Carlos Barria/ Reuters
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma nova ordem executiva determinando a proibição da entrada de cidadãos de seis países de maioria muçulmana no território americano por 90 dias.
O Iraque acabou retirado da lista de nações que estavam na ordem original, barrada pela Justiça Federal dos EUA depois de gerar protestos e confusão em aeroportos - antes, eram sete os países afetados.
A medida, que inclui ainda a interrupção de 120 dias para a entrada de todos os refugiados, não vale para imigrantes que tenham vistos válidos para entrar nos EUA e entra em vigor a partir do próximo dia 16.
De acordo com o secretário de Estado, Rex Tillerson, a ordem serve para "eliminar vulnerabilidades que podem e serão exploradas por terroristas islâmicos radicais para fins destrutivos".
Segundo o procurador-geral (equivalente ao ministro da Justiça no Brasil), Jeff Sessions, dados do FBI, a polícia federal americana, afirmam que mais de 300 pessoas que entraram nos EUA como refugiados estão sendo investigadas por crimes potencialmente relacionados ao terrorismo.
"Como qualquer outra nação, os Estados Unidos têm o direito de controlar a entrada de pessoas no país e deixar de fora aqueles que podem nos causar danos", disse.
Entenda em três pontos:
1) O que muda com a nova ordem?
Cidadãos do Irã, Síria, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen - que estavam na lista original - serão mais uma vez sujeitos ao veto de entrada de 90 dias.
Apesar de a ordem deixar claro que os pedidos de refúgio já aprovados pelo Departamento de Estado serão mantidos e que os refugiados poderão entrar no país, a nova ordem limita a entrada de 50 mil pessoas nessas condições neste ano.
A nova diretriz também retira o veto aos refugiados sírios.
Pessoas que possuem o Green Card, o direito de residência permanente, não serão afetadas.
Segundo a agência de notícias Associated Press, ao contrário da ordem anterior, a nova diretriz não prioriza minorias religiosas.
Críticos do governo Trump argumentam que a ordem era inconstitucional porque demonstraria uma preferência a refugiados cristãos.
2) Quando o veto entra em vigor?
A nova ordem passa a vigorar em 16 de março.
O intervalo de dez dias até a efetividade pode ajudar a evitar algumas cenas caóticas, como as que ocorrem em aeroportos americanos no dia 27 de janeiro, quando a primeira ordem executiva foi anunciada, sem aviso prévio.
Alguns viajantes com vistos válidos estavam em aviões já preparados para desembarcar nos Estados Unidos quando a ordem foi divulgada - muitos foram barrados por oficiais da imigração na chegada ao país.
Na época, o presidente Trump defendeu a falta de aviso e afirmou no Twitter que "se o veto fosse anunciado com uma semana de antecedência, os 'maus' iriam correr para tentar entrar no país nesse intervalo".
3) A nova ordem será contestada na Justiça?
Sim. O procurador-geral do Estado de Nova York, Eric Schneiderman, afirmou nesta segunda-feira que sua equipe está pronta para contestar a nova ordem de Trump na Justiça.
"Embora a Casa Branca tenha feito mudanças no veto, a intenção de discriminar muçulmanos continua clara", afirmou.
"Meu escritório está analisando cuidadosamente a nova ordem executiva e está pronta para contestá-la judicialmente - de novo - para proteger as famílias, as instituições e a economia de Nova York."
O Comitê Árabe-Americano Antidiscriminação (ADC, na sigla em inglês), organização em defesa dos direitos civis, já começou a pedir doações para custear a iminente batalha legal em torno da medida do governo.
"Esse veto consiste em xenofobia e islamofobia", afirmou o grupo em uma nota enviada à BBC.
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