ENQUANTO A CORRUPÇÃO EM BRASÍLIA E EXPOSTA, LEGISLADORES OS TENTAM CRIMINALIZAR A DISSIDÊNCIA
Andrew Fishman
10 de junho de 2016,
O VAZAMENTO DAS GRAVAÇÕES secretas envolvendo como Mais Poderosas figuras do Brasil causaram Uma série de escândalos explosivos na Atual crise Política do país. Agora, Os legisladores brasileiros estao Tentando tornar ilegal a Publicação destas Gravações.
Um Projeto de Lei , Que vinha estacionado na Câmara dos Deputados desde o ano Passado, Tomou novo fôlego este EEM. ELE pretende criminalizar o ato de "filmar, Fotografar OU captar a voz de Pessoas, sem autorização UO SEM Nadadeiras lícitos", punível com Até Dois ano de reclusão e multa. Se como Gravações FOREM Publicadas NAS mídias Sociais, a pena aumenta parágrafo Quatro A SEIS ano.
QUANDO FOI originalmente apresentado, O PROJETO FOI criticado Como Uma das MUITAS PROPOSTAS destinadas a Proteger os políticos de Serém responsabilizados, e Como Uma Ameaça Direta à Liberdade de Expressão e de Imprensa.
O Projeto de lei anti-Gravações (PL 16.762.015) foi apresentado em 2015 cabelo Deputado Veneziano Vital do Rego, do PMDB , partido do presidente interino Michel Temer, Cada Vez Mais Orientado à Direita. Rêgo, that votou cabelo impeachment da ágora afastada presidente Dilma Rousseff, Aparentemente TEM Razões Para Temer como Gravações secretas: ele E Suspeito em 35 Investigações em andamento POR Vários crimes Financeiros e Administrativos, comeu abril, de according com o Transparência Brasil, Importante Orgão de Fiscalização anticorrupção, e com o local de checagem de Fatos, Agência Lupa.
O Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro , that Chamou o Projeto de "preocupante" e "inacreditável", Disse Que a lei poderia criminalizar Atividades cotidianas Como filmar Uma festa Aniversário e postar o Vídeo nas redes sociais. No Médio, o instituto escreveu Que o Projeto de lei "impedir Atividades jornalísticas e investigativas de grande relevancia, Bem Como coloca em Risco Quem Realiza Atividades audiovisuais. Trata-se de Projeto inconstitucional, that viola a Liberdade de Expressão e Outros Princípios constitucionais Como o Direito de Informação e prerrogativas da Comunicação Social ".
O Projeto de Lei NÃO impediria o Uso de Gravações secretas Pela Polícia Federal, mas proibiria QUALQUÉR gravação - secreta OU NÃO - conduzida sem pleno Consentimento e NÃO Produzida Pará "o Interesse Público", termo subjetivo Que seria provavelmente deixado AOS criterios de Juízes.
Essa semana, Gravações vazadas revelaram Que o presidente da Associação de Magistrados do Paraná coordenou Atos de retaliação Jornalistas contra that produziram Uma série de materias Sobre supersalários de Juízes e Funcionários do judiciário. Tribunais brasileiros also that ordenaram o Marcelo Auler, Independente Uma jornalista, retirasse do ar dez Reportagens Sobre vazamentos e Grampos ilegais Relacionados à Operação Lava Jato, o Investigação continua de Corrupção, e proibiu Que ELE publicasse Novas materias Sobre o ASSUNTO.
Com SEIS ANOS DE Prisão em Jogo, uma lei térios inevitavelmente hum Efeito Profundamente inibidor em Todas como Organizações de Mídia e Editores Independentes.
O Projeto NÃO representaria Ameaça Ao jornalismo "porque parágrafo citar, filmar OU gravar hum Cidadão, um jornalista Profissional Primeiro DEVE PEDIR SUA Permissão e autorização parágrafo PUBLICAR o material de", escreveu o Gabinete do Deputado Veneziano do Rego em enviar e-mail Ao O Intercept.
