quarta-feira, 2 de março de 2016
Cunha durante entrevista na Câmara
29/12/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino
BRASÍLIA (Reuters) - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira pelo recebimento parcial de denúncia contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma decisão que se confirmada tornará o deputado réu em ação ligada à Lava Jato.
Seis dos ministros já votaram pela aceitação parcial da denúncia segundo a qual o parlamentar teria recebido ao menos 5 milhões de dólares de propina por conta de um contrato para o fornecimento de navios-sonda para a Petrobras.
Ainda são necessários os votos de cinco ministros para concluir o julgamento, que terá continuidade na quinta-feira. Só depois disso o resultado final pode ser proclamado.
Votaram pelo recebimento parcial da denúncia os ministros Teori Zavascki (relator do caso), Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.
Em seu voto como relator, Zavascki decidiu acolher parcialmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República por entender que há indícios contra o parlamentar somente no segundo momento da denúncia elaborada pela PGR, na pressão que teria sido feita por Cunha sobre o delator Júlio Camargo para recebimento de propina.
O relator entendeu, e foi acompanhado por cinco colegas, que não há indícios de envolvimento de Cunha na celebração dos contratos para o fornecimento de navios-sonda para a estatal.
Inicialmente, a sessão desta quarta-feira seria encerrada após o voto de Zavascki, mas os demais ministros que se manifestaram decidiram antecipar seus votos acompanhando integralmente o relator, o que levou a uma maioria pelo recebimento parcial, ao mesmo por ora.
O resultado precisa ser proclamado ao final do julgamento, que terá continuidade na quinta-feira. Antes disso, os ministros podem alterar seu posicionamento.
(Por Maria Carolina Marcello)
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