domingo, 27 de março de 2016
PMDB prepara planos para novo governo se Dilma sofrer impeachment, diz Estadão
domingo, 27 de março de 2016
(Reuters) - O PMDB já trabalha em um plano que inclui um amplo corte de políticas sociais para o caso de a presidente Dilma Rousseff sofrer impeachment e o partido formar um novo governo liderado pelo atual vice-presidente, Michel Temer, disse o jornal O Estado de S. Paulo neste domingo.
O PMBD avalia possíveis mudanças em benefícios, incluindo o programa de habitação Minha Casa Minha Vida, em uma aposta no corte de gastos para restabelecer o equilíbrio fiscal, segundo a reportagem.
“Avaliamos medidas da área social que possam beneficiar a população, combater a pobreza e, ao mesmo tempo, manter o equilíbrio fiscal e a saúde das contas públicas: são medidas que já foram usadas no Brasil, que são adotadas em vários países”, disse Moreira Franco, ex-ministro do governo Dilma nas pastas de Assuntos Estratégicos e da Aviação Civil.
Segundo ele, que é próximo ao vice-presidente Michel Temer, já há consenso que é preciso rever subsídios, como o uso do FGTS a fundo perdido para financiar o Minha Casa, Minha Vida. “Isso precisa ser enfrentado antes que vire um grande problema: estão levando o uso do FGTS ao limite”.
A reportagem afirma que também será revista a concessão de subsídios empresariais e setoriais, que passariam a ter metas de desempenho e prazos pré-definidos.
Ainda de acordo com o jornal, estariam cotados para o Ministério da Fazenda em um eventual governo do PMDB o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles e o economista Armínio Fraga.
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quinta-feira, 24 de março de 2016
APELIDOS Eis alguns apelidos atribuídos aos políticos nos documentos da Odebrecht, vários com conteúdo derrogatório:
APELIDOS
Eis alguns apelidos atribuídos aos políticos nos documentos da Odebrecht, vários com conteúdo derrogatório:
Jaques Wagner: Passivo
Eduardo Cunha: Carangueijo
Renan (Calheiros): Atleta
José Sarney: Escritor
Eduardo Paes: Nervosinho
Humberto Costa: Drácula
Lindbergh Farias: Lindinho
Manuela D’Ávila: Avião
Eis alguns apelidos atribuídos aos políticos nos documentos da Odebrecht, vários com conteúdo derrogatório:
Jaques Wagner: Passivo
Eduardo Cunha: Carangueijo
Renan (Calheiros): Atleta
José Sarney: Escritor
Eduardo Paes: Nervosinho
Humberto Costa: Drácula
Lindbergh Farias: Lindinho
Manuela D’Ávila: Avião
Documentos da Odebrecht listam mais de 200 políticos e valores recebidos
CLICK EM CIMA DA IMAGEM.
quarta-feira, 23 de março de 2016
Linha sucessória de Dilma tem três citados na Lava Jato
23/03/2016
AP/Reuters/AFP
Pela constituição, depois do vice, presidente da Câmara e do Senado podem assumir presidência
Os três políticos na linha sucessória de um possível cenário de fim prematuro do mandato de Dilma Rousseff estão entre os citados na Operação Lava Jato.
Pela lei brasileira, o vice-presidente, o presidente da Câmara dos Deputados e o presidente do Senado, nesta ordem, assumem a Presidência em uma possibilidade, teórica, de "efeito dominó" no principal cargo do país.
"Não vai ser uma mudança política que vai arrefecer o ímpeto dos investigadores da Lava Jato", diz à BBC Brasil Rogério Arantes, professor de Ciências Políticas da USP.
"Mas tudo vai depender dos desdobramentos das investigações. E também de como articulação política vai se dar nesse caso, ou seja, se uma eventual destituição da presidente virá acompanhada de uma blindagem do vice", ressalva ele.
Milton Lahuerta, cientista político da Unesp de Araraquara, acredita que deva haver "uma acomodação das forças políticas" em um eventual governo de Temer.
A BBC Brasil listou as principais acusações que pesam contra as três personalidades políticas da linha sucessória de Dilma: o vice-presidente, Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, todos do PMDB.
Na impossibilidade de esses três assumirem, o quarto na linha de sucessão seria o presidente do Supremo Tribunal Federal, cargo atualmente ocupado pelo ministro Ricardo Lewandowski.
1) Michel Temer
O vice-presidente Michel Temer, que assumiria a Presidência da República em caso de impeachment ou renúncia da presidente Dilma Rousseff, foi citado nos desdobramentos da operação Lava Jato.
Na delação premiada que firmou com o Ministério Público Federal, o senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) afirmou que o vice articulou a indicação de Jorge Zelada para o cargo de diretor da área internacional da Petrobras e de João Augusto Henriques para a BR Distribuidora.
Zelada, apontado como o elo do PMDB no esquema, foi condenado a 12 anos de prisão. Temer disse que não participou das indicações, e o PMDB nega ter participação no caso.
"As indicações foram feitas pela bancada do PMDB de Minas Gerais. O vice-presidente não tinha nenhum contato com essas duas pessoas", afirmou a assessoria de imprensa de Temer na ocasião.
As denúncias feitas na delação de Delcídio ainda precisam ser investigadas. Em agosto do ano passado, Temer também foi citado pelo lobista Júlio Camargo, um dos principais delatores do esquema e ex-consultor da empresa Toyo Setal.
Camargo afirmou que o lobista Fernando Soares era conhecido por representar o PMDB, o que incluiria Cunha, Calheiros e Temer.
Segundo as investigações, Soares, mais conhecido como Fernando Baiano, teria sido responsável por intermediar o pagamento de propina combinada com Camargo para facilitar um contrato de aquisição de navios-sonda pela Petrobras com a coreana Samsung Heavy Industries Co. Temer nega conhecer Baiano e Camargo.
Além disso, segundo indícios reunidos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Temer teria recebido R$ 5 milhões do dono da construtora OAS, José Adelmário Pinheiro, conhecido como Leo Pinheiro, um dos empreiteiros condenados pelo escândalo da Petrobras.
A menção ao pagamento está em uma troca de mensagens entre Pinheiro e Eduardo Cunha. Nela, o Cunha se queixa de que o empreiteiro fez o repasse a Temer, mas não a outros líderes peemedebistas.
Temer nega ter se beneficiado de "qualquer recurso de origem ilícita".
2) Eduardo Cunha
Segundo na linha de sucessão, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), assumiria a Presidência interinamente caso Dilma e Temer deixem o poder.
Se isso acontecer até dezembro deste ano, novas eleições diretas teriam de ser convocadas em 90 dias, como manda a Constituição - ou seja, um novo presidente seria escolhido pela população.
Passado esse prazo, o pleito seria indireto e teria de ser realizado em 30 dias. Nesse caso, o Congresso escolheria um novo mandatário para o país. Mas a possibilidade de Cunha assumir a Presidência é remota, ressaltam analistas.
"Processos de cassação costumam demorar muito tempo no TSE (onde a chapa Dilma-Temer é questionada pela oposição). Além disso, Cunha já não mais será presidente da Câmara no ano que vem (o mandato dele termina em fevereiro)", pondera o cientista político Ricardo Ismael, da PUC-Rio, à BBC Brasil.
"E não podemos descartar que ele pode vir a ser cassado", completa. Cunha é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro pelo suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.
De acordo com as investigações, ele teria recebido propinas para viabilizar obras na estatal e mantido contas não declaradas no exterior.
No início deste mês, Cunha se tornou réu no STF. Foi a primeira ação aberta pela corte na operação Lava Jato. Como deputado, Cunha tem foro privilegiado e só pode ser julgado pelo Supremo.
