenas a exclusão de uma raça por outra - ele sempre pressupõe que a exclusão se faz para fins de dominação", contra-argumento em relação ao que os brancos falam sobre o racismo do negro em relação ao branco (o que é cabível, dialeticamente falando).
"Racismo e capitalismo são faces da mesma moeda".
Origem: Wikipédia
PGR denuncia Cunha e Collor ao STF e pede restituição de US$ 40 milhões
Leandro Prazeres
Do UOL, em Brasília 20/08/2015
Pedro Ladeira - 16.jul.2015 /Folhapress
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
A PGR (Procuradoria Geral da República) denunciou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador Fernando Collor (PTB-AL) ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (20). Cunha foi denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção supostamente praticados dentro do esquema da Lava Jato. A denúncia ainda precisa ser aceita pelo STF para que os parlamentares sejam considerados réu no processo. Novas denúncias ainda poderão ser feitas nos próximos dias.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede a condenação de Cunha pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e da ex-deputada federal Solange Almeida, atual prefeita de Rio Bonito (RJ), por corrupção passiva.
Além da condenação, Janot pede a restituição do produto e proveito dos crimes no valor de US$ 40 milhões e a reparação dos danos causados à Petrobras e à administração pública também no valor de US$ 40 milhões.
No caso de Collor, a PGR afirma que a denúncia é sigilosa e não há informações sobre por quais crimes o senador foi denunciado.
A operação Lava Jato, deflagrada em março de 2014, investiga um esquema de desvio de recursos da Petrobras estimado em pelo menos R$ 10 bilhões. Segundo as investigações, contratos da Petrobras com empreiteiras eram superfaturados e parte do dinheiro arrecadado por meio do superfaturamento era depois direcionado a políticos e partidos. Entre os partidos investigados estão o PT, PMDB e o PP.
Em março deste ano, a PGR pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de inquérito para investigar a suposta participação de 54 pessoas no esquema. As investigações conduzidas pela PGR envolvem 37 políticos de seis partidos diferentes, entre eles o PP, PMDB e PT. Entre os políticos com foro privilegiado estão Cunha, 13 senadores, entre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dois governadores e vários deputados federais.
As penas para o crime de lavagem de dinheiro vão de três a 10 anos de reclusão mais o pagamento de multa. Para o crime de corrupção passiva, as penas variam de dois a 12 anos de reclusão e o pagamento de multa.
Indícios contra Cunha
O principal indício do suposto envolvimento de Cunha no esquema da Lava Jato é o depoimento do lobista Júlio Camargo à Justiça Federal do Paraná. Camargo é um dos principais delatores da Lava Jato.
O lobista disse ter pago US$ 5 milhões em propina a Eduardo Cunha por meio do também lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano e apontado como o principal operador do esquema junto ao PMDB. Cunha negou a alegação feita por Camargo.
Na última segunda-feira (17), o juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato na primeira instância, condenou Fernando Soares a 16 anos de cadeia em um processo relacionado à compra de navios-sonda pela Petrobras.
Os processos da operação Lava Jato serão analisados pela 2ª turma do STF, composta por cinco ministros: Dias Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Teori Zavascki, relator dos processos. Porém, como Cunha é presidente da Câmara, seu processo seria analisado pelo plenário da Corte, composto por 11 ministros.
Outro indício de um possível envolvimento de Eduardo Cunha no esquema da Lava Jato são os registros do sistema de informática da Câmara que indicam que Cunha foi o verdadeiro autor de requerimentos apresentados pela então deputada Solange Almeida (PMDB), hoje prefeita de Rio Bonito, no Rio de Janeiro.
Os requerimentos pediam ao TCU (Tribunal de Contas da União) informações sobre contratos da empresa Mitsui com a Petrobras em 2011. Segundo as investigações, os requerimentos seria uma forma de pressionar a Mitsui a continuar pagando propinas. Cunha, no entanto, alega que não pediu à deputada que apresentasse os requerimentos e que seu nome só aparece como autor porque seu login era usado por assessores.
Na quarta-feira (19), Cunha disse que não iria pedir afastamento do cargo de presidente da Câmara caso fosse denunciado pela PGR. Ainda na última quarta, um grupo de deputados do PT, PSB, PPS e PSOL preparou um manifesto pedindo o afastamento de Cunha do cargo.
Investigação sobre Collor
Collor foi investigado com a autorização do STF por suspeitas de que ele teria recebido até R$ 26 milhões em pagamento de propinas desviadas da Petrobras entre 2010 e 2014.
Segundo as investigações, os repasses tinham origem em contratos de troca de bandeira de postos de combustíveis entre a Petrobras Distribuidora e a DVDR Derivados do Brasil.
De acordo com as investigações, os três carros de luxo apreendidos do senador e ex-presidente da República durante uma operação da PF em julho deste ano teriam sido comprados por meio de operações de lavagem de dinheiro.
O senador nega participação no esquema investigado pela operação Lava Jato e acusa o MPF (Ministério Público Federal) de perseguição.
terça-feira, 18 de agosto de 2015
Mulheres Que Marcaram O Século XX: Winnie Mandela
Winnie Madikizela-Mandela (Bizana, 26 de setembro de 1936) é uma enfermeira, política e ativista sul-africana.
Nascida Nomzamo Winifred Zanyiwe Madikizela, ficou mundialmente conhecida como esposa de Nelson Mandela durante o período da prisão do líder sul-africano. Com a libertação deste, escândalos de seu envolvimento em crimes e de infidelidade causaram a separação do casal e uma consequente perda de prestígio.
Biografia
Seu nome original em xhosa era Nomzamo (aquela que tenta), havendo nascido na pequena aldeia de Mbongweni, em Bizana, na província de Cabo Oriental (à época o bantustão de Transkei);
Quarta de oito filhos de Columbus, ministro de Florestas e Agricultura do governo do bantustão natal, e da professora Nomathamsanqa Mzaidume (de nome ocidental Gertrude), que morreu quando Winnie tinha oito anos.
Fez os estudos elementares em Bizana e, dali, ingressou na Shawbury High School. Em 1953 mudou-se para Joanesburgo onde foi admitida na Jan Hofmeyr School of Social Work, onde formou-se dois anos depois, ocasião em que recusa uma bolsa nos EUA, optando por trabalhar num hospital para negros da capital.
Durante seu trabalho realizou uma pesquisa de mortalidade infantil no subúrbio de Alexandra, o que a levou a interessar-se pela política, envolvendo-se com o Congresso Nacional Africano; ali, em 1957, conhece Nelson Mandela, que então respondia ao Julgamento por Traição, e se casam a 19 de junho de 1958, passando ambos a morar no subúrbio pobre de Soweto.
Teve suas filhas Zenani (1959) e Zinzi (1960) e, em 1961, Mandela é absolvido. Contudo, sua atividade política o leva a sucessivas prisões, sendo que a última delas, passada a maior parte do tempo na Ilha de Robben, durou vinte e seis anos; ali ela podia visitá-lo, mas sem maiores contatos.
Ela própria sofreria as ações persecutórias do regime racista do Apartheid, a partir de 1962: ordens judiciais de restrição que a impediam de trabalhar e de lutar em causas sociais e a mantinham restrita ao distrito de Orlando, em Soweto. Tudo isso a levou a trabalhar clandestinamente no CNA.
