Por Sérgio Spagnuolo
CURITIBA (Reuters) - A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como um dos “líderes principais” que instituiu o esquema bilionário de corrupção na Petrobras ainda durante o período em que ocupava o cargo no Palácio do Planalto, levando a operação Lava Jato diretamente ao centro do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo os investigadores, o modelo era semelhante ao do mensalão, esquema de compra de votos no Congresso descoberto durante o governo Lula pelo qual o ex-ministro já cumpria uma sentença de prisão domiciliar.
Dirceu, homem forte do governo Lula durante o período em que comandou a Casa Civil (2003 a 2005), foi preso pela PF de forma preventiva em sua casa em Brasília como parte da 17ª etapa da operação Lava Jato, que recebeu o nome “Pixuleco” em alusão ao termo utilizado para nominar a propina recebida em contratos.
“Temos uma investigação que busca José Dirceu como o instituidor do esquema Petrobras ainda no tempo da Casa Civil, ainda no tempo do governo do ex-presidente Lula”, disse o procurador do Ministério Público Federal Carlos Fernando dos Santos Lima em entrevista coletiva em Curitiba, onde estão concentradas as investigações da Lava Jato.
Nesse caso, Dirceu é acusado de enriquecer pessoalmente ao receber propinas de prestadores de serviços da Petrobras, inclusive enquanto estava preso em Brasília, condenado no esquema do mensalão.
“Estamos diante de um caso de reiteração criminosa em que José Dirceu vem, dentro desse esquema de recebimento de propina, desde as investigações do mensalão, passando pela acusação e passando até por sua prisão”, disse o procurador.
Entre as acusações contra o ex-ministro está a de que teria recebido 96 mil reais mensais entre 2004 e 2013 a título de propina por conta de um contrato de terceirização na Petrobras. A acusação foi feita pelo lobista Milton Pascowitch, um dos delatores da Lava Jato, segundo o despacho da Justiça que determinou a prisão preventiva de Dirceu.
Em entrevista coletiva em Brasília, o advogado Roberto Podval, que representa Dirceu, disse que a prisão preventiva do ex-ministro foi desnecessária e que Dirceu tornou-se "bode expiatório".
Na noite desta segunda, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou Dirceu à disposição da Justiça Federal do Paraná, permitindo sua transferência de Brasília para Curitiba.
O irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, também preso nesta segunda-feira em caráter temporário, seria o responsável pela coleta do dinheiro nas empresas para a JD Assessoria, de propriedade de Dirceu, enquanto o ex-ministro estava preso, disseram os investigadores da Lava Jato.
Ecoando comentários recentes do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Lima discorreu sobre as semelhanças desse esquema com o chamado mensalão.
“Nós entendemos que o DNA, como diz o ministro Gilmar (Mendes, do STF), é o mesmo do mensalão e da Lava Jato. Nesse caso, creio que José Dirceu é uma das pessoas que decidiu pela criação desse esquema”, afirmou.
LÍDER
Mais do que um beneficiário, a força-tarefa busca provar que Dirceu era um dos “líderes principais” na instituição do esquema de corrupção da Petrobras.
“Queremos mostrar José Dirceu como um dos agentes responsáveis pela instituição do esquema Petrobras ainda no tempo em que... era ministro da Casa Civil”, disse o procurador.
Dirceu teria sido, segundo o MPF, o responsável pela indicação de dois diretores da Petrobras envolvidos no escândalo: os ex-diretores de Serviços e de Abastecimento, Renato Duque e Paulo Roberto Costa, respectivamente.
Ainda segundo o MPF, Dirceu era responsável por definir cargos na administração da Petrobras e dessa forma instituiu o esquema de pagamento de propinas na estatal, do qual era um dos beneficiários.
“Esse esquema passa pela compra de apoio parlamentar, ele passa por uma facilitação do lucro das empreiteiras, ele passa pelo enriquecimento de diversas pessoas -- no caso de José Dirceu, temos provas de enriquecimento pessoal, não mais de dinheiro só para o partido”, disse o procurador.
COLETA DE PROVAS E PRISÃO
Há tempos se especulava sobre uma eventual implicação de Dirceu nas investigações da Lava Jato, mas autoridades ainda não haviam vinculado o nome do ex-ministro ao escândalo da Petrobras. Isso mudou com o acordo de delação feito pelas autoridades com o lobista Milton Pascowitch.
No começo de julho, a defesa do ex-ministro chegou a entrar com pedido de habeas corpus preventivo junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região para evitar que ele fosse preso no âmbito da Lava Jato. O pedido foi negado.
“Estávamos aguardando elementos que permitissem a confirmação das hipóteses que a gente tinha trabalhado, que ocorreu apenas recentemente tanto com acordo do Pascowitch quando do Julio (Camargo, da empresa Toyo Setal), e de algumas outras ações que a gente conseguiu confirmar”, disse a jornalistas o delegado da PF Márcio Adriano Ancelmo.
O ex-ministro é o primeiro integrante de destaque do governo Lula a ser preso como parte da Lava Jato.
Perguntado se o próprio Lula pode ser investigado ou até mesmo detido pelas autoridades, o procurador do MPF disse que “ninguém está isento de ser alvo de investigação”, mas acrescentou que “não existe neste momento nenhum indicativo de necessidade de prisão de quem quer que seja que não esteja atualmente preso”.
Procurado pela Reuters, o Instituto Lula informou que não irá comentar as declarações do procurador.
A PF deve aguardar permissão do Supremo Tribunal Federal para que Dirceu possa ir para Curitiba, já que ele atualmente cumpre prisão domiciliar, por condenação decorrente do mensalão.
Entre os detidos nesta segunda-feira também está o lobista Fernando Moura, ligado ao PT. Uma das suspeitas é que ele tenha exercido influência na indicação de Renato Duque para a diretoria de Serviços da Petrobras.
Em Brasília, após reunião de coordenação política com a presidente Dilma Rousseff, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, disse que não há no governo "nenhuma expectativa" de que as investigações venham a se aproximar da presidente ou de sua administração.
“Em relação à questão do ex-ministro José Dirceu... É uma questão das investigações e todos nós confiamos muito na conduta da presidenta Dilma. Em nenhum momento passa por nós nenhuma expectativa que se aproxime dela qualquer investigação e de seu governo”, disse Kassab a jornalistas. [nL1N10E1A5]
17ª FASE
Entre os crimes investigados pela PF na 17ª fase estão corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, de acordo com a polícia. A PF também cumpriu medidas de sequestro de imóveis e bloqueio de ativos financeiros. Segundo o Ministério Público Federal, serão bloqueados 20 milhões de reais em bens de cada um dos envolvidos nesta etapa.
A Lava Jato investiga um esquema bilionário de corrupção principalmente na Petrobras, no qual empreiteiras formaram um cartel para vencerem contratos de obras da estatal. Em troca, pagavam propina a funcionários da empresa, a operadores que lavavam dinheiro do esquema, a políticos e partidos.
De acordo com investigações da PF e do Ministério Público Federal, o esquema de corrupção se espalhou para outras esferas do poder público, como o setor elétrico.
(Reportagem adicional de Pedro Fonseca e Caio Saad, no Rio de Janeiro; Maria Carolina Marcello e Leonardo Goy, em Brasília; e Eduardo Simões, em São Paulo)
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