A decisão aumenta o potencial de ele ser afastado do comando da Câmara e até perder o mandato, ainda que ele conte com grande apoio entre os deputados.
A acusação principal é de que Cunha teria recebido US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da Petrobras.
A propina teria sido contrapartida por dois contratos, no valor de US$ 1 bilhão, entre a Petrobras e as empresas Samsung Heavy Industries e a japonesa Mitsui. Ao todo, segundo a PGR, foram acertados US$ 40 milhões a políticos e funcionários da estatal. O dinheiro teria abastecido contas secretas de Cunha no exterior.
Na Câmara, o peemedebista enfrenta uma representação apresentada pelo PSOL e pela Rede por quebra de decoro parlamentar.
Os partidos acusam Cunha de ter mentido à CPI da Petrobras quando, em março do ano passado, afirmou não ter contas no exterior. Documentos do Ministério Público da Suíça apontaram, no entanto, a existência de contas ligadas a ele naquele país.
Cunha nega todas as acusações e diz que não era titular de contas, mas era apenas beneficiário de um trust (estrutura criada para administrar recursos) no exterior.
3) Renan Calheiros
Terceiro na linha sucessória de Dilma, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também está citado nas investigações da Lava Jato.
Há duas semanas, a Procuradoria-Geral da República pediu ao STF a abertura do sétimo inquérito para investigar Calheiros.
A Procuradoria quer saber se o senador cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em razão de suspeitas apontadas pelo delator Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará.
Para o órgão, há suspeita de repasse, "de forma oculta e disfarçada, de vantagem pecuniária indevida ao parlamentar".
Na delação, Ceará afirmou que outro doleiro, Alberto Youssef, teria prometido dar R$ 2 milhões a Calheiros para evitar a instalação de "uma CPI da Petrobras".
Entre janeiro e fevereiro de 2014, acrescentou o delator, Youssef disse a ele para pegar R$ 1 milhão em Recife (PE) e levar para Calheiros em Maceió. O dinheiro seria parte de dívida da construtora Camargo Corrêa com Youssef.
Youssef negou que tenha dito que o dinheiro era para o senador. Em nota, Calheiros negou conhecer o doleiro ou Ceará.
O senador também é alvo de outros seis inquéritos na Lava Jato e de uma denúncia envolvendo uma ex-amante.
Ele é suspeito de peculato (desvio de dinheiro público), uso de documento falso e falsidade ideológica por supostamente ter apresentado notas fiscais falsas para comprovar ter renda suficiente para pagar as despesas de uma filha que teve fora do casamento. As suspeitas são de que esses valores teriam sido pagos, na verdade, por uma empreiteira.
A denúncia, que foi liberada para julgamento pelo ministro do STF Luiz Edson Fachin, ainda aguarda para ser colocada na pauta do plenário pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. Se for aceita, Calheiros viraria réu. O pedido corre sob segredo de Justiça, e o senador diz já ter dado todas as explicações sobre o caso.
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sábado, 19 de março de 2016
Apoio ao impeachment de Dilma sobe para 68% e aumenta rejeição a Lula, diz Datafolha
Apoio ao impeachment de Dilma sobe para 68% e aumenta rejeição a Lula, diz Datafolha
sábado, 19 de março de 2016
(Reuters) - Aumentou para 68 por cento a parcela da população favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, 8 pontos percentuais a mais do que em fevereiro, mostrou no sábado pesquisa do Datafolha no site do jornal Folha de S.Paulo.
Também cresceu o número dos que acham que Dilma deveria renunciar, para 65 por cento, ante 58 por cento em fevereiro.
Os que são contrários ao impeachment somam agora 27 por cento, 6 pontos a menos do que no mês passado.
O aumento do apoio pelo impeachment e renúncia de Dilma acontece na sequência das grandes manifestações populares contra o governo, novas denúncias da delação premiada do senador Delcídio do Amaral e a divulgação de áudios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo um com a própria presidente.
Segundo o Datafolha, o apoio pelo afastamento da presidente aumentou em todos os segmentos pesquisados.
Em setembro de 1992, pouco antes do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, 75 por cento eram favoráveis ao impedimento do presidente, enquanto 18 por cento eram contrários.
Mas apesar do grande apoio pela saída de Dilma, apenas 16 por cento acreditam que um eventual governo do vice-presidente Michel Temer seria ótimo ou bom, enquanto 35 por cento veem esse possível governo como ruim ou péssimo. A rejeição a Lula atingiu o recorde de 57 por cento, numa semana em que foram divulgados telefonemas gravados com autorização da Justiça nos quais o ex-presidente critica políticos e instituições.
Segundo o Datafolha, mesmo entre os mais pobres a rejeição já atingiu 49 por cento, chegando a 74 por cento entre os que ganham dez ou mais salários mínimos.
O levantamento mostrou também que para 68 por cento, Lula só aceitou o cargo de chefe da Casa Civil para ter foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal e escapar das ações do juiz Sergio Moro na Lava Jato. A posse de Lula no cargo foi suspensa por liminar do ministro do STF Gilmar Mendes.
Apesar disso, em pergunta com resposta espontânea sobre quem foi o melhor presidente do país, Lula ainda lidera, com 35 por cento, seguido por Fernando Henrique Cardoso, com 16 por cento.
O Datafolha ouviu 2.794 eleitores nos dias 17 e 18, em 171 municípios de todo o país.
(Por Alexandre Caverni)
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sexta-feira, 18 de março de 2016
Lula diz em ato pró-governo em SP que há tempo de "virar a história" até 2018
sexta-feira, 18 de março de 2016
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa para manifestantes pró-governo na avenida
Paulista, em São Paulo. 18/03/2016 REUTERS/Paulo Whitaker
Por Tatiana Ramil
SÃO PAULO (Reuters) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira de ato em apoio ao governo na avenida Paulista, em São Paulo, e disse que até 2018, quando acaba o mandato da presidente Dilma Rousseff, há tempo de "virar a história".
De acordo com a Polícia Militar de São Paulo, 80 mil pessoas estiveram na manifestação às 18h45. Já o instituto Datafolha disse que o ato na Paulista reuniu 95 mil manifestantes.
"Eu aceitei participar do governo porque faltam 2 anos e 10 meses para a Dilma terminar o mandato dela e é tempo suficiente para a gente virar a história desse país", disse Lula, nomeado ministro-chefe da Casa Civil pela presidente, diante de um mar vermelho de manifestantes.
"Eu posso dialogar com o trabalhador, com o sem-terra, com o com-terra, com o pequeno, médio e grande empresário, com o fazendeiro, com o banqueiro", acrescentou.
As manifestações a favor do governo se repetiram em outras cidades do país e ocorrem após protestos pedindo o impeachment de Dilma e contra a nomeação de Lula para o ministério, num momento de forte polarização política no Brasil.
"O que eu quero é que a gente aprenda a conviver de forma civilizada com as nossas diferenças. A democracia é a única possibilidade que a gente tem de fazer o povo participar", afirmou Lula
Aos gritos de "não vai ter golpe", os manifestantes, incluindo integrantes de centrais sindicais e movimentos sociais, ocuparam vários quarteirões da avenida Paulista.
"A participação na manifestação é importante, porque nós vivemos uma escalada e uma ofensiva de ataque aos direitos democráticos no país", afirmou Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), segundo o site da Frente Popular, uma das organizadoras do evento. O ato na capital paulista aconteceu após a tropa de choque da Polícia Militar retirar, na manhã desta sexta, manifestantes contra o governo que estavam acampados na avenida, em uma operação com uso de bombas de gás e jatos de água.
