Reformas de Sólon

                                               

 Sólon, governador de Atenas, nascido nesta cidade, histórico como legislador e como fundador da democracia e considerado um dos sete sábios da Grécia. De origem nobre, mas de família empobrecida, dedicou-se na mocidade ao comércio, mas ganhou notoriedade ao liderar os atenienses (600 a. C.), na tomada da ilha de Salamina, que se encontrava sob o domínio de Mégara. Nesta época Atenas era dominada por uma aristocracia hereditária, cujos integrantes recebiam o nome de eupátridas, que possuíam as melhores terras e monopolizavam o poder e o sistema imperante se baseava no critério de riqueza.

Isto gerava violentas lutas políticas, pois os demais cidadãos eram privados de qualquer direito, se tornavam devedores dos eupátridas e chegavam a hipotecar não só seus bens, mas a si próprios para saldarem as dívidas. Assumindo o poder absoluto (594 a. C.) o governador anistiou as dívidas dos camponeses, proibiu a escravidão por dívida, aboliu a hipoteca sobre pessoas e bens, libertou os pequenos proprietários que se encontravam escravizados, e impôs limites à extensão das propriedades agrárias, diminuindo os poderes e arbitrariedades da nobreza. Reestruturou as instituições políticas, deu direito de voto aos trabalhadores livres sem bens e codificou o direito e promulgou uma legislação especial sobre o uso de águas de fontes públicas (594 a. C.). Implantou reformas políticas e regulamentou o exercício do poder nas diversas categorias sociais.

Criou um conselho de 400 membros, instituiu o tribunal popular e quebrou o monopólio dos eupátridas sobre os cargos de alta magistratura. O povo foi dividido em quatro classes, de acordo com o montante de imposto pago, com direito de voto. A última classe, os tetas, era isenta de impostos e tinha participação, embora restrita, na assembléia e tribunal populares. Essas medidas de resguardo da liberdade individual ficaram impressas na história democrática de Atenas, criando os fundamentos político-jurídicos que permitiram o advento da famosa democracia ateniense após a tirania dos psistrátidas.

Seus decretos eram veiculados em brilhantes poemas, verdadeiros documentos históricos, dos quais restam poucos fragmentos. Guiava-se pelo interesse coletivo onde a religião e a moral mostravam-se no respeito a cada homem e pela lealdade para com o estado.

Escritor do artigo

Escrito por: Keilla Renata Costa

Escritor oficial Brasil Escola

https://brasilescola.uol.com.br/biografia/solon.htm