Após enviar as duas filhas para um internato na Suazilândia, visando privá-las das perseguições que seus pais sofriam, foi detida em 1969 sob auspícios da Lei Anti-terrorismo, passando dezessete meses na cadeia e, a partir de 1970, em prisão domiciliar - período em que sofreu vários processos.
Em 1976, durante as revoltas juvenis, criou a Federação das Mulheres Negras e a Associação dos Pais Negros, ambas afiliadas ao Movimento da Consciência Negra - organização que rejeitava todos os valores brancos e adotava uma visão positiva da cultura negra; este envolvimento levou-a a nova prisão, em 1977, e seu banimento para o Estado Livre de Orange
Retornando em 1986, sua oposição ao regime passou a incluir métodos de castigo aos dissidentes, como uso do "colar bárbaro", que consistia em colocar um pneu ao pescoço da vítima e, com gasolina, atear fogo.
Criou, ainda, uma milícia particular, travestida de equipe de futebol (o Mandela United Football Club), o que aumentou seu distanciamento dos demais militantes anti-apartheid, em 1988.
Quando da libertação de Mandela, em 11 de fevereiro de 1990, Winnie ainda apareceu ao seu lado, como a "mama" da luta contra o regime - mas dois anos depois se divorciaram. Após isto ela transformou sua casa em Orlando num museu, e adotou o sobrenome de Madikizela-Mandela.
Desde 1991 sua vida enfrentou diversas polêmicas, sendo então banida do CNA e outras instituições, quando foi acusada da morte de um jovem militante, que suspeitava ser informante da polícia. Condenada no ano seguinte, teve a prisão comutada em multa; apesar disto, em 1993 retornou ao cenário político, sendo eleita presidenta da Liga das Mulheres do CNA, cargo que ocupou até 2003.
Durante o governo do ex-marido Winnie ocupou o cargo de Ministra das Artes, Cultura, Ciência e Tecnologia (1994), mas foi demitida sob alegação de malversação financeira, em 1994.
Em 2001 foi acusada de dezenas de crimes, sendo considerada culpada por 43 acusações de fraude e 25 de roubo, condenada a cinco anos de prisão; recorrendo, em 2004 foi absolvida das acusações de roubo, mas não das de fraude, e teve suspensa a pena de três anos e seis meses de cadeia. Em 2003 renunciara à presidência da Liga das Mulheres, mas foi eleita para o Comitê Executivo Nacional do CNA, na sua 52ª Conferência (2009).
Origem: Wikipédia
Arrecadação cai 3% e tem pior resultado para julho, de R$104,868 bi
terça-feira, 18 de agosto de 2015
Funcionário inspeciona notas de 100 reais recém impressas na Casa da Moeda, no Rio de Janeiro. 23/08/2012 REUTERS/Sergio Moraes
BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal arrecadou 104,868 bilhões de reais em impostos e contribuições no mês passado, com queda real de 3,13 por cento sobre um ano antes, pior desempenho para julho desde 2010 afetado pela fraca economia e que reforça a grande dependência do governo por receita extras para tentar fechar as contas deste ano.
Em julho de 2010, a arrecadação havia sido de 97,047 bilhões de reais. Pesquisa Reuters feita com analistas mostrou que a mediana das expectativas era de que a arrecadação somaria 104 bilhões de reais no mês passado.
A queda da arrecadação de julho foi influenciada pela retração em quase todos os tributos, com destaque para contribuição previdenciária (-5,55 por cento), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) (-13,41 por cento) e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (-10,76 por cento.
Pesou ainda no mês a renúncia por desoneração tributária de 7,748 bilhões de reais.
No acumulado dos sete primeiros meses do ano, a arrecadação somou 712,076 bilhões de reais, com recuo real de 2,91 por cento em relação a igual período do ano passado.
Nesse período, a renúncia por desonerações chegou a 62,630 bilhões de reais, 11,76 por cento acima do verificado entre janeiro e julho de 2014.
Os dados mostram que a arrecadação continua afetada pela recessão econômica, acertando em cheio as contas públicas do país.
Diante desse entrave, o governo anunciou no mês passado redução da meta de superávit primário do ano a 8,747 bilhões de reais, equivalente a 0,15 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), sobre o alvo anterior correspondente a 1,1 por cento do PIB.
Para cumprir a nova meta fiscal num cenário marcado por fraca arrecadação o governo depende de receitas extras provenientes de concessão, recebimento de tributos atrasados e com o projeto em tramitação no Congresso Nacional de regularização de ativos não declarados de brasileiros no exterior.
(Por Luciana Otoni)
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domingo, 16 de agosto de 2015
Dezenas de milhares pedem impeachment de Dilma em várias cidades do país
domingo, 16 de agosto de 2015
SÃO PAULO (Reuters) - Dezenas de milhares de pessoas protestavam nas ruas de várias cidades do país neste domingo pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff e com palavras de ordem contra o PT, a corrupção e de apoio ao juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da operação Lava Jato, que investiga um esquema bilionário de corrupção na Petrobras.
A terceira manifestação nacional contra o governo Dilma neste ano, após protestos similares em março e abril, acontece depois de uma semana em que a presidente ganhou fôlego político, com decisões favoráveis a ela no Judiciário e uma reaproximação com o Senado, especialmente o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Entretanto, os manifestantes que foram às ruas neste domingo não pareciam dispostos a dar trégua à presidente. Em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Brasília destacavam-se enormes faixas verdes e amarela com os dizeres "Impeachment Já" em preto.
Os manifestantes não pouparam também o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja popularidade chegou à casa dos 80 por cento no período em que comandou o país. Na capital federal, um enorme boneco inflável fazia referência a um Lula vestido de presidiário em meio aos 25 mil manifestantes estimados pela Polícia Militar.
Vestidos com camisas da seleção brasileira e de verde e amarelo, os manifestantes aproveitaram o dia de sol em várias cidades do país e, no Rio de Janeiro, tomaram a orla de Copacabana com gritos de "Fora PT" e elogios a Moro.
"A corrupção no Brasil chegou ao limite do limite, e esse governo desonra os brasileiros dignos", disse o advogado Carlos Andrade, que foi a Copacabana acompanhado da família.
Em Belo Horizonte, os manifestantes contrários à presidente se reuniram na Praça da Liberdade e o protestos na capital mineira contou com a presença do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), derrotado por Dilma na eleição do ano passado. O tucano teve o nome gritado por um grupo de manifestantes ao chegar para o protesto.
Em São Paulo, os participantes da manifestação se reuniam no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista. Em um contraponto aos protestos anti-PT, militantes do partido e sindicalistas se reuniam em frente à sede do Instituto Lula, na zona sul da cidade, com bandeiras do PT e cartazes de defesa da democracia.
Os protestos também aconteciam em capitais como Belém, Maceió e Salvador, além de cidades do interior do país. Em Jundiaí, a 60 quilômetros de São Paulo, numa das avenidas mais movimentadas da cidade, um caminhão de som tocava músicas contra o governo Dilma e com muitas palavras de ordem também contra Lula. BAIXA POPULARIDADE
Segundo pesquisa Datafolha, 71 por cento dos entrevistados para a sondagem consideram o governo Dilma ruim ou péssimo e 66 por cento são favoráveis ao impeachment e, diante desse cenário, Dilma decidiu ficar em Brasília no fim de semana para acompanhar as manifestações com ministros do núcleo de coordenação política.