O protesto antigoverno havia começado na quarta-feira depois da confirmação de que Lula havia aceito convite feito por Dilma para ser ministro da Casa Civil e da divulgação de conversas telefônicas do ex-presidente, interceptadas pela Polícia Federal, como parte das investigações da operação Lava Jato, em que Lula é um dos alvos. Milhares de manifestantes foram às ruas em diversas cidades do país no mesmo dia.
BRASÍLIA E RIO
Em Brasília, cerca de 4.000 pessoas, de acordo com estimativa da Polícia Militar, se reuniram na Esplanada dos Ministérios, no ato em favor do governo.
Vestindo principalmente vermelho, manifestantes ocuparam também o centro do Rio de Janeiro, carregando faixas e cartazes com dizeres de "fora Cunha, fica Dilma", em referência ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e "por Lula vale a luta".
Segundo os organizadores, até o início da noite cerca de 50 mil estavam presentes no ato na Praça 15. No ato contra o governo, eram cerca de 1 milhão, segundo a organização. A polícia acompanhou os dois atos, mas não fez estimativas.
"Não é uma competição para saber quem tem mais. A luta é pela democracia que o Brasil levou anos para reconquistar", disse o bancário Antônio Santos.
Mais cedo, policiais federais fizeram nas imediações da sede da PF no centro um ato de apoio aos dois anos da operação Lava Jato, ao juiz Sérgio Moro e contra a intervenção do governo nas investigações do Ministério Público.Os atos em favor do governo foram convocados após protestos contra a presidente Dilma e Lula. No domingo, milhões de pessoas tomaram as ruas de capitais brasileiras e importantes cidades do interior, de acordo com cálculos da polícia, para protestar contra a presidente, colocando ainda mais pressão sobre o governo, que vive uma grave crise política em meio a pior recessão econômica em décadas. [nL2N16L0EP]
(Com reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro)
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quinta-feira, 17 de março de 2016
Dilma empossa Lula ministro e critica "gritaria dos golpistas"; juiz suspende posse
Presidente Dilma Rousseff e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia de posse de Lula como novo ministro da Casa Civil no Planalto. 17/03/2016 REUTERS/Adriano Machado
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Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - Em uma cerimônia que virou um ato de protesto a favor do governo, a presidente Dilma Rousseff deu posse nesta quinta-feira ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil com um duro discurso em que classificou de "agressão à democracia" a divulgação de uma conversa telefônica dela com Lula e afirmou que a "gritaria dos golpistas" não vai retirá-la do caminho. “Os golpes começam assim”, alertou.
Pouco depois, uma decisão liminar do juiz da 4ª Vara Federal do Distrito Federal Itagiba Catta Preta, suspendeu a nomeação, mas o Palácio do Planalto ainda verifica se a decisão tem valor jurídico. A liminar foi publicada às 11h37, quando Lula já tinha assinado o termo de posse e sua nomeação havia sido publicada em edição extra do Diário Oficial, na quarta-feira, dando foro privilegiado ao ex-presidente.
A cerimônia, que reuniu centenas de apoiadores do governo no Salão Nobre do Palácio do Planalto, a maioria vindo de movimentos sociais, teve um tom de comício, enquanto do lado de fora, cerca de mil apoiadores do governo se concentravam em frente ao Palácio. Próximos, cerca de 2 mil manifestantes contrários tentavam chegar ao Planalto. Os dois grupos foram separados pela cavalaria da Polícia Militar do Distrito Federal.
Dilma usou a cerimônia para defender o governo e a posse de Lula. Acusou, mesmo sem citar nomes, o juiz Sérgio Moro de tentar “ultrapassar o Estado Democrático de Direito de cruzar a fronteira que nos é tão cara, a fronteira com o Estado de exceção”.
“Estamos sim diante de um fato grave, uma agressão não a minha pessoa, mas à cidadania, à democracia e a nossa Constituição", disse a presidente em seu discurso.
“Convulsionar a sociedade brasileira em cima de inverdades, de métodos escusos, de práticas criticáveis viola princípios e garantias constitucionais, viola os direitos dos cidadãos e abre precedentes gravíssimos. Os golpes começam assim."
Lula foi empossado como ministro em meio ao acirramento do já tenso clima político, após a divulgação na quarta-feira de conversa telefônica em que Dilma afirma ao ex-presidente que estava enviando um emissário para lhe entregar o termo de posse de ministro para ser usado "em caso de necessidade".
O diálogo levou à interpretação de que Dilma estaria entregando o documento a Lula para que ele se protegesse de uma eventual ação da operação Lava Jato, já que sua entrada no ministério lhe dá foro privilegiado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A divulgação do áudio levou milhares de pessoas às ruas de várias cidades do país na noite de quarta-feira e a deputados de oposição bradarem pela renúncia da presidente no plenário da Câmara.
Na cerimônia desta manhã, Dilma mostrou o que seria o termo de posse enviado a Lula, sem a assinatura da presidente, que seria usado apenas caso o ex-presidente não pudesse comparecer ao Palácio do Planalto nesta manhã, segundo o governo.
Presente à cerimônia, Lula assinou outro termo de posse, acompanhado pela presidente. Em seu discurso, Dilma afirmou que guardaria o termo assinado só por Lula, que foi levado a ele na quinta-feira no aeroporto, para apresentar como prova judicial.
"Repudio total e integralmente todas as versões contra esse fato", afirmou Dilma. "Estaremos avaliando com precisão as condições deste grampo que envolve a Presidência da República. Nós queremos saber quem o autorizou, por que o autorizou e por que foi divulgado quando ele não continha nada, nada, eu repito, que possa levantar qualquer suspeita sobre seu caráter republicano."
Do lado de fora do Planalto houve confrontos entre manifestantes contra e a favor do governo pouco antes da posse de Lula, e um deputado da oposição, Major Olímpio (SD-SP), foi expulso da cerimônia ao interromper fala de Dilma com gritos de "vergonha".
Dentro do Planalto, no entanto, os convidados tentaram reviver o clima de comício que sempre marcou as aparições públicas de Lula.
O ex-presidente foi recebido aos gritos de “Lula, guerreiro do povo brasileiro” e o antigo “olê, olê, olê, olá, Lula, Lula”, que marcou todas as suas campanhas à Presidência. Para não parecer que Dilma estava ofuscada, os presentes entoaram um “Dilma, guerreira da mulher brasileira”.
As palmas e gritos foram mais fortes quando Dilma foi mais dura em seu discurso.
“O Brasil não pode se tornar submisso a uma conjuração que invade as prerrogativas da presidente da República. Não porque a presidente da República seja diferente dos demais brasileiros e brasileiras, mas porque se se fere prerrogativas da presidente, o que farão com as prerrogativas do cidadão?”, disse Dilma Ao mesmo tempo, Dilma pediu união em torno de uma tentativa de trazer o país de volta à normalidade. Mas criticou as "armadilhas" jogadas por aqueles que desde sua reeleição "não fizeram outra coisa que tentar paralisar o meu governo, me impedir de governar ou me tirar o mandato de forma golpista”.
“Nós estendemos a mão para todos aqueles que, repito, querem o bem do Brasil. Não exigimos nada a não ser o diálogo e a ação concertada", disse.
"Nós temos que superar os ódios e a atuação daqueles que não têm razão, não estão do lado da verdade e não terão força política para provocar o caos e a convulsão social. A gritaria dos golpistas não vai me tirar do rumo e não vai colocar o nosso povo de joelhos.”
A presidente exaltou a entrada de Lula em seu governo, apontando a "grandeza dos estadistas" do ex-presidente, a quem chamou de o maior líder político do país.
"A disposição do querido companheiro Lula de fazer parte do meu governo mostra como estão e sempre estiveram enganados aqueles que sempre nos últimos 5 anos e alguns meses apostaram na nossa separação", afirmou. "Nós sempre estivemos juntos pois temos em comum algo extremamente importante, que é a consciência de um projeto para o Brasil."
