Descolonização Afro-asiática

Conferência de Bandung: momento de grande importância para as recém-formadas nações afro-asiáticas.

Durante muito tempo, a soberania política foi uma meta inatingível para muitos dos povos localizados na África e na Ásia. Da segunda metade do século XIX até a década de 1950, vários povos estiveram subjugados aos ditames políticos das ricas nações capitalistas. Com o passar do tempo, a expansão desse modelo econômico e a concorrência comercial viriam a colocar as chamadas nações imperialistas em guerra por cada precioso palmo dessas regiões durante as duas conhecidas guerras mundiais.

Após a Segunda Guerra Mundial, chega ao fim o período em que as principais potências econômicas do mundo buscavam assegurar seus interesses econômicos por meio da exploração de regiões africanas e asiáticas. Em linhas gerais, o enfraquecimento das nações européias, agentes principais no processo de colonização de tais áreas, não permitia o uso dessa política, que depois de quase um século, foi responsável por conturbações e mortes em escalas nunca antes imaginadas.

Além de contabilizar o enfraquecimento europeu, devemos ainda falar sobre a situação dos EUA e da União Soviética após a Segunda Guerra. Depois de 1945, essas duas nações se fortaleceram enormemente e apresentavam condições de disputarem entre si as várias áreas de influência econômica deixadas pela Europa. Contudo, ambas sabiam que o conflito direto seria um preço alto demais a ser pago em um cenário internacional desgastado por grandes agitações.

Não por acaso, temos o início da Guerra Fria, tempo em que norte-americanos e soviéticos buscaram se aproximar dos governos independentes que se formavam nas regiões antes dominadas pela antiga política imperialista. Somente entre as décadas de 1950 e 1960, mais de quarenta novos países surgiam no interior do território afro-asiático. Nesse meio tempo, EUA e URSS participaram direta ou indiretamente dos conflitos que resolveriam o novo poder a ser instalado em tais países.

Mais do que marcar as disputas da Guerra Fria, a formação desses países também foi responsável pelo surgimento de um novo grupo geopolítico conhecido como Terceiro Mundo. Em linhas gerais, os países terceiro-mundistas tinham uma economia frágil e ainda enfrentavam grandes entraves para a consolidação do Estado e a resolução de seus problemas de ordem social. Além das nações descolonizadas, o Terceiro Mundo também era formado por grande parte das nações da América Latina.

Mediante esse novo quadro, vários chefes de Estado, representantes desse novo grupo, decidiram se reunir na chamada Conferência de Bandung, em 1955. Em outras questões, essa reunião tinha como objetivo maior discutir quais seriam as medidas comuns a serem tomadas no sentido de preservar a soberania das nações recém-formadas e a criação de medidas de cooperação mútua. Paralelamente, seus participantes abraçaram o combate ao racismo e apoiaram todas as lutas de caráter anticolonial.

Além de apresentar alguns “membros” do Terceiro Mundo para a comunidade internacional, tal foi de grande importância para que a ONU exigisse das nações européias o reconhecimento da autonomia política desses novos Estados. Apesar de representar o fim de uma era, a descolonização abria porta para outros desafios que ainda promovem guerras e conflitos em tais continentes. Miséria, fome e corrupção são apenas alguns dos problemas que ainda atingem essas nações pós-coloniais.

Por Rainer Sousa

Graduado em História

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Conferência de Bandung

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Por Emerson Santiago

Conferência de Bandung  é o nome com o qual ficou conhecido historicamente o encontro ocorrido nesta cidade indonésia entre 18 e 24 de abril de 1955 e que reuniu os líderes de 29 estados asiáticos e africanos, responsáveis pelos destinos de 1 bilhão e 350 milhões de seres humanos. Patrocinaram esta conferência Indonésia, Índia, Birmânia, Sri Lanka e Paquistão, e tinha como objetivo promover uma cooperação econômica e cultural de perfil afro-asiático, buscando fazer frente ao que na época se percebia como atitude neocolonialista das duas grandes potências, Estados Unidos e União Soviética, bem como de outras nações influentes que também exerciam o que consideravam imperialismo, ou seja, promoção indiscriminada de seus próprios valores em detrimento dos valores cultivados pelos povos em desenvolvimento.

A maioria dos países participantes da conferência vinham da amarga experiência da colonização, experimentando o domínio econômico, político e social, sendo os habitantes locais submetidos à discriminação racial em sua própria terra, parte da política de domínio europeia.

A Conferência de Bandung prima pelo seu pioneirismo em tratar de assuntos inéditos à época, como a influência negativa dos países ricos em relação aos pobres e a prática de racismo como crime. Foi proposta ainda a ideia de criar um Tribunal da Descolonização, que julgaria os responsáveis pela prática deste crime contra a humanidade, responsabilizando também os países colonialistas, significando ajudar a reconstruir os estragos perpetrados pelos antigos colonos no passado. Tal ideia, porém, foi abafada pelos países centrais, ou seja, aqueles mais influentes no cenário internacional.

Outra importante ideia saída desta conferência é a concepção de Terceiro Mundo, além dos princípios básicos dos países não-alinhados, o que se traduz em uma postura diplomática geopolítica de equidistância das duas super-portências. Assim, a “inspiração” para a implementação do movimento dos não-alinhados surge nesta conferência, sendo que sua fundação se dará na Conferência de Belgrado de 1961.

Todos os países declararam-se socialistas nesta reunião, mas deixando claro que não iriam se alinhar ou sofrer influência da União Soviética. Num momento em que EUA e URSS lutavam abertamente pela conquista de influência em todos os países, o maior desafio do movimento não-alinhado era manter-se coeso ante as pressões dos grandes. Ao invés da tradicional visão de americanos e soviéticos de um conflito Leste-Oeste, a visão que predominava em Bandung era a do conflito norte-sul, onde as potências localizadas mais ao norte industrializadas, oprimiam constantemente e inibiam o desenvolvimento daquelas nações localizadas mais ao sul, exportadoras de produtos primários.

Os princípios emersos da Conferência de Bandung podem ser resumidos nestas dez disposições descritas abaixo:

Respeito aos direitos fundamentais, de acordo com a Carta da ONU.

Respeito à soberania e integridade territorial de todas as nações.

Reconhecimento da igualdade de todas as raças e nações, grandes e pequenas.

Não-intervenção e não-ingerência nos assuntos internos de outro país. (Autodeterminação dos povos)

Respeito pelo direito de cada nação defender-se, individual e coletivamente, de acordo com a Carta da ONU

Recusa na participação dos preparativos da defesa coletiva destinada a servir aos interesses particulares das superpotências.

Abstenção de todo ato ou ameaça de agressão, ou do emprego da força, contra a integridade territorial ou a independência política de outro país.

Solução de todos os conflitos internacionais por meios pacíficos (negociações e conciliações, arbitragens por tribunais internacionais), de acordo com a Carta da ONU.

Estímulo aos interesses mútuos de cooperação.

Respeito pela justiça e obrigações internacionais.

Bibliografia:

Conferência de Bandung. Disponível em: http://www.diario-universal.com/2007/04/aconteceu/conferencia-de-bandung/