A presidente pode designar um de seus auxiliares diretos para fazer uma avaliação oficial dos protestos, informaram duas fontes do governo.
Os protestos pelo impeachment de Dilma acontecem em meio a um certo alívio conseguido pela presidente na última semana. Seu governo se reaproximou de Renan e do Senado, fazendo um contraponto à situação difícil enfrentada na Câmara dos Deputados, cujo presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) rompeu com o governo após ser acusado por um delator da Lava Jato de pedir propina.
Também colaborou para dar um certo fôlego à gestão petista as decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Judiciário.
O TCU deu prazo de mais 15 dias para o governo dar explicações sobre suas contas do ano passado, em análise no órgão; do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar que as contas do governo sejam avaliadas em sessão conjunta do Congresso; e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que adiou a decisão sobre a continuidade de um processo que pede a cassação de Dilma.
Integrantes do governo, políticos e analistas, no entanto, têm adotado postura cautelosa em relação a esse fôlego conseguido por Dilma. Isso por conta das manifestações e das investigações da Lava Jato, apontadas como imprevisíveis e classificadas de "fio desencapado" por um importante parlamentar da base aliada.
Paralelamente, Dilma tem afirmado em discursos e entrevistas que não renunciará ao cargo e tem ainda pregado o respeito à democracia e ao resultado das eleições.
(Por Eduardo Simões)
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sábado, 15 de agosto de 2015
Protestos e Lava Jato podem atrapalhar governo após semana de alívio
sexta-feira, 14 de agosto de 2015
Por Leonardo Goy e Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - A semana trouxe algum alívio para a presidente Dilma Rousseff com a aproximação do Senado e decisões favoráveis a ela no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Judiciário, mas a situação segue delicada com os protestos contra o governo marcados para o domingo e a imprevisível operação Lava Jato.
Para parlamentares aliados, integrantes da equipe econômica e da oposição ouvidos pela Reuters, o acalmar da crise ainda é frágil, tanto na política quanto na economia.
Desde o recomeço dos trabalhos legislativos, no início do mês, o Planalto trabalhou numa frente de reaproximação com o Senado, dando-lhe um protagonismo para atuar como um contraponto à turbulenta Câmara dos Deputados.
Já no início desta semana, na segunda-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tomou a iniciativa de apresentar uma agenda de enfrentamento da crise, em três eixos temáticos: melhoria do ambiente de negócios, equilíbrio fiscal e proteção social. As propostas foram apresentadas por Renan após reuniões com parlamentares e os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento).
Se pouco antes do recesso parlamentar em julho Renan adotava uma postura de enfrentamento ao governo, o que incluiu a devolução de uma medida provisória e a proposição de pautas que não contavam com a simpatia do Executivo, agora o presidente do Senado encabeça um movimento de reversão da crise, com disposição de levar adiante matérias prioritárias para o Palácio do Planalto que aguardavam votação.
Os efeitos dos afagos do governo aos senadores, no entanto, podem ter um prazo de validade e azedar, a depender do comportamento da economia e do desenrolar da Lava Jato, que apura corrupção em empresas como a Petrobras com o suposto envolvimento de diversos políticos, incluindo Renan e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
"A coisa vai até ligarem o jato", disse uma liderança da base no Senado. "É um fio desencapado", avaliou.
Para a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), a trégua precisa durar "o suficiente para acabar com o clima ruim "Essa pauta (do Renan) é uma oportunidade de o Parlamento mostrar o protagonismo", disse a senadora, embora reconhecendo que o desenrolar da Lava Jato é "imponderável".
Já a oposição vê no plano de Renan um mero "fato político".
Para o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), isso dará um fôlego de curto prazo ao governo, uma vez que as propostas não terão a força necessária para reverter a piora nas taxas de desemprego e a inflação.
"É uma coisa costurada, mal-ajambrada, costurada às pressas para produzir um fato político, que é 'olha, no Senado existe alguma coisa que se assemelha a uma base de sustentação da presidente Dilma, já que a base de sustentação dela na Câmara desapareceu'", disse o tucano.
A estratégia de aproximação com Renan é válida, uma vez que a presidente aparentava estar sem saída, mas tem seus riscos. Isso porque o Executivo terá de driblar o presidente da Câmara, que rompeu com o governo em julho e declarou-se da oposição após ver seu nome envolvido na Lava Jato por um delator, embora tenha destacado que manterá postura "institucional".
Segundo o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, as lideranças da Câmara e do Senado estão "conscientes" desse desafio. "Se não melhorar a política, não melhora a economia."
Além da aproximação do presidente do Senado, a semana reservou outras boas notícias ao governo.
Na quarta-feira, o TCU, que analisa as contas de 2014 de Dilma, deu mais 15 dias para a Presidência da República prestar esclarecimentos. A análise das contas pelo tribunal é acompanhada de perto pela oposição, que pode usar uma eventual reprovação como argumento para um pedido de impeachment.
Na quinta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu que as contas do governo devem ser analisadas em sessão conjunta do Congresso Nacional, e não em cada Casa separadamente. Assim, perde força a articulação do presidente da Câmara para apreciar as contas de Dilma referentes ao ano passado.TESTE DE POPULARIDADE
Fora do ambiente parlamentar, Dilma buscou nesta semana se aproximar de movimentos sociais historicamente ligados ao PT, tendo participado de um evento no Planalto com lideranças desses movimentos que discursaram com palavras de ordem contra um eventual impeachment.
No domingo, no entanto, a palavra de ordem deverá ser pela saída da presidente, em novo teste à popularidade de Dilma. Manifestações convocadas principalmente pelas redes sociais prometem reunir centenas de milhares de brasileiros em muitas cidades do Brasil e do exterior em meio à desaprovação recorde de Dilma em pesquisas de opinião.
Diante disso, a presidente decidiu permanecer em Brasília no fim de semana acompanhada por ministros do núcleo da coordenação política para monitorar as manifestações e poderá designar um de seus auxiliares diretos para fazer uma avaliação oficial dos protestos, segundo fontes do governo.
(Reportagem adicional de Eduardo Simões e Luciana Otoni)
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sexta-feira, 14 de agosto de 2015
Resultado da eleição deve ser respeitado, diz Dilma a movimentos sociais
quinta-feira, 13 de agosto de 2015
Presidente Dilma Rousseff durante encontro com líderes sindicais e movimentos sociais, em Brasília, nesta quinta-feira. 13/08/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino
BRASÍLIA (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff garantiu nesta quinta-feira que tomará todas as medidas possíveis para que a economia do país volte a crescer o mais rápido possível e disse durante evento com movimentos sociais que a democracia obriga a respeitar o resultado das eleições.
Dilma, em discurso recheado de palavras de ordem contra uma eventual interrupção de seu mandato, falou após o pronunciamento de líderes de movimentos como a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Esses líderes fizeram críticas aos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assim como à política econômica conduzida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Em sua fala, Dilma defendeu a democracia, afirmando ser "algo que nós temos de preservar custe o que custar". O discurso foi interrompido várias vezes por gritos de ordem como o de "não vai ter golpe".
"Respeitar o adversário não é ficar agradando. Eu brigo até a hora do voto, depois eu respeito o resultado da eleição", disse Dilma, em um momento de especulações em torno da eventual abertura de um processo de impeachment contra ela.