"Eu conto com a experiência do ex-presidente Lula, conto com a identidade, com a identidade que ele tem com esse país, com o povo desse país", acrescentou Dilma. "Conto com sua incomparável capacidade de olhar nos olhos do nosso povo e de entender esse povo, de querer o melhor para esse povo e também de ser entendido e por ele amado."
A expectativa dentro do governo é que Lula use sua reconhecida capacidade política num esforço de convencimento junto a parlamentares da base governista, especialmente no PMDB, para manterem seu apoio a Dilma e votarem contra o impeachment da presidente.
Tão difícil como a batalha do impeachment, outra tarefa de Lula seria dar uma sacudida no governo que ajude a impulsionar de algum modo a economia do país, mergulhada numa profunda recessão.
Depois da posse, Lula e Dilma se reuniram ainda no Palácio do Planalto. Depois, foram almoçar no Palácio da Alvorada, acompanhados também pelo ex-ministro da Casa Civil --agora ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner, que não chegou de Salvador a tempo da cerimônia de posse. A transmissão de cargo deve acontecer na próxima terça-feira. Não se sabe ainda a agenda do ex-presidente no resto da semana. Lula deverá começar a trabalhar no Planalto na próxima segunda-feira.
(Reportagem adicional de Leonardo Goy, Marcela Ayres e Anthony Boadle, em Brasília, e Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)
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terça-feira, 15 de março de 2016
Se Lula virar ministro, o que aconteceria com investigações contra ele?
BBC
Ingrid Fagundez e Renata Mendonça
Da BBC Brasil em São Paulo 15/03/2016
Nelson Almeida/AFP
O ex-presidente Lula, que cogita ser ministro do governo Dilma e ganhar foro privilegiado
Em meio à crise política, é aguardada para esta terça (15) ou quarta-feira (16) uma decisão sobre a possível nomeação do ex-presidente Lula como ministro do governo de Dilma Rousseff.
Alvo principal da 24ª fase da Operação Lava Jato, chamada Aletheia, Lula ficou sob holofotes desde que foi levado em condução coercitiva a prestar depoimento na Polícia Federal.
As investigações em curso sobre Lula dizem respeito basicamente a três pilares principais: reformas e benfeitorias feitas pela construtora OAS em um tríplex no Guarujá (SP), ocultação de propriedades no nome de terceiros (no caso de dois sítios em Atibaia que teriam sido adquiridos pelo ex-presidente em 2010) e "pagamentos vultuosos" feitos por construtoras beneficiadas no esquema de corrupção na Petrobras em favor do Instituto Lula e da LILS Palestras.
Se Lula virar ministro, as investigações sobre ele continuariam, mas ganhariam um novo elemento: o ex-presidente contaria com o chamado "foro privilegiado". Mas, na prática, o que isso significa? A BBC Brasil conversou com especialistas em direito penal e constitucional, além de uma ex-promotora de Justiça, para esclarecer a situação.
O que aconteceria com as investigações que estão em curso?
Todas essas suspeitas estavam sendo investigadas em primeira instância até agora na 13ª Vara Federal de Curitiba sob o comando do juiz Sérgio Moro – a denúncia feita na semana passada pelo Ministério Público de São Paulo foi encaminhada nesta segunda-feira (14) ao mesmo tribunal.
Mas, com a eventual nomeação de Lula como ministro, tanto a investigação quanto o julgamento do ex-presidente passariam automaticamente para instâncias superiores.
"Com o foro privilegiado, ele passa a ser julgado direto em última instância. Isso significa que todo o processo tem de ser remetido para o Supremo Tribunal Federal, ele (o processo) e todas as provas", afirmou à BBC Brasil o professor de direito processual penal da PUC-SP Claudio José Langroiva Pereira.
Isso porque, como ministro, Lula passaria a ter foro privilegiado. Tudo o que o Ministério Público do Estado de São Paulo já apurou tem validade, mas será remetido aos procuradores da República, de instância federal. O julgamento seria feito pelo Supremo Tribunal Federal e não mais pelo juiz Sérgio Moro.
O que é foro privilegiado?
A lei brasileira entende que há pessoas que exercem cargos e funções de especial relevância para o Estado e, em atenção a eles, é necessário que sejam processados por órgãos superiores, de instância mais elevada. Isso porque órgãos superiores teriam maior independência para julgar altas autoridades dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
No caso do presidente da República, dos secretários de governo e dos ministros, por exemplo, o órgão responsável é o Supremo Tribunal Federal, o mais alto do Judiciário.
Qual seria a consequência de Lula ser julgado pelo STF?
Se o caso for direto a julgamento em última instância, isso faria com que o processo para uma eventual condenação ou absolvição fosse mais curto. Se Lula fosse julgado na Vara de Curitiba – e se houvesse uma eventual condenação -, ele poderia recorrer em mais duas instâncias, até que o STF desse a decisão definitiva.
Para a advogada e ex-promotora de Justiça do MP de São Paulo Luiza Nagib Eluf, o processo seria muito mais rápido - como aconteceu com o caso do "mensalão", que também foi julgado pelo STF por envolver parlamentares com foro privilegiado.
"Foi rapidamente resolvido. As pessoas acharam que demorou, mas porque nem todo mundo sabe quanto tempo leva quando inicia na primeira instância. É muito mais rápido quando você começa pelo fim, já que o STF é a última."
O professor da PUC-SP Claudio José Langroiva Pereira concorda que a conclusão do processo seria mais rápido, mas diz acreditar que o julgamento poderia demorar mais a acontecer, porque na procuradoria a investigação tende a ser um pouco mais lenta.
"O Moro tem costume de trabalhar muito rápido com processo, ele tem uma sistemática própria que faz com que os casos sejam mais agilizados, o fato de tudo ser informatizado no Paraná também facilita", disse.
"Na procuradoria, também é informatizado, mas eles têm sua velocidade própria e também têm um número muito maior de processos. Não dá para garantir que a velocidade [da investigação] será a mesma."
Lula teria mais vantagens ou desvantagens com a mudança?
Segundo Luiza Nagib Eluf, a mudança poderia ser favorável a Lula. Ela chama atenção para o fato de que alguns ministros do Supremo foram nomeados por Lula e Dilma e deram declarações favoráveis a eles. "Existem alguns ministros mais simpáticos ao presidente Lula e a Dilma. Mas qual é o dever do julgador? É se manter equidistante e imparcial."
Para Eluf, "tanto o convite de Dilma quanto a aceitação desse convite dá uma sensação de que isso aconteceu para dificultar a aplicação da lei", ao "evitar um juiz especialmente, que se chama Sérgio Moro".
Já para o professor de direito constitucional da PUC-SP Pedro Serrano, Lula teria mais desvantagens se for julgado como ministro do que teria sem o foro privilegiado.
"Judicialmente, é pior para ele. Porque depois da decisão do STF, não há como apelar para outra instância porque você já é julgado direto na última", disse à BBC Brasil.
Serrano também colocou como desvantagem o fato de a Operação Lava Jato estar muito em evidência na mídia, o que pode acabar influenciando o andamento e a conclusão das investigações.
"Acho que o que ocorre aí é que o espetáculo substitui o processo penal. O direito de defesa vira uma maquiagem. São processos que você já sabe o resultado. A narrativa acusatória da mídia se impõe sobre qualquer argumento de defesa", afirmou.
"Não há quase nenhum espaço para a defesa na Lava Jato. Essa relação [da Justiça com a mídia] precisa ser discutida."
