OAB cria comissão para apurar escravidão e quer indenizações a quilombolas

OAB cria comissão para apurar escravidão e quer indenizações a quilombolas
Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió

Inspirada na investigação de casos de violação de direitos humanos durante a Ditadura Militar, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) criou a Comissão Nacional da Verdade (CNV) da Escravidão Negra no Brasil, que pretende apurar e desvendar casos do período.

No Brasil, a escravidão teve início na primeira metade do século 16, sendo abolida três séculos depois, em 13 de maio de 1888, com a promulgação da Lei Áurea.

"A ideia dessa comissão é é fazer a busca da verdade e ir ao encontro de um que passado foi esquecido e mutilado", disse o vice-presidente da comissão, Humberto Adami.

O nome do presidente da comissão e a forma de atuação ainda serão definidos.

A comissão pretende apurar casos de violações a escravos e comunidades negras e, assim, buscar reparação.

"É possível que sejam compensadas por indenizações, não necessariamente em dinheiro. Pode ser de outra forma: um projeto de memória, a recuperação de uma tradição, de religiões", falou.

Não é a primeira vez que se levanta a hipótese de pagamento de indenização a descendentes de escravos no Brasil.

Em 2013, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado rejeitou projeto de lei que previa a criação da Comissão da Indenização aos Descendentes de Negros Africanos Escravizados no Brasil. O argumento foi que o pagamento seria contrário à lei por criar novas despesas. Outras ideias também não vingaram.

Pedido para Dilma
Segundo Adami, a OAB vai enviar ofício à presidente Dilma Rousseff pedindo que ela institua uma comissão igual à da Verdade da ditadura.

"A ideia é fazer da comissão semelhante à da verdade da Ditadura e ir na direção descobrir fatos e situações que possam esclarecer a quem ainda tem resistência às ações afirmativas para negros e a necessidade de buscar a reparação", afirmou.

Apesar de ainda buscar um norte preciso das investigações, um dos pontos que será analisado já está definido. "Os negros eram vendidos como escravos, e os proprietários tinham financiamento do Banco do Brasil. Quando houve a libertação dos escravos, acabou a garantia dos empréstimos, e o Rui Barbosa mandou queimar os documentos. Essa verdade precisa vir à tona, ser esclarecida", disse.

Para conseguir chegar à verdade, a OAB pretende repetir a fórmula da CNV da Ditadura, com o colhimento de depoimentos.

"Há caminhos de investigar. A inspiração que a comissão da ditadura traz é que não são caminhos fáceis, eles estão aí há dois anos e já houve o conhecimento de atos de torturas. Já houve comissões assim em outros países, como na Africa do Sul. Aqui tivemos a maior escravidão contra negros de todas as épocas. Mesmo assim você não tem um museu. Se essa comissão conseguir descobrir histórias escondidas, uma história apenas que se possa contar, olha que riqueza iriamos ter", disse.