Às vésperas de mais uma manifestação de rua contra o governo federal, marcada para o domingo em várias cidades do país, Dilma lembrou seu tempo de militante contra a ditadura militar para afirmar que não é contra os protestos. "Não vejo nenhum problema, nem nunca verei, em manifestação", disse.
Em tom mais agressivo que o da presidente, no entanto, o presidente da CUT, Wagner Freitas, disse que os movimentos sociais têm toda a disposição de "enfrentar os coxinhas na rua", e chegou a falar em armas na mão para defender o mandato de Dilma.
"Nós iremos entrincheirados, de arma na mão, se tentarem tirar a presidente... Nós seremos o exército que vai enfrentar essa burguesia na rua", afirmou o líder sindical.
PRÉ-SAL E ECONOMIA
Dilma aproveitou o discurso ainda para assegurar aos movimentos sociais que lutará "até a minha última força" para garantir a lei de partilha do pré-sal, e para garantir que, apesar do momento econômico difícil, fará todo o possível para o país voltar a crescer o quanto antes.
Ela, no entanto, alertou que o governo terá de promover uma redução dos gastos públicos, para reequilibrar as contas públicas diante do atual déficit fiscal no Brasil.
"O governo tem de fazer também economia, sim. Ele tem de fazer. Não tem essa conversa que o governo vai sair gastando como nós gastamos em momentos que nós tínhamos mais dinheiro", avisou.
(Reportagem de Silvio Cascione)
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quarta-feira, 12 de agosto de 2015
Homens Que Marcaram O Século XX: SAMORA MACHEL
Samora Moisés Machel nasceu em 29 de Setembro de 1933, na localidade tradicional de Xilambene, a que os portugueses deram o sugestivo nome de “aldeia da Madragoa”, no colonato do Limpopo, província de Gaza.
O seu avô, Maguivelani, era parente de Gungunhanha, o chefe tradicional que se opôs à colonização, no tempo de el-rei D. Carlos I, e que por isso foi preso em Chaimite por Mouzinho de Albuquerque e deportado para a Europa, vindo a morrer em Angra do Heroísmo, nos Açores.
Samora, cujo nome evocava as terras de Samora Correia, no vale do Tejo, passou a infância a ajudar os pais nos trabalhos agrícolas e na criação de gado, mas sempre conseguiu algum tempo para fazer a instrução primária com os missionários católicos que se tinham instalado na região.
Durante a adolescência, foi viver para a então Lourenço Marques, hoje Maputo, e completou o curso de enfermeiro, profissão que exercia no Hospital Central da cidade quando em 1962 se criou a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), sob a égide de Eduardo Mondlane, outro elemento da etnia xangane, aparentada com os zulus.
Deixando de parte a enfermagem, Samora - que também era Moisés, como o velho condutor do povo judaico - fez-se então á estrada e foi até Tanganica, daí a pouco Tanzânia, alistar-se na guerrilha; e em 1963 já havia notícias dele a receber treino militar na Argélia.
De regresso à pátria de Julius Nyerere, estava então a fazer 31 anos, Samora Machel participou em 1964 nas primeiras colunas da Frelimo que cruzavam o rio Rovuma e se infiltraram na província moçambicana de Cabo Delgado, a fim de aí desencadearem a luta pela independência nacional, independência de um país que só tinha identidade própria porque Portugal aí se instalara, submetendo e congregando os povos bem diversos.
Em 1967 ascendeu a secretário da Defesa no movimento que controlava o Norte do território e dois anos depois, com a morte de Mondlane, vítima de uma carta armadilhada, na Tanzânia, chegou a líder, depois de suplantar facções dirigidas por Lázaro Kavandame e por Uria Simango.
Imbuído do pensamento de Mao Tsetung, transformou a luta de libertação de um território colonizado por uma autêntica revolução popular, criou aldeias comunais, combateu o tribalismo e instituiu o português como língua de unidade entre todos os moçambicanos, que viviam - e vivem - rodeados por territórios onde se fala oficialmente inglês.
Em Setembro de 1974 concluiu, com Portugal, em Lusaca, os acordos de transferencia de soberania, a concretizar em Junho de 1975, durante uma cerimónia no estádio da Machava, junto ao Maputo. Fora tudo demasiado rápido: numa dúzia de anos passara de praticante de enfermagem a Chefe de Estado, com enorme vontade de cumprir mas porventura sem todas as condições necessárias para tal.
Numa época de extremismos, de que mais tarde ele e muitos outros dirigentes da Frelimo se teriam arrependido, nacionalizou a terra, os imóveis urbanos e quase todo o comércio e indústria, levando á fuga da maioria dos portugueses que viviam em Moçambique e que ali mantinham a economia a funcionar.
Generoso, Samora Machel ofereceu bases e auxílio aos guerrilheiros de Robert Mugabe, para que lutassem pela independência do Zimbabwe, acolheu militantes do ANC que combatiam o apartheid sul-africano e reservou na delegação moçambicana na ONU um lugar para José Ramos Horta defender os pontos de vista da Fretilin, favoráveis à autodeterminação de Timor Leste.
A Rodésia/Zimbabwe e a África do Sul vingaram-se dele apoiando a Resistência Nacional de Moçambique (Renamo), que a partir de 1977 iria lançar a luta armada contra a Frelimo, tal como 13 anos antes a lançara contra Portugal.
Extrovertido, o presidente era uma figura extremamente popular, tanto no seu país como em parte do estrangeiro. Defendia grandes princípios e queria mudar por completo a sociedade, acabando com vícios como a corrupção e a prostituição, mas fê-lo por vezes de forma bastante dura, arrebatando todos os marginais que havia pelas ruas da capital e mandando-os para campos de trabalho no Norte, os chamados “campos de reeducação” de má memória.
Em 1986, decorridos 12 anos de governação cheia de escolhos, o “Tupolev 134A” em que o Presidente regressava de uma reunião na Zâmbia caiu na região sul-africana de Mbuzini, junto à fronteira com a Suazilândia, tendo perecido Samora Machel, o ministro dos Transportes e Comunicações, Alcântara Santos, e mais três dezenas de ocupantes do aparelho.
Nunca foram apuradas as causas do acidentes
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Homens que Marcaram O Século XX: Agostinho Neto
Agostinho Neto1922 - As cinco horas do dia dezassete de Setembro nasce Agostinho Neto em Kaxicane, freguesia de S. José, conselho de Icolo e Bengo, Distrito de Luanda, filho de Agostinho Neto, catequista de Missão americana em Luanda, sendo mais tarde pastor e professor nos Dembos, e de Maria d Silva Neto, professora.
1934 - A dez de Junho obtém o certificado da escola primária, que frequentou em Luanda.
1937 - Os seus pais mudam-se para Luanda, onde Agostinho Neto prossegue os seus estudos secundários no Liceu Salvador Correia.
1944 - Completa o 7º ano dos Liceus, obtido no Liceu Salvador Correia, de Luanda.
-Sendo funcionário dos serviços de saúde deixa Angola e embarca para Portugal, a fim de frequentar a Faculdade de Medicina de Coimbra.
-Integra-se e participa nas actividades sociais, politicas e culturais da secção de Coimbra da Casa dos Estudantes do Império, com sede em Lisboa, que esteve sob o regime compulsivo de “direcção administrativa” (nomeada pelo Governo) desde 1951 até 1957.