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segunda-feira, 14 de março de 2016
Justiça de SP manda denúncia contra Lula para análise de Moro
Do UOL, em Brasília 14/03/2016
Rodrigo Félix Leal/Estadão Conteúdo
O juiz Sérgio Moro, que também vai analisar denúncia contra Lula do MP-SP
A denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suspeita dos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do tríplex em Guarujá (SP), apresentada pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo), será encaminhada para análise do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, na 13ª Vara Federal de Curitiba.
O encaminhamento do processo para a Justiça Federal foi determinado por decisão desta segunda-feira (14) da juíza da 4ª Vara Criminal de São Paulo Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, que analisou a denúncia contra Lula apresentada pelo MP-SP.
Na decisão, a juíza afirma que os fatos de que tratam a denúncia já são objeto de investigação pela Operação Lava Jato.
A 24ª fase da Lava Jato teve como alvo o ex-presidente. A força-tarefa de Curitiba apura suspeitas de que Lula teria sido beneficiado por empreiteiras investigadas na operação por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. São objeto da apuração as obras no sítio em Atibaia (SP) frequentado pelo ex-presidente e a reforma do tríplex no Guarujá.
No último dia 4, Lula foi levado para prestar depoimento em São Paulo. O ex-presidente nega irregularidades.
"O pretendido nestes autos, no que tange às acusações de prática de delitos chamados de 'Lavagem de Dinheiro', é trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e pelo MPF, pelo que é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas, havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação", escreveu a juíza na decisão.
Como consequência de ter remetido o caso à Justiça Federal, a juíza também deixou de analisar o pedido de prisão contra o ex-presidente feito pelo MP-SP. Na decisão, ela afirma que não havia urgência que justificasse a análise do pedido pela Justiça de São Paulo.
"Como consequência lógica pela declinação da competência, absoluta, deixo de analisar os pedidos de cautelares formulados na denúncia, bem como o pedido de prisão preventiva, entendendo que não há urgência que justifique a análise por este Juízo, até porque os requerimentos já foram todos divulgados publicamente pelo próprio MPSP, sendo de conhecimento inclusive dos indiciados", escreve a juíza.
Entenda o caso
O ex-presidente foi denunciado pelo MP-SP no último dia 9 pelo crime de lavagem de dinheiro porque teria supostamente ocultado o patrimônio do tríplex 164-A, no Condomínio Solaris, em Guarujá (SP). Os promotores Cássio Conserino, Fernando Henrique Araújo e José Carlos Blat afirmam que o ex-presidente ocultou ser dono do imóvel, que está registrado em nome da empreiteira OAS, uma das investigadas pela Operação Lava Jato.
Outras 15 pessoas foram denunciadas, entre elas, a mulher do ex-presidente Lula, Marisa Letícia, seu filho mais velho, Fábio Luiz Lula da Silva (Lulinha), o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e ex-dirigentes da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários), antiga proprietária do condomínio, entre eles, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
A Promotoria sustenta que Lula cometeu os crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do tríplex, oficialmente registrado em nome da OAS.
A reforma do tríplex foi contratada pela empreiteira OAS e custou R$ 777 mil, segundo o engenheiro Armando Dagre, sócio-administrador da Talento Construtora. Os trabalhos foram realizados entre abril e setembro de 2014.
Em 2006, quando se reelegeu presidente, Lula declarou à Justiça eleitoral possuir uma participação em cooperativa habitacional no valor de R$ 47 mil. A cooperativa é a Bancoop, que, com graves problemas de caixa, repassou o empreendimento para a OAS.
Os promotores responsáveis pela denúncia afirmaram, em nota, que vão avaliar se recorrem da decisão. Eles dizem entender que os fatos devem ser julgados na Justiça paulista por terem relação com a Bancoop, e não com a investigação da Lava Jato.
Outro lado
Os advogados do ex-presidente analisaram a decisão e defendem que "a competência para analisar o caso é da Justiça Estadual de São Paulo e não da 13ª Vara Federal do Paraná, o que deverá ser reconhecido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgamento do recurso" que será interposto pela defesa. Para eles, não há vínculo que leve o caso para a Justiça Federal.
Eles reiteram que Lula e seus familiares não são proprietários e não têm qualquer relação com o tríplex. Segundo eles, "os depoimentos opinativos colhidos pelos três promotores de Justiça do Ministério Público de São Paulo não podem se sobrepor ao título de propriedade, que goza de fé pública, e indica a empresa OAS como proprietária do imóvel".
Além disso, dizer não haver "qualquer elemento concreto que possa vincular o tríplex ou a suposta reforma realizada nesse imóvel a 'desvios da Petrobras', como afirma a decisão; o que existe é imputação de uma hipótese, insuficiente para motivar uma acusação criminal".
A nota termina dizendo que "não se pretende evitar qualquer investigação". "Ao contrário, o que se busca é evitar que alguns vícios evidentes no processo venham a motivar, no futuro, a sua nulidade, como já ocorreu em outros casos de grande repercussão."
domingo, 13 de março de 2016
Lava Jato propõe ação de improbidade administrativa contra Odebrecht e cobra R$7,3 bi de acusados
domingo, 13 de março de 2016
BRASÍLIA (Reuters) - A força-tarefa da operação Lava Jato propôs no sábado ação de improbidade administrativa contra as empresas e executivos do grupo Odebrecht e de ex-funcionários da Petrobras, que pede o ressarcimento aos cofres públicos de 7,3 bilhões de reais.
A ação tem como base acusações de que as empresas do grupo Odebrecht pagaram propinas para serem favorecidas em licitações da estatal. Entre os citados estão os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque da Petrobras, e Marcelo Bahia Odebrecht e Marcio Faria da Silva do grupo Odebrecht.
O MPF pede na ação que sejam ressarcidos aos cofres públicos pelos réus um total de 7,3 bilhões de reais, sendo 520 milhões de reais equivalente ao total pago em propina, 1,6 bilhão de reais em multa civil e 5,2 bilhões de reais em danos morais coletivos. Além disso, a ação pede que os réus sejam proibidos de contratar com o Poder Público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
O oferecimento da ação tem por base evidências de que as empresas do Grupo Odebrecht, individualmente ou por intermédio de consórcios, pagaram propinas para serem favorecidas em licitações em obras nas refinaria Getúlio Vargas (Repar) e Abreu e Lima (Rnest), no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro(Coperj), no Terminal de Cabiúnas (RJ) e no gasoduto Gasduc, além de obras relativas ao prédio administrativo de Vitória.
"A ação de improbidade detalha o pagamento de propinas por empresas ligadas ao Grupo Odebrecht e seus executivos para os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato de Souza Duque e para o gerente executivo de engenharia Pedro Barusco, no âmbito da Diretoria de Abastecimento e da Diretoria de Serviços da Petrobras, bem como ao ex-empregado Celso Araripe", disse o Ministério Público Federal no Paraná em nota.
Essa é a sexta ação de improbidade administrativa no âmbito da Lava Jato.
Procurado, o grupo Odebrecht não tinha um comentário imediato sobre o assunto.
(Por Leonardo Goy; Edição de Raquel Stenzel)
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sexta-feira, 11 de março de 2016
Homens Que Marcam O Século XXI: Sérgio Moro
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Sérgio Fernando Moro (Maringá, 1972 é um juiz federal brasileiro que ganhou notoriedade nacional por comandar o julgamento dos crimes identificados na Operação Lava Jato,[6] a investigação do maior caso de corrupção já apurado no Brasil.
Biografia
Vida pessoal
Sérgio Fernando Moro é filho de Odete Starke Moro e Dalton Áureo Moro, ex-professor de geografia da Universidade Estadual de Maringá. Moro é casado e tem dois filhos.
Carreira
Moro em entrevista coletiva.
