Presidente Dilma Rousseff, vice Michel Temer e ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa em cerimônia no Palácio do Planalto. 09/06/2015 REUTERS/Bruno Domingos
Por Leonardo Goy e Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal lançou nesta terça-feira mais um ambicioso plano de investimentos em infraestrutura, estimado em quase 200 bilhões de reais, como parte do esforço da administração Dilma Rousseff de criar uma agenda positiva.
Com a nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), Dilma e sua equipe buscam melhorar a confiança na economia brasileira, que caminha para ter em 2015 o pior desempenho em 25 anos, com contração superior a 1 por cento.
Porém, mais de 65 por cento dos investimentos totais de 198,4 bilhões de reais em portos, ferrovias, rodovias e aeroportos estão previstos para ocorrer apenas a partir de 2019, já no mandato do próximo presidente da República.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o governo acredita que o PIL ajudará a impulsionar os investimentos de modo que o país volte a crescer a uma taxa de 3 por cento ao ano.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) saudou o novo PIL, mas disse que é preciso "assegurar condições para que a implantação dos projetos de concessão se confirmem no prazo estabelecido".
RETORNO E FINANCIAMENTO
Na etapa edição do PIL, lançada em 2012 no primeiro mandato de Dilma, o governo foi criticado por ter fixado taxas de retorno consideradas muito baixas pelo mercado, o que teria diminuído o interesse pelos projetos. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que os projetos terão agora taxa de retorno “adequada ao risco e às condições de financiamento”, mas não divulgou percentuais.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) continuará a ter presença relevante no financiamento das obras, mas cobrará mais pelo dinheiro e exigirá em muitos casos que sejam levantados recursos também com a emissão de debêntures.
O banco de fomento financiará entre 70 e 90 por cento dos recursos necessários e, segundo Dilma, sempre que "for possível a presença dos mercados de capitais através de debêntures ou dos bancos privados, nós reduziremos essa participação".
DESTAQUE PARA FERROVIAS
A maior parte do novo PIL está na área de ferrovias, que sofreu uma grande reformulação no modelo de licitação em relação ao primeiro programa, que não saiu do papel.
A concessão de ferrovias será feita por outorga, no qual vence aquele que pagar o maior valor ao governo, ou por compartilhamento de investimento.
O BNDES poderá financiar até 90 por cento das ferrovias, sendo até 70 por cento disso com base na Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP) mais 1,5 por cento e 20 por cento em taxa de mercado.
Está previsto um grandioso projeto de uma estrada de ferro para ligar os oceanos Atlântico ao Pacífico, o que reduziria o custo de exportações. Apenas o trecho brasileiro da ferrovia bioceânica até a fronteira com o Peru consumirá estimados 40 bilhões de reais. Para rodovias, a projeção de investimento é de 66,1 bilhões de reais, com quatro novos leilões este ano e 11 licitações em 2016. O governo manteve o padrão de realizar leilões de estradas pela menor tarifa de pedágio, sem outorga.
O novo PIL inclui ainda 15,3 bilhões de reais de investimentos adicionais a serem feitos pelas atuais concessionárias de rodovias.
Em aeroportos, os investimentos totais somam 8,5 bilhões de reais, sendo a maior parte nos quatro grandes terminais que serão leiloados: Fortaleza (1,8 bilhão de reais), Salvador (3 bilhões de reais), Florianópolis (1,1 bilhão de reais) e Porto Alegre (2,5 bilhões de reais).
“Nossa meta é fazer todos os leilões no primeiro semestre do ano que vem, talvez com os dois primeiros (Fortaleza e Florianópolis) no primeiro trimestre e os dois últimos (Salvador e Porto Alegre) no segundo trimestre", disse o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha.
A participação da estatal Infraero nas novas concessões ainda divide o governo, mas ficará entre 15 por cento, mínimo para garantir à estatal uma cadeira no Conselho de Administração das futuras concessionárias, e 49 por cento, patamar nos aeroportos já controlados pela iniciativa privada.
O governo também permitirá a participação dos atuais concessionários de aeroportos nos próximos leilões, mas condicionada a um raio geográfico. "Não pode a mesma concessionária que ganhar Florianópolis ficar com Porto Alegre", exemplificou Padilha.
Nos portos, a expectativa do governo federal é de investimentos totais de 37,4 bilhões de reais, sendo que 11,9 bilhões de reais por meio de 50 novos arrendamentos de áreas portuárias, 14,7 bilhões de reais em 63 novos Terminais de Uso Privativo (TUPs) e 10,8 bilhões de reais com renovações antecipadas de arrendamentos.
O governo quer iniciar este ano a licitação dos 29 áreas portuárias já autorizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e incluídas no programa anterior. O ministro dos Portos, Edinho Araújo, disse que vai voltar a conversar com o tribunal para tentar fazer com que essas primeiras licitações já ocorram pelo maior valor de outorga.
(Reportagem adicional de Alonso Soto)
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