1947 - Surge o grupo que actua sob o lema “vamos Descobrir Angola”, que dá origem ao Movimento dos Jovens Intelectuais de Angola de que Agostinho Neto foi elemento integrante, embora vivendo em Portugal.
1948 - É concedida a Agostinho Neto uma bolsa de estudos pelos Metodistas americanos.
- Transfere a sua matrícula para a Faculdade de Medicina de Lisboa, cidade onde passa a residir e onde continua a sua actividade cultural e politica no seio da Casa dos Estudantes do Império.
- Funda em Coimbra, com Lúcio Lara e Orlando de Albuquerque a revista Momento, na qual colabora.
1950 - Publicação em Luanda, da revista Mensagem, órgão da Associação dos Naturais de Angola, de que se publicaram 4 números (2 cadernos, sendo o ultimo em 1952, no qual Agostinho Neto colabora).
- Preso pela PIDE, em Lisboa, quando recolhia assinaturas para a conferência Mundial da Paz de Estocolmo ficando encarcerado durante três meses.
- Em Lisboa, Agostinho neto, de parceria com Amilcar Cabral, Mário de Andrade, Marcelino dos Santos e Francisco José Tenreiro fundam, clandestinamente o Centro de estudos Africanos, que tinham finalidades culturais e políticas orientadas para a afirmação da nacionalidade africana.
1951 - Representante da Juventude das colónias portuguesas junto do MUD - Juvenil (Movimento de unidade democrática - Juvenil) português.
- Novamente preso pela PIDE, em Lisboa,
1951 - As autoridades policiais acabam com o centro de Estudos Africanos, fundado no ano anterior.
- Em Lisboa, “com trabalhadores marítimos angolanos funda o Club Marítimo Africano, correia de transmissão entre os patriotas angolanos que se encontravam em Portugal e os que, em Angola, preparavam os Alicerces do movimento de libertação”.
1955 - Preso no mês de Fevereiro e, posteriormente, condenado a dezoito meses de prisão.
1956 - Uma petição internacional circula nos meios intelectuais a pedir a sua libertação que, em França é assinada por nomes altamente prestigiados, como aragon, Simone de Beauvoir, François Mariac, Jean-paul Sartre e o poeta cubano Nicolás Guillén.
-Em Setembro realiza-se em paris o 1º congresso de escritores e Artistas Negros, no qual participaram escritores das colónias portuguesas, tais com Marcelino dos Santos, e onde foi lamentada a ausência de Agostinho Neto.
- A 10 de Dezembro funda-se o MPLA – Movimento Popular de Libertação de Angola, a partir da fusão de vários movimentos patrióticos, encontrando-se Agostinho neto, nessa data, nas prisões de Lisboa.
1957 - Solto das prisões da PIDE no mês de Julho.
1958 - A 27 de Outubro é licenciado em medicina pela Universidade de Lisboa e no mesmo dia casa com Maria Eugenia Neto.
-Toma parte na fundação do Movimento Anticolonialista (MAC). Que congregava patriotas das diversas colónias portuguesas para uma acção revolucionária conjunta nas cinco colónias portuguesas: Angola, Guine, Cabo Verde, Moçambique, S. Tomé e Príncipe.
1959 - A 29 de Março, em Luanda, efectuam-se prisões massivas de nacionalistas proeminentes e assiste-se a uma escalada de terror policial.
- Em Julho irrompe novas escaladas de terror, mais prisões massivas e sequentes julgamentos em que são aplicadas penas severas aos militantes do MPLA.
- Nasce em Lisboa, o seu primeiro filho, Mário Jorge Neto aos 9/11/58
- A 22 de Dezembro, de 1959 acompanhado da mulher e do filho Mário Jorge, de tenra idade, deixa Lisboa regressando a Luanda, onde abre um consultório médico.
- Agostinho neto ocupa a chefia do MPLA, em território angolano.
1960 - Eleito Presidente Honorário do MPLA.
- 8 De Junho de 1960 é preso em Luanda. As manifestações de solidariedade diante do seu consultório médico e na sua aldeia são esmagadas pela polícia. Transita para cadeia do Algarve em Portugal, Pouco depois é deportado para o arquipélago de Cabo Verde, ficando instalado na Vila de Ponta do Sol, ilha de Santo Antão; depois transita para Santiago até Outubro de 1962.
1961 - A 4 de Fevereiro é desencadeada a luta armada pelo MPLA, com assalto as cadeias de Luanda, seguindo-se uma forte repressão.
- A 5 de Fevereiro realiza-se o funeral dos policias mortos durante os ataques as prisões de Luanda e urdem-se pretextos para um massacre sobre os patriotas angolanos.
- Agostinho Neto é preso na cidade da Praia, ilha de Santiago, Cabo verde e é transferido para as prisões do Aljube, em Lisboa, onde deu entrada a 17 de Outubro de 1962.
1961 - Campanha internacional em prol da libertação de Agostinho Neto. A revista Présence Africaine dedica um número especial a Angola e condena severamente as autoridades fascistas portuguesas, expondo o receio pela vida dos prisioneiros, incluindo Agostinho neto, formulando um apelo universal contra os torturadores da PIDE.
- The Times publica manifestações de protesto contra a prisão de Agostinho Neto, assinadas por figuras de mais elevada craveira intelectual, como o historiador Basil Davidson; os romancistas – Day Lewis, Doris Lessing, Iris Murdoch, angus Wilson, Alan Silitoe; o poeta Jonh wain; o crítico de teatro inglês Kermeth Tynan; os dramaturgos jonh Osborne e Arnold Wesker.
- A propósito da resposta inaceitável por parte das entidades portuguesas à denúncia feita por aqueles intelectuais, estes desencadeiam novo e veemente protesto.
- A peguin Books edita o livro Persecution 1961, da autoria de Peter Benenson, denunciado a situação de nove prisioneiros políticos, entre eles Agostinho Neto, através de artigos para a Imprensa e em carta para a embaixada de Portugal, solicitando os cuidados urgentes, para melhorar a situação de saúde de Agostinho Neto, que se temia pudesse tuberculizar.
- Fica preso nas prisões do Aljube, em Lisboa, até Março de 1963.
- Solto das prisões, em Lisboa, com residência fixa na capital portuguesa. Em Junho de 1963 vade-se de Portugal com sua mulher Maria Eugenia Neto e os filhos, Mário Jorge e Irene Alexandra, chegando a Léopoldville (Kinshasa), onde o MPLA tinha a sua sede Exterior.
- Eleito presidente do MPLA durante a Conferência Nacional do Movimento.
1963 - O MPLA instala-se em Brazaville em consequência da sua expulsão do Congo (R. do Zaire) que passou a dar o apoio total a FNLA.
- Abertura de uma frente em Cabinda – a Segunda Região politica - Militar.
1966 - Abertura de nova frente no Leste de Angola - a Terceira Região
1968 - Transfere a sua família para Dar-es-Salaam onde continuará até 1975.
1970 - Galardoado com o prémio Lotus, atribuído pela 4ª Conferência dos Escritores afro-asiático.
1974 - A guerra nas colónias, componente determinante, conduz a Revolução dos Capitães, em Portugal, a 25 de Abril.
- Apenas em Outubro o novo regime português reconhece o direito das colónias a independência, após que o MPLA assina o cessar-fogo.
