Reforma política é consenso e deve contar com participação popular, diz presidente da Câmara

Reforma política é consenso e deve contar com participação popular, diz presidente da Câmara
quinta-feira, 30 de outubro de 2014
 Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, preside sessão da Casa em Brasília. 2/08/2013. REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - A reforma política, tema reforçado pela presidente Dilma Rousseff logo após a sua reeleição no domingo, é um consenso e deve contar com a participação popular, disse nesta quinta-feira o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

O deputado, que esteve reunido nesta quinta com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse esperar que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara já inicie a apreciação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o tema na próxima semana.

“Reforma política é um consenso, tem que ter realmente a participação popular”, disse a jornalistas ao chegar à Câmara após a reunião com o ministro.

“Isso ganha tempo e dá uma resposta imediata de uma reforma política que essa Casa tem que fazer. Já deveria ter feito, não fez, acho que é um mea culpa de todos nós”, afirmou, reconhecendo que a conclusão da discussão da reforma ficará para a próxima legislatura, quando Alves não estará mais na Câmara.

Após ter sua admissibilidade aprovada na CCJ, a PEC ainda terá de passar por uma comissão especial criada especialmente para analisá-la e só então será enviada ao plenário da Casa, para ser votada em dois turnos. Depois de concluída a tramitação na Câmara, a PEC ainda precisa ser submetida ao Senado. E se for alterada pelos senadores, precisa voltar à Câmara.

Em discurso logo após a confirmação oficial de sua reeleição, Dilma voltou a defender a necessidade de uma reforma do sistema político que envolva a participação popular por meio de plebiscito. Dessa forma, a sociedade seria consultada sobre que temas gostaria de ver contemplados por essa reestruturação política.

Já Alves declarou que defende que primeiro o Congresso se debruce sobre o assunto e depois submeta o resultado dessa avaliação à população por meio de um referendo.

PALAVRA MÁGICA

O presidente da Câmara defendeu, assim como Dilma em seu discurso da vitória, que haja muito diálogo com o Planalto. O deputado, que se reuniu com Mercadante nesta quinta, deve se encontrar com a presidente na próxima semana.

“Nesta hora, mais do que nunca, exige-se o respeito, é tratamento muito equilibrado, muito sereno, porque o que está em jogo é o Brasil de nossos filhos, de nossos netos”, disse o presidente da Câmara a jornalistas.

“É hora de muita responsabilidade do Parlamento e também do Poder Executivo. Diálogo, diálogo é a palavra mágica”, afirmou.

Alves já havia manifestado sua intenção de votar matérias que podem aumentar os gastos do governo, caso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da contribuição dos inativos e outra que aumenta os repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de concluir a votação da PEC do Orçamento Impositivo, que obriga o governo a liberar de emendas parlamentares individuais.

Segundo o deputado, Mercadante revelou “preocupação” com as “questões fiscais”. Alves afirmou que será repassada à Casa Civil uma relação de matérias a serem analisadas pela Câmara e que gostaria de colocar Orçamento Impositivo em votação antes de deixar o Parlamento. Ressaltou, no entanto, que não tomará medidas “irresponsáveis”.

“Eles sabem da minha responsabilidade. Eu não seria irresponsável com a vida longa como eu tenho nesta Casa, conhecedor dos problemas do país, não cometeria nenhum ato de irresponsabilidade neste momento.”

Alves não estará no Congresso a partir de 2015 depois de concorrer ao governo do Rio Grande do Norte na eleição deste ano e ser derrotado por candidato apoiado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o deputado, ele e Mercadante não trataram da sucessão da Presidência da Câmara. A bancada do PMDB na Casa se antecipou na disputa e lançou seu líder, Eduardo Cunha (RJ), como candidato ao posto, descumprindo acordo de rodízio que vinha sendo feito com o PT, maior bancada da Câmara.

Cunha já protagonizou embates diretos com o governo ao longo do ano, e não cultiva boas relações com o vice-presidente Michel Temer, que também preside o PMDB.
A eleição para presidente da Casa só ocorrerá em fevereiro de 2015, quando os novos deputados tomam posse.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)