Sérgio Moro formou-se em direito pela Universidade Estadual de Maringá em 1995, tornando-se Juiz Federal em 1996. Também cursou o programa para instrução de advogados da Harvard Law School em 1998 e participou de programas de estudos sobre lavagem de dinheiro promovidos pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. É Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Atualmente é Juiz Federal da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, ministra aulas de processo penal na UFPR e comanda a operação Lava Jato.
Além da Operação Lava Jato, o juiz também conduziu o caso Banestado, que resultou na condenação de 97 pessoas, atuou na Operação Farol da Colina, onde decretou a prisão temporária de 103 suspeitos de evasão de divisas, sonegação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro – entre eles, Alberto Youssef. No caso do Escândalo do Mensalão, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber convocou o juiz Sergio Moro para auxiliá-la, devido sua especialização em crimes financeiros e no combate à lavagem de dinheiro.
Em 2014, Moro foi indicado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil para concorrer a vaga deixada por Joaquim Barbosa no STF , porém, em 2015, a vaga foi preenchida por Luiz Fachin . Foi eleito o "Brasileiro do Ano de 2014" pela revista Isto É e um dos cem mais influentes do Brasil em 2014 pela revista Época. Na décima segunda edição do Prêmio Faz Diferença do jornal O Globo, foi eleito a "Personalidade do Ano" de 2014 por seu trabalho frente às investigações da Lava Jato.
Obras
Artigos Publicados em Periódicos
A autonomia do crime de lavagem e prova indiciária, Revista CEJ (Brasília), v. 41, p. 11-14, 2008.
Colheita compulsória de material biológico para exame genético em casos criminais, Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 853, p. 429-441, 2006.
Considerações sobre a Operação Mani Pulite, Revista CEJ (Brasília), v. 26, p. 56-62, 2004.
Competência da Justiça Federal em Direito Ambiental, Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 31, p. 157-166, 2003.
Por uma revisão da teoria da aplicabilidade das normas constitucionais, Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 37, p. 101-108, 2001.
Livros Publicados
Desenvolvimento e Efetivação Judicial das Normas Constitucionais, Editora Max Limonad, 2001.
Legislação Suspeita? Afastamento de Presunção de Constitucionalidade da Lei, Editora Juruá, 2003.
Jurisdição Constitucional Como Democracia, Editora Revista dos Tribunais, 2004.
Crime de Lavagem de Dinheiro, Editora Saraiva, 2010.
Dilma diz que não renuncia e que não se pode pedir isso a presidente eleito legitimamente
Presidente Dilma Rousseff dá entrevista a jornalistas com jornalistas. 11/03/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino
Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff afirmou que não renunciará ao cargo e que ninguém tem direito de pedir isso a um presidente legitimamente eleito, em uma entrevista chamada às pressas na manhã desta sexta-feira para responder às notícias de que estaria “resignada” com o encurtamento de seu mandato.
“Ninguém tem o direito de pedir a renúncia de um presidente legitimamente eleito sem dar elementos comprobatórios de que eu tenha de alguma forma ferido qualquer iniciativa da Constituição ou qualquer previsão que haja na Constituição para meu impedimento”, disse a presidente.
“A renúncia é um ato voluntário. Aqueles que querem a renúncia estão, ao propô-la, reconhecendo que não há uma base real para pedir a minha saída deste cargo. Por interesses de quem quer que seja, por definições de quem quer que seja eu não sairei desse cargo sem que haja motivo para tal.”
Ao ser questionada se alguma vez havia pelo menos cogitado deixar a Presidência, Dilma garantiu que isso nunca lhe passou pela cabeça.
“Isso é uma invenção. Não tenho o menor interesse, a menor propensão nem nenhuma justificativa para isso. Isso para mim, inclusive, é uma ofensa”, afirmou.
Nesta sexta-feira, a colunista da Folha de S. Paulo Mônica Bergamo afirmou que interlocutores da presidente já afirmavam que ela estaria resignada com o encurtamento de seu mandato.
A avaliação irritou a presidente. “Eu tenho cara de quem está resignada? Eu tenho gênio de quem está resignada. É impossível. Quem me conhece sabe”, garantiu.
Dilma atribui essas informações a uma “onda de boatos” --na qual inclui os vazamentos “seletivos” de delações premiadas-- e que é preciso ter mais seriedade. “Essa história de resignação não é comigo não. Eu fui presa, fui torturada e tenho respeito aos povo brasileiro pelos votos que me deram. Acredito que é por isso que eu represento o povo brasileiro, que não é resignado.”
A presidente ainda usou a breve entrevista para defender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve sua prisão preventiva pedida pelo Ministério Público de São Paulo na quinta-feira. Dilma classificou o pedido de “um absurdo” e um “ato de injustiça”.
"Acredito que o pedido de prisão do Lula passou de todos os limites. Não existe, e acho que isso é quase consenso entre os juristas, base nenhuma para esse pedido”, afirmou.
“É um ato que ultrapassa o bom senso, é um ato de injustiça e é um absurdo que um país como o nosso assista calmamente um ato desses contra uma liderança política e responsável por grandes transformações do país. O governo repudia em gênero, numero e grau, este ato praticado contra o presidente Lula.”
Dilma afirmou que o governo chama o país para um momento de “mais diálogo, mais calma, menos turbulência” e com menos pessoas que tentam “se promover em situações em que não cabe isso”.
“Nós acreditamos que esse é o momento de diálogo, momento de pacificação, momento de calma e de tranquilidade", disse. "Nós todos devemos isso ao país."
A presidente se recusou a confirmar se havia ou não convidado o ex-presidente para fazer parte de seu governo, mas garantiu que teria “o maior orgulho” de tê-lo no ministério pela sua experiência e capacidade gerencial.
“Teria o maior orgulho de tê-lo em meu governo mas não vou discutir se o presidente vai ser ou não vai ser, como que vai ser ou como não vai ser”, disse.
Questionada se o pedido de prisão contra o ex-presidente poderia inflamar as manifestações de domingo, a presidente pediu para que não haja confrontos. “Faço um grande apelo para que sejam capazes de manifestar de forma pacífica. A manifestação é um momento importante no país de afirmação democrática. Por isso não deve ser manchada por nenhum ato de violência”, disse, acrescentando que o livre direito à manifestação é uma vitória da democracia e deve ser preservado.
REFORMAS
A presidente admitiu que a reforma previdenciária e a aprovação da CPMF, pontos essenciais para as medidas de ajuste do governo, podem não sair nos prazos previstos inicialmente e o Planalto está estudando o que pode ser feito.
“Estamos avaliando tudo. Todo mundo sabe que tanto a reforma da Previdência, quanto a CPMF, são questões que têm dificuldades porque são questões complexas e que vão exigir muita dedicação da nossa parte, então estamos avaliando. A gente não pode ser 'joãozinho do passo certo', temos que ver com as diferentes forças políticas como as coisas se darão.”
O governo planejava enviar a proposta de reforma da Previdência até abril para o Congresso.
Nesta semana, em duas entrevistas à Reuters ministros deram previsões diferentes sobre o tema. Enquanto Nelson Barbosa (Fazenda) afirmou que o cronograma das reformas não muda com a crise política, Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência) admitiu que a situação política pode atrasar a reforma da Previdência.
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quinta-feira, 10 de março de 2016
Promotoria de SP pede prisão preventiva de Lula no caso do tríplex do Guarujá, diz mídia
quinta-feira, 10 de março de 2016
SÃO PAULO, (Reuters) - O Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto com a denúncia apresentada à Justiça, na quarta-feira, relativa ao caso do tríplex do Guarujá, no litoral de São Paulo, informou a mídia nesta quinta-feira.