1975 - Em 4 de Fevereiro regressa a Luanda.
- Está presente no encontro de Alvor, em Portugal, onde é acordado estabelecer um “governo de transição” que inclui o MPLA, Portugal, FNLA e UNITA.
- È recebido pela associação Portuguesa de Escritores, na sua sede em Lisboa, que assim o quis homenagear, sendo presidente José Gomes Ferreira e vice-presidente Manuel Ferreira. Acompanhado de sua mulher, Agostinho Neto agradece as saudações que lhe foram dirigidas por José Gomes Ferreira, e apela para que os escritores portugueses continuem fiéis e interessados no processo revolucionário angolano.
- Em Março, a FNLA declara guerra ao MPLA e inicia o massacre da população de Luanda. Agostinho Neto lidera a resistência popular e apela a mobilização geral do povo para se opor à invasão do pais por forças estrangeiras, pelo Norte e pelo Sul, que procuram impedir o MPLA de proclamar a independência.
1975 - A 11 de Novembro é proclamado seu presidente, continuando Comandante-em-Chefe das forças Armadas Populares de Libertação de Angola e Presidente do MPLA.
- Membro fundador da União dos Escritores Angolanos, criada em 10 de Dezembro de 1975.
- Foi o primeiro Reitor da universidade Agostinho neto.
- Presidente da Assembleia Geral da União dos Escritores Angolanos, cargo que desempenhou até a data do seu falecimento.
- Reconhecimento da República popular de Angola por mais de uma centena de países.
1976 - O exército invasor Sul-Africano é expulso de Angola a 27 de Março.
1977 - Em 10 de Dezembro cria o MPLA – Partido do Trabalho
1979 - Preside à cerimónia do encerramento da 6ª Conferência dos Escritores Afro – Asiáticos, realizada de 26 de Junho a 3 de Julho, proferindo o discurso de encerramento.
- A 10 de Setembro, Agostinho Neto falece em Moscou
O CHORO DE ÁFRICA (Agostinho Neto )
O choro durante séculos
nos seus olhos traidores pela servidão dos homens
no desejo alimentado entre ambições de lufadas românticas
nos batuques choro de África
nos sorrisos choro de África
nos sarcasmos no trabalho choro de África
Sempre o choro mesmo na vossa alegria imortal
meu irmão Nguxi e amigo Mussunda
no círculo das violências
mesmo na magia poderosa da terra
e da vida jorrante das fontes e de toda a parte e de todas as almas
e das hemorragias dos ritmos das feridas de África
e mesmo na morte do sangue ao contato com o chão
mesmo no florir aromatizado da floresta
mesmo na folha
no fruto
na agilidade da zebra
na secura do deserto
na harmonia das correntes ou no sossego dos lagos
mesmo na beleza do trabalho construtivo dos homens
o choro de séculos
inventado na servidão
em historias de dramas negros almas brancas preguiças
e espíritos infantis de África
as mentiras choros verdadeiros nas suas bocas
o choro de séculos
onde a verdade violentada se estiola no circulo de ferro
da desonesta forca
sacrificadora dos corpos cadaverizados
inimiga da vida
fechada em estreitos cérebros de maquinas de contar
na violência
na violência
na violência
O choro de África e' um sintoma
Nos temos em nossas mãos outras vidas e alegrias
desmentidas nos lamentos falsos de suas bocas - por nós!
E amor
e os olhos secos.
http://www.agostinhoneto.org/
Moçambique proclama sua independência de Portugal
Moçambique proclama sua independência de Portugal
Max Altman
Movimento independentista foi visto por moçambicanos como o triunfo da liberdade sobre a opressão colonial portuguesa
Atualizada em 25 de junho de 2015
Com a onda anticolonial espalhando-se por toda a África, diversos movimentos políticos clandestinos foram criados em favor da independência de Moçambique, o que ocorreu em 25 de junho de 1975. Movimento foi visto pelos moçambicanos como o triunfo da liberdade sobre a opressão colonial portuguesa.
Tropas portuguesas em Moçambique; algumas carregando a FN FAL e a G3
A mais importante deles, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) iniciou uma campanha de guerrilha contra o governo português em setembro de 1964. Este conflito, juntamente com os outros dois já iniciados nas outras colónias portuguesas da África Ocidental Portuguesa (Angola) e da Guiné Portuguesa, tornou-se parte da chamada Guerra Colonial Portuguesa (1961-1974). Do ponto de vista militar, o exército português manteve o controle dos centros populacionais, enquanto as forças de guerrilha procuraram espalhar a sua influência em áreas rurais no norte e oeste do país.
Após dez anos de guerra e com o retorno de Portugal à democracia com a Revolução dos Cravos de 25 de abril de 1974 e em seguida aos Acordos de Lusaka, a Frelimo assumiu o controle do território moçambicano. Após a independência, a maioria dos 250 mil portugueses que vivia em Moçambique deixou o país, alguns expulsos pelo governo, outros simplesmente fugindo.
O novo governo, sob a presidência de Samora Machel, estabeleceu um Estado unipartidário baseado em princípios marxistas e recebeu apoio diplomático e militar de Cuba e da União Soviética.
Guerra civil
Logo após a independência, o país foi assolado por uma guerra civil prolongada e violenta entre forças oposicionistas da anticomunista Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e o regime marxista da Frelimo. Este conflito, combinado com a sabotagem de países vizinhos dominados por elites brancas como a Rodésia e a África do Sul do regime de apartheid, além de políticas ineficazes, falta de planeamento central e o colapso econômico resultante, caracterizaram as primeiras décadas de independência de Moçambique.
Este período também foi marcado pelo êxodo de cidadãos portugueses, pelo colapso da infraestrutura nacional, falta de investimentos em ativos produtivos e pela nacionalização pelo governo de indústrias privadas, além de várias crises de fome generalizadas. Durante a maior parte da guerra civil, o governo central foi incapaz de exercer controle efetivo fora das áreas urbanas do país, muitas das quais eram controladas a partir da capital, Maputo. Estima-se que a Renamo tenha controlado 50% das áreas rurais de várias províncias, levando a que os serviços de assistência médica fossem interrompidos por anos.
A guerra civil foi marcada por violações dos direitos humanos cometidas por ambos os lados do conflito, cenário que se tornou ainda pior quando a Renamo começou a usar táticas terroristas e a atacar civis indiscriminadamente. O governo central executou dezenas de milhares de terroristas ao tentar estender seu controle por todo o país, enviando muita gente para campos de reeducação.
Secessão
Durante a guerra, a Renamo propôs um acordo de paz baseado na secessão dos territórios do norte e oeste do país, que passariam a ser a República Independente da Rombésia, mas a Frelimo recusou-se a negociar e reivindicou a soberania sobre todo o território do país. Estima-se que um milhão de moçambicanos morreram durante a guerra civil, cerca de outros 1,7 milhão se refugiaram em países vizinhos e vários outros milhões tiveram que se deslocar internamente por conta do conflito. O regime da Frelimo também deu abrigo e apoio aos movimentos rebeldes africanos Congresso Nacional Africano da África do Sul e União Nacional Africana do Zimbábue, enquanto os governos da Rodésia e da África do Sul, na época sob o regime do apartheid, subsidiados por Washington, apoiavam as forças da Renamo.
