STF divulga acórdão sobre rito de impeachment e abre caminho para analisar recursos de Cunha

STF divulga acórdão sobre rito de impeachment e abre caminho para analisar recursos de Cunha

segunda-feira, 7 de março de 2016

 Prédio do STF, em Brasília. 07/04/2010 REUTERS/Ricardo Moraes

BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira o acórdão de decisão sobre o rito do processo de impeachment, o que abre caminho para que sejam analisados recursos apresentados pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O acórdão divulgado nesta segunda deve ser publicado na terça-feira.

No ano passado, Cunha aceitou pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Uma comissão especial que analisaria o pedido chegou a ser eleita, mas a eleição foi anulada e o processo no Legislativo ficou paralisado.

Em julgamento sobre questionamento do PCdoB relativo ao rito do impeachment, o STF anulou a eleição feita por meio de voto secreto de uma chapa avulsa para compor a comissão especial da Câmara.

Após a decisão do Supremo, Cunha argumentou que a corte deixou lacunas e apresentou embargos de declaração e informou que não daria andamento ao processo do impeachment até que todas as questões sejam esclarecidas.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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