Os promotores alegam, segundo publicou o jornal Folha de S.Paulo em seu site, que a prisão de Lula é necessária para garantir "a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal". O pedido corre sob segredo de Justiça em São Paulo.
O promotor Cássio Conserino, um dos responsáveis pela denúncia, evitou responder, durante entrevista a jornalistas nesta quinta-feira, se havia pedido a medida cautelar contra o petista. “Só vamos falar sobre a denúncia”, disse.
Segundo Conserino, há uma "gama de provas testemunhais e documentais" que demonstra que um apartamento tríplex no Guarujá era destinado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à sua família.
Conserino e outros promotores da Procuradoria paulista falaram sobre a denúncia apresentada à Justiça contra Lula e outras 15 pessoas, entre elas a ex-primeira-dama Marisa Letícia e Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente.
Procurada, a defesa de Lula disse que não se pronunciaria de imediato.
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segunda-feira, 7 de março de 2016
STF divulga acórdão sobre rito de impeachment e abre caminho para analisar recursos de Cunha
segunda-feira, 7 de março de 2016
Prédio do STF, em Brasília. 07/04/2010 REUTERS/Ricardo Moraes
BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira o acórdão de decisão sobre o rito do processo de impeachment, o que abre caminho para que sejam analisados recursos apresentados pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O acórdão divulgado nesta segunda deve ser publicado na terça-feira.
No ano passado, Cunha aceitou pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Uma comissão especial que analisaria o pedido chegou a ser eleita, mas a eleição foi anulada e o processo no Legislativo ficou paralisado.
Em julgamento sobre questionamento do PCdoB relativo ao rito do impeachment, o STF anulou a eleição feita por meio de voto secreto de uma chapa avulsa para compor a comissão especial da Câmara.
Após a decisão do Supremo, Cunha argumentou que a corte deixou lacunas e apresentou embargos de declaração e informou que não daria andamento ao processo do impeachment até que todas as questões sejam esclarecidas.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
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domingo, 6 de março de 2016
Advogados de Lula criticam procuradores; MPF diz que é preciso investigar
domingo, 6 de março de 2016
SÃO PAULO (Reuters) - Advogados de Luiz Inácio Lula da Silva criticaram neste domingo manifestação do Ministério Público Federal sobre a condução coercitiva do ex-presidente, na última sexta-feira, para depoimento que integra as investigações da operação Lava Jato.
Os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins repudiaram nota divulgada sábado pelos procuradores federais em que tentaram, segundo a defesa de Lula, legitimar a "arbitrária" condução do ex-presidente, que gerou protestos e confrontos entre grupos rivais.
Os advogados criticaram a argumentação dos procuradores de que a medida teve "por objetivo atender a requerimento formulado pela defesa em habeas corpus impetrado perante o Tribunal de Justiça de São Paulo".
"A defesa de Lula não deu procuração ao MPF e identifica claro desapego à realidade na afirmação de que o citado habeas corpus teria sido impetrado com o argumento de que o agendamento da oitiva do ex-presidente poderia colocar em risco a sua segurança, a segurança pública e a de agentes públicos", afirmaram os advogados.
Lula já prestou três depoimentos, dois à Polícia Federal e um ao Ministério Público Federal, lembraram os advogados, ressaltando que em nenhum desses momentos houve qualquer confronto ou risco à ordem pública.
"A condução coercitiva é medida que cerceia a liberdade de ir e vir e jamais poderia ter sido requerida ou autorizada nos termos em que se deu", acrescentaram os advogados.
Os procuradores, por sua vez, disseram em nota na noite de sábado que após a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato, na sexta-feira, "instalou-se falsa controvérsia sobre a natureza e circunstâncias da condução coercitiva de Lula".
Segundo o MPF, houve no âmbito das 24 fases da operação Lava Jato, desde março de 2014, 117 mandados de condução coercitiva determinados pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba. E "apenas nesta última fase e em relação a apenas uma das conduções coercitivas determinadas, a do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, houve a manifestação de algumas opiniões contrárias à legalidade e constitucionalidade dessa medida, bem como de sua conveniência e oportunidade".
Segundo os procuradores, a Suprema Corte brasileira já reconheceu a regularidade da condução coercitiva em investigações policiais, e a discussão em torno do tema "nada mais é que uma cortina de fumaça sobre os fatos investigados".
"É preciso, isto sim, que sejam investigados os fatos indicativos de enriquecimento do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, por despesas pessoais e vantagens patrimoniais de grande vulto pagas pelas mesmas empreiteiras que foram beneficiadas com o esquema de formação de cartel e corrupção na Petrobras...", afirmaram os procuradores.
No sábado, o juiz federal Sergio Moro, que autorizou o mandado de condução coercitiva contra o ex-presidente, já havia lamentado os confrontos ocorridos em manifestações contra e a favor de Lula e repudiou incitações à violência.
Moro afirmou ainda na nota que a condução coercitiva faz parte de medidas investigatórias que visam apenas o esclarecimento da verdade, e não significam antecipação de culpa do ex-presidente.
(Por Roberto Samora)
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Homens Que Marcaram O Século XX: Albert Sabin
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Albert Bruce Sabin (Białystok, 26 de agosto de 1906 — Washington, 3 de março de 1993) foi um pesquisador médico, sendo melhor conhecido por ter desenvolvido a vacina oral (famosa "gotinha") para a poliomielite.
Biografia
Sabin nasceu em uma família de judeus, em 1906, na cidade de Białystok, então parte da Rússia (atualmente na Polônia), e emigrou em 1921 para os Estados Unidos com sua família. Sabin estudou medicina na Universidade de Nova Iorque e desenvolveu um intenso interesse em pesquisa, especialmente na área de doenças infecciosas. Em 1931, completou o doutorado em medicina. Passou uma temporada trabalhando em Londres em 1934, como representante do Conselho Americano de Pesquisas. De volta aos Estados Unidos, tornou-se pesquisador do Instituto Rockfeller de Pesquisas Médicas. Nesse instituto, demonstrou o crescimento do vírus da poliomielite em tecidos humanos.
Sabin esteve várias vezes no Brasil, acompanhando pessoalmente o combate à poliomielite, tendo se casado em 1972 com a brasileira Heloisa Dunshee de Abranches.[1] Centenas de escolas, hospitais, clínicas e instituições brasileiras levam o seu nome. O cientista recebeu do governo brasileiro, em 1967, a Grã-Cruz do Mérito Nacional.
Carreira
Em 1946 Sabin tornou-se o líder de Pesquisa Pediátrica na Universidade de Cincinnati.
Publicou mais de 350 estudos, que incluem trabalhos sobre pneumonia, encefalite, câncer e dengue; foi o primeiro a isolar o vírus da dengue: o tipo I na área do mediterrâneo, durante a Segunda Guerra Mundial, e o tipo II na região do Pacífico.
Com a ameaça da pólio crescendo, após a Segunda Guerra Mundial, ele e outros pesquisadores, notadamente Jonas Salk em Pittsburgh, iniciaram a busca por uma vacina para prevenir ou amenizar a doença. A vacina de Salk, desenvolvida com vírus "inativado ou morto", foi testada e liberada para o uso em 1955. Ela era eficaz na prevenção da maioria das complicações da pólio, mas não prevenia a infecção inicial de acontecer.
A inovação de Sabin aconteceu cerca de cinco anos depois, quando o Serviço Público de Saúde dos Estados Unidos apoiou sua vacina com vírus "vivo" para a pólio em 1961. Seu produto, preparado com o vírus atenuado da pólio, poderia ser tomada oralmente, e prevenia a contração da moléstia. Esta é a vacina que eliminou efetivamente a pólio em quase todo o mundo (exceto em alguns países na África e Ásia)
Sabin renunciou aos direitos de patente da vacina que criou , facilitando a difusão da mesma e permitindo que crianças de todo o mundo fossem imunizadas contra a poliomielite, que é mais conhecida como paralisia infantil no Brasil.