Em 19 de outubro de 1986, Samora Machel voltava de uma reunião internacional na Zâmbia em um Tupolev Tu-134 quando o avião presidencial caiu nos Montes Libombos, perto da localidade sul-africana de Mbuzini. Dez pessoas sobreviveram, mas o presidente Machel e trinta e três outros tripulantes morreram, incluindo ministros e funcionários do governo moçambicano. A delegação soviética das Nações Unidas divulgou um relatório alegando que a sua visita tinha sido prejudicada pelos sul-africanos. Os representantes da União Soviética avançaram com a teoria de que o avião tinha sido desviado intencionalmente por um sinal VOR, usando uma tecnologia fornecida por agentes de inteligência militar do governo sul-africano.
Paz
O sucessor de Machel, Joaquim Chissano, implementou mudanças radicais no país por meio de reformas, como a mudança do sistema socialista para o capitalista, dando início a negociações de paz com a Renamo.
A nova constituição moçambicana, promulgada em 1990, previa um sistema político multipartidário, uma economia baseada no livre mercado e eleições livres. A guerra civil terminou em outubro de 1992 com o Acordo Geral de Paz, que foi mediado primeiramente pelo Conselho Cristão de Moçambique (CCM) e depois assumido pela Comunidade de Santo Egídio. Sob a supervisão das forças de manutenção da paz das Nações Unidas, a paz voltou a Moçambique, mas não os gravíssimos problemas econômicos e sociais.
Até 1993, cerca de 1,5 milhão de refugiados moçambicanos tinham procurado asilo em países vizinhos como Malaui, Zimbábue, Suazilândia, Zâmbia, Tanzânia e África do Sul como resultado da guerra civil e da prolongada estiagem.
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Angola, Independência e Guerra Civil
Angola só viu perspectivas para a sua independência na sequência do derrube da ditadura em Portugal (25 de Abril de 1974). No processo de descolonização da África, Angola possuiu duas particularidades interessantes. A primeira é o fato de sua independência ter sido tardia. A segunda é o fato de ela ter tido, dentro do seu processo de independência, não apenas um movimento de libertação, mas três movimentos de carácter nacional, que além lutarem contra os portugueses lutavam entre si. Depois de longos confrontos, o país alcançou a independência em 11 de Novembro de 1975.
Mas a independência de Angola não foi o início da paz, foi sim o início de uma nova guerra aberta. De facto, os três grupos nacionalistas não só combatiam o colonialismo português como também lutavam entre si pelo controlo do país. Cada um deles era na altura apoiado por potências estrangeiras, dando ao conflito uma dimensão internacional.
ImageA União Soviética e principalmente Cuba apoiavam o MPLA. A África do Sul apoiava a UNITA. O Zaire apoiava a FNLA. A FNLA contava também com o apoio da China, mercenários portugueses e ingleses mas também com o apoio da África do Sul. Os EUA, que apoiaram inicialmente apenas a FNLA, não tardaram a ajudar também a UNITA. A sua estratégia foi durante muito tempo dividir Angola.
Agostinho Neto, líder do MPLA, é proclamado presidente da República Popular de Angola, de regime socialista. O Brasil é o primeiro país a reconhecer o novo Estado independente.
ImageOs Estados Unidos e a União Soviética apoiaram a UNITA e o MPLA respectivamente por um quarto de século e mesmo assim, em momento algum tivera, grande controlo da situação ou dos seus aliados. De 1975 a 1989, Angola viu-se no caminho de interesses estrangeiros, regionais e globais e a importância ideológica e estratégica do conflito civil inserido no conflito regional havia se tornado a força motriz do conflito. O papel decisivo parece ter sido interpretado pela percepção dos custos e benefícios da continuação do conflito e o ambiente político em mutação de cada participante no contexto de dois possíveis factores causais importantes: o avanço geral nas relações Leste-Oeste resultante das novas políticas do então presidente Gorbachev e os reveses militares de 1987 e 1988 que haviam transformado a dinâmica da guerra.
ImageEm 1976, as Nações Unidas reconheciam o governo do MPLA como o legítimo representante de Angola, o que não foi seguido nem pelos EUA, nem pela África do Sul.
No meio do caos que Angola se havia tornado, cerca de 800 mil portugueses abandonaram o país entre 1974 e 1976. A guerra continuava a alastrar por todo o território. A UNITA e a FNLA juntaram-se então contra o MPLA. A FNLA dissolve-se no final dos anos 70, mas a Unita mantém sua guerrilha com o apoio da África do Sul e, agora, dos EUA. Com a morte de Agostinho Neto, em 1979, José Eduardo dos Santos assume a Presidência.
ImageNo início da década de 80, o número de mortos e refugiados não parou de aumentar. As infra-estruturas do país eram consecutivamente destruídas. Os ataques da África do Sul não paravam. Em Agosto de 1981, lançaram a operação "Smokeshell" utilizando 15.000 soldados, blindados e aviões, avançando mais de 200 km na província do Cunene (sul de Angola). O governo da África do Sul justificou a sua acção afirmando que na região estavam instaladas bases dos guerrilheiros da SWAPO, o movimento de libertação da Namíbia. Na realidade tratava-se de uma acção de apoio à UNITA, tendo em vista a criação de uma "zona libertada" sob a sua administração. Estes conflitos só terminaram em Dezembro de 1988, quando em Nova Iorque foi assinado um acordo tripartido (Angola, África do Sul e Cuba) que estabelecia a Independência da Namíbia e a retirada dos cubanos de Angola.
ImageA partir de 1989, com a queda do bloco da ex-União Soviética, sucederam-se em Angola os acordos de paz entre a UNITA e o MPLA, mas sempre seguidos do recomeço das hostilidades. Em 1993, o Conselho de Segurança das Nações Unidas embargou as transferências de armas e petróleo para a UNITA. Tanto o governo como a UNITA acordaram em parar as novas aquisições de armas, mas tudo não passou de palavras.
ImageOutra tentativa de paz surgiu em Novembro de 1994. Celebrou-se o Protocolo de Lusaka, na Zâmbia entre a UNITA e o Governo de Angola (MPLA). A paz parecia mais do que nunca estar perto de ser alcançada, mas não passou de uma miragem. A UNITA usou o acordo de paz de Lusaka para impedir mais perdas territoriais e para fortalecer as suas forças militares. Em 1996 e 1997 adquiriu grandes quantidades de armamentos e combustível, enquanto ia cumprindo, sem pressa, vários dos compromissos que assumira através do Protocolo de Lusaka.
ImageO sucessivo colapso dos protocolos e acordos, missões e sanções reforça a premissa de que a chave para a viabilidade do processo de paz não se encontrava apenas na recusa de Savimbi em ter um compromisso inequívoco com a paz. E, sim no reconhecimento de que a sua opção pela guerra era plausível devido à existência de actores, recursos e espaços interessados na continuação da guerra.
Entretanto o Ocidente passa a apoiar o governo do MPLA, o que marcou o declínio militar e político da UNITA. Em Dezembro de 1998, Angola retornou ao estado de guerra aberta, que só parou em 2002, com a morte de Jonas Savimbi (líder da Unita). Com o fim da guerra civil, no início de 2002, Luanda tenta retomar o caminho do progresso e do desenvolvimento. Image
Apesar de o cessar-fogo ter sido assinado, Angola ainda enfrenta uma batalha difícil. A guerra civil matou quase 500.000 pessoas e deixou dezenas de milhares desalojadas. Em Maio de 2002, a UNITA junta 85% das suas tropas em campos de desmobilização. No entanto, uma severa escassez de alimentos nos campos ameaça o frágil processo de paz do país.
