Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, após reunião no Senado. 25/8/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino
BRASÍLIA (Reuters) - A proposta do Orçamento da União de 2016 apresentada nesta segunda-feira prevê um déficit primário consolidado equivalente a 0,34 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e aumento da dívida bruta até 2017, ameaçando o selo do país de bom pagador junto a investidores internacionais.
O rombo nas contas públicas previsto para o ano que vem é resultado da fraca arrecadação em meio à uma economia anêmica e do fracasso do Executivo em ressuscitar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), ideia que foi abortada diante da resistência do Congresso e do empresariado.
O governo federal sozinho deverá ter no ano que vem um saldo negativo entre receitas e despesas de 30,5 bilhões de reais, ou 0,5 por cento do PIB. O dado fiscal consolidado inclui o resultado de Estados e municípios.
"Não será possível cumprir nossa meta de primário de 2016", disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, referindo-se ao objetivo até então de gerar um superávit primário consolidado, a economia feita pelo governo para pagamento de juros da dívida pública, de 0,7 por cento do PIB no próximo ano.
O déficit da União projetado para 2016, num cenário de crescimento modesto da economia de 0,2 por cento, considera uma receita líquida total de 1,18 trilhão de reais e uma despesa de 1,21 trilhão de reais. É a primeira vez que o Executivo entrega ao Congresso uma proposta orçamentária com previsão de fechar as contas no vermelho.
O déficit no regime geral da Previdência deve saltar a 124,9 bilhões de reais em 2016, contra resultado negativo de 88,9 bilhões de reais projetado para o atual exercício.
Os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o ano que vem são estimados em 42,4 bilhões de reais, dos quais 15,6 bilhões de reais no Minha Casa, Minha Vida.
DÍVIDA ASCENDENTE A proposta de Orçamento da União para o ano que vem prevê ainda que a dívida bruta subirá a 68,4 por cento do PIB em 2016 e atingirá 68,8 por cento do PIB em 2017, antes de começar a recuar no ano seguinte. Para 2015, a previsão é que a dívida bruta fique em 65,5 por cento do PIB.
Representantes da equipe econômica vinham afirmando que a dívida bruta se estabilizaria no ano que vem e em seguida começaria a cair como percentual do PIB, contestando cálculos de economistas de que se aproximaria dos 70 por cento do PIB.
O déficit nominal, segundo a proposta orçamentária, deve representar 7 por cento do PIB neste ano, 5,86 por cento em 2016 e 3,54 por cento em 2017.
Os dados divulgados nesta segunda-feira ampliam o risco de o Brasil perder o chamado grau de investimento. Entre as três principais agências de classificação de risco, a Standard & Poor's é a que está mais próxima disso, ao atribuir a nota mais baixa dentro dessa faixa, "BBB-", com perspectiva negativa.
"Se não tivermos um nível de cooperação política que melhore as políticas fiscais no médio prazo, a chance de um rebaixamento do rating (brasileiro) é praticamente inevitável nos próximos três meses", disse o co-responsável por dívidas de países emergentes na Schroders, James Barrineau.
O ministro do Planejamento afirmou ainda que o governo pode enfrentar o cenário de déficit primário de 2016 com propostas que precisam ser construídas com o Congresso Nacional, relacionadas a gastos obrigatórios.
"O mais importante é ter um Orçamento realista... e tomar as ações necessárias para melhorar esse Orçamento", disse Barbosa, ao ser questionado sobre o risco de o país perder o grau de investimento.
(Reportagem de Marcela Ayres e Luciana Oton
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