Em declaração Ao O Intercept, o Conselho Diretor da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) Disse que "o Projeto representação hum retrocesso Ao CRIAR UM Novos Tipos de crime em that Jornalistas PODEM incorrer no Desempenho de SUAS funcoes", adicionando que "a criminalização fazer libelo, Calúnia e difamação e um Risco Para uma democracia ".
O Projeto de Lei also inclui Uma controversa Proposta de "Direito ao esquecimento" que permitiria AOS individuos exigir, "Independente de Ordem judiciais", that MECANISMOS de busca e sites Tirem do Ar e apaguem dos Resultados de buscas Conteúdo que "comprometa a honra de Alguém ".
O novo fôlego PARA O Projeto de Lei de Veneziano surgir enquanto Gravações secretas ameaçam o núcleo do novo Governo do presidente interino Michel Temer. Na terça-feira, o Maior Jornal do país, a Folha de S. Paulo, reportou Que o Procurador Geral solicitou A Prisão do Presidente do Senado, Renan Calheiros, faça ex-presidente, José Sarney, e do Homem de Confiança de Temer, o Senador Romero Jucá - todos IMPORTANTES Líderes do partido de Temer, o PMDB. Jucá e Outro aliado de Temer were Forcados a renunciar de SEUs Ministérios há FIM DO MÊS Passado. Um Importante senador do partido da Presidente Dilma Rousseff. O PT, foi brevemente preso sem Passado ano em hum incidente similar. A Própria Presidente foi pega em Uma Conversa grampeada com o ex-presidente Lula da Silva discutindo SUA indicação parágrafo hum Ministério do Governo, O Que foi visto Pelos oponentes Como Uma evidencia de that they tentavam fóruns colocá-lo fazer alcance da Lava Jato , o Que provocou protestos.
Outra Proposta de lei inclui hum plano de para restringir O Uso de Acordos de delação Premiada POR suspeitos soluço Custódia, e Outro Pará Recolher O vazamento seletivo de Investigações - Ambos apresentados recentemente POR legisladores do PT. Mais de 200 Projetos de lei visando a Corrupção were apresentados em 2015 - cinco vezes uma mídia - e, de according com O Globo ", como PROPOSTAS Que tramitam com Mais rapidez São justamente como that PODEM CRIAR dificuldades parágrafo Investigações OU embutem MECANISMOS de abrandam punições ".
Um representante do Gabinete de Veneziano do Rêgo Disse Ao O Intercept Que o Projeto de Lei E DESTINADO um Proteger Vítimas de estupro, "não APENAS Políticos". DEPOIS Que Vídeos E Imagens do Terrível estupro coletivo de Uma menina inconsciente, de 16 anos, no Rio de Janeiro, were divulgadas e tomaram on-line como manchetes Internacionais, o ASSUNTO das Gravações NÃO autorizadas ganhou grande Atenção fazer Público. O Deputado ESTÁ confiante de that o Projeto, atualmente agendado Para Ser discutido em Comite sem dia 15 de junho, os soros Aprovado Nos Comitês de Tecnologia e Justiça da Câmara dos Deputados, Depois do that Iria uma votação na Câmara e No Senado.
Em abril, Uma Escuta foi Descoberta em hum Gabinete do Supremo Tribunal Federal ea Origem do aparato E Desconhecida. E, com Tantos individuos envolvidos em UMA Ampla gama de Investigações Sobre Corrupção, de according com a Folha de S. Paulo, o clima de paranóia Agentes Entre OS do Poder em Brasília e Tao do intenso that como reunioes estao Sendo realizadas SEM Celulares UO ternos, e as vezes com como persianas Fechadas e com música de Fundo Sendo tocada para Prevenir a gravação de Diferentes Tipos de Escuta - Medidas that lembram um Filme gangster.
Essa semana foi reportado that altos Executivos da construtora Odebrecht se comprometeram a detalhar Como were Distribuídos 500 Milhões de reais em contribuições ilegais de Campanha e propinas desde 2006, Como parte do according de delação Premiada. O Presidente do Senado, Renan Calheiros, Disse em Uma gravação secreta Que ISSO acontecesse "Ninguém de Nenhum partido" escaparia.
Traduzido por: Beatriz Felix
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