Albert Sabin morreu de ataque cardíaco, aos 86 anos, em sua casa em Washington, em 1993. No mesmo ano, foi fundado naquela cidade o Instituto Sabin de Vacinas, a fim de dar prosseguimento às pesquisas sobre vacinas e perpetuar o legado construído por ele . Foi sepultado no Cemitério Nacional de Arlington, Virgínia nos Estados Unidos.
Prêmio(s)
Prêmio Antonio Feltrinelli (1964), Prêmio Lasker-DeBakey (1965), Medalha Nacional de Ciências (1970), Medalha Presidencial da Liberdade (1986)
quinta-feira, 3 de março de 2016
Suposta delação de Delcídio irrita governo e impulsiona mercado financeiro local
quinta-feira, 3 de março de 2016
Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - A notícia nesta quinta-feira de que o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) teria feito um acordo de delação premiada e mencionado a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os vários nomes que citaria em depoimentos pegou de surpresa o Palácio do Planalto, que buscou desqualificar o ex-líder do governo no Senado.
No mercado financeiro, a suposta delação de Delcídio ajudou o dólar a registrar forte queda ante o real e o mercado acionário a disparar, diante de apostas de maior chance de troca de governo, com implicações nos cenários político e econômico.
Reportagem publicada no site da revista IstoÉ no começo da manhã relata conteúdo do que seria material da delação premiada de Delcídio, dizendo que Dilma e o ex-ministro da Justiça e agora ministro da Advocacia Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, teriam tentado interferir na operação Lava Jato, que investiga esquema bilionário de corrupção envolvendo a Petrobras, empreiteiras e políticos.
A presidente também teria, segundo o texto, buscado indicar ministros aos tribunais superiores para favorecer acusados.
Ainda conforme a IstoÉ, a suposta delação de Delcídio traria informações relativas à controversa aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras, e indicações de diretores da estatal, além do envolvimento de Lula num esquema de mesada ao ex-diretor da petroleira Nestor Cerveró.
Em rara nota à imprensa com sua assinatura, Dilma afirmou que "os vazamentos apócrifos, seletivos e ilegais devem ser repudiados e ter sua origem rigorosamente apurada, já que ferem a lei, a justiça e a verdade".
"Se há delação premiada homologada e devidamente autorizada, é justo e legítimo que seu teor seja do conhecimento da sociedade. No entanto, repito, é necessária a autorização do Poder Judiciário", acrescentou a presidente.
O Instituto Lula afirmou que o ex-presidente "jamais participou, direta ou indiretamente, de qualquer ilegalidade, seja nos fatos investigados pela operação Lava Jato, ou em qualquer outro, antes, durante ou depois de seu governo". Delcídio foi preso no âmbito da Lava Jato em novembro, acusado de tentar facilitar a fuga do ex-diretor da Petrobras Cerveró. Ele foi solto há cerca de duas semanas e está em licença médica do Senado.
Em nota, o senador disse que "não confirma" o conteúdo da matéria da IstoÉ. O senador e sua defesa afirmaram que não conhecem "a origem, tão pouco a autenticidade" dos documentos apresentados pela revista.
Declarações de integrantes do governo Dilma ao longo do dia e o conteúdo da nota do senador não foram suficientes, porém, para alterar o rumo dos negócios no mercado financeiro local.
O dólar caiu mais de 2 por cento em relação ao real, a 3,80 reais, atingindo o menor nível em três meses. O Ibovespa disparou mais de 5 por cento, levando o índice que reúne as principais ações brasileiras ao maior patamar desde novembro de 2015.
"Está crescendo no mercado a aposta de que Dilma não vai terminar seu mandato", disse o economista Pedro Tuesta, da 4Cast. Ele ressaltou, porém, que o quadro é bastante incerto e que um eventual impeachment pode dificultar o reequilíbrio da economia.
A notícia ruim para o governo sobre a suposta delação de Delcídio saiu no mesmo dia em que foi divulgado o pior desempenho anual da economia brasileira em 25 anos, com retração de 3,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015.
INDIGNAÇÃO NO PLANALTO
Dilma foi informada sobre a reportagem da IstoÉ pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, um pouco antes da cerimônia de posse do novo ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva.
Depois de encerrar rapidamente a posse, a presidente convocou Wagner, Cardozo e o chefe de gabinete da Presidência, Gilles Azevedo, para uma reunião de emergência onde tentaram traçar uma resposta do governo.
Em suas primeiras declarações sobre a reportagem, Cardozo disse que o senador não teria credibilidade após ter mentido mais de uma vez. “O senador Delcídio, lamentavelmente, depois de todos os episódios, não tem credibilidade para fazer nenhuma afirmação”, disse Cardozo.
Com a delicada tarefa de rebater denúncias sem ter certeza se houve a delação, Cardozo em vários momentos recorreu à condicional em suas declarações, como quando disse que se há uma delação, Dilma é envolvida em um “conjunto de mentiras”.
Em entrevista no início da tarde, o ministro da Casa Civil afirmou que Dilma estava “preocupada” e indignada com as informações.
“Ela está com a mesma indignação que eu, talvez até mais que eu, porque envolve diretamente o nome dela", disse Wagner. “Uma delação que, pelo que eu sei, não foi homologada, que envolve ministros e, principalmente, a figura da Presidência da República."
No Congresso, os partidos de oposição se reuniram e anunciaram que farão na próxima segunda-feira um aditamento do pedido de impeachment contra Dilma que tramita na Câmara dos Deputados, para incluir o conteúdo da suposta delação de Delcídio.
(Reportagem adicional de Leonardo Goy e Maria Carolina Marcello)
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quarta-feira, 2 de março de 2016
Maioria do STF aceita denúncia contra Cunha
quarta-feira, 2 de março de 2016
Cunha durante entrevista na Câmara
29/12/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino
BRASÍLIA (Reuters) - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira pelo recebimento parcial de denúncia contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma decisão que se confirmada tornará o deputado réu em ação ligada à Lava Jato.
Seis dos ministros já votaram pela aceitação parcial da denúncia segundo a qual o parlamentar teria recebido ao menos 5 milhões de dólares de propina por conta de um contrato para o fornecimento de navios-sonda para a Petrobras.
Ainda são necessários os votos de cinco ministros para concluir o julgamento, que terá continuidade na quinta-feira. Só depois disso o resultado final pode ser proclamado.
Votaram pelo recebimento parcial da denúncia os ministros Teori Zavascki (relator do caso), Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.
Em seu voto como relator, Zavascki decidiu acolher parcialmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República por entender que há indícios contra o parlamentar somente no segundo momento da denúncia elaborada pela PGR, na pressão que teria sido feita por Cunha sobre o delator Júlio Camargo para recebimento de propina.
O relator entendeu, e foi acompanhado por cinco colegas, que não há indícios de envolvimento de Cunha na celebração dos contratos para o fornecimento de navios-sonda para a estatal.
Inicialmente, a sessão desta quarta-feira seria encerrada após o voto de Zavascki, mas os demais ministros que se manifestaram decidiram antecipar seus votos acompanhando integralmente o relator, o que levou a uma maioria pelo recebimento parcial, ao mesmo por ora.
O resultado precisa ser proclamado ao final do julgamento, que terá continuidade na quinta-feira. Antes disso, os ministros podem alterar seu posicionamento.
(Por Maria Carolina Marcello)
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terça-feira, 1 de março de 2016
Parabéns Genes Gonçalves pela aprovação no Curso de Engenharia de Pesca da UFRPE e Engenharia Ambiental pela UNICAP
