Por Philip Blenkinsop
BRUXELAS (Reuters) - O Mercosul e a União Europeia (UE) assinaram um acordo preliminar de livre comércio, anunciaram nesta sexta-feira as partes envolvidas, encerrando duas décadas de negociações.
Os dois blocos começaram a negociar há 20 anos, com diversos governos envolvidos nas conversas, mas os esforços foram intensificados após a eleição do presidente dos EUA, Donald Trump, quando a UE suspendeu negociações com o governo norte-americano e se voltou para outros aliados comerciais globais.
Com isso, foi selado acordo de livre comércio com o Canadá e com Japão e México e agora, após cerca de 40 rodadas de negociações, também chegaram a um acordo preliminar com o Mercosul, que inclui Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Mais cedo neste mês, a comissária de Comércio da UE, Cecilia Malmstrom, disse que selar um acordo comercial com o Mercosul era sua principal prioridade.
Após o anúncio, Malmstrom disse em uma entrevista coletiva que o acordo enviou uma “mensagem alta e clara” a favor da abertura comercial, num momento em que os líderes mundiais se reúnem na cúpula do G20, no Japão.
A UE já é o maior parceiro comercial e de investimentos do Mercosul e é o segundo maior em bens.
Em termos de reduções tarifárias, pode ser o acordo comercial mais lucrativo da UE até agora, com cerca de 4 bilhões de euros (US$ 4,55 bilhões) de economia em tarifas nas exportações, quatro vezes mais do que seu acordo com o Japão.
A Europa está de olho em aumentar o acesso para suas companhias fabricarem produtos industriais, notadamente carros, para os quais tarifas chegam a 35%, e permitindo a eles que concorram em licitações públicas. O Mercosul pretende elevar as exportações de carne bovina, açúcar, carne de aves e outros produtos agrícolas.
De acordo com estimativas do Ministério da Economia brasileiro, o acordo “representará um incremento do PIB brasileiro de 87,5 bilhões de dólares em 15 anos, podendo chegar a 125 bilhões de dólares se consideradas a redução das barreiras não-tarifárias e o incremento esperado na produtividade total dos fatores de produção”, segundo o comunicado.
O pacto engloba “temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras governamentais, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual”, segundo comunicado conjunto dos Ministérios das Relações Exteriores e da Economia.
Em entrevista coletiva em Bruxelas, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse que o acordo é estratégico para todos os setores da economia do país ao permitir a redução de custos e abrir mercados preferenciais no que ele disse ser o maior mercado importador do mundo.
“Um acordo dessa magnitude não deve ser olhado apenas do lado estático, de tarifa, mas sobretudo sob o ponto de vista dinâmico. Ele mexe com todo o conjunto da economia”, disse Araújo.
Sob o acordo, produtos agrícolas como suco de laranja, frutas e café solúvel terão suas tarifas eliminadas e exportadores brasileiros terão acesso ampliado, por meio de cotas, para carnes, açúcar, etanol, entre outros produtos.
Empresas brasileiras ainda serão beneficiadas com a eliminação das tarifas na exportação de 100% de produtos industriais, disse o comunicado.
Dessa forma, serão “equalizadas as condições de concorrência com outros parceiros que já possuem acordos de livre comércio com a UE”, disseram os ministérios em comunicado.
Pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro, que está no Japão para a cúpula do G20, chamou o pacto de “histórico” e disse que “será um dos acordos comerciais mais importantes de todos os tempos e trará benefícios enormes para nossa economia”.
Participaram das negociações em Bruxelas Araújo, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, segundo o comunicado conjunto.
Preocupações da UE com um possível aumento nas importações de carne bovina e a hesitação do Mercosul sobre abrir alguns setores industriais, como carros, significaram idas e vindas nos prazos anteriores para se chegar a um acordo.
O acordo ainda enfrenta um caminho possivelmente difícil até a aprovação. A França e outros países temem o impacto de uma acentuada alta nas importações de carne bovina, enquanto grupos ambientalistas, cuja influência é mais forte no novo Parlamento Europeu, argumentam que o acordo pode exacerbar o desmatamento.
Agora, países da UE e o Parlamento Europeu ambos precisam aprovar o acordo para que entre em vigor.
Reportagem adicional de Cassandra Garrison em Buenos Aires, Marcelo Teixeira e Laís Martins em São Paulo, Ricardo Brito, em Brasília
(Reuters)
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