Coordenador da força-tarefa da Lava Jato, o promotor Deltan Dallagnol anuncia propostas do Ministério Público Federal para combater a corrupção no Brasil, em Brasília, em março. 20/03/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino
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Por Sérgio Spagnuolo
CURITIBA (Reuters) - O Ministério Público Federal denunciou nesta sexta-feira executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez no âmbito da operação Lava Jato, que investiga um escândalo de corrupção na Petrobras PETR4.SA, e pediu o ressarcimento de mais de 7 bilhões de reais aos acusados.
Os presidentes-executivos da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da Andrade Gutierrez, Otávio Marques Azevedo, presos preventivamente desde junho, foram denunciados por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro, junto com outras 20 pessoas.
Em uma apresentação detalhada sobre remessas de dinheiro, contratos de empresas e ligações entre executivos, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, promotor Deltan Dallagnol, apresentou evidências coletadas pelos investigadores.
As acusações envolvendo a Odebrecht, um dos maiores grupos da América Latina, atingem 13 pessoas --seis executivos, três operadores e quatro funcionários da Petrobras-- e 389 milhões de reais em corrupção.
Investigadores disseram que os acusados lavaram mais de 1 bilhão de reais, e que eles seriam responsáveis por um dano de 6 bilhões de reais causado por um contrato de fornecimento de nafta pela Petrobras PETR4.SA à Braskem BRKM5.SA, controlada pela Odebrecht.
Promotores buscam ressarcimento pelas pessoas físicas envolvidas no caso da Odebrecht de 6,7 bilhões de reais aos cofres públicos.
"Nesse momento foram oferecidas acusações em relação a pessoas físicas... virão certamente ações de improbidade administrativa, e aí, sim, envolvendo pessoas jurídicas", disse Dallagnol.
No caso da Andrade Gutierrez, o Ministério Público pede o ressarcimento de 486 milhões de reais e calcula que a corrupção teria envolvido 243 milhões de reais. A lavagem de dinheiro da empreiteira teria totalizado, ainda segundo o Ministério Público, 6,8 milhões de reais e 1 milhão de dólares. Assim, o MPF busca uma compensação por alegadas irregularidades vinculadas às duas companhias de cerca de 7,2 bilhões de reais.
Durante entrevista coletiva em Curitiba, Dallagnol disse ainda que, até o momento, a força-tarefa da Lava Jato já conseguiu a restituição de 870 milhões de reais aos cofres públicos, além de obter o bloqueio de outros 2 bilhões de reais.
"Vivemos um momento histórico em que a impunidade de poderosos grupos econômicos e políticos que se enriquecem às custas da sociedade brasileira é rompida ao longo de um grande caso e uma grande investigação", disse.
Também presente à entrevista coletiva, o delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat da Silva afirmou que as investigações apontam que tanto Marcelo Odebrecht quanto Otávio Azevedo tinham conhecimento das irregularidades praticadas nas empreiteiras que comandavam.
Em entrevista coletiva em São Paulo, os advogados da Odebrecht criticaram a denúncia do Ministério Público e o juiz da 13ª Vara Federal, Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato. Afirmaram ainda que a apresentação da denúncia pelo MPF é o "marco zero" do trabalho da defesa e questionaram a continuidade da prisão dos executivos da empreiteira.
"Hoje começa o marco zero da defesa, porque o Ministério Público ofereceu a denúncia e podemos ter acesso aos autos", disse a advogada Dora Cavalcanti, acrescentando que os pedidos de habeas corpus feitos em favor dos executivos serão mantidos, apesar da decretação de nova prisão preventiva contra eles nesta sexta-feira.
Em nota, a Braskem afirmou que comprou nafta da Petrobras nas mesmas condições dadas à época para sua então concorrente Quattor, posteriormente adquirida pela própria Braskem.
A Braskem disse ainda que ela e a Quattor eram as únicas consumidoras de nafta do país, e a Petrobras a única produtora e, por isso, o preço acertado era "a melhor alternativa de comercialização desse produto" para todas as partes envolvidas.
A Braskem acrescentou que, em depoimento no âmbito da Lava Jato, um executivo do grupo técnico da Petrobras disse à Polícia Federal que o valor acordado não trazia prejuízos à estatal. Já a Andrade Gutierrez declarou em nota que seus advogados ainda estão estudando a denúncia do MPF, mas que pelo que se viu na entrevista coletiva, a peça "parece não trazer elementos novos além dos temas já discutidos anteriormente, e que já foram devidamente esclarecidos no inquérito".
"A empresa entende que o campo adequado para as discussões, a partir desse momento, é o processo judicial, onde concentrará essa discussão, buscando a liberdade dos executivos e a conclusão pela improcedência das acusações. A empresa reitera que não pretende participar dessas discussões através da mídia", segundo a nota.
(Reportagem adicional de Alberto Alerigi Jr. e Aluísio Alves, em São Paulo)
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