ImageDurante este período, as organizações de paz do mundo lutam para apoiar Angola. As Nações Unidas lançam um apelo mundial para auxílio aos refugiados. A organização de paz Medecins sans Frontieres (Médicos sem Fronteiras) dá a mensagem de que meio milhão de Angolanos enfrenta a fome — um legado de uma prolongada guerra civil.
Enquanto Angola luta para passar de um país dividido para uma democracia unida, o país enfrenta três grandes problemas: uma crise humanitária, uma abundância de campos de minas e uma contínua luta de guerrilha na região norte de Cabinda.
Depois de anos de luta, instabilidade e perturbação política, muitos Angolanos escolhem tentar uma vida nova para as suas famílias. Entre 2002 e 2005, mais de 850 Angolanos emigram para o Canadá com a esperança de descobrir uma paz duradoura e construir um futuro estável e próspero.
http://www.info-angola.ao/
Dilma é recebida a gritos de "não vai ter golpe" em estádio de Brasília.Entenda o que é a Marcha das Margaridas e quem são as participantes.
Estadão Conteúdo Em Brasília 12/08/201516h55
Alan Marques/Folhapress
12.ago.2015 - Dilma é recebida a gritos de "não vai ter golpe" em estádio de Brasília durante a 5ª edição da Marcha das Margaridas
A presidente Dilma Rousseff chegou na tarde desta quarta-feira, 12, para o encerramento da 5ª Marcha das Margaridas, no Estádio Nacional de Brasília. Acompanhada de ministros, ela foi recebida a gritos de "não vai ter golpe" pelo público.
Apesar de a organização ter informado que 70 mil pessoas participam da marcha, as arquibancadas do estádio não estão totalmente ocupadas. As margaridas ocupam apenas parte do anel inferior do estádio, que tem capacidade para 20 mil pessoas.
Durante todo o evento, as participantes entoaram cantos de apoio ao governo e a presidente, também cantaram contra Eduardo Cunha (presidente da Câmara) e Joaquim Levy (Ministro da Fazenda).
"Fora já, fora daqui, o Eduardo Cunha junto com o Levy", cantaram as trabalhadoras. O evento teve uma apresentação na qual se formaram cinco margaridas no gramado e foram usados fogos de artifício e fumaça colorida.
Entenda o que é a Marcha das Margaridas e quem são as participantes.
Da Agência Brasil 12/08/2015
Evaristo Sá/AFP
12.ago.2015 - Milhares de pessoas participam na 5ª Marcha das Margaridas, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. O movimento reúne mulheres agricultoras, indígenas, quilombolas e sindicalistas. A marcha trata de reivindicações históricas como agilidade na reforma agrária e igualdade de direitos
Margaridas seguem em marcha por desenvolvimento sustentável com democracia, justiça, autonomia, igualdade e liberdade. Este é o tema da 5ª Marcha das Margaridas, que espera reunir mais de 70 mil pessoas em Brasília. São trabalhadoras rurais, extrativistas, indígenas, quilombolas que tomam as ruas da capital federal para dialogar com o governo federal sobre suas reivindicações. É a maior mobilização de mulheres da América Latina.
Apesar da grandeza da manifestação que acontece desde o ano 2000, a dimensão da Marcha das Margaridas ainda é pouco conhecida. Por isso, a MEC AM apresenta de segunda a sexta-feira, de 10 a 14 de agosto, às 10h30, o radio documentário " Marcha das Margaridas – Até que todas sejamos livres", apresentado e produzido por Denise Viola. Clique aqui e escute o primeiro episódio da semana.
Conheça as principais bandeiras, quem são essas mulheres, como se organizam, as principais conquistas e saber da resposta do governo às reivindicações da 5ª Marcha das Margaridas. A MEC AM vai ouvir as organizadoras da marcha, trabalhadoras rurais de várias regiões do país. E vai ouvir também a resposta do governo federal às demandas das Margaridas.
Saiba mais
Garantia permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, sem comprometer outras necessidades essenciais; acesso à terra e valorização da agroecologia, uma educação que não discrimine as mulheres, o fim da violência sexista, o acesso à saúde, a ser ou não ser mãe com segurança e respeito; autonomia econômica, trabalho, renda, democracia e participação política. Estas reivindicações são fruto de muita discussão, que começa cerca de um ano antes.
O Caderno de Pauta de Reivindicações da Marcha das Margaridas, que já foi entregue ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, é resultado de rodadas de discussões coletivas promovidas pela Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais (Contag), em parceria com diversas entidades como a Marcha Mundial das Mulheres, Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (Mama), Movimento Interestadual de Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu, União Brasileira de Mulheres, entre tantas outras parceiras.
No último dia 6 de agosto, a presidente Dilma Roussef, acompanhada dos ministros Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para Mulheres; Miguel Rossetto, da Casa Civil; Tereza Campello, do Ministério do Desenvolvimento Social e Patrus Ananias, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, recebeu uma comissão da Marcha das Margaridas.
A abertura oficial da Marcha aconteceu na terça-feira (11), no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. Nesta quarta (12), pela manhã, elas seguiram em marcha até a Esplanada dos Ministérios, e às 15h, de volta ao estádio, recebem do Governo Federal a resposta às suas demandas.
A escolha do nome Marcha das Margaridas e da data é uma homenagem à Margarida Maria Alves, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba. Ela foi assassinada em 12 de agosto de 1983, a mando de latifundiários da região. Por mais de dez anos à frente do sindicato, Margarida lutou pelo fim da violência no campo, por direitos trabalhistas como respeito aos horários de trabalho, carteira assinada, 13º salário, férias remuneradas. Margarida dizia que "É melhor morrer na luta do que morrer de fome."
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terça-feira, 11 de agosto de 2015
Senado vota na 4ª projeto de repatriação de recursos de brasileiros
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor do projeto da repatriação
Senado vota na 4ª projeto de repatriação de recursos de brasileiros
Fernando Rodrigues 11/08/2015
Proposta faz parte da lista da “Agenda Brasil”
Renan Calheiros deseja mudar agenda da crise
Projeto é de Randolfe Rodrigues, do PSOL-AP
Receita para governo pode ir até a R$ 150 bi
Está marcada para esta 4ª feira a votação do projeto de lei que trata da repatriação de recursos de brasileiros depositados ilegalmente no exterior.
De autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o projeto de lei faz parte da chamada “Agenda Brasil”, a lista de 28 temas anunciados na 2ª feira pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em conjunto com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
A decisão de votar o projeto (PLS nº 298) foi tomada na reunião de hoje (11.ago,2015) entre os líderes de partidos representados no Senado.
Segundo a assessoria de Randolfe Rodrigues, “O Banco Mundial estima que brasileiros detenham, no exterior, ativos que podem chegar a R$ 500 bilhões”.
Se o projeto for aprovado, brasileiros poderão regularizar seus recursos pagando uma alíquota de 35% sobre o total dos recursos. Dessa forma o governo poderá entesourar de R$ 100 bilhões a R$ 150 bilhões.
Se o PLS 298 for aprovado, ainda terá de ser votado pela Câmara dos Deputados antes de seguir para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/
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