terça-feira, 7 de julho de 2015

Partidos da base saem em defesa de Dilma e da "legalidade democrática"

Partidos da base saem em defesa de Dilma e da "legalidade democrática"

terça-feira, 7 de julho de 2015

SÃO PAULO (Reuters) - Partidos da base governista divulgaram nota nesta terça-feira manifestando apoio à presidente Dilma Rousseff e um "inarredável compromisso" com a "legalidade democrática", em meio a um cenário político em que a palavra impeachment é pronunciada cada vez com mais frequência.

Lideranças de partidos da coalizão governista, como PT, PMDB, PDT, PSD, PCdoB, PR, entre outros, elogiaram a presidente pela edição de medida provisória que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) e se disseram convencidos da legalidade das contas do governo em 2014, em análise no Tribunal de Contas da União (TCU).

"Os líderes e dirigentes partidários abaixo-assinados manifestam o seu apoio à presidenta e ao vice-presidente da República. E reafirmam seu profundo respeito à Constituição Federal e seu inarredável compromisso com a vontade popular expressa nas urnas e com a legalidade democrática", afirma a nota, divulgada um dia após a presidente Dilma Rousseff reunir o Conselho Político.

Na reunião na noite de segunda-feira, o governo defendeu a legalidade de suas contas em 2014, que estão em análise no TCU.

"Os partidos da base também tomaram conhecimento das respostas às questões suscitadas sobre as contas de 2014 do governo federal. À vista dos fundados argumentos técnicos e jurídicos apresentados ao Conselho Político, há plena convicção de que os argumentos do governo serão acolhidos", afirma a nota divulgada nesta terça.

O TCU deu prazo de 30 dias a partir de 17 de junho para que a Presidência se manifeste sobre indícios de irregularidades apontados pelo órgão nas contas do governo Dilma no ano passado.

O relator do caso no TCU, ministro Augusto Nardes, apontou 13 indícios de irregularidades nas contas da União no ano passado, que incluem as chamadas "pedaladas fiscais", que é o atraso no repasse de recursos da União para cobrir gastos de bancos públicos com alguns programas do governo.

Qualquer decisão do TCU não tem caráter punitivo, mas uma eventual recomendação do órgão ao Congresso pela rejeição das contas do governo pode motivar a abertura de um processo de impeachment contra Dilma por crime de responsabilidade.

A presidente, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada nesta terça-feira, disse não temer as tentativas de interromper seu mandato e alegou que alguns setores da oposição são "um tanto quanto golpistas".
Em resposta, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que, na realidade, é o PT que adota um discurso golpista.

"Tudo que contraria o PT, e os interesses do PT, é golpe! Na verdade o discurso golpista é o do PT", rebateu o tucano em nota. Aécio foi derrotado por Dilma na eleição presidencial do ano passado, a mais acirrada desde a redemocratização.

(Por Eduardo Simões)


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